| norma |
35/1970 |
— |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a extinção e criação de Cargos de Provimento em Comissão. |
1 |
extracted
|
| norma |
36/1970 |
— |
Lei Ordinária |
Define a construção e a competência de SERMU e do Conselho Rodoviário Municipal |
1 |
extracted
|
| norma |
37/1970 |
— |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial do NCr$ 30.326,69 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
38/1970 |
— |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a legalização de loteamentos irregulares e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
39/1970 |
— |
Lei Ordinária |
Autoriza doações de bem público Municipal à Mitra Diocessana de Santos |
1 |
extracted
|
| norma |
40/1970 |
— |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial de Cr$ 52.746,73 e dá outras providências |
0 |
no document
|
| norma |
41/1970 |
— |
Lei Ordinária |
Instituo o "Fundo de Construção de Muros e Passeios e Limpeza de Terrenos" |
1 |
extracted
|
| norma |
42/1970 |
— |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a celebrar contrato de concessão com a Centrais Elétricas de São Paulo S/A - CESP |
1 |
extracted
|
| norma |
43/1970 |
— |
Lei Ordinária |
Cria, junto ao Serviço de Pronto Socorro e sob a mesma direção o serviço Pasteur e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
44/1970 |
— |
Lei Ordinária |
Dispõe sôbre a localização e funcionamento de estabelecimento que comercie com fogos de estampido ou artifícios e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
45/1970 |
— |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre elevação do auxílio anual à Santa Cada de Misericórdia de Santos |
1 |
extracted
|
| norma |
46/1970 |
— |
Lei Ordinária |
Cria a semana anti-alcoólica que irá do dia 1º ao dia 7 do setembro de cada ano |
1 |
extracted
|
| norma |
47/1970 |
— |
Lei Ordinária |
Proíbe a colocação, sem licença prévia da Prefeitura Municipal, de tubos defronte das residências e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
48/1970 |
— |
Lei Ordinária |
Dispõe sôbre a regularização das construções e reformas concluídas até a data da publicação da presente Lei |
1 |
extracted
|
| norma |
63/1970 |
— |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto-Lei nº 16 de 11 de abril de 1.967 |
1 |
extracted
|