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materia nº 295/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 295 / 2024
Date 2024-09-04
EmentaEste vereador foi abordado por empresários da região preocupados com a demora de até 120 dias para obter uma resposta da Secretaria de Saúde sobre a veracidade de atestados médicos apresentados por funcionários. Face ao exposto, REQUEIRO a mesa, na forma Regimental, ouvindo colendo plenário, seja enviado ofício a Senhora Prefeita, Raquel Auxiliadora Chini, para que respondam os seguintes questionamentos: I. Qual o prazo para a verificação da veracidade dos atestados médicos? II. Existe um procedimento específico para essa verificação? III. Se sim, qual e como ele funciona? IV. A Secretaria de Saúde tem conhecimento da demora de até 120 dias para essas respostas?
native_id33406

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-09-03 Proposição aprovada — —

Documents (1)

texto original #

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SENHOR PRESIDENTE
SENHORAS E SENHORES VEREADORES
REQUERIMENTO Nº
Este vereador foi abordado por empresários da região 
preocupados com a demora de até 120 dias para obter uma resposta 
da Secretaria de Saúde sobre a veracidade de atestados médicos 
apresentados por funcionários.
Face ao exposto, REQUEIRO a mesa, na forma Regimental, ouvindo 
colendo plenário, seja enviado ofício a Senhora Prefeita, Raquel 
Auxiliadora Chini, para que respondam os seguintes questionamentos:
I. Qual o prazo para a verificação da veracidade dos atestados 
médicos?
II. Existe um procedimento específico para essa verificação? 
III. Se sim, qual e como ele funciona?
IV. A Secretaria de Saúde tem conhecimento da demora de até 120 
dias para essas respostas?
Sala Emancipador Osvaldo Toschi, 03 de setembro de 2024.
RODRIGO PENASSO DA SILVA
(GORDINHO DO POVO)
VEREADOR
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