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materia nº 150/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 150 / 2023
Date 2023-04-18
EmentaOs tristes acontecimentos de ataques a escolas, que recentemente ocorreram em vários pontos do país, preocupam a todos nós, tendo inclusive sido objeto de diversas proposições apresentadas nesta Casa pelos nobres colegas vereadores. A prevenção da violência através da educação e difusão de valores positivos desde a infância, é uma das formas de ação mais eficazes e de resultados duradouros. Fico feliz em constatar, e aqui cabe parabenizarmos a Prefeitura de Praia Grande, que já temos uma estrutura voltada a este propósito, pronta e atuante, na Guarda Civil Municipal de Praia Grande, uma iniciativa pioneira, permanecendo a única do gênero nas cidades da Baixada Santista. Trata-se do GAPE - Grupo de Apoio à Cidadania e Prevenção de Violência nas Escolas que, desde fevereiro de 2007, ministra palestras sobre diversos temas e desenvolve programas como o Ensinando a Viver, sobre o qual vamos dar ênfase hoje. Ao me aprofundar mais sobre o assunto, atrás de informações de como o GAPE está sendo usado, seus recursos e perspectivas de atuação, principalmente depois dos últimos acontecimentos, me vem à mente dúvidas sobre o quanto a Prefeitura está ciente do potencial do grupo e de como ampliar sua atuação como uma ferramenta de transformação do futuro.
native_id24009

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2023-04-24 Proposição encaminhada ao Executivo e outros destinos — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

 
SENHOR PRESIDENTE 
SENHORAS VEREADORAS 
SENHORES VEREADORES 
 REQUERIMENTO Nº 
Os tristes acontecimentos de ataques a escolas, que recentemente 
ocorreram em vários pontos do país, preocupam a todos nós, tendo inclusive sido 
objeto de diversas proposições apresentadas nesta Casa pelos nobres colegas 
vereadores. Trata-se de um problema complexo, que deve ser atacado em diversas 
frentes, de forma coordenada e simultânea, envolvendo toda a sociedade e o poder 
público nas suas diversas esferas. A prevenção da violência através da educação e 
difusão de valores positivos desde a infância, é uma das formas de ação mais 
eficazes e de resultados duradouros. 
Fico feliz em constatar, e aqui cabe parabenizarmos a Prefeitura de 
Praia Grande, que já temos uma estrutura voltada a este propósito, pronta e atuante, 
na Guarda Civil Municipal de Praia Grande, uma iniciativa pioneira, 
permanecendo a único do gênero nas cidades da Baixada Santista. 
Trata-se do GAPE - Grupo de Apoio à Cidadania e Prevenção de 
Violência nas Escolas, que desde fevereiro de 2007, ministra palestras sobre 
diversos temas e desenvolve programas como o Guardião Cidadão, junto aos 
idosos do Espaço Conviver, o Anjo da Guarda, junto aos menores sob guarda do 
Município nas Casas de Acolhimento e o Programa Ensinando a Viver, sobre o 
qual vamos dar ênfase hoje. 
O Programa Ensinando a Viver vem, há dezesseis anos, desenvolvendo 
um trabalho na formação de valores das nossas crianças, em contato direto com os 
futuros cidadãos. Tem o objetivo de promover a importância da família, a não￾violência, prevenção do vandalismo, conscientização sobre os perigos do uso de 
drogas lícitas e ilícitas e a manutenção da ordem pública através da maior 
integração entre a comunidade e as instituições públicas. O público alvo do 
programa são as crianças entre 9 e 12 anos, que estejam cursando o 5º ano do 
ensino fundamental das escolas municipais. 
Os resultados práticos não aparecem de imediato, mas vão se mostrando 
com o tempo. Temos muitos depoimentos de alunos, que hoje já constituíram 
família, reconhecendo os benefícios do programa, inclusive com egressos dos 
cursos que vieram a ingressar nos quadros da GCM. 
Dada a importância do programa, os quintos anos de todas as escolas 
deveriam ser atendidos, mas atualmente, devido à limitação dos recursos, o 
atendimento se restringe a algumas escolas num regime de rodízio anual, portanto 
nem todas as crianças passarão por ele. 
Ao me aprofundar mais sobre o assunto, atrás de informações de como 
o GAPE está sendo usado, seus recursos e perspectivas de atuação, principalmente 
depois dos últimos acontecimentos, me vem à mente dúvidas sobre o quanto a 
Prefeitura está ciente do potencial do grupo e de como ampliar sua atuação como 
uma ferramenta de transformação do futuro. 
Diante do exposto acima, REQUEIRO à mesa e a esse respeitável 
Plenário que, satisfeitas as formalidades regimentais, seja enviado ofício à 
Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que 
seja feita uma avaliação junto à Secretária competente e que responda aos 
seguintes questionamentos. 
 
Pergunto: 
1. Qual o efetivo do GAPE? A Prefeitura tem interesse ou planos de 
aumentar esse efetivo? 
2. Qual seria o número ideal para atender nossas unidades escolares? 
3. Qual valor a Prefeitura investe no GAPE atualmente? 
4. A Prefeitura recebe verba dos governos Estadual ou Federal, para ações 
comunitárias no âmbito da segurança pública, como, por exemplo, 
através de convênio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública - 
SENASP? Caso positivo, qual o valor total previsto e quanto foi recebido 
até a presente data? Por favor informar onde os recursos foram utilizados. 
5. De que forma o GAPE está sendo utilizado no âmbito das ações da 
Guarda Municipal, principalmente na Operação Escola Segura, que foi 
anunciada nas redes sociais e teve início no dia 17/04 último? 
Sala Emancipador Oswaldo Toschi, 18 de abril de 2023. 
José Carlos dos Santos (ZEZÃO) 
Vereador 
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