| Tipo | Projeto de Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 2023 |
| Date | 2023-08-02 |
| Ementa | "Altera a redação dos incisos do artigo 2º, do artigo 3º, do paragrafo único do artigo 4º do título da seção II, do artigo 5º, do parágrafo único do artigo 6º, e do Título da Se~]ao III da Resolução 01/2019, alterada pelo Anexo da Resolução 08/2021 e dá outras providências." |
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o? Sassão Data )!! pb 23 SENHOR PRESIDENTE; SENHORES (AS) VEREADORES (AS): PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº “Altera a redação: dos incisos do artigo 2º, do artigo 3º, do parágrafo único do artigo 4º, do título da Seção H, do artigo 5º, do parágrafo único do artigo 6º, e do Título da Seção III da Resolução 01/2019, alterada pelo Anexo da Resolução 08/2021 e dá outras providências. ” Art. 1º - Os incisos do artigo 2º, do anexo da Resolução 01/2019, alterado pela Resolução 08/2021, vigorarão com a seguinte redação: Art. 2º - (...) ê 1 - Presidência; IH - Coordenação; HI - Coordenação Pedagógica; IV — Coordenação de Projetos Especiais; É V-— Secretaria; VI — Conselho Escolar. e o QRCode ou acesse Art. 2º - O artigo 3º, do anexo da Resolução 01/2019, alterado pela Resolução 08/2021, vigorará com a seguinte redação: Art. 3º - A Presidência da Escola do Legislativo e Cidadania poderá ser exercida por Representante da Sociedade Civil, Parlamentares, é Assessores e servidores do Quadro Estáveis e Efetivos da Câmara Municipal de Praia Grande, indicado pela maioria dos vereadores. Art. 3º - O parágrafo único do artigo 4º, do anexo da Resolução 01/2019, alterado pela Resolução 08/2021, vigorará com a seguinte redação: Art. 4º - (...) > DR. MARCELO CRUZ — VEREADOR Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande Praça Vereador Vital Muniz, 01 — Boqueirão - Praia Grande/SP — CEP: 11701-050 essrecter Mecmerpral da Cstência Laliriria de Drerta Lreenado Estudo de São Dieta Parágrafo único. O Presidente, em sua ausência, delegará sua competência ao Coordenador da Escola do Legislativo e Cidadania. Art. 4º - O título da Seção II, do anexo da Resolução 01/2019, alterado pela Resolução 08/2021, vigorará com a seguinte redação: Seção II Da Coordenação (...) Art. 5º - O artigo 5º, do anexo da Resolução 01/2019, alterado pela Resolução 08/2021, vigorará com a seguinte redação: Art. 5º - A Coordenação da Escola do Legislativo e Cidadania será exercida por Coordenador, indicado entre Representantes da sociedade civil, Parlamentares, Assessores e servidores do Quadro Estáveis e Efetivos da Câmara Municipal de Praia Grande. Art. 6º - O parágrafo único do artigo 6º, do anexo da Resolução 01/2019, alterado pela Resolução 08/2021, vigorará com a seguinte redação: Art. 6º -(...) Parágrafo único. O Coordenador, em sua ausência, delegará suas competências a um dos Coordenadores Auxiliares da Escola do Legislativo Art. 7º - O título da Seção III do anexo da Resolução 01/2019, alterado pela Resolução 08/2021, vigorará com a seguinte redação: Seção HI Das Coordenações Auxiliares (...) Art. 8º - As despesas decorrentes com a execução da presente Resolução correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário. Art. 9º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação. Sala emancipador Oswaldo Toschi, 1º de agosto 2023. DR. MARCELO CRUZ — VEREADOR Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande Praça Vereador Vital Muniz, 01 — Boqueirão - Praia Grande/SP — CEP: 11701-050 » ORCode enticar a assinatura SENHOR PRESIDENTE; SENHORES (AS) VEREADORES (AS): JUSTIFICATIVA Tem por finalidade adequar as denominações e possibilitando também a participação da sociedade civil na organização da Escola do Legislativo. Diante todo exposto, considerando a necessidade de adequação da Resolução em comento, conto com o apoio dos nobres pares para aprovação deste Projeto de Resolução. Sala emancipador Oswaldo Toschi, 1º de agosto 2023. DR. MARCELO CRUZ — VEREADOR Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande Praça Vereador Vital Muniz, 01 — Boqueirão - Praia Grande/SP — CEP: 11701-050 4QULVSET 7OIV3TMF 7JUTOG O codigo QUXOAFGO NL 5 briconsulta e inf jtalexterno praiagrande sp gov 8 a E 8 E