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materia nº 3/2023

Tipo Audiência Pública
Número / Ano 3 / 2023
Date 2023-02-17
EmentaAudiências públicas da Secretaria Municipal de Saúde pública
native_id22187

Autoria

Documents (1)

texto original #

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' /
Município da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo
SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA
OFÍCIO n°. 793/2022-SESAP 10
Em 19 de dezembro de 2022.
A Sua Excelência o Senhor
Wlarco Antônio de Sousa
WID. Presidente da Câmara de Vereadores
Praça Vereador Vital Muniz, n° 01 - Boqueirão
PRAIA GRANDE SP
Prezado Senhor,
Tem este a satisfação em cumprimentá-lo e. ao ensejo, encaminhar a
RESOLUÇÃO COMUSA PG N° 035/2022 referente a Aprovação do
Cronograma da reunião ordinária do COMUSA - PG e Audiências Públicas -
Biênio 2023-2024.
Atenciosamente
Adm. Cleber pKOw Nogueira
Secretário Munict I de Saúde Pública
(CSN/nbgn)
Câmara Municipal da Rsiãiicia
Balneária dc Praia Grande
RECEBIDO
Tá
Rosemar Amorirn O.C.da SiKd
Conselho Municipal de Saúde de Praia Grande - COMUSA-PG
Criado através da Lei n^ 1871, de 14 de dezembro de 2017.
End.: Rua Xavantes n° 51 - (13) 3496.5376 ● Vila Tupi - Praia Grande/SP- Cep 11.703-300
e-mail: cginusapg@pralagrande.8p.gov.br
RESOLUÇÃO COMUSA-PG N° 035/2022
0 Plenário do Conselho Municipal de Saúde (COMUSA-PG), em reunião ordinária realizada no dia 30 de
novembro de 2.022, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis Federais
n°8.080, de 19 de setembro de 1.990; n° 8.142, de 28 de dezembro, e, pela Lei Municipal n°1.871, de 14
de dezembro de 2017.
RESOLVE
Aprovar o Cronograma da reunião ordinária do COMUSA-PG e Audiências Públicas - Biênio 2023-2024.
conforme Anexo 1.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua pi íícas
Praia Grande, 30 demovei ●ode 2.022,
Antônio Pii
Presidente do Consto Monicipal de Saúde
Conselho Municipal de Saúde de Praia Grande - COMUSA-PG
Criado através da Lei n° 1871, de 14 de dezembro de 2017.
End.: Rua Xavantes n° 51 - (13) 3496.5376 - Vila Tupi - Prata Grande/SP- Cep 11.703-300
e-mall: coinusapg@pralagrande.sp.gov.br
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo a Resolução COMUSA-PG n° 035/2022, de 30 de novembro de 2.022, conforme inciso XII, 4®
diretriz da Resolução CNS/MS n° 453 de 10 de maio de 2.012, e por atribuição legal conferida
através dos incisos II, Ue XIX, do artigo 51, da Lei complementar n° 913, de 01 de abril de 2.022.
Registre-se, Publique-se e Dê-se/Uéncia.
Praia Grande, 30 de nov( fodô'2.022
Adm. Cleber/^koyfNogueira
Secretáfíc/deSaúde Pública
!/
Conselho Municipal de Saúde de Praia Grande - COMUSA-PG
Criado através da Lei 1871, de 14 de dezembro de 2017.
End.: Rua Xavantes n” 51 - (13) 3496.5376 - Vila Tupi - Praia Grande/SP- Cep 11.703-300
e-maii: comusapg@praiagrande.8p.gov.br
RESOLUÇÃO COMUSA-PG N“ 035/2022
Anexo 1
CRONOGRAMA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS
Biênio 2023-2024
2023 2024
25/01/2023 31/01/2024
15/02/2023 21/02/2024
27/02/2023 26/02/2024
Audiência Pública S*’Quadrimestre 2022 Audiência Pública 3° Quadrimestre 2023
29/03/2023 27/03/2024
26/04/2023 24/04/2024
24/05/2023 22/05/2024
29/05/2023 27/05/2024
Audiência Pública -1° Quadrimestre 2023 Audiência Pública -1'’Quadrimestre 2024
28/06/2023 26/06/2024
26/07/2023 31/07/2024
30/08/2023 28/08/2024
20/09/2023 25/09/2024
29/09/2023 30/09/2024
Audiência Pública 2° Quadrimestre 2023 Audiência Pública 2° Quadrimestre 2024
25/10/2023 30/10/2024
29/11/2023 27/11/2024
20/12/2023 18/12/2024
(Lei Complementar n® 141/2012 - art® 34 - §5®)
Reuniões Ordinárias:
- Local: Casa dos Conselhos, sito Rua Xavantes, n° 51 - Vila Tupi - Praia Grande/SP
- Horáho:9h
Audiências Públicas:
- Local Câmara Municipal de Praia Grande
- Horário 15h.
Conselho Municipal de Saúde de Praia Grande - COMUSA-PG
Criado através da Lei n° 1871, de 14 de dezembro de 2017.
End.: Rua Xavantcis n” 51 - (13) 3496<5376 - Vila Tupi ~ P>'aia Grande/SP- Cep 11.703-300
e<mail: cQmusap88pralaBranda.sp.gov.br
Ata da reunião ordinária realizada, em 30 de novembro de 2.022.
Aos trinta dias do mês de novembro de 2022 reuniram-se nas dependências da
Casa dos Conselhos, sito Rua Xavantes, n° 51 - Vila Tupi - Praia Grande/SP -
os Membros do Conselho Municipal de Saúde, representantes da Secretaria de
Saúde Pública e demais presentes conforme lista de presença, em anexo. Na
sequencia registra as justificativas de ausências dos demais membros: Adm.
Cleber Suckow Nogueira e Luiz Sérgio Pereira de Pontes.l.a) Plano Operativo
Anual 2022 (POA2022)- Contrato de Gestão n** 141/2018 Sr. Rodrigo França
Gomes, médico regulador vinculado à Subsecretária de Planejamento em
Saúde, inicia a apresentação realizando retrospectiva do Plano de Ação de
Retomada de Assistência não COVID, o qual prevê expansão de leitos e serviços
junto ao Complexo Hospitalar Municipal, em consonância com o Plano Municipal
de Saúde 2022-2025. Na sequência, passa a apresentar aos Conselheiros a
estrutura formal do novo Piano Operativo Anual 2022 (POA2022) ao longo de
seus 12 capítulos. Após narrativa do cenário pós-pandêmico presente no
capítulo 1, o servidor destaca a qualificação do descritivo do número de leitos do
complexo hospitalar municipal junto ao capitulo 2, que do programa de
pactuação original de 211(duzentos e onze) leitos, detalha os atuais
271 (duzentos setenta e um) leitos hospitalares, fazendo destaque a previsão de
inauguração de lO(dez) novos leitos de UTl Adulto legado pós-COVID e 20
(vinte) leitos de retaguarda clínica, os quais quando somados aos 25(vinte e
cinco) leitos atuais da Porta de Entrada com os novos 43(quarenta e três) leitos
de sua expansão junto ao Pronto Socorro Guilhermina, atinge-se os
321 (trezentos, vinte e um) leitos trazidos no novo POA2022, sem prejuízo da
previsão de outros adicionais novos lO(dez) leitos de UTl adulto em estudo para
inauguração em 2023. Também junto ao capítulo 2, reforça-se o prazo de
vigência do plano definido para o período de 01 de dezembro de 2022 até 01 de /mX/
janeiro de 2024. A seguir o servidor relata a atualização do capítulo 3 e dos
capítulos 4 e 5, que versam sobre as metas físicas e qualitativas tradicionaimente
pactuadas e a criação dos capítulos 6 e 7 com as novas metas de repactuação /
de serviços e leitos regionais de alta complexidade. Sobre a repactuação,/ ã
salienta-se a significativa expansão do capital humano do complexo que passa j I
de 1580 (um mil, quinhentos e oitenta) para mais de 2.200 (dois mil e duzento^ //( - /
profissionais de saúde entre celetistas, plantonistas das diversas naturezas ^3 / /
V contratação e serviços de personalidade jurídica vinculados ao ComplexD /j/A /
Hospitalar. Narra também os diversos serviços de qualificação do acesso aW W
componente hospitalar, onde se destaca os investimentos em sistemas de/
monitoramento e regulação do acesso e na estrutura de novos equipamento^
hospitalares definidos ao longo dos capítulos 8 e 9, bem como seus
componentes pós-fixados em capítulo 10. Após apresentar o cronograma/â©
desembolso em capítulo 11, o servidor - em atenção ao capitulo 12 passa a
apresentar o instrumento jurídico que oficializará o novo POA2022, qual seja
o Termo de Repactuação n'’. 01 do Contrata de Gestão n*".141/2018 e, que
segue transcrito em seu ...PARÁGRAFO SEGUNDO: Os valores a serem
repassados no Contrato de Gestão n°.141/2018 (CLÁUSULA NONA) observarão
Capítulo 8, Subcapítulo 8.2. Da estimativa de Despesa Mensal para o Contrato
Conselho Municipal de Saúde de Praia Grande - COMUSA-PG
Criado através da Lei n^ 1871, de 14 de dezembro de 2017.
End.: Rua Xavantes n° 51 - (13) 3496.5376 ● Vila Tupi - Praia Grande/SP* Cep 11.703-300
e-mail: comusap9Gpralagranda.sp.gov.br
Ata da reunião ordinária realizada, em 30 de novembro de 2.022.
de Gestão n° 141/2018 - Plano de aplicação de recursos financeiros (período
01/dezembro/2022 a 01/janeiro/2024), e passa a ser conforme segue; I - A partir
da assinatura deste Termo o valor da parcela de custeio mensal será de até,
considerando valores de serviços Pós-fixados, R$ 15.201.149,95 (Quinze
milhões e duzentos e um mil e cento e quarenta e nove reais e noventa e
cinco centavos); II - A partir da assinatura deste Termo será repassado em
PARCELA ÚNICA o valor, a título de investimento, de R$ 4.563.180,56 (Quatro
milhões e quinhentos e sessenta e três mil e cento e oitenta reais e
cinquenta e seis centavos); III - A partir da assinatura deste Termo será
repassado em PARCELA ÚNICA o valor de custeio para serviços e instalações
de R$ 879.924,29 (Oitocentos e setenta e nove mil e novecentos e vinte e
quatro reais e vinte e nove centavos); IV - A partir do efetivo funcionamento
da Expansão da Porta de Entrada do Complexo Hospitalar Irmã Dulce, o valor
da parcela de custeio mensal será de até, considerando valores de serviços Pós￾fixados, R$ 21.042.749,69 (Vinte e um milhões e quarenta e dois mil e
setecentos e quarenta e nove reais e sessenta e nove centavos); V - O
Cronograma de Investimento Inicial para implantação de Novos serviços, tais
como os 10 novos leitos de UTI Adulto, será repassado em PARCELA ÚNICA,
mediante apresentação de Projeto Executivo aprovado entre as partes, até o
montante, a título de investimento, de R$ 2.356.703,47 (Dois milhões e
trezentos e cinquenta e seis mil e setecentos e três reais e quarenta e sete
centavos). . Finalmente, os conselheiros refletem e solicitam vistas a detalhes
dos novos serviços: Sr. Tarcísio de Almeida solicita informações referente ao
valor de repasse do Estado para os leitos municipais se acompanham o valor
pago com o tesouro municipal; R. Rodrigo França informa que a expansão de
leitos regionais não são atualizados, ensejando ao município a utilização do
tesouro municipal para compor o dispêndio dos pacientes que ocupam os leitos
contratualizados com o Estado. Na oportunidade ressaltar o empenho da
Prefeita Municipal em captar recursos para que o Hospital Municipal “Irmã Dulce”
torne-se um hospital Regional o que poderá os entes Estadual/Federal o envio
de recursos, tornando assim uma economia saudável. Sr. Adriano Silva ressalta
a importância da valorização dos profissionais que atuam no complexo
Hospitalar “Imã Dulce”, a fim de evitar prejuízos ao bom andamento do serviçoy
Sr. Antonio Pio ressalta a preocupação com recursos humanos, a exemplo do
dissídio que está contemplado no POA-2022; Dr. Rodrigo França informa ^
haverá investimento na estrutura do capital humano, conforme descrito no R<&A
2022 que torna transparente todas as ações, inclusive do díssidio coletivo. Dr
Guilherme Braga ressalta a importância do olhar permeado e participado na
qustão metropolitana para colher bons frutos e integrando o Complexodospitlar
de forma regional, e, dentre as ações previstas no POA dá-se a Politica de
Humanização, através da capacitação de todo os recursos humanos do
Complexo Hospitalar “Irmã Dulce” e toda a rede de saúde pública. Sr. Leniro
Guedes solicita informações acerca das especialidades do Complexo
Hospitalar “Irmã Dulce”; Dr. Rodrigo França esclarece que serão as
especialidades clássicas de um hospital, embora o Hospital Municipal “Irmã
Conselho Municipal de Saúde de Praia Grande - COMUSA-PG
Criado através da Lei n*' 1871, de 14 de dezembro de 2017.
End.: Rua Xavantes n“ 51 - (13) 3496.5376 ● Vlta Tupi - Praia Granda/SP- Cap 11.703^0
e^maili comusapgGpraiagranda.sp.gov.br
Ata da reunião ordinária realizada, em 30 de novembro de 2.022.
Dulce” tenha atende Psiquiatria, e de referência em Neurocirurgia e Trauma￾ortopedia, demonstrando ter o perfil de Hospital Geral. Citou como exemplo a
expansão da rede de urgência-emergência com a abertura do Pronto Socorro
Central - Bairro Guühermina que irão ampliar o número de leitos de retaguarda
e inclusive procedimentos cirúrgicos. Na oportunidade ressalta que embora seja
necessário a autorização regional, através da CÍR - Comissão de Intergestores
Municipais junto ao Departamento Regional de Saúde da Baixada Santista, a
Prefeita tem requerido junto ao CONDESB a ampliação do acesso para
atendimento de angioplastia primária; porém, a exemplo do procedimento de
cirurgia de cataratas os procedimentos de nossos pacientes estão sendo
custeados com recursos municipais, através de Tabela SESAP. Sr. Leniro
Guedes questiona quando se os leitos contratualízados no Complexo Hospitalar
“Irmã Dulce” são 100% (cem por cento) utilizados e se haverá aumento de
repasse no caso do aumento da demanda; Dr. Rodrigo França informa que a
taxa de ocupação do Hospital Municipal “Irmã Dulce” supera a média de
ocupação do Estado que são de 80% (oitenta por cento), a exemplo do caso dos
leitos de UTI que são 100% (cem por cento) utilizados, inclusive ressaltando que
a quantidade de leitos/por habitantes em nosso município é maior que do Estado
de São Paulo. Esclarece ainda que, conforme previsto no POA, será instituído o
Complexo Regulação Municipal para integração do sistema e eficiência da
utilização dos leitos e do uso do custeio. Informa também que independente da
quantidade do atendimento o pagamento é por leito efetivamente utílizado<^
através de preço global, e, por componente pré-fíxado a exemplo do
procedimento cirúrgico eletivo que conta também com apoio das empresas
credenciadas através de credenciamento público municipal. Após considerações
e esclarecimentos, o Conselho Municipal de Saúde aprova com louvor - de
forma unânime o Conselho Municipal de Saúde ratifica - de forma unânime - a /
prévia aprovação Ad Referendum, através do Ofício COMUSA-PG n''.032/2022/
' de 22 de novembro de 2.022p.p de Repactuaçào n°. 01 do Contrato de Gest^ /
n°.141/2018, que formaliza o novo Plano Operativo Anual 2022 do Complex^y
Hospitalar Irmã Dulce e o Termo de Repactuação n° 01 do Contrato de Gesmo/
n°141/2018. 1 -b) CRONOGRAMA DE REUNIÕES e AUDIÊNCIAS PÚBUC/M/
Sr. Rodrigo França Gomes, informa do Cronograma de reuniões ordinárias eMs
Audiências Públicas - Biênio 2023-2024. Ao final da leitura foi colocadoyem
votação e aprovado de forma unânime pela plenária. 2)lnformes Gerais:/2.a)
Tarcísio de Almeida subscrito pelos Conselheiros(a) Ana Silvia - Ana Locia -
Antonio Pio Neto, solicita que seja consignado em ata os agradecimentos pela
qualidade do atendimento prestado aos pacientes atendidos no Hospital
Municipal “Irmã Dulce”.2.b) Ana Silvia Passberg de Amorim - informa que a ONG
DCM teve seu projeto transpondo vidas contemplado através do Fundo da
Criança e Adolescente.2.c)Elisangela Dias dos Santos - informa que o CAMP
PG teve seu projeto de reinserção escolar contemplado através do Fundo da
Criança e Adolescente. 2.d) Adriano Silva - comunica situação envolvendo a
informação equivocada da servidora Secretaria de Assistência Social- SEAS
concernente a negativa de ambulância para translado de serviço social de uma
y.
\
n■r /
Conselho Municipal de Saúde de Praia Grande - COMUSA-PG
Criado através da Lei n" 1871, de 14 de dezembro de 2017.
End.: Rua Xavantes n° 51 - (13) 3496.5376 ● Vila Tupi - Praia Grande/SP* Cep 11.703*300
e^nail: comusapgOpralagranda.sp.gov.br
Ata da reunião ordinária realizada, em 30 de novembro de 2.022.
paciente com destino ao Lar São Francisco de Assis, tendo sido devidamente
resolvido pela Secretaria Municipal de Saúde - SESAP. 2.e) Adriano Silva -
informa que será encaminhado expediente para o COMUSA-PG a fim de cobrar
da Secretaria Municipal de Saúde, informações acerca do repasse de verbas
destinadas aos Agentes Cprriunitários de Saúde. Posto isto foi encerrada a
reunião às 12h a quaU segue a ata secretariada e assinada por mim
J_ Elisabet de Fatima dos Santos e
membros do Conselho Mun cipal de Saúde presentes conforme lista de presença
em anexo. Leitura, coireç^ e aprovação da ata da reunião ordinária do
COMUSA/PG de 30/11/2022.
Conselho Municipal de Saúde de Praia Grande - COMUSA-PG
nado através da Lei Municipal n» 1.871, de 14 de dezembro de 2017.
eowusapgflpralaqrande.sD.^ov.hr
Lista de Presença, em 30 de novembro de 2.022.
Representantes do Conselho Municipal de Saúde
Biênio: 2021-2023
REPRESENTANTES GESTORES/PRESTADORES DE SERVIÇOS
1 - Secretaria da Saúde Pública:
Titular — Cleber Suckow Nogueira
Suplente - Rodrigo França Gomes
2 Secretaria de Planejamento e G
Titular- Ana Carolina Menin
Suplente -Josíe de Lima Holianda
3 - Área de Finanças Municipal:
Titular — Ana Lucia de Souza Gonçalves de Almeida
Suplente - Elaine do Vale Batista
4 - Subsecretária de Ações de Cidadania da Pr^
Titular - Jade Ane Schroeder Costa
Suplente - Aline Caires da Silva
:ura Municipal de Praia Grande;
5 Hospital Municipal Irmã Dulce e do Ambulatório Médico de Especialidades
Grande:
Titular - Marleany Garcia Barros Mohallem Corrêa
Suplente - Elizabeth Sayeg Longo da Silva ^
-AME Praia
REPRESENTANTES TRABALHADORES DA SAUDE
6-Trabalhadores da Secretaria de Saúde Pública(l);
Titular-Giselly Cristina Rousseng Prates Tavares
Suplente - Tatiane Vieira do Carmo
7-Trabalhadores da Secretaria de Smáf Pública(ll);
Titular - Maira Seild Av1'gpp^ \
Suplente - Emerson Lima Ferreira
Kf-d K
Conselho Municipal de Saúde de Praia Grande - COMUSA-PG
Criado através da Lei Municipal n” 1.871, de 14 de «‘“embro de 2017.
End.: Rua Xavantes n' 51 - (13) 3496.5376 - Vila Tupi - Praia Grai.de/SP- Cep 11.703-300
e-mail: coniusaBqgpraiaarande.sp.gov.br
Lista de Presença, em 30 de novembro de 2.022.
8 -Trabalhadores da Secretaria de Saúde Pública(lll):
Titular-NathamyJannuzzi Faria
Suplente - Denise Aparecida Dias Corrêa
9 -Trabalhadores da Secretaria de Saúde Pú]>ÍÍcaj|V);
Titular-Guilherme Augusto Braga Silva ,
Suplente - Cláudio Edson Alves da Rocha
10 -Trabalhadores da Secretaria de Saúde Pública(V):
Titular-Thalissa Teixeira Magalhães Pontes_
Suplente -Tatiane Santos Gabriel
REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS
1 - Centro de Aprendizagem Metódica e*Rí
Titular - Elisangeia Dias dos Santos |
Suplente - Mônica Freire de Carvalho Laurindo.
m
ksí
. de Prtó Grande-CAMP-PG:
i"Kr￾2 -Clubes de Servir - Círculo de Amigos São pédro -^SP'
Titular - Manoel Joaquim da Silva Brito.
Suplente - Kleber dos Santos Tagliati
3 - Entidade Congregada de Sindicatos - Sindicato do^ Traballradores Municipais da Estância
Balneáría de Praia Grande:
Titular - Adriano Roberto Lopes da Silva:
Suplente-Tania Bolito
4 -Associação de Pessoas com DefíciênciasV Ass< ãade Pais e Amigoados Excepcionais
de Praia Grande - APAE PG: \
Titular - Antonio Pio Neto
Suplente-Adriano Vítor Sanchez
iii
\
5- Organização da Sociedade Civil - ONG C Defesa idania da Mulher
Titular -Ana Silvia Passberg de Amorii
Suplente - Sonia Regina de Lara r
6 - Organizações de Moradores (I) - Associação de Mor es do Bairro Canto do Forte -
AMOFORTE:
Titular-Leniro Guedes Lemos Junior
Suplente-Taísa Heloísa Ferreira Mai^
Conselho Municipal de Saúde de Praia Grande - COMUSA-PG
Criado através da Lei Municipal n° 1.871, de 14 de dezembro de 2017.
End.: Rua Xavantes n° 51 - (13) 3496.5376 - Vila Tupi - Praia Grande/SP- Cep 11.703-300
a-mail: coinusaDa#Bralaarand».sp.gov.br
Lista de Presença, em 30 de novembro de 2.022.
7-Organizações de Moradores (II)- Associação Amigos do Jardim Real:
Titular - Regina Celia de Souza Cardoso Costa Froes 
Suplente - Luiz Sérgio Pereira de Pontes *
D ü
8 -Associação de Pessoas com Patologia - Estrela da Mama - Grupo de Apoio ao Combate ao
Câncer de Mama:
Titular -Camila Bernardes de Souza.
Suplente - Thalita Andrade Freire_
9 -Segmento Organizado de Idosos^^nfederacá^ Brasileira de Esportes Adaptados à Terceira
Idade:
Titular - Tarcisio de Almeida 
Suplente - Maria Augusta Costa BaTb^ro
^/O
10 -Entidade Organizada do Comércio ● Associação Comercial e Empresarial:
Titular - Luciana Orlandi Pereira
Suplente - Nilton Roberto Prado da Silva
Conselho Municipal de Saúde de Praia Grande - COMUSA-PG
Criado através da Lei Municipal n° 1.871, de 14 de dezembro de 2017.
End.; Rua Xavantea n“ 51 - (13) 3496.5376 - Vila Tupi - Praia Grande/SP- Cep 11.703-300
e-mall: coinusapq8pralaqrande.sp.gov.br
Lista de Presença, em 30 de novembro de 2.022.
NOME RG ENTIDADE Endereço Eletrônico e Telefone ASSINATURA

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