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materia nº 578/2023

Tipo Indicações
Número / Ano 578 / 2023
Date 2023-02-15
EmentaRetirada de lixo e corte de mato em terreno baldio no Bairro Quietude.
native_id21929

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2023-02-16 Proposição encaminhada ao Executivo — —

Documents (1)

texto original #

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Praça Vereador Vital Muniz, 01 – Boqueirão - Praia Grande/SP – CEP: 11701-050
SENHOR PRESIDENTE:
SENHORES (AS) VEREADORES (AS):
INDICAÇÃO Nº 
Retirada de lixo e corte de mato em terreno baldio
Moradores da Rua Nilo José Mafra (com a Rua Santa Maria de Jesus), n.º 530, 
Quietude, solicitaram-nos providências em relação ao terreno mostrado nas imagens 
abaixo. Relataram que no local estão sendo depositados irregularmente lixo e entulho. O 
que, por si só, ocasiona uma série de problemas, como doenças e aninais peçonhentos.
Praça Vereador Vital Muniz, 01 – Boqueirão - Praia Grande/SP – CEP: 11701-050
Do mesmo modo, constam relatos de que, devido ao abandono, o local está se 
tornando ponto de venda e uso de drogas. Tal situação, seria ainda mais problemática do 
que o relato acima, na medida que envolveria Segurança Pública. 
Dessa maneira, ante os fatos trazidos à tona, as imagens acima que dirimem 
quaisquer dúvidas quando ao mencionado, a quantidade de moradores prejudicados pela 
situação, o risco de doenças devido ao descarte irregular de lixo e entulho e, também, o 
possível problema de Segurança Pública acarretado pela situação, faz-se necessária a 
intervenção imediata. Por isso, encaminhamos no dia 08/02/2023 solicitações de 
providências em relação à ocorrência via Ouvidoria (protocolos 202302013298451 e 
202302001298453).
Diante do exposto, INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a 
Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que adote as providências 
necessárias, junto à Secretaria competente, para: 
(1) - a ADOÇÃO IMEDIATA de todas as providências para enviar uma equipe ao local, 
com os profissionais necessários, visando à solução do problema com URGÊNCIA; 
e
(2) - averiguar se o terreno em análise possui proprietário, a fim de adotar as 
providências em relação à regularização do mesmo.
Sala Emancipador Oswaldo Toschi, 14 de fevereiro de 2023.
___________________________
RODRIGO ROSÁRIO DOS SANTOS 
VEREADOR 
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