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materia nº 398/2022

Tipo Requerimento
Número / Ano 398 / 2022
Date 2022-09-13
EmentaA partir de março de 2022, através da Lei N 2089, a Estância Balneária de Praia Grande, instituiu o uso do acessório, denominado colar de girassol, como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas.
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SENHOR PRESIDENTE
SENHORES{AS) VEREADORES(AS):
REQUERIMENTO
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REQUERIMENTO Ne 398/22
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A partir de março de 2022, através da Lei Ne 2089, a Estância
Balneária de Praia Grande, instituiu o uso do acessório, denominado colar
de gírassoí, como instrumento auxiliar de orientação para identificação de
pessoas com deficiências ocultas.
O Cordão Girassol tem como principal objetivo auxiliar a identificação
de pessoas com deficiências ocultas em grandes estabelecimentos.
Quando uma pessoa com o Cordão de Girassol é identificada, as
equipes de atendimento de terminais rodoviários, estações, comércios,
supermercados e outros tipos de estabelecimentos que trabalham com
grandes públicos devem priorizar a assistência a esse cliente e seus
acompanhantes.
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP - CEP. 11701-050 - TELEFONE: (0XX13) 3476-1700
SITE: www.praiagrande.sp.leg.br - E-MAIL: camara@praiagrande.sp.leg.br
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Tal serviço é capaz de evitar ou amenizar situações de alto estresse,
como filas e atrasos, tornando a experiência do indivíduo mais tranqüila.
Além do uso do cordão como um sinal de alerta, alguns aeroportos pelo
mundo já contam com salas especiais para pessoas com algum tipo de
deficiência oculta.
Pela importância que o cordão representa.
Diante do exposto Venho respeitosamente Requerer à Mesa
Diretora, atendidas as formalidades regimentais, depois de ouvida a
decisão soberana deste Respeitável Plenário, seja aprovado o envio deste
REQUERIMENTO a EXCELENTÍSSIMA SRA PREFEITA RAQUEL CHINI, para
que nos respondam:
1-0 Executivo já regulamentou a presente Lei {0^2089), segundo critérios
de conveniência e oportunidade?
2 - Se positivo, quais as providências foram tomadas nesse sentido?
2 - Existem campanhas de orientação a funcionários quanto ao uso do colar
de girassol, na identificação de pessoas com deficiência oculta?
3 - No tocante aos estabelecimentos públicos (Usafas, Upas, Secretárias,
escolas, etc) referente a campanhas informativas, placas e faixas na
divulgação dessa lei, quais as providencias foram tomadas?
Sala Emancipador Oswalil taro de 2022.
MARCOS ROGÉRIO GAMARA
Vereador - MD B
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP - CEP. 11701-050 - TELEFONE: (0XX13) 3476-1700
SITE: www.pralagrande.sp.leg.br - E-MAIL: camara@praiagrande.sp.leg.br

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