| Tipo | Moção |
|---|---|
| Número / Ano | 93 / 2023 |
| Date | 2023-09-27 |
| Ementa | REQUER à mesa diretora desta casa de leis, na forma regimental, ouvindo o colendo plenário e satisfeita todas as formalidades regimentais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS a Deputada SOLANGE FREITAS e ao jovem autista ARTHUR ATAIDE pela grande conquista em prol da comunidade Autista no Estado de São Paulo. |
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= RÁ Eta R Câmara a Menecipeal de Estância SSadorednia de unit Grande Estado de CHão Y deelo SR. PRESIDENTE, SRS. VEREADORES; MOÇÃO DE APLAUSOS A lei que cria o Protocolo Individualizado de Avaliação (PIÁ) foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas e publicada no Diário Oficial do Estado na última quinta-feira dia 21. O Piá vai adaptar os critérios de avaliações, garantindo o acesso escolar e a permanência de alunos que têm transtornos globais de desenvolvimento, incluindo os autistas. O protocolo agora é um direito garantido para os estudantes de todas as instituições de ensino do Estado de São Paulo, públicas e particulares. As atividades e avaliações devem ser adaptadas para facilitar a compreensão e o bom desempenho desses alunos. A Lei nº 17.759, é o primeiro projeto de lei da deputada estadual Solange Freitas, e é primeira lei estadual oficialmente idealizada por uma pessoa autista no país! Foi criado a pedido do jovem Arthur Ataíde Ferreira que têm Tea (Transtorno de Espectro Autista) e com o auxílio da Associação Nacional para Inclusão de Pessoas Autistas, Todos terão o direito ao Protocolo Individualizado de Avaliação (PIÁ). Muitos desistem dos estudos pelas dificuldades que têm em algumas o PRAÇA VEREADOR atividades VITAL SITE: e MUNIZ, provas, wav pralagrande.sp.leg O7 - por CEP exemplo. 11701-050 br - TELEFAX. - E-MAIL: (0xx13) camaraQpraiagrande 3476-1700 - BOQUEIRÃO sp.leg br - PRAIA GRANDE - SP sd Este documento foi assinado digitalmente, para verificar a assinatura escaneie o QRCode ou acesse: https://assinadordigitalexterno.praiagrande.sp.gov.br/consulta e informe o código 75FMAANX 4AV4X546 QMKNTXFI LCTA7KNP Assinado por: VERA LUCIA FIGUEIREDO BENICIO. 3 E CB precre o Menicpal de Esbrecta Dadiuadrca de revelia Grande pe Ê- Estad de ão Pulo Agora as escolas terão obrigação de adaptar o ensino para esses alunos, criando as ferramentas necessárias para que eles tenham melhor aproveitamento acadêmico. Diante do exposto, nos termos do artigo 97 do Regimento Interno, REQUEIRO à mesa diretora desta casa de leis, na forma regimental, ouvindo o colendo plenário c satisfeita todas as formalidades regimentais, apresentamos MOÇÃO DE APLAUSOS a Deputada SOLANGE FREITAS e ao jovem autista ARTHUR ATAIDE pela grande conquista em prol da comunidade Autista no Estado de São Paulo. SALA EMANCIPADOR OSWALDO TOSCHI, 25 DE SETEMBRO DE 2023. ça RA BENÍCIO Lo PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 SITE: wmv pralagrande.sp.legóor - E-MAIL: car Este documento foi assinado digitalmente, para verificar a assinatura escaneie o QRCode ou acesse: https://assinadordigitalexterno.praiagrande.sp.gov.br/consulta e informe o código 75FMAANX 4AV4X546 QMKNTXFI LCTA7KNP Assinado por: VERA LUCIA FIGUEIREDO BENICIO. Verificação de assinatura Código de verificação: 75FMAANX 4AV4X546 QMKNTXFI LCTA7KNP Este documento foi assinado digitalmente. Para validar o documento, escaneie o QR Code acima ou acesse o site https://assinadordigitalexterno.praiagrande.sp.gov.br/consulta e informe o código de verificação. É possível baixar o documento original ou uma versão para impressão através do site. Este documento foi assinado digitalmente, para verificar a assinatura escaneie o QRCode ou acesse: https://assinadordigitalexterno.praiagrande.sp.gov.br/consulta e informe o código 75FMAANX 4AV4X546 QMKNTXFI LCTA7KNP Assinado por: VERA LUCIA FIGUEIREDO BENICIO.