br-locleg corpus explorer

← Praia Grande (SP)

materia nº 4606/2022

Tipo Indicações
Número / Ano 4606 / 2022
Date 2022-10-18
EmentaINDICO à Exma. Sra Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine junto à Secretaria competente da Prefeitura para que realize a instalação de novos postes de iluminação pública, drenagem, manutenção e pavimentação asfáltica da Rua Joaquim Osorio Duque Estrada, no Bairro Esmeralda.
native_id20097

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 23

(ía ^á'tcmcui ^^oÂieà/ym'
^á/ac/o- c^(^ao- W^odiéo￾SENHOR PRESIDENTE
SENHORAS VEREADORAS
SENHORES VEREADORES.
ENCAMINHAR AO
EXECUTIW MUNICIPAL
_2Y_>SBSÃ0
DATA^ Ijbíl^Z
ENTE
INDICAÇÃO N® 4606
INDICO à Exma. Sra Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que
determine junto à Secretaria competente da Prefeitura para que realize a instalação de
novos postes de iluminação pública, drenagem, manutenção e pavimentação asfáltica da
Rua Joaquim Osorio Duque Estrada, no Bairro Esmeralda, no trecho a partir da rua
Rubem Braga, conforme fotos anexas. Indico também a regularização fundiária dos lotes
existentes no trecho citado.
JUSTIFICATIVA:
Em visita ao local, este vereador foi questionado pelas famílias sobre a
necessidade de melhorias em trecho da Rua Joaquim Osório Duque Estrada, iniciando no
cruzamento com a Rua Rubem Braga. A falta de iluminação e de pavimentação asfáltica
tem trazido transtornos aos moradores como constantes alagamentos e lama em dias de
chuva, além da falta de segurança devido à pouca iluminação no período notumo.
Por fim, os moradores solicitam a regularização fundiária dos lotes existentes no
trecho citado. Atualmente, há cerca de 50 famílias morando no local e a regularização é
de extrema importância para a promoção de melhorias na prestação de serviços básicos
essenciais a estes moradores, além de dignidade e melhor qualidade de vida.
Sala Emancipador Oswaldo Toschi, 18 de outubro de 2022.
MÁRCIO GLAU NTE DE OLIVEIRA
(MARGIO ALEMÃO)
Vereador
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP - CEP. 11701-050 - TELEFONE: (0XX13) 3476-1700
SITE: www.praiagrande.sp.leg.br - E-MAIL: camara@praiagrande.sp.leg.br
Q/^imuci^Uí/cia ^âMncta ^^aircech^ de ^\^aia
^sãida de^^^A> ^^aaia
:r:-c''..i
'- P-.:s . ^
, .-,, u -i-:
V=r:i:&
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP - CEP. 11701-050 - TELEFONE: (0XX13) 3476-1700
SITE: www.praiagrande.sp.leg.br - E-MAIL: camara@praiagrande.sp.leg.br
■mm
^ãma^ Q/Mummx^icdda ^útâ/ncía ^^aéneama de Wiiuia ^'yande
^^tada de(^^m> W^aado￾PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP - CEP. 11701-050 - TELEFONE: (0XX13) 3476-1700
SITE: www.praiagrande.sp.leg.br - E-MAIL: camara@praiagrande.sp.ieg.br
y
Qiümicifiaíi/a'^^ í^aâiedrm (/e^ram
fíàfaao de 'a&
SENHOR PRESIDENTE
SENHORES VEREADORES E VEREADORAS
encaminharão
t:XEClmVOMUN!Clf=
/ J3 .^SESSÃO
ÉS10ENTE
INDICAÇÃO N* 1457
Atendendo solicitação de moradores, INDICO
a Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA
CHINI para que determine a SESURB - SECRETARIA DE
SERVIÇOS URBANOS, proceder nivelamento de rua ao longo
da RUA JOAQUIM OSORIO DUQUE ESTRADA (trecho
iniciando após a Rua Rubem Braga até o final da Rua Joaquim
Osorio D. Estrada) no BAIRRO ESMERALDA.
Segundo os moradores, o desnível na rua tem
causado alagamentos no trecho em dias de chuva, pois forma se
lima "bacia", na qual a agua não tem vazão provocando sérios
transtomo aos moradores.
Saliento que a Indicação é complemento a
INDICAÇÃO 2373/2020 apresentada por este Vereador em 14 de
outubro de 2020. Anexo fotos.
Sala Emancipador Oswaldo Toschk^7 dp^ril de 2021
GOMES
.PRA^A VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP.
WAAAW ramarAnrflianrAnrIp "in.nnv hr - F-MAH ' faiTiar*3@rarnai'aDraiaafiSnd6..'JD.oov.br
nmya O/Í^iii/Híci^iaic/a ^stúncm W^a/ne<hU<i c/e ^mia Q
^átac/o c/e éfko m.u/o
INDICAÇÃO A SESURB SOLICITANDO NIVELAMENTO DE
RUA NA RUA JOAQUIM OSORIO DUQUE ESTRADA -
BAIRRO ESMERALDA.
í.;
0S:40
Víí:?ys7--
,*r'1 iI 1*. L • 1 1,'.*. 1
■ *• * • r• r f:r: * *•:* t• f
;? •' •'i ^ ^ r _
ÜB'4í?
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - C EP 11701-050 - TELEFAX; {0XX1 3) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
RlTF' wwwramriMnrAianMndÈíAn.aov.br - F-MAIL; c.am&ra®camaraoraiaarande.SD.aov.br
Q/Mtmki/mlcia %tôMcm Wa/wé-Ma <k ÇPrala.
%i^ac/o «4 Ó^ão W^au/o￾VEREADOR MARCELINO
INDICAÇÃO A SESURB SOLICITANDO NIVELAMENTO DE
RUA NA RUA JOAQUIM OSORIO DUQUE ESTRADA -
BAIRRO ESMERALDA.
Será que agente nao
mereceria uma atenção
melhor da uma olhada
nas fotos que vc mi pediu ,
Joaquim Osório duque
estrada oa>4o
.jiaaaMtitiili-ai
PRAÇA VEREADOR VfTALMUNIZ. 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX; (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
SITE: www.camarapraragrande.sp.gov.bf - E-MAIL: camara@camarapraiaqrande.SD.qov.br
Q/^ía^riici^ia/ ^átâ^wía' cf^r ^^ra/ncíe'
^átacío iíe Ó^o- W{uiU
SENHOR PRESroENTE
SENHORES VEREADORES E VEREADORAS REQUERIMENTO ^ROVADO
REQUERIMENTO N*
62/2021
PRESIDENTE
Chegou em minhas mãos abmxo assinado com
muitas assinaturas relatando e solicitando providências quanto a
situação que se encontra a RUA JOAQUIM OSORIO DUQUE
ESTRADA - BAIRRO ESMERALDA no trecho iniciando na
RUA RUBENS BRAGA em direção ao fmal da mesma, onde
residem mais de 150 (cento e cinqüenta) famílias.
Diante do acima exposto é que REQUEIRO à
MESA na forma regimental, seja oficiado a Excelentíssima
Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que
informe a esta Casa de Leis o que segue:-
1 - Existe algum estudo, projeto ou ação em desenvolvimento que
vise atender os seguintes pontos:-
a) Pavimentação;
h) Instalação de rede coletora de esgoto;
c) Extensão de rede elétrica com luminárias pública;
d) Regularização fimdiária
KD
.PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP.
SITE: www.camarapraiagrande.sp.gov.br - E-MAIL: camaraOcamarapraiagrande.sp.gov.br
^ânio/}^ Q/Mc/miec/ia/c/a^ ^^íM-ncca ^^aincória <a4
'^áãt€Á> cie (S^ão ^au/a
2 - Caso positivo, relatar o andamento.
3 - Caso negativo, o que a Administração poderia estar fazendo
para minimizar o problema enfrentado por estes munícipeSj
enquanto as obras necessárias não sejam realizadas?
e
Sala Emancipador Oswaldo Toschi, 02 de Ma^ de 2021
GOMES
KO
.PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP￾5ITE: w\Aíw.carnarapraiàgrancie.sp.gov.br - E-MAIL: camara@camarapraiagrand6,sp,gov.br
ABAIXO-ASSINADO
A Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI
Prefeita Municipal
Praia Grande - São Paulo
Os cidadãos abaixo - assinado, brasileiros, residentes e domiciliados no bairro,
ESMERALDA, solicitamos que a Senhora Prefeita determine a Secretarias Competentes
providenciar a pavimentação, extensão de rede elétrica, colocação da rede coletara de
esgoto, e verificar a possibilidade de regularização fundiária na RUA JOAQUIM
OSORIO DUQUE ESTRADA do trecho a partir do cruzamento da Rua Rubens Braga até
o final da mesma, assim beneficiando mais de 150 (cento e cinqüenta) famílias que ali
residem, faltando apenas essas benfeitorias para uma qualidade melhor de vida.
Na certeza de termos nosso pleito atendido, encaminhamos este documento em folhas
numeradas e assinadas por todos os cidadãos em duas vias a serem protocoladas em
seu gabinete.
Nomeamos o Sr. HUMBERTO SILVIO FONTES, Tel.: (13) 97404-0802, como nosso
representante, caso sejam necessárias maiores informações.
Anexo fotos
Praia Grande, 03 de fevereiro de 2021.
DDC. IDENTIDADE ATURA
5-J.5.1q.o4 3- O
NOME COMPLETO DOC. IDENTIDADE ASSINATURA
ãJIã
V
^PFpwí.
lio, g ;f9. ?Çp i L
ió,h r-ftr>- /-A
7~7
5yó^/?/
od>.
tr -iXlríAjL. ^ ASl<i o£q-X
4^5.6??^ >^g~4
3.^9l'í /Klí
Ul '■I55M$£>-I
útkfyMin HjlC%
g.."\<l, ■1.\l'JV. ÚqA|> -g^
J 0. L
' íi '
U 3-t,n Ulb^X
" ^1 nAA \i\ n J í». Ca/t/i1&
rt
NOME COMPLETO DOC IDENTIDADE ASSINATURA
/lA ■
r
"X
z:i.
M' Êisüúu
^ ' r yi fjj/k(
C€//yy^^' â. 6ÍSiffJÍÍ-S-^
'>^?-xi3a?-^
çif: 7 -'>5
7
Ov
íí
^ W ^ 4)F^'V O A￾fr fh OUPri/y^.— te%(
oo ívx h l. Q,-^ 'h o '■I c»
; it^tJoJ Xji MO^ IA L vi^t*ii
^Aa/hJí- i .
lr,K _ nLfo^ .rifí^-i^ -n
NOME COMPLETO DOC. IDENTIDADE ASSINATURA
íèõ-£
'Vrfi- tjr>^.«- ^ lc3<) .0<c>0.3l
ÁVh^ .--•' ;'^-^'OC'> ,üáL- L-3?i^%À^í\C)h-^ b'^
If-1^ v;> cA^S' . ■- 3 /
i/Cc- - '^- ôon-i^ m-Uh
49o
fnfi Éfe
Çy^^yul^ à^A^-^UA/íà?
So ■ Q ■ ^^3^^ ^üjfíLJã^ 'Q
,<>rxg> ris^A^g^^ (7 v^2
>3 c=^2_
{O a
Zl
NOMECOMPLETO DOC IDENTIDADE ASSINATURA
f
Mm lé. -XcpP ^of
7^1r',Q^ c^ilvâ kái-s 7Qi/ i? vhA è)\utík^^:f-)
(^A^DnYA/lá:> Ai Ac ÚAndlÁA^ A/J^
ÍÍ>íÍ \4h^ /viJÍ? ^^.Lshl ■ í><3^ 6
3-,^- ■Z3^> 9^3^ iT^
» . .
■«4 uv:) yfSSmaü
zszxsz
V vT>iw
s%í^úã oxw:xs
rOÔ6t/ÊQ/9tlUS-íieO 9fcO
V KAVH
-'"11 -irrwi "[. '' i^'-\i'i. .' . — - • . .)-^.ww;i^.-.é>^-nif
'
_ 
' • í / yulítíí 'Ow^V
him riiiimi )i )K' i^n inn i - ifír ijin—^----
íí!,///. J.a w,n"';3,0 HI IA u-v
-
-^SL
Ai
X
■\\
- 'ij
t--í:
bs>^- r
- .•<V^.íí3::^^^>V':A.-, ■: r.'
1^-- V. ■ .^
^ —*fc
i.
i :'M.: ■.
' F .
, - -\. 1-
t
J ,.•«
jr • '
í%'
l
1
 ...•t. :iv*'
Vii . -- Èm
MMt'- iVt^(
llllllll ^
Município da Estância de Praia Grande
Estado de São Paulo
Gabinete da Prefeita
Em 20 de maio de 2021.
OFÍCIO GP 451/2021
à Sua Excelência o Senhor
MARCO ANTÔNIO DE SODSA
Presidente dá Câmara Municipal de
PRAIA GRANDE - SP
Senhor Presidente,
Em atenção ao REQUERIMENTO N® 062/2021, de autoria do nobre vereador
MARCELINO SANTOS GOMES, referente à regularização fundiária eà implantação
de obras e serviços de infraestrutura na Rua Joaquim Osório Duque Estrada,
no trecho da Rua Rubens Braga até o final, no bairro Esmeralda, encaminho
anexas as manifestações das Secretarias de Serviços Urbanos (SESURB), de
Habitação (SEHABl e de Obras Públicas (SEOP), recebidas pelo Departamento de
Processo Legislativo, com os respectivos esclarecimentos.
Sem mais para o momento, aproveitamos o ensejo para reiterar nossos
protestos de elevada consideração.
Atenciosamente,
RAQUEL AUX:
Pref"
ILIADORA CHINI
^ta
RAC/ed
r^sra análise e oemais providóncias
fie Vossa Senhoria, restituindo no
nrjenof p«'azo possível.
£m / I . .
OalPAcqua
■ UV .•ele do Prefeito
!PP.~
'- i; I oíira ^
" ■ -.^^-.-ocj^alenriimr.rúcr.r v^^^ c
'Qã-.
<.^jjggríg-Qo"úgi
^l.í.eiof do Oivi^òD
e ReMueri^entos
- . \Z0'}
i'-,••>••..
j;." / j ''. x/^a
V ■ ; XiC XOÜt^. -^'•
A
SESURB l%'1
Senhor (a| Diretor (a)
.Segue pare as devidas
orovídê nelas.
. »
AI.M.^ASCIMÍ
Diretor papio. de §$s^í^s\Urbanos
SE^f '
SESURB'J5.4.1
Sr. Diretor
Sohr&} a exfen.-^ão de rede elétrico no
R> n jc.oqui.Ti Osório Duque Estrada, informo
ívsfo.mos em fose de desenvofvíryienfo do
pfojef:.}. po'a posterior envio a concessionórío
íie energia elétrica e possível aprovação junto
n rnesma.
f<(z.'ferer)te aos demais itens deste
;';r ••. líer-í/c, sugiro encaminhamento poro os
V Í-- r ornpefentes.
•Je ubíif de 2021
GABRIEL DOS
Diretor de Div. d
llumi
SE
NÇAIVES
e Projeto de
*üb//ca
-15.4,1.3
MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
WsF^x Estado de São Paulo
MEMORANDO 104/2021 -SESURB>15
Em 05 de abril de 202*
Ao
GP-1.5.5.1
Senhor Diretor,
Ref. Requerimento: N°. 062/2021
Encaminho para ciência quanto ao informado pelo Senhor
Diretor do Departamento de Serviços Urbanos.
Atenciosamente.
ENG. SORAiA M. MiLAN
Secretária Municipal de Serviços Urbanos
(SMM/gdb)
Av. Presidente Costa e Silva, 79^ • Boqueirão • Pr^ia Grande • www.praiagrande.sp.gov.br
00 Município da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Pôuío
Departamento de Regisiarizev^o Fundiária - SEHAB
A SEHAB -14
Sr. Secretário
Em atenção aos
questionamentos do Sr, Vereador
Marcelino Santos Gomes, em relação
a Regularização Fundiária da Rua
Joaquim Osório Duque Estrada,
trecho que se inicia na Rua Rubens
Braga, através do requerimento ii®
062/2021. informamos:
Existe para o local uma
Ação Civil Pijblica. solicitando estudo
para uma possivel regularização
fundiária para o Entorno da Fundação
Casa, a qual a citada rua acima faz
parte. Para tanto, o município tem
convênio no programa "Cidade Legal '
firmado com a Secretária de
Habitação Estadual. Atualmente
estamos aguardando a publicação da
Ordem de Serviço no Diário Oficial da
empresa que realizará o
levantamento.
Saliento que para a
viabilidade de regularização fundiária
da referida área, a regularização
patrimonial deve ser articulada à
regularização urbanística, c que
implica na execução de obras de
urbanização, infraestrutura básica,
recuperação de áreas degradadas,
com a preservação ambiental e
demais estudos, afim de atendermos
os parâmetros previstos e exigidos no
cumprimento da Lei Federal n®
•'3 465/2017.
Diante do exposto, solicito
encaminhar para a SEOP. para
respostas dos demais
questionamentos.
Em. 06 de abril de 2.021
/
f.-.v
- Í-V￾a,-l.
André Magãlhães Perez
Chefe da Seção de Cadaslrti^iií^X.
SEHAB -14.7.^^'*' ^
ÂO
GP-156
Sr. Diretor
Com 3 manifestação desta Secretaria, erjcammho o
presente em devolução para análise e postfr^cf
envio a SEOP para os demais quesiiooamentos
Em, 07 de abril ut ^ \
/ }.' ' / /
ANDRADE
l Se^tário.4e Habitação
iy ,síeh/b
MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÃRIA DE PRAIA GRANDE
Estado de São Paulo
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS
REF.: Requerimento n**.62/202i — Vereador Marcelino
A
SEOP-13
Sra. Secretária Municipal,
Trala-sc área ocupada irregularmente, e (pie nâo temos até o momento nenhum projeto
visando a pavimentação com drenagem do local. Saliento que este é o único aspecto que
integra a responsabilidade desta SEGP
Em, 12 de Maio de 2021.
ENG®ATrLiy:SOBI
Subsecretário d/lhfraestrutura
SEOP-13-4
//
/ 1 .2
,\0
<;p. 1.5.5.1.
Sr. Diretor,
Não possuímos informação sobre possível regulari/açuo fuiulíária 110 iocal. Só após a cQnclu.são dosu lasc
scni possível a e.xecução de pmjelo de pisviineniaçã»^ c dronagom para futura implantação no iocal.
Com relação aos outros equipamentos públicos solicitados inf-^rmanios não ser de competência dcsia si ( ú'
1 im. I .í dc Maú) de 2021.
ENG." ELOISA 0.1 E.A GO.MES TAVARES
Secretária Municipal dc Ohnis Públicas
SEOP-U

open original →