| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 119 / 2019 |
| Date | 2019-04-02 |
| Ementa | Diariamente recebo reclamações de munícipes que solicitam limpeza de terreno e calçadas em seus bairros. |
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Q^ía^iíoi^ia/ ^'Sta/n^ía. ^^oÂteá/KÍa' de ^^(o/nde ^álada de (^ae 0^aué<> SENHOR PRESIDENTE; SENHORES VEREADORES. REQUERIMENTO APROVADO SESSÃO DATAO^ leM 1\gí NTB REQUERIMENTO NS 119/19 Diariamente recebo reclamações de munícipes que solicitam limpeza de terreno e calçadas em seus bairros. Na última semana fui procurada por moradores do bairro Caiçara, que não sabem mais o que fazer com relação ao terreno localizado no cruzamento da Rua Santa Cecília com a Rua João Dias. O mesmo encontrase com ratos, baratas voadoras, caramujos, poças de água, além de servir de deposito de lixo para pessoas de outros lugares. Os moradores já solicitaram a limpeza do local através da ouvidoria na prefeitura, mas o proprietário do terreno até o momento não realizou. E quem sofre com este descaso são os moradores da via; são bichos entrando em suas casas. Inclusive, a casa grudada ao terreno, está com rachaduras devido a água que está empossando dentro do terreno. Além deste fato, o muro do terreno está quebrado e durante a noite pessoas entram no terreno para usar drogas ou para a pratica de atos libidinosos, gerando medo na população local. Diante do exposto, REQUEIRO à Mesa, ouvido o Douto Plenário, satisfazendo-se as exigências regimentais, seja enviado Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que junto ao setor competente, nos responda: • Qual o procedimento, além da multa, quando o proprietário é notificado e não realiza a limpeza? PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP - CEP. 11701-050 - TELEFONE: C0XX13) 3476-1700 J SUE: www.praiagrande.sp.leg.br - E-MAIL: camara@praiagrande.sp.!eg.br ^a/r)ia/m^ Q/^íímÃci^vcdcia ^slcmcca ^^aÂteam^ de ^T^a/nde ^á/ada de (Sao ^^iatda • Existe a possibilidade do executivo providenciar a limpeza do terreno, quando o proprietário já foi notificado e não realizou a limpeza, e colocar este custo na dívida ativa do proprietário do terreno? Sala Emancipador Oswaido Toschi, 02 de abril de 2019. TATI^ATOSCHI MENDES VEREADORA ^ PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP - CEP. 11701-050 - TELEFONE: (0XX13) 3476-1700 SITE: www.praiagrande.sp.leg.br - E-MAIL: camara@praiagrande.5p.leg.br