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materia nº 1/2023

Tipo Decisão Nomeação de Assessor
Número / Ano 1 / 2023
Date 2023-05-22
EmentaNomeia o Vereador Rodrigo Rosário dos Santos para o cargo de Assessor Especial Parlamentar
native_id24786

Autoria

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ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SAO PAULO
DECISÃO 4282/2023 , DA MESA
A MESA DA ASSEMBLEiA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SAO
PAULO, no uso de suas atribuições, NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar n￾180, de 12 de maio de 1978, RODRIGO ROSÁRIO DOS SANTOS, RG 416327163, para exercer, em
comissão, 0 cargo de ASSESSOR ESPECIAL PARLAMENTAR, do SQC-I do Quadro da Secretaria da
Assembléia Legislativa (QSAL), com vencimento fixado no Anexo IX - Escala de Classes e Vencimento - de
que trata o artigo 68 da Resolução 776/96, em vaga decorrente da exoneração de MARCELO
CARVALHO CRUZ, ficando atribuída a Gratificação de Representação a que se refere o artigo 1® da Lei
Complementar n- 986, de 29 de dezembro de 2005, de ASSESSOR ESPECIAL PARLAMENTAR, a partir
da data do seu exercício.
A Secretaria Gerai de Administração, para os devidos fins.
Palácio 9 de Julho
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JOAO CARLOS FERNANDES zS
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2 — Assessor Chefe Gabinete Presidência m u
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GENILSON DA SILVA SANTOS MANUEL DOS SANTOS RODRIGUES - z 2
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Assessor Chefe de Gabinete 1- Secretaria Assessor Chefe de Gabinete 2- Secretaria CD
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Autenticar documento em http;//sempapel.al.sp.gov.br/autentrcidade
com o identificador 380030003700380034003A00540052004100, Documento assinado
digilalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
ICP
Brasil
< U) ●-
m
Diário Oficial
Estado de São Paulo
Voli 1J3 ● Número ● Sao Paulo, quin(a*feíra. 18 de maio de 2023
cDfnpòem a fmu Oá AlESP. em rede credffKkada de postos de
(orrbustM, irtdusos lavagem e higieni^a^ com implanta^
de uslema mformatoado e e>ie9rada para «qvdic^ de
busttvefi. peto pertoòo de 3019iu) meses, ro Itnite pecuniáno
(crmpondmte a até 106 600 fiin» de ccmbustNet por mK
pelo regime de efnpréiUda por pre^ utsdario
Abertura )lAV2023ãsnhOO
Dferu de Compra n*; 01010100001202)OC000$0
Local Boba Eletrdnica de Compras do Estado de São Paulo
{hnpiAvnvr bec sp gov br)
COMUNICADO DE UCIUÇAO
0C17/0V2023
Acha se aberta, com iratrumento convocatono dbpoo6>*
toado rw Portal da Ooba EletrOtKa de Compras do Estado de
São Paulo (ht^JAwwvrbecspgovM. bem
Al£SP (http^^Mwwatspgmbr) ou a s«r retirado rta Comissão
Bermaner)» de licitarão, sala T 3S, téneo do *PaUcio 9 de
Julto’. srtuado na Av fMro ANaies C^al 201. CEP 04097-
90a teleforse 01) 368$'6S21. no horãrw das 12 ãs 19 h. a
seguinte khafão
Pregão itotrónko para Regisío de Pregos n* 20/2033 ● Pro
cesso Dgiul n* 639/2023
Ot^to Porr>e<immtD de pmiaoas vertkais e horieomaK.
pelo $&tema PegtsirD de ^e^
Abertura.0lKl&2023ãslAh30
Oferta de Compra n* Q10tOtOOO0120230C00030
Local: Boba Ele96n'<a de Compras do Esudo de São Paulo
vhttp/Avww bec sp gov br)
COMUNICADO OE UCITAÇAO
DE17/OS/2023
Acha-se reaberta, com ínstrumeAto cortvocatòrio disponi￾bíliaado no ^rtal da Boba EktrOnica de Compras do EstaÃs de
São Pwto {htip.//wwwbecsp90vbr). bem
ALESP (hTtp://wvrwal sp.govbr) ou a ser retirado na Cornlssão
PermarseAtt de Licitada sala 1-36. térreo do *^lãcÍo 9 de
lulbo*. Situado na Av Pedro Alsures Cabral, 201, CEP 04097-
900. Icletones (11) 3686-6S21 e 3666 6872, rw horário das 12
ãs 19 h, a seguinte Ikita^ão
Pregão EletrOnko n’ 3&?023 ● Processo Digital n* 680/2022
Objero Fomecimefito de materiab elétricos para o Palãüo
9 de Julhc conforme espeólka^ e condkães estabeieedas
Memorial DesaiOvo, que a^te^a o Edital.
Abertura: 06AK/2023 ãs 15h00
Oferta de Compra n*; 010101000012023OC0OQ39
Local Boba ElevOnica de Cempras do Estado de São ^lo
(hrtpy/www bec.sp gov br)
COMUNICADO DE LICITAÇÃO
OE17/06/3023
Acha-se reaberta, com etstrjtrtento convocatório disponi￾bdtrado no Portal da Boba EletrMa de Compras do Estado de
São Pauto (brtpZ/wwwbecspgovbr), bem
ALESP (hrtp //WWW al sp.gov br) ou a ser redrado na Comissão
Permanente de Lídtação, sala T-36. térreo do ‘Palácio 9 de
)u^o^ snuado lu Av Pedo AKatn Cabral, 201, CíP 04097-
900, teietones (11) 3686-6S2I e 36B6 6872. no horkio das 12
ãs 19 b. a seguaite botarão
Pregão Eletrônico n* 34/2023 - Processo Chgiijl n* 82/3023
Ob^. Fornecimento de apareésos e irtensircs domésti
cos (Bcbedoiao Elétrico), por meio do Sbtema de BegisirQ de
Pregos, conforme especificagóes do Memorial Descniivo. que
integra o Edital
Abertura 07/06/2023 ãs iShOO
Oferta de Compra 010101O0C0120230C00046
foml da
Portal da
Portal da
Local Boba ElnrOnica de Compras do Estado de São ftiio
Oiftp//www bec sp gov br)
EXTfUTO DE TfPMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
PftOCESSO 0*6ITAI N*20&2020
CONTRATANTE ASSEMBLElA LfGtSUTIVA DO ESTADO OE
SiO PAULO
CONTRATADA FXR AR CONDICIONADO SOLUÇÕES EM
REFRK3ERA(>(0 COMEftOO E SERVKIOS ElREU
OBJETO TERMO DE ADITAMENTO PARA PflORROCAÇAO
DO PRAZO DE EXECUÇÃO INCLUSÃO DE OÃüSUlA RESOLUTl￾VA E RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO
PRAZO OA PRORROGAÇÃO. 12 (DOZE) MESES
VIGÊNCIA 42 (QUARENTA E DOtS) MESES
VALOR DO ADITAMtNTO RS 47 999.8$ (QUARENTA E SE TE
MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E
OITO CENTAVOS)
DESPESA 33903960 - CONSERVAÇÃO E MANUTENÇAO
DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS
ASSINATURA 09A)V2033
DESPACHOS DA DIRETORIA 00 DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS
rrulado por MATHEUS PEREZ GRANATD, matricula 21 693.
votocolqado sob n. 701/2029, de cesugão de dnconti»
toha de pagamento da contríbuigão ao lAMSPE. tendo em vota
a A4ntob9a^ão da AlESP estar &4efU ao pnndpK) da legali
dade e. cofoequentemertte. ao d^osto no Oecret>to< Estadual
n 2S7/I970, rtão sertdo possível ã Alesp deixar de proceder
descontos da contnbuígão ao lAMSPE quartdo ocorrer a
mudanga de cargo e não hoiAer prrreãa na deesão íu^tíal de
9M a suspensão dos descontos «bc^-se a todos C5 vmculos
hrfdicos futuros
PROCESSO RGlL97âl2023
Interessada: THAUTA DE JESUS NASCIMENTO (malrkuU
n 30234)
Assunto* frocedvnento administrativo de apuragão de
débito - Comperoa^ Menira^ de férias
O SECRETARlO-CERAL D€ ADMINlSTRAÇAO OA ASSEM￾Bl£U LÍGISLATIVA DO ESTADO DE SAO PAULO no uso de * "
atriuigDes. com fundamento nos artigos 18 e 19 da Resolução
AUSP n 92S/2021 e nos ardgos 1S3-A. ineso VI. e 1S3-G
nebo I, ambos do Ato da Mesa n 30/2010, ã vista de toda a
nsmigão constanto destes autos adminetrativoi em especial
a manifestagão da Drvbão de Fcha de Pagamento, ã fl 04,
e cortsidetando qu< a mteressada solkilou a compensagão
do débira ã fl. 07, DECIDE RECONHECER que a ex-servidora
THAUTA DE JESUS NASCIMENTO, matrkula 30 234, deverá
repor a importância apontada ãs Rs. 03 e 04, em decorrência
do recebimento irKfevkfo do tergo constitucional de férias no
pagamento de 06/03/2023, bem como DETERMINAR que seja
realizada a compensação do débito devidamente atualizado,
termos do Ato da Mesa n 20/2016, med^nte utUizagão do
valor do ?édrto penderite em favor da Interessada, referente ã
indentzdgáo de férias, nos termos òo artigo 1S3-H. inciso l, do
Ato da Mesa n 30/2010.
DESPACHOS DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO -
CONTRATOS EUCITAÇÔES
DE 17/05/2023
PROCESSO DiGITAL; 61/2023
apreciação e deósão de eventuais recursos adminatraiwos
seguitdo grau de Àetodígão;
IX - adjudicar o objeto da kiiagão, após a decisão dos
(Decisão n*42B0/2023).
RENATA MARIANA VIEIJLA, RG rt* 44603170, pva exercer,
comissão o c«go de ASSESSOR ESPECIAL I, do SQC-I do
Quadra da Secretaria da Assembléia Legislativa (OSAL).
vencvnento foado no Anexo IX - Escala de Classes eVencimerv
to - de que trata o artigo 66 da Resolução n* 776/96, em vaga
decorrente da exoneração de BRJGKM PIRES DOS REtl fcando
atrÉwída a Gratificação de Representação a qje se refere o arti
go 1* da lei Complementar rt* 966. de 29 de dezembro de 2005,
de ASSiSSOR ESftCiAL l a partr da data do seu exerücjo
(Decsãor>M261/2023).
RODRIGO ROSARlO DOS SANTOS. RC n* 416327163. p«a
exercer, em comissãa o cargo de ASSESSOR ESPECIAL PAR
LAMENTAR, do SQC-I do Qua^ da Secretaria da Assemtdeia
Legniatrva (OSAL), com vencimeno fixado noAnexo IX ● Escala
de Classes e Vetteimertto - de que trata o artigo 6$ da Reso
lução n* 776/96. em vaga decorrente da exoneração de lAAR￾CELO CARVALHO CRUZ, ftundo aVbuJda a Oraliftcagão de
Representação a qie se refere o artigo 1* da Lei Complementar
n* 966. de 29 de dezembro de 200$, de ASSESSOR ESPECJAL
PARLAMENTAR. a pvbr da data do seu nmKto
(Decisão n*4282/2023),
TORNANDO SEM {F£lTa a Decbão n' 39S0/2023. p«blka￾da em 044)5/2023. exoneração de FABIANO ROSAS
reoascn
X - revogar, anular ou homologar o procedimento Rootéeio,
XJ - assrar o respectivo tormo contratual e autorizar as
despesas correlatas, condktorsada o retome dos autos ã Cwtoão
de fmanças para atestar a exoténcia de pr^õão orgamentiria
para o exertkio de 2023,
rasenra.
a juntada da respectiva nota de
X>i - proceder e autortzar eventuais pronogaçdes de prazo,
acréscimos, supressões e dem»s iheraçóes contratuais que se
mostrem cabWeis e do interesse da A^nstração, autorizando
L despesas, aprovando e subscrevendo
XIII - detenriirtar a apl<ação de eventuais persalidades,
exceto a dedeclaraçãode índerieidadt ã empresa Contratada; e
XIV ● autorizar eventual rescisão admnHlratwa ou amigá
vel convato ass^nartoo o respectrro termo Final.
(Decisão IV 4235/7023):
DCI7A5/2023
EXONERANDO, nos termos da 1* pane do item 2 do parã￾gralo 1* do artigo 56 da Lei Complementar n* IBO, de 1? de
maio de 1976
ALESSANDRA DIOARIO FEUX. RG n« 37918S702, matri
cula n* 32100, do caigo que vem exercenda em combsão de
ASSESSOR ESPECIAL PARLAMENTAR, do SQC-I do Quadro da
Seoetaiid da Assembléia Legdlativa (QSAL), com vencimento
fixado no Anexo IX ● Escala de Classm e Vencimentos - de que
irata o artigo 68 da Resolução 77^6.
(Dec&ão n*4269Q023),
ALES5ANDRQ KENRiQUE PALMA RG n* 15974391, mabl￾cula n* 28775. do cargo que vem eicrcendo, em comissão, de
ASSESSOR ESPECIAL PARLAMENTAR, do SQC-I do Quadro dã
Secretaria da Assemblela legislativa (QSAL), com vencimento
fixado no Anexo IX - Escala de Classes e Venclmertos ● de que
trata o artigo 68 da Rcsoluçâo 776/96.
(Decàão n‘4270/2023).
8RIG10A PIRES DOS REIS. RG fí* 2S2S27112. matricuU n*
19051, do cargo que vem exercersdo, em comissão, de ASSES
SOR ESPECIAL I, do SQC-1 do Quadro da Secretaria da Assem
bléia Legislativa (QSAL). com vencimento fixado no Anexo IX
- Escala dc Classes e Vencimentos - de que bau o artigo 66 da
Resolução 776%.
(Decisão n*427l/2023):
CHRISTIAN 7HOMAS LANDIM, RG n* 34808442, matrkula
n* 21732, do cargo que vem exercendo, em comissãa de ASSIS
TENTE PARLAMENTAR Vil, do SQC-I do Quadro da Secretaria
da Assembleia Legislativa (QSAL), com verKímento fixado no
Anexo IIL da Lei Complementar n* 1136/2011.
(Dec&ão n*4272/2023),
JEFFERSON NUNES OE ALMEIDA RG n* 219326670. matri
cula n* 12656, do cargo que vem exercenda em com&sãa de
AUXIIUR PARLAMENTAR, do SQC-i do Quadro da Secretaria
da Assembléia Legislativa (QSAL), com verKimento fiiado
Anexo IX - Escala de Classes e VerKímentos - de que bata o
artigo 66 da Resolução 776^
(Dec&ão n*4273/2023).
MARCELO CAITVALHO CRUZ. RG n* 624S93976. matricula
n* 2977S, do cargo que vem exercendo, em comissãa de
ASSESSOR ESPECIAL PARLAMENTA A do SQC-I do <Mq da
Seoetaria da Assembleia LegòUtrva (QSAL),
fixado no Anexo tX ● Escala de Classes e Vencimentos - de que
trata o artigo 68 da Resolução 77M6
(Deesão n*4274/2023),
I4ARCOS AURÉLIO D€ SOUZA BARBOSA RG n* 1S91967S9.
mavfcula n* I3B7B, do cargo que vem exercenda em comissãa
de ASSISTENTE UGISUTTVO I, do SQC-I do Quadro da Secn￾taria da Assembleto Legisla Ova (QSAL). com vencimento fUado
m Anexo (X - Escala de Classes e Vencãnentos - de que bata o
^68 da ftescA^ão 776/96
(Deceão n*427SQ023),
NOMEANDO, nos termos do mcoo i do arbgo 20 da Lei
Complementar n*t80,üe 12 de mato de 1978
ALfSSANORO HENRIQUE PALMA RG ri* 15974391, para
comrssáa o cargo de ASSISTENTE ESPECIAL OE
GABINETE, do SQC-I dc Quadra da Secretaria da Assembkía
Leg&lativa IQSAU, com vencimento fixado no Anexo IX - Escala
de Classes e Vencimento - de que bata o artigo 68 da ResoRn
ção n* 776/96. em vaga decorrente da exottofação de JUUANA
CRiniNA MENDES MELO ficando atribuída a Gratificação de
Representação a que se refere o artigo I* da Lri Complementar
rt* 9B6, de 29 òe dezembro de 2005, de ASSISTENTE ESPECIAL
DE GABINETE, a partir da data do seu exerckio
(Decisão n*4276/7023),
6R1GIOA PIRES DOS REIS. RG n* 2S2527112. para exercer,
ilssãa 0 cargo de ASSESSOR ESPECIAL PARLAMENTAR,
do SQC-I do Quadro da Seaetaria da Assemblfia LegislatVa
(OSAL). com vencimento fixado no Anexo IX - Escala de Clas￾e Vendmento ● de que trata o artigo 68 da Resolução n*
776/96, em vaga deconente da exorteração de ALESSANDRO
HENRIQUE PALMA ficando abíbuida a Gratificação de Repr^
semaçáo a que se refere o artigo 1* da Lei Complementar n*
986, de 29 de dezembro de 2005, de ASSESSOR ESPECIAL PAR
LAMENTAR. a panirda data do seu exerckío
(Decisão n’4277/2023):
6RUNO PEREIRA MARACCINI. AG n* 42596700, para exer
cee em comissãa o cargo de ASSISTENTE ESPECIAL PARLA
MENTAR, do SQC-I do Quadro da Secretaria da Astembleia
Leg&labva (OSAL). com \«rKimento fnado no Anexo IX - Escala
de Classes e Vencimento - de que bala o artigo 66 da Resolu
ção n* 776/96, em vaga decorrente da exoneração de KOMULO
THIAGO LIMA DA SILVA fkarxlo atnburdã a Gradficação de
Representação a que se refere o artigo 1* da Lei Complementar
n* 966, de 29 de dezembro dc 20C5, de ASVSTENTE ESPECIAL
PAALAMENTAR. a partir da data do seu eierck «.
(Decâão 0*4278/2029).
DESIREE BARROS DOS SANTQS. RG n* 37616427. para
exercer, em comissãa o cargo de AUXIUAR PARLAMENTAR,
do SQC-I do Quarbo da Secetaria da Assembléia Legíslatwa
(Q5AU, com vencimento fbtado no Anexo IX - Escala de Clas￾e Venòmento - de que bata o artgo 66 da Resolução n*
776/96. cm vaga decorrente da exoneração de /EFFEftSON
NUHÜ DE ALMEIDA fic^ atribuída a Grabficação de Repre
sentação a que se refere o artigo 1* da Lei Complement* n*
9B6. de 29 de (frzembro de 200$, de AUXIUAR PARLAJ4ENTAR.
a partr da data do seu exerckto.
(Dec&ão 0*4279/2023).
LUCIANA DOS SANTOS GARCIA RG f>* 306419078. para
comissãa o cvgo de ASSISTENTE LEGISLATIVO I.
do SQC-I do Qua^ da Secetaria da A&sembleía Leg&latwa
(()S4L). com verKinento fixado no Anexo IX - Escala de Clas￾e Verterrrento - de que bata o artigo 68 da Resolução ri*
77696, em vaga decenente da exoneração de MARCOS AURE￾UO DE SOUZA 6AA80SA ficartoo atobulda a Grabficação de
Represeniação a qjesc relere o artgo 1* da lei Complementar
n* 986. de 29 de dezembro de 200$. deASSISTENTE LEGISLATI
VO L a partir da data do seu eierocio
venenento
exercer.
exercei
ALONSO,AGn*24353S569
(Decisão n*4263/2023l;
A MESA DA ASSEMBLElA LEGISUTIVA DO ESTADO DE
SÃO PAÜLQ rw i£0 úe suas atribuções. TORNA SEM EFEfTO a
Decisão n* 724Q023, puòi<ada era 084)3/2023, de nomeação
de lUCIANO ANTONIO DO NASCIMENTO. RG n* 352923160,
do cargo de
ASSISTENTE PARLAMENTAR VII. do SQC I do Quadro da
Secretaria da Assembléia Legísiatva (OSAL), com vencimen
to fi xado no Arrexo llf, da Lei Complemer>tar n* 113&201I.
decorrência da extmçio da Unidade Administrativa
15/03/2023
(OecHio n*42B4/2023);
A MESA DA ASSEMBLElA LEGISLATIVA 00 ESTADO DE
SAO PAULO, no uso de suas atribuíçées. DECIDE 8AIXAR, a
fim de DECLARAR que na DK&ão n* 3974/2023, publicada
04A)S/2023, nomeando JULIANA VALERO PEREIRA. RG rs*
3348S7041. deve ser considerada em vaga decorrente da
neração de FERNANDO HA5SON SAYEG.
(DecLSãon’428$/2023),
ATRIBUINDO, Gratificação Especial de Desempenho -
&E.D. de que bata o An. 3*. da Lei Complementar n* 1 011/07,
de 15 de |uréto de 2007, para os fuTKtonários abaixarelactona￾dc& na seguinte conformidade:
Mat 30178. ALESSANDRO SILVA CRUZ. GED NIvel I
Mal 23675, MARIA ELIANE DA SUVA ROORJGUES. GEO
toteressada Departamersto de Comiislcação
Assunto: Abertura de procedroento Ikitatória rta modali
dade Pregão ElebCnka do tipo menor preça destinado á coo￾batação de empresa para o fornecimento de vale ccmbustfvel,
de fc^a conbnua, em ferma de canão com senha, para abas
tecimento de t4S (cento e quarenta e oito) vekulos de repr^
sentação. que cempóem a frota da ALESP. em rede credenciada
de postos de combustível inclusos lavagem e hlglenização,
■nplantaçâo de sistema tofcrmabzado e integrada para
aquisição de combustíveis, peto período de 30 (binta) meses, no
Dmite pecuniário correspondente a até 166 600 Ebos de
bustfveis por mK conforme esoecifkaçòes técnkas contidas no
Memorial OescribvQ
O SECRETARIO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ASSEM
BLElA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
aoibuiçâes que he confere a Dec&ão n* 4235/2023, da Egrégia
Mesa Diretora, à v&ta do ccnbdo nos autos d^itab
k que bata da instauração de certame Bchattrto,
dade 'Pregão ElebOnico*, do 'tipo' menor preça com vstas
a conbatoção de empresa para o fornecimento de vale
busbvel de forma corttínua. em forma de cartão cem senha,
para abastedmenio de 148 (cenn e quarenta e oito) «ekuks
de representaçãa que compõem a frota da ALESP, em rede
dendada de postis de combustíveL índisos lavagem e Ngtoni￾zaçãa oiro Irrplantação de sistema riformataadD e integrada
para aquisição de combifitivetv pela penoda de 30 (bima)
meses, no brilte peciitiárío corzesporidnite a até 166 600 ibos
de ccmbusthreis por mís, cenforme especificações do memorui
dnoKíva consí^ando a Sofidtação de Compras ^trficadi.
de 01/02/2023, complemerstada pelo memonil desentm.
úlbma versãa de 11/05/2021, bem assvn as manifestações
2CV03/2023, 2604/7023.0305/2023, e de IIOV2023.
as especificações da pretendda convataçia bem
motivos e justificativas que Wnpulslorsaram o modelo de
batação ora adotada todos da lawa da Oív&ão de Mobilidade
e Seivlços, do Departamento de Inhaestiutura. que ratifica,
considerando a planilia de pesgjsa de creços eslenados, bem
a manifestação da Coordersadoria de Conbatações.
ambos ubimados em 02/03/2023, sugerindo a adoção da rnoda￾fidade Pregão Eletrônica do *fipo Mertor Preço', que acohe,
face da isfcrtoação da Div&ão de PUnejamento e Conbolr
Orçamentário (DPCO n‘ Q223Q023), de 0&Q5/2023. atestanio
a compaMulidade da despesa cem a Lei n* 17 262/2020, de
094)4/2020 (PPA 2020/2023). e com a lei de Orebires Orça￾nsentãrias LDQ 2023 - n* 17.55S/2022, conforme exigências
da Lei Complementar n* 101/2000, atestando a existência de
previsão de recursos para presente despesa no exerckio de
2023, com a juntada da correspondente mta de reserva;
derando os termos dos Parecetn n* 110-t, de 28/03/2023, e n*
197-7, de 1S4)$/2023, ambos da lavra da Douta Procuradoria
deste Poder, OECiDE.
1 - AUTORIZAR a abertura do procedimento Ikitatõrto
questãa na modalidade Pregão Eletrônico, com fundamento
Lei Federal n* 10.520/2002; no Regulamento do Pregão Eletrõ￾nka aprovado pelo Ato da Mesa n* 15/2013, e, subsídlariamen￾te, no Regulamento do Pregão PresertdaL aprovado peto Ato n*
02/2004 e alterado petos Atos n* 20/700$ e n* 04/2013, toda
da MesadaAllSR bem como no Lei federal 6 666/1993 e Lei
estadual n’6.544/1989.
(I -APROVAR 0 iftsbumento de Edital e respectivos anexos
últxna versão autuada em 16/05/7023, pela Comissão
hftodnente de Uctaçâo, e analisada previamente pela Procu
radoria desta Casa de Leis, conferme os termos dos indigítados
Pareceres n’ 110-1. de 26A)3/2023. e n* 197-t. de 154)5/7023;
III - DESIGNAR 0 Sr Augusto Cesar Cochar Pisam,
pregoelrq titular para a prática de todos os atos no Pregão
Elebõnko a ser nsiaurado e, como iuçkntn, os senhores Lub
Henrique SWnão (sodeghesi e RonaJdo Ptutipe Bom SiNa. todos
servidores efetivos desta Casa. devidamente hab*lttados pata
a função.
das
lepiya￾modalê
NNell
Mat 91531. ROCERS HENRIQUE RQORlGUES MATHIAS.
GEDNNell
(Decisão Niimero 426V2023)
b4t 29938. HElTON JUUANO ALVES YANEl GEO Nível VIII
Mal 27541, R06ERTD DE SOUZA NASCIMENIQ GED Nrvel I
Mai 31294, MARCOS AUMARI f RA NCA, GEO Nwel III
(Decisão NCnero 4266Q023)
Mat 28999, EU2A BARROSO DE 5ANTANÃ GEO Nivel I
Mal 29105. CARLOS ANTONIO SEVERINO OA ROCHA, GED
NNell
(Decisão NCnero 4267/2023)
PROCESSO RG N. 4496/1991
Interessado ANDRE LUI5 CHUFUU AMOROSO (mabicub
n 68631
Assunto Retificação de Decisão de Aposentadoria
A M ISA DA ASSEMBLElA L£G rSLATtVA DO ESTADO DE SÃO
PRUia avtuiçòes, DECIDE RETIFICAR, a partir
de31 dedeierrèro*2022.aDec&ãott* 1566/2023 da Mesa.
publ<ada no DOE em 14A>3/2023. de AROSENTADORlA de
ANDRE lUlS OfUFUU AMOROSO R G n 13 030 093. mavkula
n* 6B63, ANAUStA lEClSlATlVQ, do SQC - II do quaibo desta
Seovtana, em vrtude da indusão da leí Complementar fistadu￾aln.* 1354/2020 ao texto do artigo 11. inoio l, II, in. IV, eV S
2*. ítm I, e 5 r, item I. da referida Dec&ão.
{Dec&ão n*426&2023),
DESPACHOS DA SECRETARIA GERAL OE ADMINISTRAÇÃO
DE 164)5/2023
ATRIBUINDO, gratificação de representação aos servidores
abaixo re lac lonados. na segunté conformíddde
NOME: ANA DE CAMPOS MENEGUZZl
Mabtoula. 16482
Gratifcação Gestor de Div&ão
No dia 17/04/2023, tendo em vista a FSE n*40/2023
17i04/2023 a 17/04/2023
Declarando que a Gratificação de representação atribuída a
NOME CARLOS MAGNO ANTONIO FERREIRA
Matrkula 23239
Deve ser considerada de Gestor de C^isão
No da KV02/2023, tendo em v&ta a FSE n«41/2023 KV02/2023
a 10/02/2023
Declarando que a Gratificação de representação atribuída a
NOME: WllÜAM PORTIK DE ASSIS
MatrkuU: 23693
Deve ser considerada de Gestor de CMvtsão
No periodo de 24^023 a 02/05/2023. tendo em vista a
FSE n*4S/2023 24/04/2023 a 02/05/2023
DE. 164)5/2023
PROCESSO RGn 4674/1986
INTERESSADA: I4ARIA ELIZABETH MELO AVELAR - matri
cula A 3 717
ASSUNTO. Kenção de Imposto de Renda sobre proventos
de aposentadoria
O SECRETARlO-CERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ASSEM
BLElA LEGISLATIVA DO ESTADO OE SÃO PAULO no uso de
abtouiçóes, com fundamento nos arbgos 16 e 19 da Resolução
Alesp n 92S/2021, ã vnta das manifestações da Divisão de
Atendmento de Saúde ao Servidor (R 123} e do Departamento
de Recursos Humanos (fl 124), bem
decisão desta Secretaria, de cariter normativa proferida nos
autos do Processo RG n 10042/1986 e publicada no DOE de
2CH1/7021, com lukro AO Parecer A 325/2021 da Procuradoria.
DECIDE manter; por prazo indetemínada o beneftóo de isen
ção de imposto de renda reado na fome conceiSdD ã servidora
aposentada MARIA ELIZASETH MELO AVEUR, mabicula n.
3717, de modo a reoficar a deesão proferida por esta Secreta
ria em 254)9/7016 e piiíkada no DOE de 27/09/7016, a fim de
desconsiderar a data estquUda para reavaliação
DC 15A5/2023
PROCESSO RG n TOt/2023
Invreuado. MATH EUS PE R£Z GRANATD (matrioib n. 21633)
Assunto Juntada de Oecrsão lu^ial - Ceuação dos Des
contos em FoBia - lAMSPE
O SECRETARIO-GERAL DC ADMINISTRAÇÃO DA ASSEM
BLElA LEGISLATIVA DO ESTADO OE SÃO PAULQ no uso de
abtovições, nos termos dos artigos 16 e 19 da Resolução
Alesp A 925/2021, com fukro no Parecer n 193-2/2023 da
Procuradoria, que ora acoBse. OECIDE íNOEFEIR o pedido for￾de
considerando a
DE 17/05/2023
O Oiretor do Departamento de Recursos Humanos
das abibuições que lhe são conferidas pelo Ato de Mesa n*
09/2023, DECIDE AUTORIZAR,
do íncHo Víl da artigo 241 da Leí n* 10 261/196B. o servidor
GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEiFlA. mabkula 92.050, a rcskfir
no M uníclpit^ de Guarulhos. neste Estado
D Diretor do Departamento dc Recursos Humanos
das atribuições que lhe são conleridas pelo Ato de Mesa n*
09/2023, OECIDE AUTORIZAR,
do inciso VII do artigo 241 da Lei n* 10 261/1966. o servidor
FREDERICO BORTOlATO matrkula 21 26f, a residir
pto de Vargem Gtar>de Paulista, neste Estado
INDEFERINDO 0 requerimento do servidor aposentado
MÃRIO MIGUEL RUSSO FILHO, matrkula 4769. de retificação de
Atestado de Rertdlmcntos, dada a «fetrvação da vansmis￾termos
fundamento parte final
fundamento parte final
MunicF
são da DIRF referente
do artigo 2* da Instrução Normativa RfB n* 2060. de 13 de
dezembro de 2021.
0 Diretor do Departamento de Recursos Humanos
toma pitoka a unidade de lotação do(s1 servidor(es) abaixo
ttlacicinado(s). a panir da data do eaerdclo
CIAUOEMIR AQUINO BENHE5. Matrkula 32269, no(a)
ASSISTÊNCIA POLIOAL MILITAR, a partir de 25W/2023;
DANIE LE CAMA RA NONATQ MatrkUa 32291. no(a) ASSIS
TÊNCIA POUOA L MIU TAR a (MV de 2 54M7023.
SIDNEY ANDRE ABRANTE DOS SANTOS, Mabkula 32299,
no(a) A5SI5T ENC lA POUCIAL MlUTAR. a partir de 2&04/202 3,
A050N CLEITON OE OUVEIRA, Matrkula 32295, no(a)
GABINETE OE DEPUTADO N18-CARLOS EDLiRROO N08REGA.
apamrdé1&D5/202),
SUELEM DE OLIVEIRA SANTOS. MabkuU 20947, no(a)
GABINETE OE LIDERANÇA OE REPRESENTAÇÃO PARTOARlA
N10(PT),apaitirde1$i05/2Q23,
LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS ChAUU Matrkula
32 297, no(a) GABINETE DE DEPUTADO N 68 ● ELTON ALVES
RIBEIRO OE CARVALNO JUNIOR, a p^ de 164)5/2023,
ARIANE CRISTINA MINUCElI BiSPa Matrioia 29372. rro(a)
GABINETE OE LIDERANÇA OE REPRESENTAÇÃO PARTIDARIA
N 09 (P50B). a partir de 16/05/2023
O Dxetor do Departamento de Recursos Humarsos toma
púbka a remoção do serridot abauo
MARCELO GANDEUNI, Mabkula 32120, para o(a) 3* VKE
PRESIOENCIA, a de 01/05/2023
ano-ulendárto de 2022,
IV - DESIGNAR os seguintes funòonãrios para compor a
Equipe de Apoio Técnico do Pregoeiro. Luís Henrique Smão
Gode^iesi CmÜa de Paula Siha Lyra. Rkardo tub Rek
Loba Rorwido niiTipe Born e Jaocson de OWeira, todos serve
dores deste Pode:
V > DELEGAR COMPETENOA m Sr. Chefe de Gabk>ete
desta Secretaria para sxtoscrição do respectivo ídHal
COMUNICADO DE LKITAÇÃO
DE 174)^023
Adta-se aberta, corn instrumento convocaiúno deponto*-
Kzado no Pcrtíl da Bolsa Elebõr>ica de Compras do Estado ck
São Pauto {http//www becsp govbr), bem como no ftortal da
ALES? (http/AviMvalspgovbr) ou a ser refrado na Comésão
tiermariente de Ikita^ sala T-38, térreo do *Palãclo 9 de
Juho*. situado na Av. Pedro ANares C^aL 201. CCP 04097-
900, vktonti (11) 3686-6521 e 3686-6872, m hor^ das 12
ás 19 h. a seguinte kitaçáo
Pregão Eletrônico n* 37/2023 * Processo Digital n*61/7023
Objeto: fornecimento de vak comtxntfveL de forma * * *
tíiua. em forma de cartão com senha, para abastecimento de
148 (cento e quarenta e obo) veículos de represeniaçãa que
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 18 de maio de 2023 às 05:02:35
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Protocolado sob o número 432/2023.
Autuado conforme determinação do Senhor Presidente, encaminho o
presente processo para as devidas providências.
Praia Grande, 22 de Maio de 2023.
/
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FELIPE SIMAÍ^OMES
Protocolo Geral
Praça Vereador Vital Muniz, 01 - Boqueirão - Praia Grande - SP - CEP, 11701-050 - Telefone; (13) 3476-1700
Site: www.praiaQrande.sp.ieq.br - E-mail: camara@praiagrande.sp.ieg.br

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