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302/2024 |
2024-09-11 |
Requerimento |
Determinação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ordenou a Prefeitura a preencher em 120 dias as Funções de Confianças supracitas
por aprovados em Concurso Público para os respectivos cargos, e posteriormente prazo foi alterado para 12 meses seguindo decisão do STF |
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303/2024 |
2024-09-11 |
Requerimento |
Requerimento sobre a distribuição dos créditos adicionais do FUNDEF e FUNDEB aos profissionais do magistério de Praia Grande. |
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304/2024 |
2024-09-11 |
Requerimento |
Requerimento sobre a gratuidade no transporte públco urbano aos idosos na faixa etária entre 60 e65 anos. |
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305/2024 |
2024-09-11 |
Requerimento |
Requerimento sobre a realização da feira de economia solidária e feira itinerante no conjunto habitacional Imperador I,II,III,IV e V, do bairro Melvi. |
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306/2024 |
2024-09-11 |
Requerimento |
Apuração de destinação de verbas do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), às escolas municipais Anahy Navarro Trovão, José Júlio Martins Baptista, Governador Franco Montoro e Osvaldo Justo. |
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307/2024 |
2024-09-11 |
Requerimento |
Ausência frequente de professores na Escola Municipal Profª Isabel Figueroa Brefere e falta de atenção por parte da equipe administrativa |
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308/2024 |
2024-09-11 |
Requerimento |
Eu, vereador Marcos Rogério Câmara, no dia 04/09/2024 fui solicitado por munícipes da Rua Corretor Álvaro Siqueira Granado, entre os números 18 até o número 294 – do bairro Jardim Samambaia, com o intuito de entender as necessidades e desafios enfrentados naquela região em específico, onde a empresa SABESP, instalou de forma irregular em um bairro residencial, um canteiro de obra na referida rua. Entendemos que a obra em questão está focada na melhoria do sistema de saneamento básico da região. No entanto, os moradores relataram alguns problemas, descasos e desrespeitos sobre o dia a dia da obra no cotidiano como: |
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309/2024 |
2024-09-11 |
Requerimento |
Venho por meio deste requerimento expressar minha preocupação em relação à perseguição política à servidores públicos dentro das Secretarias da Prefeitura de Praia Grande.
Há relatos preocupantes de servidores públicos de Praia Grande que têm sido alvo de perseguição e coação por parte de integrantes da administração atual. Servidores relataram que estão sendo ameaçados a participar de reuniões políticas de candidatos apoiados pela administração, sob o risco de perderem gratificações, horas extras e até serem transferidos de setor. Essas práticas abusivas não só violam os direitos dos servidores, como também comprometem a ética e a imparcialidade que deve nortear o serviço público.
Considerando o exposto é que REQUEIRO à Mesa Diretora desta casa, ouvindo o Colendo Plenário e satisfeitas todas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Excelentíssima Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para que encaminhe uma cópia deste requerimento com os seguintes apontamentos:
1) Requer-se a abertura de um processo administrativo de sindicância em todas as Secretarias Municipais, permitindo que os servidores possam formalizar denúncias de coação e assédio político, garantindo-lhes segurança e proteção contra eventuais retaliações, dentro do portal oficial da Prefeitura, preservando os dados pessoais dos denunciantes e que sejam enviadas cópias dessas denúncias a essa casa de Leis para as devidas providências. |
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312/2024 |
2024-09-11 |
Requerimento |
Abertura de Comissão Especial de Vereadores para apurar supostas perseguições a servidores públicos por parte de autoridades de diferentes Secretarias desta municipalidade. |
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296/2024 |
2024-09-10 |
Requerimento |
Requer informações ao Secretário de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo. |
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297/2024 |
2024-09-10 |
Requerimento |
Nos últimos dois anos a Guarda Civil Municipal (GCM) tem enfrentado
uma série de perdas e mudanças prejudiciais aos seus direitos e benefícios.
Como por exemplo os cortes nas horas extras e a imposição de descontos
indevidos sobre os atestados médicos apresentados pelos Guardas; o plano de
carreira da GCM encontra-se travado; a mudança na jornada de trabalho de 2x2 para
12x36, que ainda, vem sendo utilizada como forma de punição e perseguição
remanejando os GCMs para o período noturno; a proibição dos Guardas de
usufruírem de folgas abonadas ou de utilizarem tais folgas aos finais de semana por
conta de gratificações, configurando uma limitação arbitrária dos direitos dos
servidores. |
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310/2024 |
2024-09-10 |
Requerimento |
Fui procurado por moradores do Bairro Vila Sônia, mais
precisamente moradores das ruas Arnaldo Augusto Batista e Rua Miguel
Guerra, que relatam a este vereador o aumento do numero de acidentes,
atropelamentos, batidas de carros e motos, e estes fatos vem trazendo
preocupação para os moradores, que solicitaram a este vereador redutores
de velocidade nas ruas supra citadas. |
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311/2024 |
2024-09-10 |
Requerimento |
Fui procurado por moradores do Bairro Vila Sônia, mais
precisamente moradores da Rua Antônio Cândido da Silva, que indagaram
a este vereador se haveria a possibilidade de um trecho da mesma já se
tornar sentido único, por conta do grande numero de veículos, motos,
bicicletas, pessoas que transitam no local, por conta deste grande fluxo
acontecem inúmeros acidentes. |
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4017/2024 |
2024-09-10 |
Indicações |
Para que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de implantação de “boca de lobo” de guia e/ou
sarjeta (grelha) adequados para o escoamento das águas pluviais junto às quatro sarjetas no cruzamento entre a rua Pedro Arnaldo Pereira e a rua José Eduardo do Santos, Vila Sonia. Protocolo ouvidoria 202409013361676. |
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4018/2024 |
2024-09-10 |
Indicações |
Solicito drenagem de caixinha de esgoto na Rua Domingos Leôncio Cavalcante nº251 - Princesa |
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4019/2024 |
2024-09-10 |
Indicações |
Solicito reparo de calçada na Avenida Presidente Kennedy nº13211 - Caiçara |
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4020/2024 |
2024-09-10 |
Indicações |
Solicito implantação de bocas de lobo na Rua El Salvador - Guilhermina |
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4021/2024 |
2024-09-10 |
Indicações |
Solicito drenagem na esquina das Ruas Hugulino José Ribeiro e Vergilio Gabriel de Siqueira - Princesa |
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4022/2024 |
2024-09-10 |
Indicações |
Solicito limpeza na Rua Itararé nº467 – Guilhermina |
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4023/2024 |
2024-09-10 |
Indicações |
Solicito construção de rampa para acesso de cadeirantes na esquina da Rua Potiguares com Av. Pres. Castelo Branco - Tupi |
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4024/2024 |
2024-09-10 |
Indicações |
Solicito poda de 3 árvores na Rua da Gávea nº41 - Guilhermina |
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4025/2024 |
2024-09-10 |
Indicações |
Solicito reparo de buraco em guia na Rua Luzia Borba Ranciaro nº300 – Vila Antártica |
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4026/2024 |
2024-09-10 |
Indicações |
Solicito retirada de carros abandonados na Rua Nelson dos Santos Alcatrão Junior nº117 – Princesa |
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4027/2024 |
2024-09-10 |
Indicações |
Indica a implantação de uma feira livre em uma área reservada multifuncional, que também possa ser usada para a prática de esportes e atividades comunitárias, no bairro Cidade da Criança. |
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4028/2024 |
2024-09-10 |
Indicações |
Indica a implantação de um ECOPONTO no bairro Cidade da Criança |
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4029/2024 |
2024-09-10 |
Indicações |
INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine à Secretaria Competente, que estude a possibilidade de revitalização e também de aumento na segurança, na área ao final da Av. MILTON DE OLIVEIRA – BAIRRO MELVI.
Munícipes da região relataram a este vereador que o local tem sido alvo de abandono de animais, depósito de bichos mortos e descarte resíduos.
Ainda segundo os moradores, possíveis soluções para esses problemas são a criação de área multiuso no terreno aberto ao final da via, além da instalação de câmeras de segurança. |
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4030/2024 |
2024-09-10 |
Indicações |
INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine a SEURB – SECRETARIA DE URBANISMO, que identifique e notifique o proprietário do terreno localizado na RUA ANA DE CARVALHO CRUZ MOURÃO, Nº 93 – BAIRRO ANHANGUERA, a reconstruir muro e calçada em torno do imóvel.
O terreno vem sendo alvo de descarte de lixo e entulhos, atraindo pragas para a região. Além disto, outro aspecto que vem causando transtornos é que, eventualmente, alguém ateia fogo no local, possivelmente para reduzir a quantidade de lixo acumulada, aumentando ainda mais os riscos para a vizinhança. |
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4031/2024 |
2024-09-10 |
Indicações |
INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita, RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que determine à SETRAN – SECRETARIA DE TRÂNSITO, que estude a possibilidade de implantação de redutor de velocidade na AV. HERMENEGILDO PEREIRA DE FRANÇA, na altura do Nº 4767 – BAIRRO ESMERALDA.
Munícipes relataram a este vereador que é comum que veículos passem em altas velocidades no local, aumentando os riscos de acidentes e atropelamentos. |
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4032/2024 |
2024-09-10 |
Indicações |
INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita, RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que determine à SETRAN – SECRETARIA DE TRÂNSITO, que estude a possibilidade de implantação de redutor de velocidade na AV. JOAQUIM OSÓRIO DUQUE ESTRADA, na altura do Nº 294 – BAIRRO ESMERALDA.
Munícipes relataram a este vereador que é comum que veículos passem em altas velocidades no local, aumentando os riscos de acidentes e atropelamentos. |
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4033/2024 |
2024-09-10 |
Indicações |
INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita, RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que determine à SETRAN – SECRETARIA DE TRÂNSITO, que estude a possibilidade de implantação de redutor de velocidade na AV. VÍTOR MEIRELLES, na altura do Nº 541 – BAIRRO ESMERALDA.
Munícipes relataram a este vereador que é comum que veículos passem em altas velocidades no local, aumentando os riscos de acidentes e atropelamentos. |
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4034/2024 |
2024-09-10 |
Indicações |
INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine a SESURB – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, proceder mutirão de serviços na RUA JAÚ COM AVENIDA COSTA E SILVA - BOQUEIRÃO.
a)
Reparo e nivelamento de guia e sarjeta;
b)
Recapeamento asfáltico, visando tapar buracos na via;
c)
Varrição e retirada de lixo. |
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4035/2024 |
2024-09-10 |
Indicações |
INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita, RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que determine à SETRAN – SECRETARIA DE TRÂNSITO, que estude a possibilidade de alteração da placa de Proibido Estacionar, para uma placa que permita o estacionamento somente de veículos de passeio, na RUA NICOLAU PAAL, no trecho entre a Rua Milton Daniels e a Rua Antônio Farisco – BAIRRO QUIETUDE. |
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4036/2024 |
2024-09-10 |
Indicações |
INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine a SESURB – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, proceder mutirão de serviços na AVENIDA BRASIL - BOQUEIRÃO, em toda sua extensão.
a)
Reparo e nivelamento de guia e sarjeta;
b)
Recapeamento asfáltico, visando tapar buracos na via;
c)
Varrição e retirada de lixo;
d) Reparo de ponto de ônibus. |
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4037/2024 |
2024-09-10 |
Indicações |
INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine a SESURB – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, proceder mutirão de serviços na RUA DOUTOR ROBERTO SHOJI - BOQUEIRÃO, em toda sua extensão.
a)
Reparo e nivelamento de guia e sarjeta;
b)
Recapeamento asfáltico, visando tapar buracos na via;
c)
Varrição e retirada de lixo; |
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4038/2024 |
2024-09-10 |
Indicações |
INDICO à senhora Prefeita Municipal Enga. RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que junto ao setor competente solicite O DESENTUPIMENTO DAS
CASAS NA RUA CORRETOR ALBERTO LUIZ DE OLIVEIRA A PARTIR DO NÚMERO 29470 NO BAIRRO SAMAMBAIA. |
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4039/2024 |
2024-09-10 |
Indicações |
INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a dedetização de bueiros, caixas de inspeção, guias e sarjetas nas áreas adjacentes à feira de artesanato e gastronomia do bairro Guilhermina. |
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4040/2024 |
2024-09-10 |
Indicações |
INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a reativação da academia do idoso no Espaço Alvorada, Quietude, ou use esse espaço que atualmente encontra-se ocioso para construção de um campo para uso das crianças. |
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4041/2024 |
2024-09-10 |
Indicações |
INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a manutenção da calçada danificada na rua Constelação C. do Sul, n° 1.030, Ribeirópolis. Foto anexa. |
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4042/2024 |
2024-09-10 |
Indicações |
INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a manutenção e limpeza dos aparelhos de ar-condicionado do Centro de Nefrologia localizado na Av. Pres. Costa e Silva, n° 1.389, Boqueirão. |
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4043/2024 |
2024-09-10 |
Indicações |
INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize o desentupimento e limpeza da caixa de inspeção localizada na Av. Dom Pedro II, n° 345, Ocian. Foto anexa. |
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4044/2024 |
2024-09-10 |
Indicações |
INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize o recolhimento do entulho presente em frente ao n° 181 da Av. Ana P. de França, Balneário Esmeralda. Foto anexa. |
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4045/2024 |
2024-09-10 |
Indicações |
INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize o desentupimento da boca de lobo em frente ao n° 13.141 da Av. Hugo de Carvalho Ramos, Ribeirópolis. |
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4046/2024 |
2024-09-10 |
Indicações |
INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que promova a passagem do caminhão fumacê ao longo da rua Pajé e nas suas adjacências, no bairro Tupi. |
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4047/2024 |
2024-09-10 |
Indicações |
INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que intensifique as rondas policiais e da Guarda Civil Municipal (GCM) na área onde é realizada a feira de gastronomia e artesanato do bairro Guilhermina, principalmente durante a realização da mesma. |
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4048/2024 |
2024-09-10 |
Indicações |
INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize o recapeamento asfáltico ao longo da rua Cantor Emílio Santiago, Tupiry. Foto anexa. |
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4049/2024 |
2024-09-10 |
Indicações |
INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize o recolhimento dos materiais que obstruem a Av. Marquesa de Santos, altura do n° 903, Sítio do Campo. Foto anexa.; |
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4050/2024 |
2024-09-10 |
Indicações |
INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a manutenção das guias pela calçada existente na esquina da via pública pela Rua José da Silva Machado com Av. Presd. Kennedy - Bairro: Tupi. |
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4051/2024 |
2024-09-10 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a Secretaria De Serviços Urbanos – Sesurb e a SAP – Secretaria de Assuntos Penitenciários, para que aumente a fiscalização sobre os contemplados com a parceria entre a prefeitura e as Casas de Detenção. |
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4052/2024 |
2024-09-10 |
Indicações |
INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a poda e/ou substituição do coqueiro na via pública pela Rua das Gardênias, nº 159 - Bairro: Balneário Flórida. |
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4053/2024 |
2024-09-10 |
Indicações |
INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o conserto da tampa do bueiro localizado na esquina da via pública localizado pela Rua José da Silva Machado com Av. Presd. Kennedy - Bairro: Tupi. |
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