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materia nº 170/2019

Tipo Requerimento
Número / Ano 170 / 2019
Date 2019-04-30
EmentaPreocupado com a questão do Meio Ambiente e ciente que na Constituição Federal promulgada em 1988, existe o Artigo 225, que trata sobre o Meio Ambiente é que desde 2013, apresento trabalhos relacionados a esse tema.
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SENHOR PRESIDENTE:
SENHORAS VEREADORAS,
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Requerimento 170/19
Preocupado com a questão do Meio Ambiente e ciente
que na Constituição Federal promulgada em 1988,
existe o Artigo 225, que trata sobre o Meio
TVmbiente é que desde 2013, apresento trabalhos
relacionados a esse tema.
Volto a trata do tema relacionado a destinação
final dos Pneus.
Muitos materiais que consumimos, quando
descartados de forma indevida, são prejudiciais ao
meio ambiente. Um deles é o pneu. De acordo com a
ANIP - Associação Nacional da Indústria de
Pneumático, o Brasil chega a produzir anualmente
cerca de 50 milhões de pneus novos.
A maior parte destes pneus, quando não servem
mais, acaba ocupando áreas de mananciais, terrenos
baldios e leitos de rios.
O pneu, por ser um material resistente, demora até
600 anos para se decompor na natureza e é
considerado por estudiosos um dos produtos que
mais poluem a natureza, se tornando um problema
mundial. A queima deles pode gerar agentes
extremamente nocivos ao meio ambiente.
V PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP. 11701-050 - TELEFAX: (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
SITE: www.camarapraiagrande.5p.g0v.br - E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br
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Enfim, o descarte inadequado desde resíduo sólido
se torna cada vez mais um perigo para a natureza e
para o ser humano, já que provoca enchentes nas
grandes cidades, contamina o solo e traz
conseqüências graves à saúde pública.
Portanto, é de grande importância a implantação de
um Ponto de Coleta de Pneus na cidade, bem como sua
divulgação para que todos os moradores,
borracharias, mecânicas e outras empresas possam
fazer o descarte correto. Também é fundamental que
esse posto faça o encaminhamento às instituições
que atuam na reciclagem de pneus para que possam
reaproveitá-los adequadamente, a exemplo do que já
vem sendo realizados em alguns locais do pais.
Diante do exposto, REQUEIRO a mesa ouvido o
colendo plenário e satisfeita todas as
formalidades regimentais, que seja enviado oficio
ao Exmo. Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão os
seguintes questionamentos:
1. Existem estudos para se implantar na cidade um
Ponto de Coleta de Pneus?
2 Caso não exista, é possivel a realização dessa
iniciativa?
3. Existe algum programa de conscientização da
sociedade sobre o descarte correto dos pneus?
4 Caso não exista, é possivel a criação de
campanha como essa?
uma
5. Qual a destinação que se
Borracharias da Cidade?
dá aos Pneus das
V PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP. 11701-050 - TELEFAX: (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
SITE: www.camarapraiagrande.sp.gov.br - E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.90v.br
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Praia Grande, 29 de Abril de 2019
Sala Emancipador Oswaldo Toschi
Roberto Andrade e Silva
Betinno
Vereador
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP. 11701-050 - TELEFAX: (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
SITE: www.cannarapraiagrande.sp.gov.br - E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br
SENHOR PRESIDENTE;
SENHORES VEREADORES:
REQUERIMENTO N.° 023/13
Muitos materiais que consumimos, quando descartados de forma indevida, são prejudiciais ao meio
ambiente. Um deles é o pneu. De acordo com a ANIP - Associação Nacional da Indústria de Pneumático,
o Brasil chega a produzir anualmente cerca de 50 milhões de pneus novos.
A maior parte destes pneus, quando não servem mais, acaba ocupando áreas de mananciais, terrenos baldios
e leitos de rios.
O pneu, por ser um material resistente, demora até 600 anos para se decompor na natureza e é considerado
por estudiosos um dos produtos que mais poluem a natureza, se tomando um problema mundial. A queima
deles pode gerar agentes extremamente nocivos ao meio ambiente.
Enfim, o descarte inadequado desde resíduo sólido se toma cada vez mais um perigo para a natureza e para
0 ser humano, já que provoca enchentes nas grandes cidades, contamina o solo e trás conseqüências graves
à saúde pública.
Portanto, é de grande importância a implantação de um Ponto de Coleta de Pneus na cidade, bem como sua
divulgação para que todos os moradores, borracharias, mecânicas e outras empresas possam fazer o descarte
correto. Também é fundamental que esse posto faça o encaminhamento às instituições que atuam na
reciclagem de pneus para que possam reaproveitá-los adequadamente, a exemplo do que já vem sendo
realizados em alguns locais do país.
Diante do exposto, REQUEIRO a mesa ouvido o douto plenário, que seja enviado oficio ao exmo. sr.
Prefeito municipal Dr. Alberto Pereira Mourão para que nos informe:
1 - Existem estudos para se implantar na cidade um Ponto de Coleta de Pneus?
2 - Caso não exista, é possível a realização dessa iniciativa?
3 - Existe algum programa de conscientização da sociedade sobre o descarte correto dos pneus?
4 - Caso não exista, é possível a criação de uma campanha como essa?
Praia Grande, 20 de Fevereiro de 2013.
Sala Marechal Humberto Castelo Branco
Roberto Andrade e Silva
Vereador
Betinho da Educação
ADENDO DO NOBRE VEREADOR ROBERTO ANDRADE E SILVA:
QUE HAJA UM ESTUDO PARA A ADAPTAÇÃO DOS ECOPONTOS PARA SEREM PONTOS DE
RECOLHIMENTO DE PNEUS.

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