br-locleg corpus explorer

← Praia Grande (SP)

materia nº 444/2022

Tipo Requerimento
Número / Ano 444 / 2022
Date 2022-10-11
EmentaO bairro Tupiry, antigo Ilha das Caieiras, vem sendo contemplado pelo Programa CASA LEGAL onde os moradores podem estar realizando o regularização de suas obras e construções perante a Prefeitura Municipal de Praia Grande.
native_id19868

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

^^o/mamZ' da ^^adyvedrui de ^^^íicda
0itacio deÓ^ao
SENHOR PRESIDENTE
SENHORAS E SENHORES VEREADORES
REQUERIMENTO N' 444/22
REQUERIMENTO
APROVADO
3i/^SSÃ0
data/i im\
PRKIDBMTE
V
O bairro Tupiry, antigo Ilha das Caieiras, vem sendo
contemplado pelo Programa CASA LEGAL onde os moradores
podem estar realizando o regularização de suas obras e
construções perante a Prefeitura Municipal de Praia Grande.
No entanto, diversos moradores procuraram este vereador
preocupados com o prazo para realizar essa regularização
que irá até dezembro de 2022, já que depende, em muitos
casos de engenhieiro e por conseqüência, geram custos altos
fora do padrão de rendo do maioria dos moradores.
Foce ao exposto, REQUEIRO o mesa, na forma Regimental,
ouvindo colendo plenário, seja enviado ofício a Sentioro
Prefeita, Raquel Auxiliadora Ctiini, que responda os seguintes
questionamentos:
VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP - CEP. 11701-050 - TELEFONE: (0XX13) 3476-1700
SITE: www.praiagrande.sp.leg.br - E-MAIL: camara@praiagrande.sp.leg.br
â/mct/)^ Q^íu/^^íct^uii <^ ^ó^âm^ctd ^^<ilneàâ^íAX^ de ^^'9^a/ruÍ€'
^átado^ de<S^o ^^au/o
I) Existe a possibilidade de prorrogação deste prazo?
II) Se não tiouver prorrogação, o que acontecerá com os
pessoas que não conseguiram regularizar suas
construções?
III) As obras que necessitam do profissional engentieiro,
terão um prazo maior?
Sala Emancipador Osvaldo ToschI
tübro de 2022.
DA SILVA
POVO)
RODRI
(GO
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP - CEP. 11701-050 - TELEFONE: (0XX13) 3476-1700
SITE: www.praiagrande.sp.leg.br - E-MAIL: camara@praíagrande.sp.leg.br
Q/fíu^iM>í^i€Uda ^áiwnma ^^oÂteda^ta de ^^^^ande
^á/etdo- ^^oída
ADENDO
do
Vereador Marcelino Santos Gomes, apresentado no Requerimento n®
444/2022, do Vereador Rodrigo Penasso da Silva:
Alguns imóveis quando foram construídos acabaram sendo feitas
02 (duas) residências no mesmo terreno.
Solicito a possibilidade de fazer um estudo técnico para quando
for feito o projeto, fazer também o desmembramento dos imóveis, desde que seja
no mesmo lote.
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP - CEP. 11701-050 - TELEFONE: (0XX13) 3476-1700
SITE: www.praiagrande.sp.leg.br - E-MAIL: camara@praiagrande.sp.leg.br

open original →