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materia nº 206/2023

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 206 / 2023
Date 2023-11-07
Ementa"Institui o "novembro Roxo" , dedicado à sensibilização sobre a prematuridade, e dá outras providências."
native_id28197

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2023-11-27 Parecer contrário da comissão de mérito — —
2023-11-08 Para parecer jurídico — —
2023-11-07 Proposição apresentada em Plenário — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.79 · pages: 6

Câmara SM Cuncenfad da Estância DBelnedria de 2, PALA Grande
JUSTIFICATIVA
A prematuridade é a prk
de morte de crianças menores de cinco
anos e está associada a diversas
complicações de curto e longo prazo,
como problemas respiratórios,
neurológicos, cardíacos, imunológicos,
entre outros. Além disso, a
prematuridade traz impactos
emocionais, sociais e econômicos para
as famílias e para a sociedade, exigindo
uma rede de apoio multidisciplinar e
integrada.
Diante desse cenário, é fundamental
que o poder público e a sociedade civil
se mobilizem para prevenir e reduzir a
prematuridade, garantindo o direito à
vida e à saúde dos bebês e de suas mães.
bes PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (0xx13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP 4
SITE: www .praiagrande.sp.leg.br - E-MAIL: camaraQpraiagrande.sp.leg.br
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Nogis Câmara O Municpal da Estância Botnedria de Puaia Grande
EM Estado de Tão Pulo
Nesse sentido, o presente projeto de lei
visa instituir o Mês de Novembro Roxo,
dedicado à sensibilização sobre a
prematuridade, no âmbito do Município
de Praia Grande - SP.
O objetivo deste projeto é
conscientizar a população sobre os
riscos, as causas e as consequências da
prematuridade, bem como promover
ações educativas, preventivas e
solidárias sobre o tema. Além disso, o
projeto visa divulgar os direitos e os
benefícios das mães e dos bebês
prematuros, incentivar a doação de leite
materno e de sangue do cordão
umbilical, apoiar as famílias e os
profissionais de saúde que lidam com a
prematuridade e estimular a pesquisa e
a inovação na área da neonatologia.
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SITE: www .praiagrande.sp.leg.br - E-MAIL: camaraQpraiagrande.sp.leg.br
Ep
y
Com isso, espera-se que a instituição
do Mês de Novembro Roxo em nosso
calendário contribua para a
sensibilização, a mobilização e a
articulação de todos os setores
envolvidos na questão da
prematuridade, visando à promoção da
saúde materno-infantil e à garantia do
desenvolvimento integral dos bebês
prematuros.
Emancipador Oswaldo Toschi, 07 de
novembro de 2023
ábeu
Vereadora
Uo PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (0xx13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP o)
SITE: www .praiagrande.sp.leg.br - E-MAIL: camaraQpraiagrande.sp.leg.br
Câmara Municipal da Estância Balnednia de Praia Grande
SENHORAS VEREADORAS,
SENHORES VEREADORES,
SENHOR PRESIDENTE,
PROJETO DE LEI Nº 206/23
“Institui fo)
“Novembro
Roxo”, dedicado
à sensibilização
sobre a
prematuridade,
e dá outras
providências.”
E PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (0xx13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP |
SITE: www .praiagrande.sp.leg.br - E-MAIL: camaraQpraiagrande.sp.leg.br
Art. 1º Fica instituído e incluído no
Calendário Municipal de Eventos, o
“Novembro Roxo”, dedicado à
sensibilização sobre a prematuridade, a
ser promovido anualmente durante o
mês de novembro.
Art 2º Esta lei entrará em vigor na data
de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, no âmbito do
Município de Praia Grande -SP.
Emancipador Oswaldo Toschi, 07 de
novembro de 2023
Renata Zabeu
Vereadora
Uo PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (0xx13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP =
SITE: www .praiagrande.sp.leg.br - E-MAIL: camaraQpraiagrande.sp.leg.br
Câmara O Munecipal da Estância Balneária de Praia Grande

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