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materia nº 5346/2023

Tipo Indicações
Número / Ano 5346 / 2023
Date 2023-10-10
EmentaIndico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Chini, que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que realize estudos no sentido de fornecer caneta e lanche aos candidatos que forem realizar o Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM), nos dias de aplicação da prova deste ano.
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SENHOR PRESIDENTE;
SENHORES VEREADORES:
INDICAÇÃO Nº
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a 
EXMA Senhora Prefeita Raquel Chini, que adote providências necessárias, junto 
à Secretaria competente, para que realize estudos no sentido de fornecer caneta 
e lanche aos candidatos que forem realizar o Exame Nacional de Ensino Médio 
(ENEM), nos dias de aplicação da prova deste ano.
JUSTIFICATIVA
Em conformidade com os princípios da promoção da educação e do 
desenvolvimento acadêmico de adolescentes e jovens, ressaltando a 
importância do estudo, da formação acadêmica e da qualificação profissional 
como pilares fundamentais para seu crescimento e contribuição à sociedade, é 
imperativo que se incentive e facilite tais objetivos por meio de apoio efetivo 
das famílias, escolas e das instâncias governamentais.
Nesse contexto, os exames nacionais, como o Exame Nacional do Ensino Médio 
(ENEM), desempenham um papel crucial na avaliação e no acesso ao ensino 
superior, e, portanto, é de extrema relevância assegurar que todos os jovens 
tenham igualdade de oportunidades para participar dessas avaliações.
Com isso em mente, sugiro respeitosamente ao Poder Executivo, em 
colaboração com a Secretaria competente, a disponibilização de canetas e 
lanches para os participantes do ENEM deste ano. Essa iniciativa se justifica 
como uma ação prioritária, demonstrando nosso compromisso com a 
comunidade e a promoção da equidade no acesso à educação e ao 
desenvolvimento profissional de nossos jovens.
Sem mais, com votos de estima e consideração e na certeza 
do pronto atendimento,
Sala Emancipador Oswaldo Toschi, 10 de outubro de 2023.
WHELLITON SILVA
Vereador
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