| Tipo | Indicações |
|---|---|
| Número / Ano | 924 / 2019 |
| Date | 2019-04-23 |
| Ementa | O descarte de carcaças de animais mortos é uma questão séria de saúde pública, pois em casos de doenças e zoonoses com altos índices de contaminação - como a esporotricose (micose provocada por fungo que afeta humanos e animais), toxoplasmose, raiva e leptospirose, entre outros, a cremação é a opção que impede qualquer contaminação do solo. |
| native_id | 1662 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
a
^ W^alneá^ cà VP^.
%:^ãicio c(e (^ãa W\í4//a LixUAiVlN^iriy-vrv A()
^KrCllTIVíO fAjNíClPAL
SENHOR PRESIDENTE;
SENHORES VEREADORES:
INDICAÇÃO N^ 0924
:;D::rnE
o descarte de carcaças de animais mortos é uma questão
séria de saúde pública, pois em casos de doenças e zoonoses com altos
índices de contaminação - como a esporotricose (micose provocada por
fungo que afeta humanos e animais), toxoplasmose, raiva e leptospirose,
entre outros, a cremação é a opção que impede qualquer contaminação do
solo.
Destarte, a instalação de um crematório público animal se
faz necessária pelos motivos expostos. A prefeitura poderá, seja
administrando direta ou indiretamente através de concessão ou permissão,
após o devido processo licitatório, oferecer o serviço a preços acessíveis a
todos aqueles que precisem utiliza-los quando da morte de seu animal.
O crematório poderá atender a população de baixa renda
que muitas vezes apenas descarta o animal de forma precária, jogando em
rios ou enterrando próximo a fontes de abastecimento.
Assim, a idéia é que o nosso Município, através do Poder
Executivo, implemente essa política pública de saúde única, que envolve o
bem-estar dos seres humanos, animais e do meio ambiente.
Desta forma INDICO, nos termos do artigo 95 do
Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que
adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para instale
em nosso município um crematório público animal.
Sala Emancipador Oswaido Toschi, 23 de abril de 2019.
JANi^WA BALLARIS
y^EADORA
vereador vital MUNIZ, oi - boqueirão - PRAIA GRANDE - SP - CEP. 11701-050 - TELEFONE: {0XX13) 3476-1700
SITE, www.praiagrande.sp.leg,br ■ E-MAIL: camara@praiagrande.sp.leg,br