br-locleg corpus explorer

← Praia Grande (SP)

materia nº 232/2022

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 232 / 2022
Date 2022-11-08
EmentaDeclara de Utilidade Pública a Associação Atlética Solemar e adota providências correlatas.
native_id20632

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2022-12-08 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-12-21T12:42:20.240760-03:00 Aprovada por maioria simples 19 0 0
2022-12-21T11:30:10.432621-03:00 Aprovada por maioria simples 20 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

'Msmm !^aSt£€kia^ aá Wtmi^
íÂ^ (^ãü' ^
SR. PRESIDENTE;
NOBRES PARES.
PROJETO DE LEI N.9
a Sessão Data_^/_LL./i5'
As délitas jssões para parecer.
Presidente
232/22
"DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA SOLEMAR E
ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS"
Artigo 15 - Fica Declarada de Utilidade
Pública a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA SOLEMAR, que foi constituída em 03 de
novembro de 2005, com sede na Rua Adriano Dias dos Santos n^ 255, Bairro
Cidade da Criança no município de Praia Grande, inscrita no CNPJ sob o n^
71.556.914/0001-81.
Artigo 25 - As despesas decorrentes com a
execução da presente Lei correrão pelas dotações orçamentárias próprias,
suplementadas se necessárias.
Artigo 35 - Esta Lei entrará em vigor na data
da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala Emancipador Oswaido Toschi, 08 de novembro de 2022.
HUGU RIBEIRO
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (0xxl3) 3476-1700/3476-1766-BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
SITE: www.camarapraiagrande.sp.gov.br- EMAIL: camara(®camarapraiagrande.sp.gov.br

open original →