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materia nº 5136/2022

Tipo Indicações
Número / Ano 5136 / 2022
Date 2022-11-22
EmentaA cultura é tudo aquilo que não vem da própria natureza mas é produzido pelos animais racionais que são os seres humanos, e é exatamente isso que diferencia os seres humanos dos animais irracionais, a capacidade de fazer cultura.
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SENHOR PRESIDENTE
SENHORES(AS) VEREADORES(AS)
INDICAÇÃO N'
b j.3o
/2022
EXECUTIVO MUNICIPAL
A cultura é tudo aquilo que não vem da própria natureza mas é produzido pelos
animais racionais que são os seres humanos, e é exatamente isso que diferencia os seres
humanos dos animais irracionais, a capacidade de fazer cultura.
A diversidade de culturas também é muito grande, pois envolve diversas pessoas
de vários lugares com hábitos e costumes diferentes, e apesar de todas essas diferenças
o respeito entre as pessoas de diferentes culturas é essencial para o bom convívio entre
eles.
O Brasil é um país com uma grande diversidade de pessoas, de raças, cores,
línguas, hábitos, costumes e principalmente culturas diversificada, pois em nosso país
se concentra povos de todos os lugares do mundo.
A cultura não é somente uma herança que se herda de família, mais também
uma herança herdada da sociedade. A cultura tem um papel importante para a
população e para a cidade que investe neste bem tão precioso.
A cultura tem uma grande diversidade de conceitos e significados para o
conhecimento dos Brasileiros, a cultura envolve arte, crenças, hábitos, costumes, entre
muitos outros.
Diante do exposto é que INDICO à Exma. Sra. Prefeita Municipal Eng. Raquel
Auxiliadora Chini o seguinte:
ANTEPROJETO DE LEI
"Dispõe sobre a criação do Programa Talentos
Locais e dá outras providências."
Art. 12 - Fica criado no Município um espaço público dedicado à apresentação de todas
as modalidades de músicas, shows, danças ou demonstrações culturais que
interessarem.
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (0xx13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
SITE: www.praiagrande.sp.leg.br - E-MAIL: camara@praiagrande.sp.leg.br
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Art. 22 - Para fazer uso do espaço, os interessados deverão ser residentes em nosso
município, ou residentes em outra cidade, mas tendo família que reside na cidade.
Art. 32 - A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, dará todo
o incentivo para a realização dos espetáculos ou eventos que virem a ser apresentados,
assim como:
a) Divulgação das apresentações;
b) Montagem de palco para as apresentações;
c) Fiscalização do livro de cronograma de Inscrição dos interessados;
Art. 42 - As apresentações não poderão ultrapassar às 22 horas e serão apresentados
de sexta-feira a domingo;
Parágrafo Primeiro; quando as apresentações forem ultrapassar às 22 horas, o
interessado deverá ter autorização da Prefeitura.
Art. 52 - Quando houver evento em que o Município estiver participando, os
promotores dos eventos deverão abrir um espaço destinado aos Talentos Locais.
Parágrafo Único: todas as apresentações serão voluntárias, e não causarão ônus aos
promotores do evento e nem ao Município.
Art. 62 - Os interessados que vierem a fazer o uso do espaço voluntariamente até as 22
horas, estarão isentos do pagamento de qualquer tributo oriundo da realização do
evento.
Art. 72 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP - CEP. 11701-050 - TELEFONE: (0XX13) 3476-1700
SITE: www.praiagrande.sp.leg.br - E-MAIL: camara@praiagrande.sp.Ieg.br
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JUSTIFICATIVA
Com a criação desse espaço, os jovens, crianças e os adultos poderão fazer suas
apresentações nesse local. Uma vez que sendo um espaço público e aberto à população,
este irá proporcionar a estes Talentos Locais oportunidades para divulgar seus
trabalhos, e também a oportunidade de levar ao conhecimento da população os artistas
que temos em nossa cidade, assim como incentivar, reconhecer e valorizar o trabalho
destes.
O presente projeto sendo aprovado também estará contribuindo com mais uma
opção de iazer dos munícipes aos finais de semana.
Sala Emancipador Oswaido Toschi, 22 de Novembro de 2022
Francisco de Araújo Lima Júnior
Vereador
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP - CEP. 11701-050 - TELEFONE: (0XX13) 3476-1700
SITE: www.praiagrande.sp.leg.br - E-MAIL: camara@praiagrande.sp.leg.br

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