| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 493 / 2022 |
| Date | 2022-11-01 |
| Ementa | A compostagem é um método muito utilizado para reciclagem de resíduos sólidos orgânicos, que tem como produto final a produção de adubo e fertilizantes de forma sustentável. |
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aàna/yO' Q/Mwmx^í^icUda ^^alnedma de ^9^amde %Uade de W^auda Senhor Presidente Senhores Vereadores Senhoras Vereadoras REQUERIMENTO APROVADO 3£-^ESs^o DATA.! pi REQUERIMENTO N® 493/22 A compostagem é um método muito utilizado para reciclagem de resíduos sólidos orgânicos, que tem como produto final a produção de adubo e fertilizantes de forma sustentável. O procedimento para compostagem é feito de forma natural, dispensando aditivos químicos, uma vez que o procedimento é resultado da decomposição dos resíduos sólidos orgânicos, por bactérias e microorganismos, o que torna o processo natural e benéfico ao meio ambiente. De acordo com a Lei Complementar n° 866, de 16 de dezembro de 2020, que regula os procedimentos para uso e descarte dos resíduos sólidos produzidos no município de Praia Grande, uma das melhores destinação para os resíduos sólidos orgânicos produzidos pelos geradores comerciais, como os feirantes, é a compostagem, visando o melhor aproveitamento destes materiais de forma sustentável. Segundo o site v^ww.reciclasampa.com.br. o município de São Paulo possui o programa Feira e Jardins Sustentáveis, que visa destinar os resíduos sólidos de feiras livres para compostagem. Ainda conforme o informativo eletrônico, desde 2015 o município já destinou mais de 33 mil toneladas de resíduos sólidos orgânicos para este fim, que transformaram-se em aproximadamente 7 mil toneladas de um adubo orgânico de alta qualidade. Atualmente, Praia Grande conta com 21 Feiras Livres, assim sendo de suma importância a criação de um programa que destina os resíduos produzidos por elas para compostagem, evitando que essa grande quantidade de material seja descartado de forma inadequada. PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (0xx13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP SITE: www.praiagrande.sp.leg.br - E-MAIL: camara@praiagrande.sp.leg.br ^ãmcmz^ Q/^íumicí^mida ^á/ancia ^^Badneih^ de ^^yemde ^ôiada de (^ía ^^atda Desta forma, diante ao exposto é que REQUEIRO à mesa ouvido o douto plenário, satisfeitas todas as formalidades regimentais, seja enviada cópia desta propositura a senhora Prefeita Municipal Enq. RAQUEL AUXILIADORA CHINI. para que responda os seguintes questionamentos: 1- O município de Praia Grande possui programa de compostagem destinado aos resíduos sólidos orgânicos gerados pelas feiras livres? 2- Caso positivo, qual a quantidade de resíduo coletado para este fim e quais são os produtos resultantes desta reciclagem? 3- Caso negativo, ÍNDICO que seja criado um programa de destinação de resíduos sólidos orgânicos para compostagem. Sala Emancipador Oswaido Toschi, 01 de Novembro de 2022. MÁRCIO GLAU^EW^NTE DE OLIVEIRA ^ H * (Mareio Alemão) Vereador PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (0xx13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP SITE: www.praiagrande.sp.leg.br - E-MAIL: camara@praiagrande.sp.leg.br