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materia nº 316/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 316 / 2023
Date 2023-08-29
EmentaMunícipes do bairro Cidade da Criança solicitaram deste vereador a criação de uma horta comunitária em um terreno localizado na esquina da Rua Safira com a Rua Turmalina.
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SENHOR PRESIDENTE,
SENHORES VEREADORES.
REQUERIMENTO
Munícipes do bairro Cidade da Criança solicitaram deste vereador a criação de uma horta 
comunitária em um terreno localizado na esquina da Rua Safira com a Rua Turmalina. 
Horta comunitária é um espaço de uso coletivo reservado para o plantio, cultivo e colheita de 
vegetais, produzindo alimentos por meio do trabalho voluntário de pessoas que vivem em 
determinada região. Ela contribui para que as pessoas tenham acesso a alimentos mais saudáveis e 
ajuda a solucionar problemas ambientais e sanitários, dando um tratamento adequado ao espaço, 
impedindo a proliferação de pragas urbanas, vetores de doenças como a Dengue e o acúmulo de 
descartes incorretos, por exemplo.
Em 2022 a cidade de Praia Grande lançou o projeto ‘Horta Comunitária’ que teve como alvo os 
conjuntos habitacionais, projeto este que poderia ser estendido para os terrenos ociosos existentes 
em nossa cidade. 
O terreno objeto desse requerimento estava abandonado, mas há 3 anos vem sendo cuidado
por moradores do bairro, que inclusive, já plantaram algumas árvores frutíferas no local. 
Diante do exposto, REQUEIRO à Mesa, ouvido o Douto Plenário, satisfeitas todas as 
formalidades regimentais, o envio de ofício à excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. 
RAQUEL AUXILIADORA CHINI, com os seguintes questionamentos:
1) O terreno mencionado neste requerimento é de propriedade pública?
2) Caso sim, existe algum projeto para ser executado no local?
3) O terreno sendo público, poderia ser implementada uma horta comunitária no local?
Sala Emancipador Oswaldo Boschi, 29 de agosto de 2023.
João Corrêa Neto
Vereador

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