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materia nº 2630/2023

Tipo Indicações
Número / Ano 2630 / 2023
Date 2023-05-04
EmentaINDICO a Exma. Senhora prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto ao setor competente estudem a possibilidade de instalação de um Sistema Preventivo Emergencial contra tumulto nas escolas e creches municipais de praia grande.
native_id24253

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2023-05-08 Proposição encaminhada ao Executivo — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

SENHOR PRESIDENTE;
SENHORES VEREADORES
INDICAÇÃO N°
INDICO a Exma. Senhora prefeita RAQUEL AUXILIADORA 
CHINI, para que junto ao setor competente estudem a possibilidade de 
instalação de um Sistema Preventivo Emergencial contra tumulto nas 
escolas e creches municipais de praia grande.
ANTE-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Art.1 – faz obrigatório a instalação de um protocolo de segurança 
emergencial o projeto SPECTB: Sistema preventivo emergencial contra 
tumulto e bullyng.
Desenvolvido e elaborado pelo Sr: Fagner dias vieira, professor de 
artes marciais na baixada santista.
Faixa Preta de KAPAP KRAV-MAGA IKKMA, instrutor de 
combate corpo a corpo e defesa pessoal em geral, além de dominar outras 
modalidades em seu currículo marcial, 
E praticante da filosofia de combate há 13 anos, com tudo 
desenvolveu um protocolo de auxilio emergencial para as escolas, com o 
intuito de baixar os números de vítimas e casos em escolas de Praia 
Grande, por meios de evitar o confronto de nossas crianças com agressor e 
instruções de protocolos emergenciais.
Art.2–faz obrigatório a verificação de segurança interna e externa do 
local, pela mesma equipe ACT URBANO, por ter uma visão criteriosa de 
segurança.
Uma notificação de irregularidades será entregue e deverá ser 
corrigida imediatamente para que a equipe consiga finalizar a instrução do 
protocolo, esse relatório será encaminhado a direção e os casos resolvidos 
com urgência, uma cópia do relatório ficará em posse da equipe de 
verificação, para analise após a notificação de que o problema foi resolvido 
só assim daremos baixa das irregularidade básicas de segurança nesta 
unidade.
Art.3 – torna-se opcional o treinamento de kapap-kapap-krav-maga 
IKKMA para todos funcionários da rede municipal de praia grande, 
treinamento básico de auto defesa e imobilizações. 
Art.4 – torna-se opcional a instrução do treinamento do protocolo 
SPECTB para todos funcionários e alunos da rede municipal de Praia 
Grande.
Art.5 – faz obrigatório uma padronização no sinal de 40 segundos, 
para sinalização de emergências escolares e inicio do protocolo SPECTB. 
Modificando a forma do toque para servir de aviso para os alunos 
darem início ao protocolo SPECTB, evitando assim um investimento em 
novo equipamento sonoro. 
Art.6 – faz obrigatório um treinamento de simulação emergencial a 
ser realizado pela direção da escola, de 2 vezes por mês, buscando 
eficiência na execução do protocolo SPECTB.
Art.7 – faz obrigatório o exercício de simulação de realidade 
emergencial do protocolo SPECTB, com aviso prévio nas escolas de uma 
semana, porém sem data exata nem hora marcada, para ser tornar o mais 
realista possível, o exercício poderá ser avisado aos pais mediante um aviso 
impresso, relatando que os alunos passaram por um exercício realista 
naquela semana, o aviso será para que os alunos não preocupem seus 
responsáveis, a simulação a ser feita pela equipe responsável irá ser 
gravada para relatórios de evolução das escolas, buscando erros na 
execução do protocolo e nas escolhas de todos durante o evento de 
simulação, para que os mesmos sejam corrigidos nas próximas simulações.
Art.8 – sobre as simulações, a equipe de inspeção utilização 
equipamentos de proteção para combate além de simulacros de air soft 
(simulacro de arma não letal) (totalmente descarregados ) para simulação e 
identificação de possíveis vítimas, mediante disparos ( sem munição ) 
apenas com a contagem dos disparos e gravações que será documentada e 
analisada para as estatísticas anuais, trabalhando de forma lúdica instruindo 
os alunos durante os própria simulação relatando seus erros, as crianças 
surpreendidas serão contadas e entrará nos relatórios, buscando assim 
baixar os índices de possíveis vítimas, Comprovando a evolução de toda a 
unidade.
Treinamentos para menos de 7 anos será realizado de forma 
diferenciada em uma linguagem infantil e divertida porém realista, 
ensinando a eles a importância de executar as ordens da professora em caso 
de emergência.
Art.9 – faz obrigatório a instalação de 1 freixo de segurança auxiliar 
(com ferrolho chato) trancas auxiliares nas portas das salas em creches e 
turmas, onde os alunos são menores de 7 anos de idade, a serem instalados 
de forma estratégica. (testes de qualidade sobre a instalação serão 
executados após instalação) em caso de falhas a instalação será refeita para 
atender os parâmetros do protocolo.) Esses professores e unidades terão um 
treinamento específico, voltado para a preservação do bem maior e controle 
de emergência e de risco, um protocolo adicional no qual consiste em 
preservação do local sem auxílios de outros durante a execução do 
protocolo.
Art.10 – faz obrigatória um simulação intensiva realista a ser 
executada pela equipe a cada 3 meses após a última instrução além de uma 
reciclagem de treinamento para todos os funcionários e alunos a cada 4 
messes após a última instrução, mantendo dessa forma um padrão a ser 
seguido, corrigindo erros e aumentando o vínculo das crianças dentro da 
própria sala de aula, fazendo os interagir em prol de um bem maior.
Art.1 – Esta lei entra em vigor na data de sua divulgação.
Sala Emancipador Oswaldo Toschi, 04 de maio de 2023.
MICHELE CORREIA QUINTAS
-Vereadora-
JUSTIFICATIVA
Diante das situações de emergências ocorridos dentro das escolas, e 
se intensificando infelizmente cada vez mais, verdadeiros massacres e 
homicídios sem qualquer justificativa, massacres de pessoas sem qualquer 
chance de se defenderem, geralmente crianças, não podemos deixar nossos 
filhos sem uma instrução básica para sobrevivência em local fechado, onde 
o correr pode ser fatal e o não fazer nada também, com as técnicas 
aplicadas baixaremos o número de alunos correndo pelo corredor 
desesperados, facilitando a entrada de forças neutralizadoras trabalharem e 
dando mais chances de fuga para toda sala que estiver sobre ataque.
Medidas de proteção emergenciais devem ser tomadas de forma 
urgente e imediata.
Das Medidas urgentes e imediatas
Dados técnicos:
Escolas Municipais - Creches- 78 Unidades
Fonte: http://dpid.cidadaopssp.gov.br/escolas/
Nesta esteira, se faz necessário tomar as medidas de urgência e de 
forma imediata, temos que realizar medidas protetivas básicas em nossas 
escola, para que se tenha minimamente proteção imediata de contenção 
contra quem está fora da escola ou em caso de invasão.
Nossas crianças não tem um protocolo de emergência a seguir em 
uma situação de terror como a que estamos passando, não existe no Brasil 
nada e talvez nem fora do Brasil tenha.
Então desenvolvemos um protocolo emergencial, as orientações 
deverão ser seguidas passo a passo de forma rápida, buscando baixar os 
riscos de crimes e invasões em nossas escolas e creches de Praia Grande. 
Neste compasso, de maneira imediata e urgente, realizar a compra de 
20 freixos de segurança auxiliar (com ferrolho chato) por escola, 
totalizando uma quantidade de 1560 unidades de trancas auxiliares para 
serem instaladas em portas das salas de creches e turmas, onde os alunos 
são menores de 7 anos de idade, a instalação deverá obrigatoriamente ser 
instruída pela equipe A.C.T. URBANO, para ser instalada de forma tática, 
visando a maior segurança em pontos necessários. Que acompanhará, 
fiscalizará e colocará em teste as instalações de todas as trancas de todas as 
unidades municipais.
Com relação ao treinamento emergencial para alunos e funcionários é 
treinamento técnico especial de imobilizações e técnicas aos funcionários.
Será cobrado um valor de R$ 15,00 (quinze reais) por criança mensal.
Crianças estas, inscritas no sistema de ensino, esse valor cobrirá o 
treinamento extra para professores e funcionários com aulas em grupo uma 
vez por mês, tudo para que nossas crianças tenham uma segurança extra.
Atualmente cerca de 55 mil e quinhentas crianças estão inscritas na 
rede municipal de Praia grande Totalizando um valor de investimento 
mensal nos treinamentos escolares de aproximadamente 825,000,00 ( 
oitocentos e vinte cinco mil reais ) ao mês para buscar trazer mais 
tranquilidade e segurança a todos.
Com relação as trancas temos uma pesquisa rápida no valor da 
unidade de R$ 15,00 (quinze reais) já instalado Totalizando um valor de R$ 
23.400,00 (vinte três mil e quatrocentos reais), tudo para que nossas 
crianças tenham uma segurança extra.
Enfatizo que tais medidas não são garantidoras e 100% eficácia para 
com a garantia de vida das nossas crianças, mas de fato, é medida inibidora 
contra atos de verdadeiro terrorismo e de brutalidades que estão ocorrendo 
no nosso dia a dia e com potenciais chances de baixar os índices de 
fatalidades na rede de ensino.
A viabilidade se traz necessária, posto a tutela de maior guarita 
constitucional, qual seja, a vida.
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