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materia nº 44/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 44 / 2024
Date 2024-02-20
EmentaDiante o exposto, requeiro à mesa, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, seja enviado ofício à Sra. Prefeita Raquel Chini, com cópia à Secretária de Educação, para que respondam os seguintes questionamentos quanto a possibilidade de implementar cartilhas promovendo a compreensão e aceitação do autismo, e fornecendo diretrizes práticas para a inclusão de crianças autistas no ambiente escolar.
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Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-02-20 Proposição aprovada — —

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SENHOR PRESIDENTE
SENHORES VEREADORES
REQUERIMENTO Nº
Recentemente, chegou ao conhecimento deste Vereador a 
iniciativa do pequeno Joaquim, 8 anos de idade, residente em São José/SC, e 
diagnosticado com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e 
autismo de suporte nível 1. Em parceria com sua mãe, Joaquim utiliza a internet 
como plataforma para compartilhar conteúdos sobre o autismo, utilizando seu 
próprio dia a dia como base para disseminar informações valiosas.
Diante dos desafios e problemas relacionados à sua inclusão na 
escola, a sugestão de Joaquim de distribuir uma cartilha de apenas 6 páginas, com 
baixo custo de produção, em todas as escolas municipais, é não apenas louvável, 
mas também extremamente relevante. Esta cartilha servirá como uma 
ferramenta educativa para professores, alunos e pais, promovendo a 
compreensão e aceitação do autismo, e fornecendo diretrizes práticas para a 
inclusão de crianças autistas no ambiente escolar.
Tanto adultos quanto crianças não merecem enfrentar desrespeito 
e preconceito. Por isso, acredito firmemente que a sugestão do Joaquim é medida 
a ser implementada também em nosso município, contribuindo para uma 
educação mais inclusiva e compassiva em nossas escolas.
Diante o exposto, requeiro à mesa, depois de respeitadas todas as 
formalidades regimentais, seja enviado ofício à Sra. Prefeita Raquel Chini, com 
cópia à Secretária de Educação, para que respondam os seguintes 
questionamentos:
1) Quais são as medidas de esclarecimentos quanto ao autismo e TDAH, 
são adotadas pela Secretaria de Educação nas Escolas Municipais de 
nosso município? 
2) Caso não haja nenhum tipo de conduta de contribuir para melhorar o 
entendimento e compreensão sobre o TEA e TDAH, existe a
possibilidade de a municipalidade adquirir as cartilhas apresentadas 
pelo menino Joaquim ou material similar e distribuir na rede escolar 
municipal? 
Sala Emancipador Oswaldo Toschi, 20 de fevereiro de 2024.
WHELLITON SILVA
VEREADOR
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