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materia nº 105/2019

Tipo Requerimento
Número / Ano 105 / 2019
Date 2019-04-02
EmentaA cidade da criança é uma entidade sem fins lucrativos, instituída em 1960 e tinha por objetivo atender aos jovens desassistidos pelos familiares e o poder público, e que até década de 80 realizou trabalho primoroso em nossa cidade, chegando inclusive a ter o reconhecimento da UNESCO.
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Senhor Presidente, \ ^rovado
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Senhores Vereadores, dm^JSLQ.—i—
Senhoras Vereadoras, ^NtÊ
REQUERIMENTO 105/19
A cidade da criança é uma entidade sem fins lucrativos,
instituída em 1960 e tinha por objetivo atender aos jovens
desassistidos pelos familiares e o poder público, e que até
década de 80 realizou trabalho primorosí"^ em nossa cidade,
chegando inclusive a ter o reconhecimento da UNESCO.
Contudo, nas últimas décadas a referida entidade tem
sofrendo uma grande depreciação ao ponto de perder a razão
pela qual foi criada.
No meu primeiro ano como vereador, sabendo das
dificuldades que passava a instituição, e por enxergar as
necessidades do município de se adequar a exigências do
governo federal relacionadas ao programa,
\. PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP - CEP. 11701-050 - TELEFONE: (0XX13) 3476-1700
SITE: www.praiagrande.sp.leg.br - E-MAIL: camara@praiagrande.sp.leg.br
^s/ada de Ó^a V^a^éo
CRACK É POSSÍVEL VENCER, apresentei nessa casa o
requerimento 178/13 que tinha por objetivo propor uma
desapropriação amigável daquele espaço ocupado pela
entidade, justamente por entender que o local possuía todos
os requisitos para a instalação de uma unidade de
acolhimento nos moldes que o programa preconizava e
também por entender que esta poderia ser a solução para os
problemas financeiros da entidade, e para as internações
voluntárias e compulsórias dos usuários de crack em nossa
região.
Na ocasião a prefeitura respondeu que tal propositura
seria alvo de estudos, contudo se passaram seis anos da
apresentação do requerimento e nosso município ainda não
se posicionou nem criou uma unidade de acolhimento, sendo
que a quantidade de usuárias de crack, necessitando de
internação para tratamento, aumentou consideravelmente.
v. PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP - CEP. 11701-050 - TELEFONE: (0XX13) 3476-1700
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(Qstade de (^ao- ^^cuda
Com o passar destes anos a situação financeira da
entidade piorou aindá mais e o município por sua vez não
avançou em nenhum dos aspectos citados, tendo a realidade
dos drogadictos se agravado continuamente.
Diante do exposto requeiro a mesa na forma regimental
I
que seja enviado cópia desta propositura ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, com os seguintes
questionamentos;
1- Diante da possibilidade de melhor aproveitamento do local
onde hoje funciona a instituição Cidade da Criança, prestar
informações acerca da existência de um contrato de cessão do
espaço e de seus termos;
I
22 Tendo em vista o obieti^'o da instalação de uma unidade de
acolhimento de usuários de droga no local, qual a viabilidade
deste projeto;
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP - CEP. 11701-050 - TELEFONE: (0XX13) 3476-1700
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^^Cado de (^ae ^^^cuda
3- Informações acerca da existência, no município, de
estabelecimento destinado ao acolhimento dos usuários de
crack dispostos a receberem acompanhamento para
reabilitação:
4~ Desde a celebração do convênio entre o município e o
governo Federal do programa "Crack, É 'Possível Vencer",
quais os dados estatísticos dos atendimentos em unidades
ambulatoriais, índice de reinserção social dos adictos, e
i
!
quantas equipes multidisciplinares estão atuando neste
projeto;
Sala Emaiíeípador Oswgldo Toschi, 02 de abril de 2019.
E^apdfhPádua Soares jardim
Edn Sangue Bom
(PMDB)
Vereador
^ PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP - CEP. 11701-050 - TELEFONE: (0XX13) 3476-1700
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