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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35033)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4154/2024 2024-09-17 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a manutenção ou substituição do bicicletário localizado em frente ao restaurante “Bom Prato”, na Av. Dr. Vicente de Carvalho, n° 876, Ocian. Foto anexa. 1 extracted
materia 4155/2024 2024-09-17 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que promova a passagem do caminhão “rapa treco” ao longo da rua Carlos Gomes, Ocian. Foto anexa. 1 extracted
materia 4156/2024 2024-09-17 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a limpeza e desobstrução de todas as caixas de inspeção ao longo da rua Celso Ramos de Oliveira, Vila Antártica, inclusive a caixa principal que comporta todos os dejetos da rua. Foto anexada. 1 extracted
materia 4157/2024 2024-09-17 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a pavimentação asfáltica da rua Guimarães Rosa no bairro Ocian. 1 extracted
materia 4158/2024 2024-09-17 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a manutenção do pavimento que está afundando nas ruas Limeira e Dr. Roberto Shoji, Boqueirão. 1 extracted
materia 4159/2024 2024-09-17 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a instalação das luminárias nos postes ao longo da rua Catulo da Paixão Cearense, Ribeirópolis. 1 extracted
materia 4160/2024 2024-09-17 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a limpeza e desentupimento da caixa de inspeção presente em frente ao n° 13.141 na Av. Hugo de Carvalho Ramos, Ribeirópolis. Foto anexada. 1 extracted
materia 4161/2024 2024-09-17 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize fiscalização e acolhimento social às pessoas em situação de rua que se acomodaram ao longo da rua Franklin Alves de Moura, Vila Antártica. 1 extracted
materia 4162/2024 2024-09-17 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que intensifique as rondas da Guarda Civil Municipal (GCM) ao longo da rua Guimarães Rosa, Ocian, bem como nas suas proximidades. 1 extracted
materia 4163/2024 2024-09-17 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que promova a passagem da coleta seletiva ao longo da rua Costa Machado no Canto do Forte. 1 extracted
materia 4164/2024 2024-09-17 Indicações Indica que se realize a expansão da creche do bairro Cidade da Criança, com o objetivo de aumentar o número de vagas possibilitando a ampliação do atendimento à população do bairro. 1 extracted
materia 4165/2024 2024-09-17 Indicações Indica que seja disponibilizado um local dentro das dependências da Escola Municipal Cidade da Criança para guardar as bicicletas usadas pelos alunos, para diminuir o risco de furto verificado no bicicletário de rua disponível atualmente. 1 extracted
materia 4166/2024 2024-09-17 Indicações Indica que se realize a expansão da creche da Escola Municipal José Crego Painceira, localizada no bairro Caiçara, com o objetivo de aumentar o número de vagas, possibilitando a ampliação do atendimento à população do bairro. 1 extracted
materia 4167/2024 2024-09-17 Indicações Indica a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Trânsito, viabilize estudos para implantação de vagas de estacionamento para PCDs na rua Corretor Teodósio de Augustinis, atrás da UPA, no bairro Samambaia. 1 extracted
materia 4168/2024 2024-09-17 Indicações Indica a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Trânsito, viabilize estudos para implantação de vagas para idosos e deficientes na rua Londrina no trecho entre a rua Bahia e avenida Presidente Castelo Branco, bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 4169/2024 2024-09-17 Indicações Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Educação, providencie manutenção urgente de ventiladores, solicitadas pelos alunos e mães, em três Escola Municipais abaixo discriminadas no bairro Ribeirópolis e Esmeralda. • E. M. Antônio Rubens Costa Lara; • E. M. Prof.ª Maria Clotilde Lopes Comitre Rigo e • E. M. Domingos Soares de Oliveira. 1 extracted
materia 4170/2024 2024-09-17 Indicações Indica a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Trânsito, viabilize estudos para implantação de lombadas ou redutores de velocidade na Avenida dos Trabalhadores,1971, na altura do Mini Mercado Gloriamar, em ambos sentidos. 1 extracted
materia 4171/2024 2024-09-17 Indicações A TROCA DAS LÂMPADAS NOS POSTES COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO 25995 E 25997 NA RUA PROJETADA (RUA MARIA ROSA CORREIA) NO BAIRRO VILA ANTÁRTICA 1 extracted
materia 4172/2024 2024-09-17 Indicações A INSTALAÇÃO DE REDE PLUVIAL COM BOCAS DE LOBO PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA NA AVENIDA JAIRO DE CAMARGO MARTINS NO BAIRRO SAMAMBAIA 1 extracted
materia 4173/2024 2024-09-17 Indicações CONSERTO DO VAZAMENTO DO ESGOTO AVENIDA JAIRO DE CAMARGO MARTINS NO NÚMERO 187 NO BAIRRO SAMAMBAIA. 1 extracted
materia 4174/2024 2024-09-17 Indicações MANUTENÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE DA RUA FUMIO MIYASI COM A AVENIDA SÃO PAULO 1 extracted
materia 4175/2024 2024-09-17 Indicações O REPARO DO BURACO NA CALÇADA DA AV. ECOLÓGICA YOLANDA DA TRENTINE GIUFFRIDA, 1539 – BOQUEIRÃO (ESQUINA COM A RUA RIO BRANCO). 1 extracted
materia 4176/2024 2024-09-17 Indicações Solicito reparo de buraco na Rua Botões de Ouro nº536 – Real 1 extracted
materia 4177/2024 2024-09-17 Indicações Solicito reparo de calçada na Avenida Marechal Mallet nº703 – Canto do Forte 1 extracted
materia 4178/2024 2024-09-17 Indicações Solicito rebaixamento de guia na Avenida Presidente Kennedy nº16746 – Real 1 extracted
materia 4179/2024 2024-09-17 Indicações Solicito troca de tampa de bueiro na Avenida Presidente Kennedy nº16751 – Real 1 extracted
materia 4180/2024 2024-09-17 Indicações Solicito reparo de buraco na Rua Pedro Florindo nº32 – Guilhermina 1 extracted
materia 4181/2024 2024-09-17 Indicações Solicito limpeza na esquina da Rua Jaú com Avenida Paris – Canto do Forte 1 extracted
materia 4182/2024 2024-09-17 Indicações Solicito limpeza na Rua Três Marias nº443 – Real 1 extracted
materia 4183/2024 2024-09-17 Indicações Solicito fiscalização de vaga de carga e descarga na Rua Guadalajara nº340 – Guilhermina 1 extracted
materia 4184/2024 2024-09-17 Indicações Solicito reparo de buraco em ciclovia na Av Presidente Kennedy nº353 – Boqueirão 1 extracted
materia 4185/2024 2024-09-17 Indicações Solicito reparo de buraco nos sextavados na esquina das Ruas Panamá e Estados Unidos – Guilhermina 1 extracted
materia 4186/2024 2024-09-17 Indicações Solicito troca de lâmpada apagada na Rua Otacília da Luz Brasil nº465 – Anhanguera 1 extracted
materia 4187/2024 2024-09-17 Indicações Indica a realização da troca de placa de identificação da Rua Nancyr Feliciano de Oliveira, nº 949, Bairro Tupiry. 1 extracted
materia 4188/2024 2024-09-17 Indicações Indica a realização de troca ou manutenção de bebedouro, armários e demais equipamentos que não estão em bom estado de conservação no Espaço Conviver Tupi, na Rua Xavantes 51. 1 extracted
materia 4189/2024 2024-09-17 Indicações Indica a realização de estudo para implantação de vaga de duração de 15 minutos na Rua Comendador Otto Carlos Golanda nº 300, Bairro Ocian. 1 extracted
materia 4190/2024 2024-09-17 Indicações Indica a realização de coleta Rapa-Treco no Bairro Tupiry, toda quinta-feira, conforme cronograma publicado no site da prefeitura. 1 extracted
materia 4191/2024 2024-09-17 Indicações Conserto no pavimento do sextavado na Rua João Ramalho 226/230 1 extracted
materia 4192/2024 2024-09-17 Indicações Projeto para revitalização da Av. dos Sindicatos 1 extracted
materia 4193/2024 2024-09-17 Indicações Implantação de unidade do Programa Conviver do Idoso no bairro Vila Sônia 1 extracted
sessao 28 2024-09-17 Ordinária 0 no document
materia 76/2024 2024-09-11 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS à Profª Dra. Ivete Jorge Abrahão, pela excelência com que realiza suas atividades profissionais e sua intensa dedicação em prol da sociedade da baixada santista. 1 extracted
materia 77/2024 2024-09-11 Moção Moção de aplausos para a Associação de Capoeira Chico Baiano que faz um trabalho social e educacional brilhante com crianças, jovens e adultos no Jardim Princesa 1 pending_ocr
materia 78/2024 2024-09-11 Moção Moção de Apoio à Campanha pela Valorização dos Profissionais de Educação Infantil. 1 extracted
materia 98/2024 2024-09-11 Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO 'PROGRAMA ESCOLA ABERTA' COMO POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO DA ESCOLA COM A COMUNIDADE" 1 extracted
materia 99/2024 2024-09-11 Projeto de Lei "INSTITUI O PROGRAMA DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR COM ATENDIMENTO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE - PIDAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 298/2024 2024-09-11 Requerimento Este vereador foi abordado por moradores e turistas que relataram a retirada dos banheiros químicos, o que vem ocasionando transtornos, considerando que apenas seis novos banheiros instalados pela prefeitura estão disponíveis. A ausência de banheiros em diversos bairros, especialmente os mais afastados, tem gerado desconforto e prejuízos à população local. 1 extracted
materia 299/2024 2024-09-11 Requerimento Este vereador foi abordado novamente por moradores solicitando a instalação de coberturas nas áreas externas das Unidades de Saúde da Família (USAFAS), visto que, em muitas ocasiões, precisam aguardar atendimento do lado de fora, expostos às intempéries, como chuva e sol, o que gera grande desconforto e prejudica os usuários dessas unidades. Já encaminhei essa demanda por meio do requerimento nº 261, apresentado em junho de 2023, porém, até o momento, nenhuma providência foi tomada. 1 extracted
materia 300/2024 2024-09-11 Requerimento Requeiro informações à Prefeitura de Praia Grande sobre as obras de posteamento e de recuperação no Jardim Alice. 1 extracted
materia 301/2024 2024-09-11 Requerimento A regularização fundiária é um tema que, felizmente, vem sendo amplamente abordado em nosso Município. Trata-se de um processo de notada importância, visto que através dele temos a possibilidade de integrar assentamentos irregulares ao contexto legal da cidade. De fato, possibilitar que tantas famílias tenham um título que lhes garanta o direito de posse é o mesmo que se aproximar cada dia mais da ideia de um lugar mais justo e igualitário para se viver. Nos últimos anos, o Município de Praia Grande tem realizado uma série de avanços direcionados ao combate da desigualdade social, beneficiando, principalmente, os bairros Ribeirópolis e Esmeralda. Em vista disso, alguns moradores do bairro Ribeirópolis procuraram este Vereador para questionar se o trecho da Avenida Ilda Rosa da Cunha, após a Rua Fabiana do Carmo Morrone dos Santos, também será contemplado. Dessa forma, buscando sanar a dúvida destes moradores e se aprofundar ainda mais na referida temática, REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, que seja oficiada à SEHAB - SECRETARIA DE HABITAÇÃO, para que responda às seguintes indagações: 1) O trecho da AVENIDA ILDA ROSA DA CUNHA (BAIRRO RIBEIRÓPOLIS), após a RUA FABIANA DO CARMO MORRONE DOS SANTOS, diz respeito à uma área pública ou particular? 2) Caso seja uma área pública, há algum estudo em curso para que seja feita a regularização fundiária? 3) Em caso negativo, é possível que seja realizada a inclusão desta área nos próximos projetos, com o cadastramento das famílias residentes do local? 4) Caso se trate de área particular, há a possibilidade de ser negociada, diretamente com o proprietário, a doação da área ao Município? REQUEIRO, ainda, que cópia desse ofício seja enviada para a Excelentíssima Senhora Prefeita, Raquel Auxiliadora Chini. 1 extracted