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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4104/2024 2024-09-10 Indicações Indica manutenção asfáltica na rua Zélia Gigliolli Galves, 120, bairro Esmeralda. 1 extracted
materia 4105/2024 2024-09-10 Indicações Manutenção dos bueiros localizados na Avenida Hugo de Carvalho Ramos, número 276, no bairro Esmeralda. 1 extracted
materia 4106/2024 2024-09-10 Indicações Manutenção da iluminação pública na Rua Bororós, em frente aos números 109 e 121, no bairro Tupi. 1 extracted
materia 4107/2024 2024-09-10 Indicações Limpeza na Rua Dorivaldo Francisco Loria, na altura do número 772 no bairro Maracanã. 1 extracted
materia 4108/2024 2024-09-10 Indicações Realização de estudo técnico para apurar as causas dos recorrentes alagamentos na Rua Engenheiro Antônio Lotuffo, no bairro Sítio do Campo (Tude Bastos), entre os números 38 e 110. 1 extracted
materia 4109/2024 2024-09-10 Indicações INDICO à senhora Prefeita Municipal ENG.a RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que junto ao setor competente realize estudo e execute a IMPLANTAÇÃO DE RAMPA DE ACESSO (DE CONCRETO OU MADEIRA)NA PRAIA PARA AMBULANTES E CARRINHEIROS. 1 extracted
materia 4110/2024 2024-09-10 Indicações INDICO à senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que junto ao setor competente realize estudo e execute a IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA PRAIA PARA AMBULANTES E CARRINHEIROS ATÉ QUE TODOS OS BANHEIRO DO CALÇADÃO SEJAM ENTREGUES. 1 extracted
materia 4111/2024 2024-09-10 Indicações INDICO à senhora Prefeita Municipal ENG.ª RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que junto ao setor competente realize estudo para a IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA PARA AS ASSISTENTES SOCIAIS DE PRAIA GRANDE. 1 extracted
materia 4112/2024 2024-09-10 Indicações INDICO à senhora Prefeita Municipal ENG.ª RAQUEL AUXILIADORA CHINi para que junto ao setor competente realize estudo e execute a MANUTENÇÃO TROCA DE TAMPA DE ESGOTO na AVENIDA DA INTEGRAÇÃO PROXIMO AO N 6140 NO BAIRRO VILA MIRIM. 1 extracted
sessao 27 2024-09-10 Ordinária — 1 extracted
materia 292/2024 2024-09-04 Requerimento Questionamentos sobre o início da obra de reparo na ciclovia localizada no bairro Jardim Alice. No momento o trecho continua interditado e obrigada os ciclistas a desviarem pela Marginal, fato que pode causa um acidente. A ciclovia é de extrema importância para os moradores, pois é a via principal dos estudantes (crianças e adolescente) que precisa se deslocar de bicicleta até o bairro "Cidade da Crianças" para estudar. 1 extracted
materia 294/2024 2024-09-04 Requerimento Este vereador vem sendo abordado há alguns meses sobre a falta de água no município, principalmente nos bairros localizados na terceira zona. As residências chegam a ficar semanas sem água, sem qualquer justificativa por parte da SABESP. Face ao exposto, REQUEIRO a mesa, na forma Regimental, ouvindo colendo plenário, seja enviado ofício a Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, em cópia a SABESP, para que respondam os seguintes questionamentos: I. Qual é a justificativa para a recorrente falta de água nesses bairros? II. Quais medidas a prefeitura pretende adotar para evitar que o problema se repita? III. Qual é o canal mais eficiente para que os moradores possam registrar suas reclamações, considerando que não recebem a devida atenção da SABESP? 1 extracted
materia 295/2024 2024-09-04 Requerimento Este vereador foi abordado por empresários da região preocupados com a demora de até 120 dias para obter uma resposta da Secretaria de Saúde sobre a veracidade de atestados médicos apresentados por funcionários. Face ao exposto, REQUEIRO a mesa, na forma Regimental, ouvindo colendo plenário, seja enviado ofício a Senhora Prefeita, Raquel Auxiliadora Chini, para que respondam os seguintes questionamentos: I. Qual o prazo para a verificação da veracidade dos atestados médicos? II. Existe um procedimento específico para essa verificação? III. Se sim, qual e como ele funciona? IV. A Secretaria de Saúde tem conhecimento da demora de até 120 dias para essas respostas? 1 extracted
materia 4011/2024 2024-09-04 Indicações REALIZE O CONSERTO DA TAMPA DO BUEIRO NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY EM FRENTE AO NÚMERO 20.440. 1 extracted
materia 4012/2024 2024-09-04 Indicações O SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO DO ESGOTO NA RUA PAULO SETUBAL EM FRENTE AO NÚMERO 1509 NO BAIRRO RIBEIRÓPOLIS. 1 extracted
materia 4013/2024 2024-09-04 Indicações REALIZE O CONSERTO DA TAMPA DO BUEIRO NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY EM FRENTE AO NÚMERO 20.440. 1 extracted
materia 4014/2024 2024-09-04 Indicações e FINALIZAÇÃO DA OBRA DE REPARO DO BUEIRO E DA GUIA NA AVENIDA CELSO RAMOS DE OLIVEIRA, 27745 – BAIRRO ANTÁRTICA. 1 extracted
materia 4015/2024 2024-09-04 Indicações PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA DOS SINDICATOS EM FRENTE AO NÚMERO 150 NO BAIRRO OCIAN. 1 extracted
materia 4016/2024 2024-09-04 Indicações REALIZE O CONSERTO DA TAMPA DO BUEIRO NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY EM FRENTE AO NÚMERO 20.343. 1 extracted
materia 73/2024 2024-09-03 Moção Moção de Repúdio à TV Tribuna – Filiada da TV Globo pela censura imposta ao Candidato Danilo Sugoi. 1 extracted
materia 74/2024 2024-09-03 Moção Moção de aplausos 1 extracted
materia 75/2024 2024-09-03 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS NÃO TEM COMO FALAR SOBRE A ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM PENSAR E LEMBRAR DAQUELE QUE FOI O MAIOR EXEMPLO PARA TODA A HUMANIDADE: JESUS CRISTO. ELE SEMPRE ESTAVA AO LADO DOS MAIS NECESSITADOS E EXCLUÍDOS PELA SOCIEDADE. TINHA OLHAR E GESTOS DE MISERICÓRDIA E AMOR VOLTADOS AOS ÓRFÃOS, VIÚVAS E DOENTES. TRAZENDO PARA OS DIAS ATUAIS, É EXATAMENTE ESSA ESSÊNCIA, ESSA PREOCUPAÇÃO E ESSE TRABALHO QUE OS ASSISTENTES SOCIAIS DA PREFEITURA DE PRAIA GRANDE REALIZAM DIARIAMENTE. ELES ATUAM EM TODAS AS FRENTES, SEM JULGAR A CONDIÇÃO DE CADA PESSOA, POIS O QUE VEEM DIANTE DELES É, SIMPLESMENTE, UM SER HUMANO, IGUAL A ELES. DIARIAMENTE REALIZAM UM TRABALHO, MUITAS VEZES, À SOMBRA DO NOSSO OLHAR, DO OLHAR DA POPULAÇÃO QUE PASSA INDIFERENTE ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA QUE DORMEM NAS CALÇADAS E NAS PORTAS DOS COMÉRCIOS. ATENDEM TAMBÉM MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO E PESSOAS QUE PRECISAM DE CUIDADOS MÉDICOS. ISSO, SÓ PARA CITAR ALGUNS EXEMPLOS DA ATUAÇÃO DELES. SÃO A CARA E A VOZ DO MUNICÍPIO EM SITUAÇÕES DELICADAS. E, POR VÁRIAS VEZES, COM TODO SEU CONHECIMENTO E EXPERIÊNCIA PELOS ANOS DE TRABALHO, AJUDAM A EVITAR OS MAIS DIFERENTES CONFLITOS. ATUALMENTE, O MUNICÍPIO CONTA COM 78 ASSISTENTES SOCIAIS, DIVIDIDOS ENTRE AS SECRETARIAS DE SAÚDE, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ADMINISTRAÇÃO, DE EDUCAÇÃO E HABITAÇÃO. DENTRO DE CADA UMA DAS SECRETARIAS, OS ASSISTENTES SOCIAIS TRABALHAM PARA PLANEJAR E ATUAR EM DIFERENTES FRENTES PARA A PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS DIREITOS BÁSICOS DO CIDADÃO. DIANTE DO ACIMA EXPOSTO E OUVINDO O DOUTO PLENÁRIO É QUE REQUEIRO UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ASSISTENTES SOCIAIS DE NOSSO MUNICÍPIO PELO TRABALHO INCANSÁVEL DESSA CATEGORIA QUE CONTRIBUI PARA UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E SOLIDÁRIA. QUE O COMPROMISSO E A DEDICAÇÃO DE VOCÊS EM AJUDAR OS MAIS NECESSITADOS CONTINUEM A INSPIRAR A TODOS NÓS. SALA EMANCIPADOR OSWALDO TOSCHI, 03 DE SETEMBRO DE 2024. SERGIO LUIZ SCHIANO DE SOUZA VEREADOR 1 extracted
materia 95/2024 2024-09-03 Projeto de Lei "Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Apoio Integral à Saúde Mental de Mães e Cuidadores de Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Doenças Raras no Município de Praia Grande" 1 extracted
materia 96/2024 2024-09-03 Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE OCULAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRAIA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 97/2024 2024-09-03 Projeto de Lei INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO ASSISTENTE SOCIAL” A SER COMEMORADA NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 287/2024 2024-09-03 Requerimento Falta de medicamentos essenciais, com destaque para a unidade da Vila Caiçara;visitas domiciliares para orientar e informar sobre consultas e exames e melhorar a comunicação com os idosos que têm dificuldades em utilizar o WhatsApp. 1 extracted
materia 288/2024 2024-09-03 Requerimento Encaminhamento de cópia do processo 13/2021 ao Ministério Público do Estado e ao Tribunal de Contas. 1 extracted
materia 289/2024 2024-09-03 Requerimento Venho demonstrar importante preocupação com o que vem ocorrendo na Escola Ruth Cardoso, no bairro Maracanã. A Escola Municipal Ruth Cardoso enfrenta um grave problema relacionado à falta de funcionários, conforme relatado por mães de alunos da unidade. As atendentes de educação, responsáveis pelo cuidado das crianças do berçário, estão sobrecarregadas, ficando com até 50 alunos por atendente. As diretrizes educacionais estabelecem que o número máximo de crianças para cada educadora deve ser de 25, especialmente para as crianças maiores, com até 3 anos de idade. Essa situação não só fere as normas estabelecidas como coloca em risco a qualidade do atendimento e a segurança das crianças. Considerando o exposto é que REQUEIRO à Mesa Diretora desta casa, ouvindo o Colendo Plenário e satisfeitas todas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Excelentíssima Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para que encaminhe uma cópia deste requerimento com os seguintes apontamentos: 1) Quais medidas estão sendo tomadas pela Prefeitura para resolver a falta de funcionários nas unidades de ensino, especificamente atendentes de educação, conforme as diretrizes educacionais? 2) Qual é o plano da administração pública para garantir que as normas de proporção entre atendentes e alunos sejam cumpridas, assegurando a qualidade do atendimento nas creches municipais? 3) Quais ações estão sendo planejadas para valorizar e reter os funcionários, reduzindo a alta rotatividade e garantindo que as escolas tenham o quadro de pessoal completo e qualificado? É essencial que essas questões sejam esclarecidas para garantir um ambiente seguro e de qualidade para as crianças do município. 1 extracted
materia 290/2024 2024-09-03 Requerimento Venho por meio deste requerimento expressar minha preocupação em relação à situação da clínica Rg da Saúde, A renovação recente do convênio entre a Prefeitura de Praia Grande e a empresa RG da Saúde, responsável pelo fornecimento da terapia ABA – sigla em inglês para (ANÁLISE COMPORTAMENTAL APLICADA) para crianças diagnosticadas com autismo, tem gerado grande preocupação entre as famílias afetadas. A terapia ABA é essencial para o desenvolvimento e evolução dessas crianças, proporcionando um tratamento especializado que melhora significativamente suas habilidades de interação social e comunicação. No entanto, com a renovação do convênio, houve uma redução drástica nos atendimentos, resultando na dispensa de dezenas de funcionários e no comprometimento do suporte às crianças que dependem desse serviço. Considerando o exposto é que REQUEIRO à Mesa Diretora desta casa, ouvindo o Colendo Plenário e satisfeitas todas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Excelentíssima Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para que encaminhe uma cópia deste requerimento com os seguintes apontamentos: 1) Quais critérios foram utilizados pela Prefeitura para justificar a redução dos atendimentos de terapia ABA na renovação do convênio com a RG da Saúde? 2) Por que a administração pública optou por reduzir o número de funcionários e atendimentos, mesmo sabendo da importância vital dessa terapia para as crianças com autismo? 3) Que medidas a Prefeitura pretende adotar para garantir que os recursos públicos sejam devidamente aplicados, assegurando o pleno atendimento às crianças que necessitam da terapia ABA? A redução no convênio, além de ser um reflexo de má gestão, coloca em risco o desenvolvimento das crianças e exige uma revisão urgente das decisões tomadas. 1 extracted
materia 291/2024 2024-09-03 Requerimento Requerimento sobre a tarifa social de água aos moradores do conjunto habitacional Imperador 5 e 6 do Jardim Melvi. 1 extracted
materia 293/2024 2024-09-03 Requerimento Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada pelo Requerimento n°211/2021, com o objetivo de estudar, debater e propor melhorias para o sistema cicloviário de Praia Grande, ainda não concluiu os seus trabalhos, REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final 1 extracted
materia 3882/2024 2024-09-03 Indicações limpeza do canal localizado na Avenida dos Trabalhadores. 1 extracted
materia 3883/2024 2024-09-03 Indicações Limpeza e Conservação da Praça localizada entre as Ruas Raul Pompéia, Ilda Rosa da Cunha e Couto de Magalhaes, no Ribeirópolis. 1 extracted
materia 3884/2024 2024-09-03 Indicações INDICA a Sr.ª. RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto às secretarias competentes, providencie a criação de atividades físicas e aulas que proporcionem recreação e lazer aos cidadãos, com funcionamento na Praça Nossa Senhora de Fátima, Bairro Caiçara. 1 extracted
materia 3885/2024 2024-09-03 Indicações Indica estudos para conversão em mão única a rua Guatemala no trecho entre a rua México e avenida Presidente Castelo Branco, bairro Guilhermina para reduzir o número de acidentes no cruzamento com a orla. 1 extracted
materia 3886/2024 2024-09-03 Indicações INDICA a Sr.ª. RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Saúde, seja possibilitada a realização de mutirões para atendimento de PCDs que estão na fila esperando consulta médica para aquisição de laudo que objetiva a isenção de tarifa no transporte coletivo municipal. 1 extracted
materia 3887/2024 2024-09-03 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores do bairro Vila Antártica. Eles solicitam a retirada do poste em frente ao número 665 da Rua Maria Cao Vino. 1 extracted
materia 3888/2024 2024-09-03 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores do bairro Samambaia. Eles solicitam o conserto da galeria de escoamento, localizada na rua jacarandás, 182, que se encontra afundada, causando acidentes com pessoas tropeçando no local. 1 extracted
materia 3889/2024 2024-09-03 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores do bairro Tude Bastos. Eles solicitam o conserto do buraco em frente à Rua João Mendes Jr, 723. 1 extracted
materia 3890/2024 2024-09-03 Indicações Essa Vereadora foi procurada por moradores e usuários do bairro Canto do Forte, que solicitam a criação de um Conviver na região para trazer melhoria da qualidade de vida dos idoso, incentivando a prática de exercícios físicos regulares, o convívio social e o fortalecimento dos laços comunitários. 1 extracted
materia 3891/2024 2024-09-03 Indicações Essa Vereadora foi procurada por moradores e usuários do bairro Jardim Princesa (lado pista), que solicitam a criação de um Conviver na região. 1 extracted
materia 3892/2024 2024-09-03 Indicações Essa vereadora foi procurada por diversos munícipes que relataram um aumento significativo na insegurança nas proximidades da ETEC de Praia Grande, localizada na Av. Guadalajara, 941, bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 3893/2024 2024-09-03 Indicações Essa Vereadora foi procurada por moradores e usuários da Rua 23 de Maio, no bairro Mirim, que relataram a existência de um grande vazamento de água limpa em frente ao número 984, necessitando de intervenção urgente. 1 extracted
materia 3894/2024 2024-09-03 Indicações Essa Vereadora foi procurada por moradores do Jardim Princesa, no lado da pista, que expressaram a necessidade de um projeto de alfabetização de adultos na região. 1 extracted
materia 3895/2024 2024-09-03 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junto à Secretaria de Serviços Urbanos a possibilidade de ser feito o nivelamento da rua ORESTES BARBOSA, próximo ao nº197, esquina com a rua AFONSO SCHMIDT, no bairro Solemar. 1 extracted
materia 3896/2024 2024-09-03 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junto às Secretarias competentes a possibilidade de ser desenvolvido projeto para regularização da avenida Agostinho Ferreira, no bairro Ribeirópolis. 1 extracted
materia 3897/2024 2024-09-03 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junto à Secretaria de Serviços Urbanos a possibilidade de ser feita a manutenção e limpeza da avenida Luiz Amaro Costa, no bairro Jardim Melvi. 1 extracted
materia 3898/2024 2024-09-03 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junto à Secretaria de Serviços Urbanos a possibilidade de ser feita a manutenção da rua 23 de maio, nº 974, no bairro Vila Mirim. 1 extracted
materia 3899/2024 2024-09-03 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junto à Secretaria de Serviços Urbanos a possibilidade de ser feita a manutenção da rua Goleiro Barbosa, nº 378, no bairro Tupiry. 1 extracted
materia 3900/2024 2024-09-03 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junto à Secretaria de Trânsito a possibilidade de ser feito um quebra-molas (lombada) na rua Leopoldo Augusto Migues, próximo ao nº7093, no bairro Melvi. 1 extracted