| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 316 / 2023 |
| Date | 2023-08-29 |
| Ementa | Munícipes do bairro Cidade da Criança solicitaram deste vereador a criação de uma horta comunitária em um terreno localizado na esquina da Rua Safira com a Rua Turmalina. |
| native_id | 26644 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES. REQUERIMENTO Munícipes do bairro Cidade da Criança solicitaram deste vereador a criação de uma horta comunitária em um terreno localizado na esquina da Rua Safira com a Rua Turmalina. Horta comunitária é um espaço de uso coletivo reservado para o plantio, cultivo e colheita de vegetais, produzindo alimentos por meio do trabalho voluntário de pessoas que vivem em determinada região. Ela contribui para que as pessoas tenham acesso a alimentos mais saudáveis e ajuda a solucionar problemas ambientais e sanitários, dando um tratamento adequado ao espaço, impedindo a proliferação de pragas urbanas, vetores de doenças como a Dengue e o acúmulo de descartes incorretos, por exemplo. Em 2022 a cidade de Praia Grande lançou o projeto ‘Horta Comunitária’ que teve como alvo os conjuntos habitacionais, projeto este que poderia ser estendido para os terrenos ociosos existentes em nossa cidade. O terreno objeto desse requerimento estava abandonado, mas há 3 anos vem sendo cuidado por moradores do bairro, que inclusive, já plantaram algumas árvores frutíferas no local. Diante do exposto, REQUEIRO à Mesa, ouvido o Douto Plenário, satisfeitas todas as formalidades regimentais, o envio de ofício à excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, com os seguintes questionamentos: 1) O terreno mencionado neste requerimento é de propriedade pública? 2) Caso sim, existe algum projeto para ser executado no local? 3) O terreno sendo público, poderia ser implementada uma horta comunitária no local? Sala Emancipador Oswaldo Boschi, 29 de agosto de 2023. João Corrêa Neto Vereador Verificação de assinatura Código de verificação: P75PVQQE RXJF4VTX QP47L6FD P6JGU6MB Este documento foi assinado digitalmente. Para validar o documento, escaneie o QR Code acima ou acesse o site https://assinadordigitalexterno.praiagrande.sp.gov.br/consulta e informe o código de verificação. É possível baixar o documento original ou uma versão para impressão através do site.