| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 366 / 2022 |
| Date | 2022-08-30 |
| Ementa | É de conhecimento de todos que a várzea de Praia Grande é uma força muito significativa em nosso município. E a cada ano que passa essa força vem se multiplicando, cada vez mais novos clubes surgem em nossa Cidade, e com a força e gerência da Liga de Praia Grande, estamos caminhado a um futuro bem próspero e de maior qualidade. |
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â}ma/r<i Q/Mu'níci^i<zi da ^á/amcia K^a/neà/Ma de ^-^^aia ^â^tada de(^aa ^)za/a SENHOR PRESIDENTE; REQUERIMENTO SENHORES VEREADORES. REQUERIMENTO N" aprovado jy .'■^SÃO nATA3^/7^/- 366/22 É de conhecimento de todos que a várzea de Praia Grande é uma força muito significativa em nosso município. E a cada ano que passa essa força vem se multiplicando, cada vez mais novos clubes surgem em nossa Cidade, e com a força e gerência da Liga de Praia Grande, estamos caminhado a um futuro bem próspero e de maior qualidade. A cada dia que passa, somos testemunha das melhorias que estão sendo implantadas, tanto na reestruturação dos campos, quanto nas qualidades das equipes e todo suporte oferecido pela prefeitura e pela Liga de Futebol de Praia Grande. Sabemos a importância e a relevância destas entidades e clubes. Sabemos e reconhecemos que o esporte é uma ferramenta poderosa no combate a tantos males que assolam nossos jovens, nossas comunidades, nosso país. E justamente por sabermos da importância e da força da várzea em nossa Cidade, é que no ano passado tivemos a oportunidade de enviar emendas impositivas para a Secretaria de Esportes e Lazer (SEEL) a fim de que se custeassem as taxas de arbitragem, que normalmente são responsabilidade dos times que disputam o campeonato pagarem. Porém é de conhecimento desta Vereadora que até o momento essas taxas foram cobradas dos clubes que disputaram a Primeira e Segunda divisão arcaram com essas taxa e que esta sendo cogitado a Terceira divisão também arque com estes custos. Diante do exposto, REQUEIRO à Mesa ouvido colendo plenário e feita todas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício a xma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXLIADORA CHINI, com cópia p^fa Secretário de Esportes e Lazer o Sr. Rodrigo Santana, para que nos responda os seguintes questionamentos: PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP - CEP. 11701-050 - TELEFONE: (0XX13) 3476-1700 SITE: www.praiagrande.sp.leg.br - E-MAIL: camara@praiagrande.sp.leg.br amami Q/4ít(/moí^i<zldo' ^á/â/ncüi ^^cdneà/ru^ de íy^^aía ^dado ds<^%x>' ^^atda 1. Como esta sendo decidido qual arbitragem será custeada por essas emendas e quais não serão? 2. Por qual motivo a Primeira e Segunda divisão foi contemplada por estas emendas? 3. Procede a informação de que os times da Terceira divisão também terão que custear as taxas de arbitragem? 4. Por qual motivo as emendas ainda não estão sendo destinadas as arbitragens da várzea ? 5. Qual prazo limite para que as emendas impositivas aprovadas em novembro de 2021 possam efetivamente custear as taxas de arbitragem? 6. O total de emendas destinadas cobre os custos de todas as divisões? 7. Se positivo, por que os times da Primeira e Segunda Divisão tiveram que custear as taxas de arbitragem? 8. Se negativo, quantos exatamente se poderá cobrir e como esta sendo decidido o que irá ser custeado e o que não será? 9. Quem esta tomando esta decisão ? ^yiyide 2022. Sala Emancipador Oswaldo Toschi, 30 de agosto de MICHELE CORREIA QUINTAS (MICHELE QUINTAS) Vereadora PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP - CEP. 11701-050 - TELEFONE: (0XX13) 3476-1700 SITE: www.praiagrande.sp.leg.br - E-MAIL: camara@praiagrande.sp.leg.br J .Í3_.= Sessão DataijlüL/2± As doutas comissões para parecer. Presidente SENHOR PRESIDENTE; SENHORES VEREADORES EMENDA AO ORÇAMENTO n." 3^/2021 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Venho apresentar EMENDA IMPOSITIVA ao Orçamento, para a Criacâo/lnstalacão c/ou Ampliação do Abrigo da Mulher - SEAS: Entidade: 01 - Prefeitura Municipal w Órgão: Programa: Ação: Funcional: Categoria econômica: Valor adicional proposto: RS 90.000,00 Para fazer face à tal despesa, passo a informar como origem do Recurso, a anulação parcial da seguinte destinação orçamentária: Entidade: 01 - Prefeitura Municipal Órgão: 070200 Seíin Programa 9999 Ação 9999 Funcional 99999 Categoria econômica 9.9.99.99.00 Fonte do recurso: Tesouro Valor total da dotação: R$ 10.000.000,00 Valor da anulação proposta: RS 90.000,00 Sala Emancipador Oswaldo Toschi, aos 09 de novembro de 2021. MICHELE CORREIA QUINTAS DOS SANTOS Vereador Sessão Datais /1) / z \ As doutas comissões para parecer. Presidente SENHOR PRESIDENTE; SENHORES VEREADORES EMENDA AO ORÇAMENTO n." 2^/2021 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Venho apresentar EMENDA IMPOSITIVA ao Orçamento, para a ampliação serviços consuttas/exames/cirurgias - oftalmologia: Entidade: 01 - Prefeitura Municipal Órgão: 10.07.00 - Fundo Municipal de saúde Programa: 1001 Ação: 2365 Funcional: 10302 Categoria econômica: 33.90.39.00 Valor adicional proposto: RS 26.000,00 Para fazer face à tal despesa, passo a informar como origem do Recurso, a anulação parcial da seguinte destinação orçamentária: Entidade: 01 - Prefeitura Municipal Órgão: 070200 Sefin Programa 9999 Ação 9999 Funcional 99999 Categoria econômica 9.9.99.99.00 Fonte do recurso: Tesouro Valor total da dotação: R$ 10.000.000,00 Valor da anulação proposta: RS 26.000,00 Sala Emancipador Oswaldo Toschi, aos 09 de novembro de 2021. MICHELE CORRMA^INTAS DOS SANTOS Vereadora SENHOR PRESIDENTE; SENHORES VEREADORES rz'—Sessão Data_^/_U_/J.^ As doutas comissões para parecer. Presidente EMENDA AO ORÇAMENTO 36/2021 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Venho apresentar EMENDA IMPOSITIVA ao Orçamento, para a ampliação serviços consultas/exames/cirurgias -vascctomia/iaqueadura: Entidade: 01 - Prefeitura Municipal Órgão: 10.07.00 - Fundo Municipal de saúde Programa: 1001 Ação: 2365 Funcional: 10302 Categoria econômica: 33.90.39.00 Valor adicional proposto: RS 25.800,00 Para fazer face à tal despesa, passo a informar como origem do Recurso, a anulação parcial da seguinte destinação orçamentária: Entidade: 01 - Prefeitura Municipal Órgão: 070200 Sefín Programa 9999 Ação 9999 Funcional 99999 Categoria econômica 9.9.99.99.00 Fonte do recurso: Tesouro Valor total da dotação: RS 10.000.000,00 Valor da anulação proposta: RS 25.800,00 Sala Emancipador Oswaldo Toschi, aos 09 de novembro de 2021. MICHELE CORREIA QUINTAS DOS SANTOS Vereadora Sessão Data(S)^/\\ I Z\ As doutas comissões para parecer. SENHOR PRESIDENTE; Presidente SENHORES VEREADORES EMENDA AO ORÇAMENTO n.° 36/2021 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Venho apresentar EMENDA IMPOSITIVA ao Orçamento, para a ampliação serviços consuitas/exames/cirurgias - CER - Fisioterapia; Entidade: 01 - Prefeitura Municipal Órgão: 10.07.00 - Fundo Municipal de saúde Programa: 1001 Ação: 2365 Funcional: 10302 Categoria econômica: 33.90.39.00 Valor adicional proposto: R$ 25.800,00 Para fazer face à tal despesa, passo a informar como origem do Recurso, a anulação parcial da seguinte destinação orçamentária: Entidade: 01 - Prefeitura Municipal Órgão: 070200 Sefin Programa 9999 Ação 9999 Funcional 99999 Categoria econômica 9.9.99.99.00 Fonte do recurso: Tesouro Valor total da dotação: R$ 10.000.000,00 Valor da anulação proposta: RS 25.800,00 Sala Emancipador Oswaldo Toschi, aos 09 de novembro de 2021. MICHELE CORREIA^NTAS DOS SANTOS Vereadora Sessão DataM /U /Z\ SENHOR PRESIDENTE; SENHORES VEREADORES As doutas comissões para parecer. ■ Presidente EMENDA AO ORÇAMENTO 3^/2021 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Venho apresentar EMENDA IMPOSITIVA ao Orçamento, para a aquisição de uniformes do SAMU; Entidade: 01 - Prefeitura Municipal Órgão: 10.07.00 - Fundo Municipal de saúde Programa: 1001 Ação: 2365 Funcional: 10302 Categoria econômica: 33.90.30.00 Valor adicional proposto: RS 25.800,00 Para fazer face à tal despesa, passo a informar como origem do Recurso, a anulação parcial da seguinte destinação orçamentária: Entidade: 01 - Prefeitura Municipal Órgão: 070200 Sefín Programa 9999 Ação 9999 Funcional 99999 Categoria econômica 9.9.99.99.00 Fonte do recurso: Tesouro Valor total da dotação: RS 10.000.000,00 Valor da anulação proposta: RS 25.800,00 Sala Emancipador Oswaldo Toschi, aos 09 de novembro de 2021. MICHELE CORREIA^gTOvTAS DOS SANTOS Vereadora Sessão As doulas comissões para parecer. SENHOR PRESIDENTE; I - ..Presidente SENHORES VEREADORES ' EMENDA AO ORÇAMENTO n.° 3Í./2021 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Venho apresentar EMENDA IMPOSITIVA ao Orçamento, para a Ampliação serviços de consulta/exames/cirurgias --Tratamento da depressão; Entidade: 01 - Prefeitura Municipal Órgão: 10.07.00 - Fundo Municipal de saúde Programa: 1001 Ação: 2365 Funcional: 10302 Categoria econômica: 33.90.39.00 Valor adicional proposto: RS 25.800,00 Para fazer face à tal despesa, passo a informar como origem do Recurso, a anulação parcial da seguinte destinação orçamentária: Entidade: 01 - Prefeitura Municipal Órgão: 070200 Sefín Programa 9999 Ação 9999 Funcional 99999 Categoria econômica 9.9.99.99.00 Fonte do recurso: Tesouro Valor total da dotação: RS 10.000.000,00 Valor da anulação proposta: RS 25.800,00 Sala Emancipador Oswaldo Toschi, aos 09 de novembro de 2021. MICHELE CORREIA QüíOTAS DOS SANTOS Vereadora " Sessão Data_^/j^/2j As doutas comissões para parecer. SENHOR PRESIDENTE; SENHORES VEREADORES Presidente EMENDA AO ORÇAMENTO n."?<^/202l COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Venho apresentar EMENDA IMPOSITIVA ao Orçamento, para a Promoção da proteção à vida c defesa animal (castração): Entidade: 01 - Prefeitura Municipal Órgão: 10.07.00 Programa: 1002 Ação:2111 Funcional: 10541 Categoria econômica: 3.3.90.39.00 Valor adicional proposto: RS 25.800,00 Para fazer face à tal despesa, passo a informar como origem do Recurso, a anulação parcial da seguinte destinação orçamentária: Entidade: 01 - Prefeitura Municipal Órgão: 070200 Sefin Programa 9999 Ação 9999 Funcional 99999 Categoria econômica 9.9.99.99.00 Fonte do recurso: Tesouro Valor total da .dotação: R$ 10.000.000,00 Valor da anulação proposta: R$ 25.800,00 Sala Emancipador Oswaido Toschi, aos 09 de novembro de 2021. MICHELE CORREIA^INTAS DOS SANTOS Vereador Q/Míom^ci^icUcia ^^ctlnedma de W\f<da ^9^cmde W^i/ado' de(^%^ ^\ud<> ADENDO do Vereador Mareio Glauber Vicente de Oliveira, apresentado no Requerimento 366/2022, da Vereadora Michele Correia Quintas dos Santos: Requer seja incluído no requerimento, para que se estude a possibilidade de se fazer uma adaptação e nas próximas emendas impositivas os clubes possam optar na ajuda em taxas de arbitragem ou ajuda nas taxas de inscrições nos campeonatos. PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP - CEP. 11701-050 - TELEFONE: (0XX13) 3476-1700 SITE: www.praiagrande.spJeg.br - E-MAIL: camara@praiagrande.sp.leg.br