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materia nº 366/2022

Tipo Requerimento
Número / Ano 366 / 2022
Date 2022-08-30
EmentaÉ de conhecimento de todos que a várzea de Praia Grande é uma força muito significativa em nosso município. E a cada ano que passa essa força vem se multiplicando, cada vez mais novos clubes surgem em nossa Cidade, e com a força e gerência da Liga de Praia Grande, estamos caminhado a um futuro bem próspero e de maior qualidade.
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â}ma/r<i Q/Mu'níci^i<zi da ^á/amcia K^a/neà/Ma de ^-^^aia
^â^tada de(^aa ^)za/a
SENHOR PRESIDENTE; REQUERIMENTO
SENHORES VEREADORES.
REQUERIMENTO N"
aprovado
jy .'■^SÃO
nATA3^/7^/-
366/22
É de conhecimento de todos que a várzea de Praia Grande é uma
força muito significativa em nosso município. E a cada ano que passa essa
força vem se multiplicando, cada vez mais novos clubes surgem em nossa
Cidade, e com a força e gerência da Liga de Praia Grande, estamos
caminhado a um futuro bem próspero e de maior qualidade. A cada dia que
passa, somos testemunha das melhorias que estão sendo implantadas, tanto
na reestruturação dos campos, quanto nas qualidades das equipes e todo
suporte oferecido pela prefeitura e pela Liga de Futebol de Praia Grande.
Sabemos a importância e a relevância destas entidades e clubes.
Sabemos e reconhecemos que o esporte é uma ferramenta poderosa no
combate a tantos males que assolam nossos jovens, nossas comunidades,
nosso país.
E justamente por sabermos da importância e da força da várzea em
nossa Cidade, é que no ano passado tivemos a oportunidade de enviar
emendas impositivas para a Secretaria de Esportes e Lazer (SEEL) a fim de
que se custeassem as taxas de arbitragem, que normalmente são
responsabilidade dos times que disputam o campeonato pagarem.
Porém é de conhecimento desta Vereadora que até o momento essas
taxas foram cobradas dos clubes que disputaram a Primeira e Segunda
divisão arcaram com essas taxa e que esta sendo cogitado a Terceira
divisão também arque com estes custos.
Diante do exposto, REQUEIRO à Mesa ouvido colendo plenário e
feita todas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício a
xma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXLIADORA CHINI, com cópia p^fa
Secretário de Esportes e Lazer o Sr. Rodrigo Santana, para que nos
responda os seguintes questionamentos:
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP - CEP. 11701-050 - TELEFONE: (0XX13) 3476-1700
SITE: www.praiagrande.sp.leg.br - E-MAIL: camara@praiagrande.sp.leg.br
amami Q/4ít(/moí^i<zldo' ^á/â/ncüi ^^cdneà/ru^ de íy^^aía
^dado ds<^%x>' ^^atda
1. Como esta sendo decidido qual arbitragem será custeada por
essas emendas e quais não serão?
2. Por qual motivo a Primeira e Segunda divisão foi contemplada
por estas emendas?
3. Procede a informação de que os times da Terceira divisão
também terão que custear as taxas de arbitragem?
4. Por qual motivo as emendas ainda não estão sendo destinadas
as arbitragens da várzea ?
5. Qual prazo limite para que as emendas impositivas aprovadas
em novembro de 2021 possam efetivamente custear as taxas
de arbitragem?
6. O total de emendas destinadas cobre os custos de todas as
divisões?
7. Se positivo, por que os times da Primeira e Segunda Divisão
tiveram que custear as taxas de arbitragem?
8. Se negativo, quantos exatamente se poderá cobrir e como esta
sendo decidido o que irá ser custeado e o que não será?
9. Quem esta tomando esta decisão ?
^yiyide
2022.
Sala Emancipador Oswaldo Toschi, 30 de agosto de
MICHELE CORREIA QUINTAS
(MICHELE QUINTAS)
Vereadora
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP - CEP. 11701-050 - TELEFONE: (0XX13) 3476-1700
SITE: www.praiagrande.sp.leg.br - E-MAIL: camara@praiagrande.sp.leg.br
J
.Í3_.= Sessão DataijlüL/2±
As doutas comissões para parecer.
Presidente
SENHOR PRESIDENTE;
SENHORES VEREADORES
EMENDA AO ORÇAMENTO n." 3^/2021
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Venho apresentar EMENDA IMPOSITIVA ao Orçamento, para a
Criacâo/lnstalacão c/ou Ampliação do Abrigo da Mulher - SEAS:
Entidade: 01 - Prefeitura Municipal
w Órgão:
Programa:
Ação:
Funcional:
Categoria econômica:
Valor adicional proposto: RS 90.000,00
Para fazer face à tal despesa, passo a informar como origem do
Recurso, a anulação parcial da seguinte destinação orçamentária:
Entidade: 01 - Prefeitura Municipal
Órgão: 070200 Seíin
Programa 9999
Ação 9999
Funcional 99999
Categoria econômica 9.9.99.99.00
Fonte do recurso: Tesouro
Valor total da dotação: R$ 10.000.000,00
Valor da anulação proposta: RS 90.000,00
Sala Emancipador Oswaldo Toschi, aos 09 de novembro de 2021.
MICHELE CORREIA QUINTAS DOS SANTOS
Vereador
Sessão Datais /1) / z \
As doutas comissões para parecer.
Presidente
SENHOR PRESIDENTE;
SENHORES VEREADORES
EMENDA AO ORÇAMENTO n." 2^/2021
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Venho apresentar EMENDA IMPOSITIVA ao Orçamento, para a
ampliação serviços consuttas/exames/cirurgias - oftalmologia:
Entidade: 01 - Prefeitura Municipal
Órgão: 10.07.00 - Fundo Municipal de saúde
Programa: 1001
Ação: 2365
Funcional: 10302
Categoria econômica: 33.90.39.00
Valor adicional proposto: RS 26.000,00
Para fazer face à tal despesa, passo a informar como origem do
Recurso, a anulação parcial da seguinte destinação orçamentária:
Entidade: 01 - Prefeitura Municipal
Órgão: 070200 Sefin
Programa 9999
Ação 9999
Funcional 99999
Categoria econômica 9.9.99.99.00
Fonte do recurso: Tesouro
Valor total da dotação: R$ 10.000.000,00
Valor da anulação proposta: RS 26.000,00
Sala Emancipador Oswaldo Toschi, aos 09 de novembro de 2021.
MICHELE CORRMA^INTAS DOS SANTOS
Vereadora
SENHOR PRESIDENTE;
SENHORES VEREADORES
rz'—Sessão Data_^/_U_/J.^
As doutas comissões para parecer.
Presidente
EMENDA AO ORÇAMENTO 36/2021
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Venho apresentar EMENDA IMPOSITIVA ao Orçamento, para a
ampliação serviços consultas/exames/cirurgias -vascctomia/iaqueadura:
Entidade: 01 - Prefeitura Municipal
Órgão: 10.07.00 - Fundo Municipal de saúde
Programa: 1001
Ação: 2365
Funcional: 10302
Categoria econômica: 33.90.39.00
Valor adicional proposto: RS 25.800,00
Para fazer face à tal despesa, passo a informar como origem do
Recurso, a anulação parcial da seguinte destinação orçamentária:
Entidade: 01 - Prefeitura Municipal
Órgão: 070200 Sefín
Programa 9999
Ação 9999
Funcional 99999
Categoria econômica 9.9.99.99.00
Fonte do recurso: Tesouro
Valor total da dotação: RS 10.000.000,00
Valor da anulação proposta: RS 25.800,00
Sala Emancipador Oswaldo Toschi, aos 09 de novembro de 2021.
MICHELE CORREIA QUINTAS DOS SANTOS
Vereadora
Sessão Data(S)^/\\ I Z\
As doutas comissões para parecer.
SENHOR PRESIDENTE; Presidente
SENHORES VEREADORES
EMENDA AO ORÇAMENTO n.° 36/2021
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Venho apresentar EMENDA IMPOSITIVA ao Orçamento, para a
ampliação serviços consuitas/exames/cirurgias - CER - Fisioterapia;
Entidade: 01 - Prefeitura Municipal
Órgão: 10.07.00 - Fundo Municipal de saúde
Programa: 1001
Ação: 2365
Funcional: 10302
Categoria econômica: 33.90.39.00
Valor adicional proposto: R$ 25.800,00
Para fazer face à tal despesa, passo a informar como origem do
Recurso, a anulação parcial da seguinte destinação orçamentária:
Entidade: 01 - Prefeitura Municipal
Órgão: 070200 Sefin
Programa 9999
Ação 9999
Funcional 99999
Categoria econômica 9.9.99.99.00
Fonte do recurso: Tesouro
Valor total da dotação: R$ 10.000.000,00
Valor da anulação proposta: RS 25.800,00
Sala Emancipador Oswaldo Toschi, aos 09 de novembro de 2021.
MICHELE CORREIA^NTAS DOS SANTOS
Vereadora
Sessão DataM /U /Z\
SENHOR PRESIDENTE;
SENHORES VEREADORES
As doutas comissões para parecer.
■ Presidente
EMENDA AO ORÇAMENTO 3^/2021
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Venho apresentar EMENDA IMPOSITIVA ao Orçamento, para a
aquisição de uniformes do SAMU;
Entidade: 01 - Prefeitura Municipal
Órgão: 10.07.00 - Fundo Municipal de saúde
Programa: 1001
Ação: 2365
Funcional: 10302
Categoria econômica: 33.90.30.00
Valor adicional proposto: RS 25.800,00
Para fazer face à tal despesa, passo a informar como origem do
Recurso, a anulação parcial da seguinte destinação orçamentária:
Entidade: 01 - Prefeitura Municipal
Órgão: 070200 Sefín
Programa 9999
Ação 9999
Funcional 99999
Categoria econômica 9.9.99.99.00
Fonte do recurso: Tesouro
Valor total da dotação: RS 10.000.000,00
Valor da anulação proposta: RS 25.800,00
Sala Emancipador Oswaldo Toschi, aos 09 de novembro de 2021.
MICHELE CORREIA^gTOvTAS DOS SANTOS
Vereadora
Sessão
As doulas comissões para parecer.
SENHOR PRESIDENTE; I - ..Presidente
SENHORES VEREADORES '
EMENDA AO ORÇAMENTO n.° 3Í./2021
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Venho apresentar EMENDA IMPOSITIVA ao Orçamento, para a
Ampliação serviços de consulta/exames/cirurgias --Tratamento da depressão;
Entidade: 01 - Prefeitura Municipal
Órgão: 10.07.00 - Fundo Municipal de saúde
Programa: 1001
Ação: 2365
Funcional: 10302
Categoria econômica: 33.90.39.00
Valor adicional proposto: RS 25.800,00
Para fazer face à tal despesa, passo a informar como origem do
Recurso, a anulação parcial da seguinte destinação orçamentária:
Entidade: 01 - Prefeitura Municipal
Órgão: 070200 Sefín
Programa 9999
Ação 9999
Funcional 99999
Categoria econômica 9.9.99.99.00
Fonte do recurso: Tesouro
Valor total da dotação: RS 10.000.000,00
Valor da anulação proposta: RS 25.800,00
Sala Emancipador Oswaldo Toschi, aos 09 de novembro de 2021.
MICHELE CORREIA QüíOTAS DOS SANTOS
Vereadora
" Sessão Data_^/j^/2j
As doutas comissões para parecer.
SENHOR PRESIDENTE;
SENHORES VEREADORES
Presidente
EMENDA AO ORÇAMENTO n."?<^/202l
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Venho apresentar EMENDA IMPOSITIVA ao Orçamento, para a
Promoção da proteção à vida c defesa animal (castração):
Entidade: 01 - Prefeitura Municipal
Órgão: 10.07.00
Programa: 1002
Ação:2111
Funcional: 10541
Categoria econômica: 3.3.90.39.00
Valor adicional proposto: RS 25.800,00
Para fazer face à tal despesa, passo a informar como origem do
Recurso, a anulação parcial da seguinte destinação orçamentária:
Entidade: 01 - Prefeitura Municipal
Órgão: 070200 Sefin
Programa 9999
Ação 9999
Funcional 99999
Categoria econômica 9.9.99.99.00
Fonte do recurso: Tesouro
Valor total da .dotação: R$ 10.000.000,00
Valor da anulação proposta: R$ 25.800,00
Sala Emancipador Oswaido Toschi, aos 09 de novembro de 2021.
MICHELE CORREIA^INTAS DOS SANTOS
Vereador
Q/Míom^ci^icUcia ^^ctlnedma de W\f<da ^9^cmde
W^i/ado' de(^%^ ^\ud<>
ADENDO
do
Vereador Mareio Glauber Vicente de Oliveira, apresentado no
Requerimento 366/2022, da Vereadora Michele Correia Quintas dos Santos:
Requer seja incluído no requerimento, para que se estude a possibilidade de
se fazer uma adaptação e nas próximas emendas impositivas os clubes possam
optar na ajuda em taxas de arbitragem ou ajuda nas taxas de inscrições nos
campeonatos.
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP - CEP. 11701-050 - TELEFONE: (0XX13) 3476-1700
SITE: www.praiagrande.spJeg.br - E-MAIL: camara@praiagrande.sp.leg.br

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