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materia nº 16/2023

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 16 / 2023
Date 2023-02-28
EmentaInclui no calendário oficial do município de Praia Grande o "FESTIVAL AQUÁTICO".
native_id22542

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2023-05-03 Veto sobre a proposição mantido — —
2023-04-12 Autógrafo encaminhado ao Executivo Municipal — —
2023-04-11 Proposição aprovada — —
2023-04-04 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2023-03-02 Parecer favorável da comissão — —
2023-03-01 Para parecer jurídico — —
2023-02-28 Proposição apresentada em Plenário — —
2023-02-27 Proposição apresentada em Plenário — —
2023-02-24 Proposição apresentada em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-04-12T15:26:16.421326-03:00 Aprovada por maioria simples 20 0 0
2023-04-05T14:46:29.960141-03:00 Aprovada por maioria simples 17 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1

Câmara Municipal da Estância Balneária de Paxia Grando
Estado de São Paulo
3.4 Sessão Dataçã// CAS
As doutas comissões para parecer.
Senhor Presidente
Senhoras Vereadoras
Senhores Vereadores
] Ê Presidente
JUSTIFICATIVA E
Pelo presente, na observância das disposições regimentais, encaminho para análise de
Vossas Senhorias o Projeto de Lei que inclui no Calendário Oficial do Município de
PRAIA GRANDE “FESTIVAL AQUATICO *.
Através desta proposta, tem-se como por finalidade oficializar, junto ao Calendário do
Município, uma iniciativa que promove O esporte como fonte de contribuição na vida de todo
de qualquer pessoa, e de vital importância para os deficientes, levando a uma maior
independência e participação na comunidade. A prática esportiva possui, historicamente,
um papel fundamental na inclusão social, é merece destaque.
Assim sendo, por entendermos a importância desta atividade é que submetemos a mesma
para apreciação desta Casa Legislativa com o intuito de fixa-lo oficialmente no Calendário
de Eventos.
PROJETO DE LEI nº 016/23
Inclui no calendário oficial do município de
Praia Grande o “FESTIVAL AQUATICO”.
Art. 1º Fica incluído no calendário oficial do município, o Festival Aquático de Praia Grande,
a ser realizada anualmente no mês de janeiro, junto com as comemorações de aniversário
da cidade.
Art. 2º As despesas decorrentes com a aprovação desta Lei correrão por conta de verbas
próprias da entidade.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de su publicação.
Vereador - MDB
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (0xx13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
SITE: www.praiagrande.sp.leg.br - E-MAIL: camaraQpraiagrande.sp.leg.br

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