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materia nº 110/2023

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 110 / 2023
Date 2023-06-12
EmentaInclui no calendário oficial de eventos do Município de Praia Grande o "Dia Municipal da Luta contra o Reumatismo a ser comemorado no dia 30 de outubro e a Semana Municipal do Enfrentamento das Doenças Reumáticas".
native_id25342

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2023-09-13 Proposição transformada em lei — —
2023-08-30 Autógrafo encaminhado ao Executivo Municipal — —
2023-08-29 Proposição aprovada — —
2023-08-24 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2023-07-18 Parecer favorável da comissão — —
2023-06-07 Para parecer jurídico — —
2023-06-07 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — —
2023-06-07 Proposição apresentada em Plenário — —
2023-06-06 Proposição apresentada em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-08-30T16:21:41.723470-03:00 Aprovada por maioria simples 17 0 0
2023-08-30T16:06:22.548439-03:00 Aprovada por maioria simples 17 0 0

Documents (1)

texto original #

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^ Sessão Data06/no/-:.23
As doutós^^comlssões para parecer.
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SRES (AS) VEREADORES (AS)
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PROJETO DE LEI N 110/23
Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Praia Grande a
SEMANA MUNICIPAL DO ENFRENTAMENTO DAS U
DOENÇAS REUMÁTICAS'\
Art. 1" - Fica incluído no calendário oficial de eventos do município de Praia
Grande, a “Semana Municipal do enfrentamento das Doenças Reumáticas”.
Art. 2®. - O evento será comemorado anualmente na semana do dia 30 de
Outubro, quando se comemora o Dia Nacional da Luta contra o Reumatismo.
Art. 3® - As atividades alusivas ao “Semana Municipal do enfrentamento das
Doenças Reumáticas” poderão ser desenvolvidas e difundidas pelas entidades
representativas no município.
Art. 4° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrária.
Sala Emancipador Oswaldo Toschi, 06 de junho de 2023.
MICHELE C. QUINTAS
-Vereadora￾PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (0xx13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
SITE: www.praiagrande.sp.leg.br E-MAIL: camara@praiagrande.sp.leg.br
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JUSTIFICATIVA:
As doenças reumáticas acometem mais de 12 milhões de brasileiros. E ao contrário do
que se imagina, não se restringem à terceira idade. Adultos, jovens e até crianças
também são acometidos pelas mais de 120 tipos diferentes de doenças reumáticas. A
questão é tão séria e merece tanto a atenção de todos que tradicionalmente outubro é um
mês marcado por campanhas públicas de alerta e conscientização sobre doenças
reumáticas.
Em 12 de outubro, comemora-se o Dia Contra a Artrite R.eumatoide. Trata-se de
uma doença inflamatória crônica, que afeta a membrana sinovial das pequenas
articulações, podendo provocar inchaço e dores, principalmente nas mãos e nos pés. A
artrite reumatoide acomete mais de dois milhões de brasileiros, uma em cada cem
pessoas, sendo duas vezes mais mulheres na faixa entre 40 e 60 anos do que os homens.
No dia 20 de outubro é o Dia Mundial e Nacional da Osteoporose. “Esta doença
é caracterizada pela diminuição da massa óssea e tem como consequência o
enfraquecimento e a fragilidade do osso, permitindo uma maior possibilidade de
fraturas, mesmo após pequenas quedas e traumas. Uma em cada quatro mulheres, após a
menopausa, têm osteoporose e uma a cada cinco mulheres que já tiveram fratura
sofrerão outra fatura, em menos de um ano. No Brasil, temos mais de 10 milhões de
pessoas acometidos pela doença e, no mundo, são 200 milhões. Estas estatísticas
demonstram a gravidade do problema”, afirma o ortopedista do CREB - Centro de
Reumatologia e Ortopedia Botafogo, Bernardo Stolnicki, coordenador
do Prevrefrat CREB - Programa de Prevenção à Refratura promovido pela clínica.
No dia 30 de outubro é a vez do o Dia Nacional da Luta contra o Reumatismo.
As doenças reumáticas acometem mais de 12 milhões de brasileiros, entre idosos,
adultos, jovens e até crianças. “O reumatismo é uma afecção aguda, crônica, com
quadro de dor articular ou alterações dos músculos e ossos. A definição da doença é
bem abrangente e muitas vezes os sintomas dos diferentes tipos de reumatismo se
confundem entre si. O reumatismo se manifesta por dores nas articulações sendo
necessária a avaliação do reumatologista para a melhor classificação do problema e
tratamento adequado”, afirma o fisiatra e reumatologista do CREB - Centro de
Reumatologia e Ortopedia Botafogo, e professor da Universidade Federal Fluminense
(UFF), Dr. Haim Maleh.
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701 -050 - TELEFAX: (Oxxl 3) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP —/
SITE; www.praiagrande.sp.leg.br E-MAIL: camara@praiagrande.sp.leg.br
t.5^
Protocolado sob o número 463/2023.
Autuado conforme determinação do Senhor Presidente, encaminho o
presente processo para as devidas providências.
Praia Grande, 12 de junho de 2023.
$/77^?C' 0»T7^'
SIM GOMES
Protocolo Geral
Praça Vereador Vital Muniz, 01 - Boqueirão - Praia Grande - SP - CEP. 11701-050 - Telefone: (13) 3476-1700
Site: www.praiaqrande.sp.ieq.br - E-mail: camara@praiagrande.sp.leg.br

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