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materia nº 493/2022

Tipo Requerimento
Número / Ano 493 / 2022
Date 2022-11-01
EmentaA compostagem é um método muito utilizado para reciclagem de resíduos sólidos orgânicos, que tem como produto final a produção de adubo e fertilizantes de forma sustentável.
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aàna/yO' Q/Mwmx^í^icUda ^^alnedma de ^9^amde
%Uade de W^auda
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Senhoras Vereadoras
REQUERIMENTO
APROVADO
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DATA.!
pi
REQUERIMENTO N®
493/22
A compostagem é um método muito utilizado para reciclagem de
resíduos sólidos orgânicos, que tem como produto final a produção de adubo e
fertilizantes de forma sustentável.
O procedimento para compostagem é feito de forma natural,
dispensando aditivos químicos, uma vez que o procedimento é resultado da
decomposição dos resíduos sólidos orgânicos, por bactérias e
microorganismos, o que torna o processo natural e benéfico ao meio ambiente.
De acordo com a Lei Complementar n° 866, de 16 de dezembro
de 2020, que regula os procedimentos para uso e descarte dos resíduos
sólidos produzidos no município de Praia Grande, uma das melhores
destinação para os resíduos sólidos orgânicos produzidos pelos geradores
comerciais, como os feirantes, é a compostagem, visando o melhor
aproveitamento destes materiais de forma sustentável.
Segundo o site v^ww.reciclasampa.com.br. o município de São
Paulo possui o programa Feira e Jardins Sustentáveis, que visa destinar os
resíduos sólidos de feiras livres para compostagem. Ainda conforme o
informativo eletrônico, desde 2015 o município já destinou mais de 33 mil
toneladas de resíduos sólidos orgânicos para este fim, que transformaram-se
em aproximadamente 7 mil toneladas de um adubo orgânico de alta qualidade.
Atualmente, Praia Grande conta com 21 Feiras Livres, assim
sendo de suma importância a criação de um programa que destina os resíduos
produzidos por elas para compostagem, evitando que essa grande quantidade
de material seja descartado de forma inadequada.
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (0xx13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
SITE: www.praiagrande.sp.leg.br - E-MAIL: camara@praiagrande.sp.leg.br
^ãmcmz^ Q/^íumicí^mida ^á/ancia ^^Badneih^ de ^^yemde
^ôiada de (^ía ^^atda
Desta forma, diante ao exposto é que REQUEIRO à mesa ouvido
o douto plenário, satisfeitas todas as formalidades regimentais, seja enviada
cópia desta propositura a senhora Prefeita Municipal Enq. RAQUEL
AUXILIADORA CHINI. para que responda os seguintes questionamentos:
1- O município de Praia Grande possui programa de
compostagem destinado aos resíduos sólidos orgânicos gerados pelas feiras
livres?
2- Caso positivo, qual a quantidade de resíduo coletado para
este fim e quais são os produtos resultantes desta reciclagem?
3- Caso negativo, ÍNDICO que seja criado um programa de
destinação de resíduos sólidos orgânicos para compostagem.
Sala Emancipador Oswaido Toschi, 01 de Novembro de 2022.
MÁRCIO GLAU^EW^NTE DE OLIVEIRA
^ H *
(Mareio Alemão)
Vereador
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (0xx13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
SITE: www.praiagrande.sp.leg.br - E-MAIL: camara@praiagrande.sp.leg.br

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