| Tipo | Audiência Pública |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2023 |
| Date | 2023-02-17 |
| Ementa | Audiências públicas da Secretaria Municipal de Saúde pública |
| native_id | 22187 |
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' / Município da Estância Balneária de Praia Grande Estado de São Paulo SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA OFÍCIO n°. 793/2022-SESAP 10 Em 19 de dezembro de 2022. A Sua Excelência o Senhor Wlarco Antônio de Sousa WID. Presidente da Câmara de Vereadores Praça Vereador Vital Muniz, n° 01 - Boqueirão PRAIA GRANDE SP Prezado Senhor, Tem este a satisfação em cumprimentá-lo e. ao ensejo, encaminhar a RESOLUÇÃO COMUSA PG N° 035/2022 referente a Aprovação do Cronograma da reunião ordinária do COMUSA - PG e Audiências Públicas - Biênio 2023-2024. Atenciosamente Adm. Cleber pKOw Nogueira Secretário Munict I de Saúde Pública (CSN/nbgn) Câmara Municipal da Rsiãiicia Balneária dc Praia Grande RECEBIDO Tá Rosemar Amorirn O.C.da SiKd Conselho Municipal de Saúde de Praia Grande - COMUSA-PG Criado através da Lei n^ 1871, de 14 de dezembro de 2017. End.: Rua Xavantes n° 51 - (13) 3496.5376 ● Vila Tupi - Praia Grande/SP- Cep 11.703-300 e-mail: cginusapg@pralagrande.8p.gov.br RESOLUÇÃO COMUSA-PG N° 035/2022 0 Plenário do Conselho Municipal de Saúde (COMUSA-PG), em reunião ordinária realizada no dia 30 de novembro de 2.022, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis Federais n°8.080, de 19 de setembro de 1.990; n° 8.142, de 28 de dezembro, e, pela Lei Municipal n°1.871, de 14 de dezembro de 2017. RESOLVE Aprovar o Cronograma da reunião ordinária do COMUSA-PG e Audiências Públicas - Biênio 2023-2024. conforme Anexo 1. Esta Resolução entra em vigor na data de sua pi íícas Praia Grande, 30 demovei ●ode 2.022, Antônio Pii Presidente do Consto Monicipal de Saúde Conselho Municipal de Saúde de Praia Grande - COMUSA-PG Criado através da Lei n° 1871, de 14 de dezembro de 2017. End.: Rua Xavantes n° 51 - (13) 3496.5376 - Vila Tupi - Prata Grande/SP- Cep 11.703-300 e-mall: coinusapg@pralagrande.sp.gov.br TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Homologo a Resolução COMUSA-PG n° 035/2022, de 30 de novembro de 2.022, conforme inciso XII, 4® diretriz da Resolução CNS/MS n° 453 de 10 de maio de 2.012, e por atribuição legal conferida através dos incisos II, Ue XIX, do artigo 51, da Lei complementar n° 913, de 01 de abril de 2.022. Registre-se, Publique-se e Dê-se/Uéncia. Praia Grande, 30 de nov( fodô'2.022 Adm. Cleber/^koyfNogueira Secretáfíc/deSaúde Pública !/ Conselho Municipal de Saúde de Praia Grande - COMUSA-PG Criado através da Lei 1871, de 14 de dezembro de 2017. End.: Rua Xavantes n” 51 - (13) 3496.5376 - Vila Tupi - Praia Grande/SP- Cep 11.703-300 e-maii: comusapg@praiagrande.8p.gov.br RESOLUÇÃO COMUSA-PG N“ 035/2022 Anexo 1 CRONOGRAMA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS Biênio 2023-2024 2023 2024 25/01/2023 31/01/2024 15/02/2023 21/02/2024 27/02/2023 26/02/2024 Audiência Pública S*’Quadrimestre 2022 Audiência Pública 3° Quadrimestre 2023 29/03/2023 27/03/2024 26/04/2023 24/04/2024 24/05/2023 22/05/2024 29/05/2023 27/05/2024 Audiência Pública -1° Quadrimestre 2023 Audiência Pública -1'’Quadrimestre 2024 28/06/2023 26/06/2024 26/07/2023 31/07/2024 30/08/2023 28/08/2024 20/09/2023 25/09/2024 29/09/2023 30/09/2024 Audiência Pública 2° Quadrimestre 2023 Audiência Pública 2° Quadrimestre 2024 25/10/2023 30/10/2024 29/11/2023 27/11/2024 20/12/2023 18/12/2024 (Lei Complementar n® 141/2012 - art® 34 - §5®) Reuniões Ordinárias: - Local: Casa dos Conselhos, sito Rua Xavantes, n° 51 - Vila Tupi - Praia Grande/SP - Horáho:9h Audiências Públicas: - Local Câmara Municipal de Praia Grande - Horário 15h. Conselho Municipal de Saúde de Praia Grande - COMUSA-PG Criado através da Lei n° 1871, de 14 de dezembro de 2017. End.: Rua Xavantcis n” 51 - (13) 3496<5376 - Vila Tupi ~ P>'aia Grande/SP- Cep 11.703-300 e<mail: cQmusap88pralaBranda.sp.gov.br Ata da reunião ordinária realizada, em 30 de novembro de 2.022. Aos trinta dias do mês de novembro de 2022 reuniram-se nas dependências da Casa dos Conselhos, sito Rua Xavantes, n° 51 - Vila Tupi - Praia Grande/SP - os Membros do Conselho Municipal de Saúde, representantes da Secretaria de Saúde Pública e demais presentes conforme lista de presença, em anexo. Na sequencia registra as justificativas de ausências dos demais membros: Adm. Cleber Suckow Nogueira e Luiz Sérgio Pereira de Pontes.l.a) Plano Operativo Anual 2022 (POA2022)- Contrato de Gestão n** 141/2018 Sr. Rodrigo França Gomes, médico regulador vinculado à Subsecretária de Planejamento em Saúde, inicia a apresentação realizando retrospectiva do Plano de Ação de Retomada de Assistência não COVID, o qual prevê expansão de leitos e serviços junto ao Complexo Hospitalar Municipal, em consonância com o Plano Municipal de Saúde 2022-2025. Na sequência, passa a apresentar aos Conselheiros a estrutura formal do novo Piano Operativo Anual 2022 (POA2022) ao longo de seus 12 capítulos. Após narrativa do cenário pós-pandêmico presente no capítulo 1, o servidor destaca a qualificação do descritivo do número de leitos do complexo hospitalar municipal junto ao capitulo 2, que do programa de pactuação original de 211(duzentos e onze) leitos, detalha os atuais 271 (duzentos setenta e um) leitos hospitalares, fazendo destaque a previsão de inauguração de lO(dez) novos leitos de UTl Adulto legado pós-COVID e 20 (vinte) leitos de retaguarda clínica, os quais quando somados aos 25(vinte e cinco) leitos atuais da Porta de Entrada com os novos 43(quarenta e três) leitos de sua expansão junto ao Pronto Socorro Guilhermina, atinge-se os 321 (trezentos, vinte e um) leitos trazidos no novo POA2022, sem prejuízo da previsão de outros adicionais novos lO(dez) leitos de UTl adulto em estudo para inauguração em 2023. Também junto ao capítulo 2, reforça-se o prazo de vigência do plano definido para o período de 01 de dezembro de 2022 até 01 de /mX/ janeiro de 2024. A seguir o servidor relata a atualização do capítulo 3 e dos capítulos 4 e 5, que versam sobre as metas físicas e qualitativas tradicionaimente pactuadas e a criação dos capítulos 6 e 7 com as novas metas de repactuação / de serviços e leitos regionais de alta complexidade. Sobre a repactuação,/ ã salienta-se a significativa expansão do capital humano do complexo que passa j I de 1580 (um mil, quinhentos e oitenta) para mais de 2.200 (dois mil e duzento^ //( - / profissionais de saúde entre celetistas, plantonistas das diversas naturezas ^3 / / V contratação e serviços de personalidade jurídica vinculados ao ComplexD /j/A / Hospitalar. Narra também os diversos serviços de qualificação do acesso aW W componente hospitalar, onde se destaca os investimentos em sistemas de/ monitoramento e regulação do acesso e na estrutura de novos equipamento^ hospitalares definidos ao longo dos capítulos 8 e 9, bem como seus componentes pós-fixados em capítulo 10. Após apresentar o cronograma/â© desembolso em capítulo 11, o servidor - em atenção ao capitulo 12 passa a apresentar o instrumento jurídico que oficializará o novo POA2022, qual seja o Termo de Repactuação n'’. 01 do Contrata de Gestão n*".141/2018 e, que segue transcrito em seu ...PARÁGRAFO SEGUNDO: Os valores a serem repassados no Contrato de Gestão n°.141/2018 (CLÁUSULA NONA) observarão Capítulo 8, Subcapítulo 8.2. Da estimativa de Despesa Mensal para o Contrato Conselho Municipal de Saúde de Praia Grande - COMUSA-PG Criado através da Lei n^ 1871, de 14 de dezembro de 2017. End.: Rua Xavantes n° 51 - (13) 3496.5376 ● Vila Tupi - Praia Grande/SP* Cep 11.703-300 e-mail: comusap9Gpralagranda.sp.gov.br Ata da reunião ordinária realizada, em 30 de novembro de 2.022. de Gestão n° 141/2018 - Plano de aplicação de recursos financeiros (período 01/dezembro/2022 a 01/janeiro/2024), e passa a ser conforme segue; I - A partir da assinatura deste Termo o valor da parcela de custeio mensal será de até, considerando valores de serviços Pós-fixados, R$ 15.201.149,95 (Quinze milhões e duzentos e um mil e cento e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos); II - A partir da assinatura deste Termo será repassado em PARCELA ÚNICA o valor, a título de investimento, de R$ 4.563.180,56 (Quatro milhões e quinhentos e sessenta e três mil e cento e oitenta reais e cinquenta e seis centavos); III - A partir da assinatura deste Termo será repassado em PARCELA ÚNICA o valor de custeio para serviços e instalações de R$ 879.924,29 (Oitocentos e setenta e nove mil e novecentos e vinte e quatro reais e vinte e nove centavos); IV - A partir do efetivo funcionamento da Expansão da Porta de Entrada do Complexo Hospitalar Irmã Dulce, o valor da parcela de custeio mensal será de até, considerando valores de serviços Pósfixados, R$ 21.042.749,69 (Vinte e um milhões e quarenta e dois mil e setecentos e quarenta e nove reais e sessenta e nove centavos); V - O Cronograma de Investimento Inicial para implantação de Novos serviços, tais como os 10 novos leitos de UTI Adulto, será repassado em PARCELA ÚNICA, mediante apresentação de Projeto Executivo aprovado entre as partes, até o montante, a título de investimento, de R$ 2.356.703,47 (Dois milhões e trezentos e cinquenta e seis mil e setecentos e três reais e quarenta e sete centavos). . Finalmente, os conselheiros refletem e solicitam vistas a detalhes dos novos serviços: Sr. Tarcísio de Almeida solicita informações referente ao valor de repasse do Estado para os leitos municipais se acompanham o valor pago com o tesouro municipal; R. Rodrigo França informa que a expansão de leitos regionais não são atualizados, ensejando ao município a utilização do tesouro municipal para compor o dispêndio dos pacientes que ocupam os leitos contratualizados com o Estado. Na oportunidade ressaltar o empenho da Prefeita Municipal em captar recursos para que o Hospital Municipal “Irmã Dulce” torne-se um hospital Regional o que poderá os entes Estadual/Federal o envio de recursos, tornando assim uma economia saudável. Sr. Adriano Silva ressalta a importância da valorização dos profissionais que atuam no complexo Hospitalar “Imã Dulce”, a fim de evitar prejuízos ao bom andamento do serviçoy Sr. Antonio Pio ressalta a preocupação com recursos humanos, a exemplo do dissídio que está contemplado no POA-2022; Dr. Rodrigo França informa ^ haverá investimento na estrutura do capital humano, conforme descrito no R<&A 2022 que torna transparente todas as ações, inclusive do díssidio coletivo. Dr Guilherme Braga ressalta a importância do olhar permeado e participado na qustão metropolitana para colher bons frutos e integrando o Complexodospitlar de forma regional, e, dentre as ações previstas no POA dá-se a Politica de Humanização, através da capacitação de todo os recursos humanos do Complexo Hospitalar “Irmã Dulce” e toda a rede de saúde pública. Sr. Leniro Guedes solicita informações acerca das especialidades do Complexo Hospitalar “Irmã Dulce”; Dr. Rodrigo França esclarece que serão as especialidades clássicas de um hospital, embora o Hospital Municipal “Irmã Conselho Municipal de Saúde de Praia Grande - COMUSA-PG Criado através da Lei n*' 1871, de 14 de dezembro de 2017. End.: Rua Xavantes n“ 51 - (13) 3496.5376 ● Vlta Tupi - Praia Granda/SP- Cap 11.703^0 e^maili comusapgGpraiagranda.sp.gov.br Ata da reunião ordinária realizada, em 30 de novembro de 2.022. Dulce” tenha atende Psiquiatria, e de referência em Neurocirurgia e Traumaortopedia, demonstrando ter o perfil de Hospital Geral. Citou como exemplo a expansão da rede de urgência-emergência com a abertura do Pronto Socorro Central - Bairro Guühermina que irão ampliar o número de leitos de retaguarda e inclusive procedimentos cirúrgicos. Na oportunidade ressalta que embora seja necessário a autorização regional, através da CÍR - Comissão de Intergestores Municipais junto ao Departamento Regional de Saúde da Baixada Santista, a Prefeita tem requerido junto ao CONDESB a ampliação do acesso para atendimento de angioplastia primária; porém, a exemplo do procedimento de cirurgia de cataratas os procedimentos de nossos pacientes estão sendo custeados com recursos municipais, através de Tabela SESAP. Sr. Leniro Guedes questiona quando se os leitos contratualízados no Complexo Hospitalar “Irmã Dulce” são 100% (cem por cento) utilizados e se haverá aumento de repasse no caso do aumento da demanda; Dr. Rodrigo França informa que a taxa de ocupação do Hospital Municipal “Irmã Dulce” supera a média de ocupação do Estado que são de 80% (oitenta por cento), a exemplo do caso dos leitos de UTI que são 100% (cem por cento) utilizados, inclusive ressaltando que a quantidade de leitos/por habitantes em nosso município é maior que do Estado de São Paulo. Esclarece ainda que, conforme previsto no POA, será instituído o Complexo Regulação Municipal para integração do sistema e eficiência da utilização dos leitos e do uso do custeio. Informa também que independente da quantidade do atendimento o pagamento é por leito efetivamente utílizado<^ através de preço global, e, por componente pré-fíxado a exemplo do procedimento cirúrgico eletivo que conta também com apoio das empresas credenciadas através de credenciamento público municipal. Após considerações e esclarecimentos, o Conselho Municipal de Saúde aprova com louvor - de forma unânime o Conselho Municipal de Saúde ratifica - de forma unânime - a / prévia aprovação Ad Referendum, através do Ofício COMUSA-PG n''.032/2022/ ' de 22 de novembro de 2.022p.p de Repactuaçào n°. 01 do Contrato de Gest^ / n°.141/2018, que formaliza o novo Plano Operativo Anual 2022 do Complex^y Hospitalar Irmã Dulce e o Termo de Repactuação n° 01 do Contrato de Gesmo/ n°141/2018. 1 -b) CRONOGRAMA DE REUNIÕES e AUDIÊNCIAS PÚBUC/M/ Sr. Rodrigo França Gomes, informa do Cronograma de reuniões ordinárias eMs Audiências Públicas - Biênio 2023-2024. Ao final da leitura foi colocadoyem votação e aprovado de forma unânime pela plenária. 2)lnformes Gerais:/2.a) Tarcísio de Almeida subscrito pelos Conselheiros(a) Ana Silvia - Ana Locia - Antonio Pio Neto, solicita que seja consignado em ata os agradecimentos pela qualidade do atendimento prestado aos pacientes atendidos no Hospital Municipal “Irmã Dulce”.2.b) Ana Silvia Passberg de Amorim - informa que a ONG DCM teve seu projeto transpondo vidas contemplado através do Fundo da Criança e Adolescente.2.c)Elisangela Dias dos Santos - informa que o CAMP PG teve seu projeto de reinserção escolar contemplado através do Fundo da Criança e Adolescente. 2.d) Adriano Silva - comunica situação envolvendo a informação equivocada da servidora Secretaria de Assistência Social- SEAS concernente a negativa de ambulância para translado de serviço social de uma y. \ n■r / Conselho Municipal de Saúde de Praia Grande - COMUSA-PG Criado através da Lei n" 1871, de 14 de dezembro de 2017. End.: Rua Xavantes n° 51 - (13) 3496.5376 ● Vila Tupi - Praia Grande/SP* Cep 11.703*300 e^nail: comusapgOpralagranda.sp.gov.br Ata da reunião ordinária realizada, em 30 de novembro de 2.022. paciente com destino ao Lar São Francisco de Assis, tendo sido devidamente resolvido pela Secretaria Municipal de Saúde - SESAP. 2.e) Adriano Silva - informa que será encaminhado expediente para o COMUSA-PG a fim de cobrar da Secretaria Municipal de Saúde, informações acerca do repasse de verbas destinadas aos Agentes Cprriunitários de Saúde. Posto isto foi encerrada a reunião às 12h a quaU segue a ata secretariada e assinada por mim J_ Elisabet de Fatima dos Santos e membros do Conselho Mun cipal de Saúde presentes conforme lista de presença em anexo. Leitura, coireç^ e aprovação da ata da reunião ordinária do COMUSA/PG de 30/11/2022. Conselho Municipal de Saúde de Praia Grande - COMUSA-PG nado através da Lei Municipal n» 1.871, de 14 de dezembro de 2017. eowusapgflpralaqrande.sD.^ov.hr Lista de Presença, em 30 de novembro de 2.022. Representantes do Conselho Municipal de Saúde Biênio: 2021-2023 REPRESENTANTES GESTORES/PRESTADORES DE SERVIÇOS 1 - Secretaria da Saúde Pública: Titular — Cleber Suckow Nogueira Suplente - Rodrigo França Gomes 2 Secretaria de Planejamento e G Titular- Ana Carolina Menin Suplente -Josíe de Lima Holianda 3 - Área de Finanças Municipal: Titular — Ana Lucia de Souza Gonçalves de Almeida Suplente - Elaine do Vale Batista 4 - Subsecretária de Ações de Cidadania da Pr^ Titular - Jade Ane Schroeder Costa Suplente - Aline Caires da Silva :ura Municipal de Praia Grande; 5 Hospital Municipal Irmã Dulce e do Ambulatório Médico de Especialidades Grande: Titular - Marleany Garcia Barros Mohallem Corrêa Suplente - Elizabeth Sayeg Longo da Silva ^ -AME Praia REPRESENTANTES TRABALHADORES DA SAUDE 6-Trabalhadores da Secretaria de Saúde Pública(l); Titular-Giselly Cristina Rousseng Prates Tavares Suplente - Tatiane Vieira do Carmo 7-Trabalhadores da Secretaria de Smáf Pública(ll); Titular - Maira Seild Av1'gpp^ \ Suplente - Emerson Lima Ferreira Kf-d K Conselho Municipal de Saúde de Praia Grande - COMUSA-PG Criado através da Lei Municipal n” 1.871, de 14 de «‘“embro de 2017. End.: Rua Xavantes n' 51 - (13) 3496.5376 - Vila Tupi - Praia Grai.de/SP- Cep 11.703-300 e-mail: coniusaBqgpraiaarande.sp.gov.br Lista de Presença, em 30 de novembro de 2.022. 8 -Trabalhadores da Secretaria de Saúde Pública(lll): Titular-NathamyJannuzzi Faria Suplente - Denise Aparecida Dias Corrêa 9 -Trabalhadores da Secretaria de Saúde Pú]>ÍÍcaj|V); Titular-Guilherme Augusto Braga Silva , Suplente - Cláudio Edson Alves da Rocha 10 -Trabalhadores da Secretaria de Saúde Pública(V): Titular-Thalissa Teixeira Magalhães Pontes_ Suplente -Tatiane Santos Gabriel REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS 1 - Centro de Aprendizagem Metódica e*Rí Titular - Elisangeia Dias dos Santos | Suplente - Mônica Freire de Carvalho Laurindo. m ksí . de Prtó Grande-CAMP-PG: i"Kr2 -Clubes de Servir - Círculo de Amigos São pédro -^SP' Titular - Manoel Joaquim da Silva Brito. Suplente - Kleber dos Santos Tagliati 3 - Entidade Congregada de Sindicatos - Sindicato do^ Traballradores Municipais da Estância Balneáría de Praia Grande: Titular - Adriano Roberto Lopes da Silva: Suplente-Tania Bolito 4 -Associação de Pessoas com DefíciênciasV Ass< ãade Pais e Amigoados Excepcionais de Praia Grande - APAE PG: \ Titular - Antonio Pio Neto Suplente-Adriano Vítor Sanchez iii \ 5- Organização da Sociedade Civil - ONG C Defesa idania da Mulher Titular -Ana Silvia Passberg de Amorii Suplente - Sonia Regina de Lara r 6 - Organizações de Moradores (I) - Associação de Mor es do Bairro Canto do Forte - AMOFORTE: Titular-Leniro Guedes Lemos Junior Suplente-Taísa Heloísa Ferreira Mai^ Conselho Municipal de Saúde de Praia Grande - COMUSA-PG Criado através da Lei Municipal n° 1.871, de 14 de dezembro de 2017. End.: Rua Xavantes n° 51 - (13) 3496.5376 - Vila Tupi - Praia Grande/SP- Cep 11.703-300 a-mail: coinusaDa#Bralaarand».sp.gov.br Lista de Presença, em 30 de novembro de 2.022. 7-Organizações de Moradores (II)- Associação Amigos do Jardim Real: Titular - Regina Celia de Souza Cardoso Costa Froes Suplente - Luiz Sérgio Pereira de Pontes * D ü 8 -Associação de Pessoas com Patologia - Estrela da Mama - Grupo de Apoio ao Combate ao Câncer de Mama: Titular -Camila Bernardes de Souza. Suplente - Thalita Andrade Freire_ 9 -Segmento Organizado de Idosos^^nfederacá^ Brasileira de Esportes Adaptados à Terceira Idade: Titular - Tarcisio de Almeida Suplente - Maria Augusta Costa BaTb^ro ^/O 10 -Entidade Organizada do Comércio ● Associação Comercial e Empresarial: Titular - Luciana Orlandi Pereira Suplente - Nilton Roberto Prado da Silva Conselho Municipal de Saúde de Praia Grande - COMUSA-PG Criado através da Lei Municipal n° 1.871, de 14 de dezembro de 2017. End.; Rua Xavantea n“ 51 - (13) 3496.5376 - Vila Tupi - Praia Grande/SP- Cep 11.703-300 e-mall: coinusapq8pralaqrande.sp.gov.br Lista de Presença, em 30 de novembro de 2.022. NOME RG ENTIDADE Endereço Eletrônico e Telefone ASSINATURA