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Q/Mtm4<x^valda ^átam^>va de Wi^cda ^^^cmde
^áíado de (§aa ^^^auda
SENHORES VEREADORES:
JUSTIFICATIVA
/Sessão Data 03.123
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PrBsidente
o presente Projeto de Resolução visa reduzir os valores das
Funções Gratificadas de Agente de Contratação, Encarregado pelo Patrimônio móvel e imóvel e
Encarregado pelos Serviços de Rede e Comunicação de Dados, e cria a função de Coordenador
Legislativo constantes no Anexo III da Resolução n°11/2021.
Assim é que submetemos aos ilustres componentes das Doutas
Comissões o incluso projeto:
PROJETO DE RESOLUÇÃO N/ 004/23
"Altera parcialmente a redação dos Anexos 111, IV e V
da Resolução n° 11/2021 e adota providências
correlatas."
Art. 1® Altera parcialmente a redação do Anexo III da Resolução n®
11/2021, diminuindo os valores das funções gratificadas abaixeselencadas e acrescentando a
/ \
função gratificada de Coordenador Legislativo: j 3 .^^esflão' Data
Encamin
_Pí^S!r'?nte
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ. 01 - CEP 11701-050 -TELEFAX; (OxxlB) 3476-Y700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
SITE: www.praiagrande.sp.ieg.br - E-MAIL: camara@praiagrande.sp.leg.br
^â/ma/m. da ^^adri^a/yía de W^^)faia ^T^amde
^Átcaío de (^ao W\uda
FUNÇÃO VALOR QUANTIDADE
Agente de Contratação 2/3 F 01
Coordenador Legislativo 1/3 L 01
Encarregado pelos Serviços
de Rede e Comunicação de
Dados
2/3 F 01
Encarregado de Patrimônio
Móvel 2/3 F 01
Encarregado de Patrimônio
Imóvel 2/3 F 01
ArL 2® O Anexo V da Resolução n° 11 de 14 de dezembro de 2021, será
acrescido da seguinte redação:
Coordenador Legislativoem observância à legislação aplicável, bem como ás deliberações da Mesa Diretora e ás Portarias
do Presidente;
- Orientar para que Hindone em conformidade os serviços que tangem proposituras, projetos, emendas, relatórios
e afins;
- planejar anualmente suas atividades, com respectivo plano de metas e emitir relatório anual de
atividades desenvolvidas e metas alcançadas;
- efetuar permanente avaliação do desempenho setorial com relação ao alcance dos objetivos e
desenvolvimento das atribuições propostas;
- promover o contínuo aperfeiçoamento na execução dos trabalhos desenvolvidos;
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (OxxlB) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
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Q/Mií/mcí^^cia ^AÍcmcai ^^aineà/»^ta de W^^foòa
^^tada de <S^o ^^044^)-
- informar e prestar esclarecimentos a órgãos superiores sobre assuntos relacionados à área sob
sua responsabilidade:
- cumprir e fazer cumprir disposições legais, instruções normativas e procedimentos emanados de
órgãos superiores.
- supervisionar a resenfia dos expedientes da Ordem do Dia, sob a orientação do Presidente da
Mesa Diretora;
- Direcionar os sen/idores que deverão participar das sessões ordinárias, ©ctraordinàrias, solenes, nos atos solenes
e atividades oficiais da Câmara;
- Supervisionar as atividades de elaboração das atas das sessões plenárias, solenes, itinerantes
e das comissões legislativas
- Gerir o bom funcionamento do serviço do departamento legislativo;
- Executar tarefas correlatas no âmbito de suas atribuições as atividades atribuidas pela Presidência e/ou peb
DiretOT Legislativo.
Art. 3® O Anexo IV da Resolução n° 11 de 14 de dezembro de 2021, será
acrescido da seguinte redação:
Requisitos:
Função: Coordenador Legislativo
Escolaridade: Nível Superia.
Art. 4® Esta Resolução entra effkvigor na data de sua publicação.
Sala Emancipador Gualdo Tpscbfi, 13 de rparço de 2023.
ca Antoi^de Sousa
P^idente
ecretano
ei vieira de Oiiveii
2® Secretário
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (Oxxl 3) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
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