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materia nº 1/2024

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 1 / 2024
Date 2024-02-08
Ementa"Inclui no Calendário Oficial do Município de Praia Grande a caminhada Endomulheres e dá outras providências"
native_id29122

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2024-03-15 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2024-03-08 Parecer favorável da comissão — —
2024-02-07 Proposição apresentada em Plenário — —
2024-02-06 Proposição apresentada em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-03-20T16:52:01.574047-03:00 Aprovada por maioria simples 17 0 0
2024-03-20T16:43:22.498039-03:00 Aprovada por maioria simples 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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RA
Ty Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
1
a Sessão Data 06 (02/24
A endometriose é uma doença crônica que afeta cerca de 10%
idade reprodutiva, causando dores intensas, sangramentos anormais, alterações
intestinais e urinárias, infertilidade e comprometimento da qualidade de vida. Apesar
de ser uma doença comum, muitas mulheres desconhecem os seus sintomas e
demoram a procurar ajuda médica, o que pode agravar o quadro e dificultar o
tratamento.
Diante desse cenário, é fundamental que o poder público promova ações de
conscientização, prevenção e combate à endometriose, visando garantir o direito à
saúde e à dignidade das mulheres afetadas pela doença. Nesse sentido, este anteprojeto
de lei propõe a inclusão no calendário oficial do município de Praia Grande a Caminhada
Endomulheres, a ser realizada anualmente no domingo mais próximo ao dia 13 de
março.
O objetivo é criar um espaço de divulgação, debate e mobilização sobre a
endometriose, envolvendo os órgãos públicos, as entidades da sociedade civil, os
profissionais de saúde, as mulheres portadoras da doença e a população em geral,
abordando temas como os sintomas, o diagnóstico, o tratamento, as complicações, os
direitos e os desafios das mulheres com endometriose.
Emancipador Oswaldo Toschi, 06 de fevereiro de 2024
Ref eu
I Vereadora
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (0xx13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
SITE: www.praiagrande.sp.leg.br - E-MAIL: camaraQpraiagrande.sp.leg.br
Camara Municipal da Estância Balneária de Prria Grande
Estado de São Paulo
SENHORAS VEREADORAS,
SENHORES VEREADORES,
SENHOR PRESIDENTE,
PROJETO DE LEI Nº 001/24
"Inclui no Calendário
Oficial do Município de Praia
Grande a Caminhada
Endomulheres e dá outras
providências”
Art. 1º Inclui no calendário oficial do Município de Praia Grande a Caminhada
Endomulheres, em conscientização à endometriose, a ser realizada anualmente no
domingo mais próximo ao dia 13 de março;
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Emancipador Oswaldo Toschi, 06 de fevereiro de 2024
Reto a eu
| Vereadora
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (0xx13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
SITE: www.praiagrande.sp.leg.br - E-MAIL: camaraQpraiagrande.sp.leg.br

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