| Tipo | Moção |
|---|---|
| Número / Ano | 117 / 2023 |
| Date | 2023-11-22 |
| Ementa | Entre os dias 07 a 10 de novembro de 2023, a UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL – UVB, realizou em Brasília/DF, o Congresso Nacional de Gestores e Legislativos Municipais – UVB 59 Anos. O evento teve como objetivo capacitar e atualizar os participantes sobre as principais questões que envolvem o poder legislativo municipal, além de promover a troca de experiências e o fortalecimento da representatividade dos vereadores e vereadoras de todo o país. |
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SENHOR PRESIDENTE; SENHORES (AS) VEREADORES (AS); MOÇÃO DE APLAUSOS Nº Entre os dias 07 a 10 de novembro de 2023, a UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL – UVB, realizou em Brasília/DF, o Congresso Nacional de Gestores e Legislativos Municipais – UVB 59 Anos. O evento teve como objetivo capacitar e atualizar os participantes sobre as principais questões que envolvem o poder legislativo municipal, além de promover a troca de experiências e o fortalecimento da representatividade dos vereadores e vereadoras de todo o país. O evento contou com a participação de renomados palestrantes, que abordaram temas relevantes para o poder legislativo municipal. Entre os palestrantes o destaque desta Moção vai para os senhores Dr. Flávio Eduardo Wanderley Britto e Dra. Cristiane Rodrigues Britto, que discorreram sobre o tema: “A Pré Candidatura e os Cuidados que os Partidos Devem Ter”. A palestra teve como objetivo orientar os partidos políticos sobre os requisitos legais, as normas internas, os limites e as possibilidades de financiamento e de propaganda eleitoral, as regras e as orientações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), as condutas vedadas aos agentes públicos e aos partidos políticos e Este documento foi assinado digitalmente, para verificar a assinatura escaneie o QRCode ou acesse: https://assinadordigitalexterno.praiagrande.sp.gov.br/consulta e informe o código CYM66LXQ VG33FFQE 2RVX6TYM FDRXOJY7 Assinado por: PAULO CESAR MONTEIRO SILVEIRA. as medidas preventivas e corretivas que devem ser adotadas em caso de irregularidades ou de impugnações das candidaturas. O Dr. Flávio Eduardo Wanderley Britto é advogado desde 1999 e possui uma vasta formação acadêmica e profissional. Ele é membro fundador da ABRADEP (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político), pós-graduado pela Escola da Magistratura do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios), pós-graduado em Direito Constitucional Eleitoral, pós-graduado em Marketing Político e foi desembargador eleitoral do TRE-DF (Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal) no biênio 2017/2019. A Dra. Cristiane Rodrigues Britto é advogada e exministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do Brasil, cargo que exerceu de março a dezembro de 2022. Atualmente, é assessora parlamentar no Senado Federal. Como sabemos, o ano de 2024 será marcado por mais um processo eleitoral, em que os cidadãos brasileiros irão escolher os seus representantes nos poderes executivo e legislativo, tanto em nível federal, quanto estadual e municipal. Nesse contexto, os partidos políticos têm um papel fundamental na organização e na condução das candidaturas, bem como na definição das propostas e das alianças que irão orientar o debate público. Este documento foi assinado digitalmente, para verificar a assinatura escaneie o QRCode ou acesse: https://assinadordigitalexterno.praiagrande.sp.gov.br/consulta e informe o código CYM66LXQ VG33FFQE 2RVX6TYM FDRXOJY7 Assinado por: PAULO CESAR MONTEIRO SILVEIRA. Diante disso, nos termos do artigo 97 do Regimento Interno, REQUEIRO à Mesa Diretora desta casa, ouvindo o Colendo Plenário e satisfeitas todas as formalidades regimentais, que seja enviada esta MOÇÃO DE APLAUSOS para os Doutores FLÁVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO e CRISTIANE RODRIGUES BRITTO, que ministraram com louvor a palestra “A Pré Candidatura e os Cuidados que os Partidos Devem Ter”, com cópia à UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL – UVB, representada por seu Presidente Nacional, o Excelentíssimo Vereador Senhor GILSON CONZATTI, que organizou o evento de grande importância. Sala Emancipador Oswaldo Toschi, 22 de novembro de 2023. Paulo Monteiro Vereador Este documento foi assinado digitalmente, para verificar a assinatura escaneie o QRCode ou acesse: https://assinadordigitalexterno.praiagrande.sp.gov.br/consulta e informe o código CYM66LXQ VG33FFQE 2RVX6TYM FDRXOJY7 Assinado por: PAULO CESAR MONTEIRO SILVEIRA. Verificação de assinatura Código de verificação: CYM66LXQ VG33FFQE 2RVX6TYM FDRXOJY7 Este documento foi assinado digitalmente. Para validar o documento, escaneie o QR Code acima ou acesse o site https://assinadordigitalexterno.praiagrande.sp.gov.br/consulta e informe o código de verificação. É possível baixar o documento original ou uma versão para impressão através do site. Este documento foi assinado digitalmente, para verificar a assinatura escaneie o QRCode ou acesse: https://assinadordigitalexterno.praiagrande.sp.gov.br/consulta e informe o código CYM66LXQ VG33FFQE 2RVX6TYM FDRXOJY7 Assinado por: PAULO CESAR MONTEIRO SILVEIRA.