| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 20 / 2019 |
| Date | 2019-02-12 |
| Ementa | Procurado por moradores do bairro Caiçora, constatei que o terreno situado na Avenida Castelo Branco, Entre a Rua Nossa Senhora de Praia Grande, Antigo terminal rodoviário, está em uma situação caótica, sendo utilizado como boto fora de entulhos e outros. |
| native_id | 206 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5
^^âma^a Q/^íu/mcí^icd ^úíamcía ^^^c^/nea/yia^ cie ^'owtde 0it(u(o- de C§ao '^auCo REQUÊRIh/ÍnT0 aprovado/] 02 .fsÇSSAO DATA^/,^J^ SENHOR PRESIDENTE SRAS E SRS VEREADORES Residente REQUERIMENTO 20/19 Procurado por moradores do bairro Caiçora, constatei que o terreno situado na Avenida Castelo Branco, Entre a Rua Nossa Senhora de Praia Grande, Antigo terminal rodoviário, está em uma situação caótica, sendo utilizado como boto fora de entulhos e outros. Este terreno possui risco à saúde e a segurança pública, servindo de abrigo para usuários de drogas e criadores de pragas urbanas como ratos e insetos. Conforme a resposta dada no Ofício GP N° 0972/2017 do requerimento apresentado o terreno citado acima estão sob domínios da Municipalidade e do Instituto de Previdência Municipal de Praia Grande (ÍPMPG). Segundo a Secretária de Serviços Urbanos (SESURB) o local recebe manutenção periódica e encontra-se niveladas e aterradas. Ante o exposto é que REQUEIRO a mesa, ouvido o Colendo Plenário, que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, a fim de responder os seguintes questões: 1- De quanto em quanto tempo é realizada essa manutenção? 2- Existe algum projeto que irá ser executado paro esse local? Saía Emancipador Osvaldo Toschi, 12 de Fevereiro de 2019. 'NATANAEL DE OLÍVEIRA Vereador V PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP. 11701-050 - TELEFAX: (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP SITE: www.camarapraiagrande.sp.gov.br - E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br Município da Estância Balneária de Praia Grande Estado de São Paulo Gabinete do Prefeito Em 11 de dezembro de 2017. OFÍCIO GP 0972/2017 ' i A Sua Excelência o Senhor EDNALDO DOS SANTOS PASSOS Presidente da Câmara Municipal de Praia Grande PRAIA GRANDE - SP Senhor Presidente, Em atenção aos questionamentos feitos através do REQUERIMENTO N° 060/17, de autoria do nobre vereador NATANAEL VIEIRA DE OLIVEIRA, referente ao terreno da Av. Presidente Castelo Branco, próximo ao Quiosque 108, informo, conforme manifestação da Divisão de Patrimônio Imobiliário da Secretaria de Administração, que a área em questão foi desmembrada em oito partes, que estão sob os domínios da Municipalidade e do Instituto de Previdência Municipal de Praia Grande (IPMPG). Esclareço ainda que as áreas municipais, segundo manifestação da Secretaria de Serviços Urbanos (Sesurb), recebem manutenção periódica e encontram-se niveladas e aterradas, visando evitar a proliferação de insetos nocivos á saúde e ao bem-estar dos rrtunicipes. Com relação à vigilância, a Secretaria de Assuntos de Segurança Pública (Seasp) informou que a Guarda Civil Municipal (GCM) realiza constantes rondas pelo local e seus integrantes adentram no espaço quando é constatado qualquer sinal de presença de pessoas em seu interior ou danos nos portões e cadeados que impedem o acesso. Contudo, solicita que a comunidade seja orientada a informar a Administração Municipal de imediato, através dos telefones 153 e 199, que operam junto ao Centro Integrado de Comando e Controle de Operações Especiais (CICOE-PG) ininterruptamente, quando ocorrer qualquer invasão ou ação que entenda suspeita, o que possibilitará o deslocamento de viaturas da GCM e da Policia Militar para o local. A Seasp ressaltou que a comunidade também pode colaborar com a segurança do local utilizando-se do Sistema da Ouvidoria Municipal, que recebe suas demandas pelo telefone 162, pela página oficial do Município (www.praiagrande.sp.gov.br) e aplicativos de redes sociais, ferramentas democráticas e seguras de participação, não sendo necessário identificar-se para informar as características dos invasores, modus operandi, locais de acesso e horários das ações, ou seja, dados e informações que contribuem para oi planejamento de ações efetivas no espaço. Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para renovar os meus protestos de elevada estima e apreço. Atenciosamente, APM/ed iURAO \y I /!■ t^.i f ?vs;; í^'kr''^ >, 4 .: ] '<• .• ! r.': ■',,( ft í ' Wr) 11 tf ' • V /J( ii'- .•J1 ri); ftí p ^ 1 / j- ■ I B l'| 6 I r- • • t ■ ■ • p: ■ ■ ■ ■ ■ « - - ^ I :;l Víf«4-. !* * * fl TwÇrÇrrrrr I--Ii I .ie .iV 1 i'- :^i\. 't ■ m ■A-'m -S- ' •W' •».í»