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materia nº 119/2019

Tipo Requerimento
Número / Ano 119 / 2019
Date 2019-04-02
EmentaDiariamente recebo reclamações de munícipes que solicitam limpeza de terreno e calçadas em seus bairros.
native_id1334

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

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SENHOR PRESIDENTE;
SENHORES VEREADORES.
REQUERIMENTO
APROVADO
SESSÃO
DATAO^ leM 1\gí
NTB
REQUERIMENTO NS 119/19
Diariamente recebo reclamações de munícipes que solicitam
limpeza de terreno e calçadas em seus bairros.
Na última semana fui procurada por moradores do bairro Caiçara,
que não sabem mais o que fazer com relação ao terreno localizado no
cruzamento da Rua Santa Cecília com a Rua João Dias. O mesmo encontra￾se com ratos, baratas voadoras, caramujos, poças de água, além de servir
de deposito de lixo para pessoas de outros lugares. Os moradores já
solicitaram a limpeza do local através da ouvidoria na prefeitura, mas o
proprietário do terreno até o momento não realizou. E quem sofre com
este descaso são os moradores da via; são bichos entrando em suas casas.
Inclusive, a casa grudada ao terreno, está com rachaduras devido a água
que está empossando dentro do terreno.
Além deste fato, o muro do terreno está quebrado e durante a noite
pessoas entram no terreno para usar drogas ou para a pratica de atos
libidinosos, gerando medo na população local.
Diante do exposto, REQUEIRO à Mesa, ouvido o Douto Plenário,
satisfazendo-se as exigências regimentais, seja enviado Ofício ao Exmo.
Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que junto ao setor
competente, nos responda:
• Qual o procedimento, além da multa, quando o proprietário é
notificado e não realiza a limpeza?
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP - CEP. 11701-050 - TELEFONE: C0XX13) 3476-1700 J
SUE: www.praiagrande.sp.leg.br - E-MAIL: camara@praiagrande.sp.!eg.br
^a/r)ia/m^ Q/^íímÃci^vcdcia ^slcmcca ^^aÂteam^ de ^T^a/nde
^á/ada de (Sao ^^iatda
• Existe a possibilidade do executivo providenciar a limpeza do
terreno, quando o proprietário já foi notificado e não realizou
a limpeza, e colocar este custo na dívida ativa do proprietário
do terreno?
Sala Emancipador Oswaido Toschi, 02 de abril de 2019.
TATI^ATOSCHI MENDES
VEREADORA
^ PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP - CEP. 11701-050 - TELEFONE: (0XX13) 3476-1700
SITE: www.praiagrande.sp.leg.br - E-MAIL: camara@praiagrande.5p.leg.br

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