| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 170 / 2019 |
| Date | 2019-04-30 |
| Ementa | Preocupado com a questão do Meio Ambiente e ciente que na Constituição Federal promulgada em 1988, existe o Artigo 225, que trata sobre o Meio Ambiente é que desde 2013, apresento trabalhos relacionados a esse tema. |
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^^â/)rva/j^ Q/Mt(/?vvc(^va/da^ ^^cdfted^^ui de ^''Mxmde ^ôtade de C§%,a 0^awie SENHOR PRESIDENTE: SENHORAS VEREADORAS, SENHORES.VEREADORES. REQUERiMEbítO APROV J3 .^S DATA3 PRZS^D Requerimento 170/19 Preocupado com a questão do Meio Ambiente e ciente que na Constituição Federal promulgada em 1988, existe o Artigo 225, que trata sobre o Meio TVmbiente é que desde 2013, apresento trabalhos relacionados a esse tema. Volto a trata do tema relacionado a destinação final dos Pneus. Muitos materiais que consumimos, quando descartados de forma indevida, são prejudiciais ao meio ambiente. Um deles é o pneu. De acordo com a ANIP - Associação Nacional da Indústria de Pneumático, o Brasil chega a produzir anualmente cerca de 50 milhões de pneus novos. A maior parte destes pneus, quando não servem mais, acaba ocupando áreas de mananciais, terrenos baldios e leitos de rios. O pneu, por ser um material resistente, demora até 600 anos para se decompor na natureza e é considerado por estudiosos um dos produtos que mais poluem a natureza, se tornando um problema mundial. A queima deles pode gerar agentes extremamente nocivos ao meio ambiente. V PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP. 11701-050 - TELEFAX: (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP SITE: www.camarapraiagrande.5p.g0v.br - E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br Q/^íu^niot^icia %â^ta/nct<t V^alneá^^úi de m"f^ata 'm/?ide ^á/ada de (^ae 0\iu/co Enfim, o descarte inadequado desde resíduo sólido se torna cada vez mais um perigo para a natureza e para o ser humano, já que provoca enchentes nas grandes cidades, contamina o solo e traz conseqüências graves à saúde pública. Portanto, é de grande importância a implantação de um Ponto de Coleta de Pneus na cidade, bem como sua divulgação para que todos os moradores, borracharias, mecânicas e outras empresas possam fazer o descarte correto. Também é fundamental que esse posto faça o encaminhamento às instituições que atuam na reciclagem de pneus para que possam reaproveitá-los adequadamente, a exemplo do que já vem sendo realizados em alguns locais do pais. Diante do exposto, REQUEIRO a mesa ouvido o colendo plenário e satisfeita todas as formalidades regimentais, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão os seguintes questionamentos: 1. Existem estudos para se implantar na cidade um Ponto de Coleta de Pneus? 2 Caso não exista, é possivel a realização dessa iniciativa? 3. Existe algum programa de conscientização da sociedade sobre o descarte correto dos pneus? 4 Caso não exista, é possivel a criação de campanha como essa? uma 5. Qual a destinação que se Borracharias da Cidade? dá aos Pneus das V PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP. 11701-050 - TELEFAX: (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP SITE: www.camarapraiagrande.sp.gov.br - E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.90v.br Qy^midot^ia/dct ^â-êamcta^ ^^cU^iea^f^ía ^o^<xmcÍe ^ú/ac/a de (^a^e Vda-ide Praia Grande, 29 de Abril de 2019 Sala Emancipador Oswaldo Toschi Roberto Andrade e Silva Betinno Vereador PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP. 11701-050 - TELEFAX: (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP SITE: www.cannarapraiagrande.sp.gov.br - E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br SENHOR PRESIDENTE; SENHORES VEREADORES: REQUERIMENTO N.° 023/13 Muitos materiais que consumimos, quando descartados de forma indevida, são prejudiciais ao meio ambiente. Um deles é o pneu. De acordo com a ANIP - Associação Nacional da Indústria de Pneumático, o Brasil chega a produzir anualmente cerca de 50 milhões de pneus novos. A maior parte destes pneus, quando não servem mais, acaba ocupando áreas de mananciais, terrenos baldios e leitos de rios. O pneu, por ser um material resistente, demora até 600 anos para se decompor na natureza e é considerado por estudiosos um dos produtos que mais poluem a natureza, se tomando um problema mundial. A queima deles pode gerar agentes extremamente nocivos ao meio ambiente. Enfim, o descarte inadequado desde resíduo sólido se toma cada vez mais um perigo para a natureza e para 0 ser humano, já que provoca enchentes nas grandes cidades, contamina o solo e trás conseqüências graves à saúde pública. Portanto, é de grande importância a implantação de um Ponto de Coleta de Pneus na cidade, bem como sua divulgação para que todos os moradores, borracharias, mecânicas e outras empresas possam fazer o descarte correto. Também é fundamental que esse posto faça o encaminhamento às instituições que atuam na reciclagem de pneus para que possam reaproveitá-los adequadamente, a exemplo do que já vem sendo realizados em alguns locais do país. Diante do exposto, REQUEIRO a mesa ouvido o douto plenário, que seja enviado oficio ao exmo. sr. Prefeito municipal Dr. Alberto Pereira Mourão para que nos informe: 1 - Existem estudos para se implantar na cidade um Ponto de Coleta de Pneus? 2 - Caso não exista, é possível a realização dessa iniciativa? 3 - Existe algum programa de conscientização da sociedade sobre o descarte correto dos pneus? 4 - Caso não exista, é possível a criação de uma campanha como essa? Praia Grande, 20 de Fevereiro de 2013. Sala Marechal Humberto Castelo Branco Roberto Andrade e Silva Vereador Betinho da Educação ADENDO DO NOBRE VEREADOR ROBERTO ANDRADE E SILVA: QUE HAJA UM ESTUDO PARA A ADAPTAÇÃO DOS ECOPONTOS PARA SEREM PONTOS DE RECOLHIMENTO DE PNEUS.