U. PRAÇA
Estado de São Pulo
Senhor Presidente
Senhores(as) Vereadores(as)
REQUERIMENTO Nº
Moradores do loteamento Jardim Alice procuraram o
gabinete deste vereador para relatar os fatos ocorridos na madrugada
do dia 05 e 06 de março, onde o local foi atingido por uma forte chuva,
ocorrendo movimentação de massa no alto do morro, trazendo uma
grande quantidade de água e lama pela queda d'água, atingindo
algumas casas junto as encostas, deixando centenas de moradores
ilhados, com níveis d'água na altura da cintura. Momento de muito
desespero e angustia vivida pelos moradores locais, momentos esses que
pareciam verdadeiras cenas de terror, que jamais serão esquecidos por
quem passou por esse lastimável episódio.
Ocorre que os moradores informaram que, no exato
momento da enchente, no ápice da angustia e desespero, eles tentaram
efetuar contato de imediato com o Corpo de Bombeiros da Policia
Militar, como também com a Defesa Civil da cidade, para buscar ajuda
aos moradores ilhados e também aos que estavam emrisco como dentro
de casas sem acesso a via e até mesmo dentro de carros que foram
arrastados nas enchentes.
Pois bem, o que foi narrado pelos moradores foi que o
Corpo de Bombeiros foi o Único órgão que chegou até o local para
ajudar os moradores, mesmo com condições adversas e limitadas,
tentando retirar todas as vitimas das situações de risco e colocar em um
local seguro. Porém os órgãos da Prefeitura, em especial a Defesa Civil,
informou que nada poderia fazer e que só iria até o local no dia posterior,
após a calmaria das chuvas.
à VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (0xx13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE
SITE: www praiagrande sp leg br E-MAIL: camaraQpraiagrande.sp.leg br
Camara Municipal da Estância Walnedria de Praia Grande
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to. PRACA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX, (0xx13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE
Camara OM emeenhol de Estância Pelnedria de Poente Grande
Estudo de São rule
Visitando o local no dia do nefasto desastre, este Vereador
pode identificar a cena de terror instalada no local, ainda havia uma
forte correnteza de água pluvial e um grande acumulo de água nas vias
de acesso a região afetada, dificultando até a entrada de veículos de
pequeno porte, possibilitando apenas o trânsito a pé e passando por
toda a água acumulada.
Ao chegar no local afetado presenciamos as diversas
equipes da Prefeitura tentando amenizar os impactos gerados pelo
incidente, com equipes fazendo a limpeza e desobstrução das vias e
contatando os moradores residentes nas casas mais afetadas. É
importante destacar que nesse momento não foi identificada a presença
da Senhora chefe do Executivo Eng. Raquel Chini, apenas alguns
Secretários, em especial ao Secretário de Habitação que tomou a frente
do contato com os moradores, de maneira intimatória para que saíssem
das residências afetadas, interditando as residências, deixando os
moradores desalojados, oferecendo como abrigo provisório a escola
localizada na Cidade das Crianças, distante 2 quilômetros do local,
deixando os moradores completamente pávidos.
Pois bem, em visita novamente ao local no último dia 10
de março, para verificar as condições dos desalojados, foi possível
verificar que a água já havia baixado e que os moradores seguiam com
suas casas interditadas, sem água nem energia elétrica, privados de
retornar aos seus lares mesmo com a situação do desastre,
aparentemente, controlada. Além disso os moradores ainda relataram
que durante a visita da Prefeita no local ela teria ofendido os moradores
alegando “que era um crime eles terem construído suas casas no morro”,
conforme relatado em vídeo pelos moradores locais.
STE: vm praragrande.sp leg br - E-MAIL: camaraWpraiagrande sp. leg br
Estado de ão Pulo
Diante dos graves fatos é que REQUEIRO à Mesa Diretora
desta casa, ouvindo o Colendo Plenário e satisfeitas todas as
formalidades regimentais, que seja enviado ofício à Excelentíssima
Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para que responda aos
seguintes questionamentos:
1) Considerando as alegações dos munícipes a senhora
Prefeita confirma que chamou os moradores de
“criminosos"? Se sim, qual o crime que esses moradores
cometeram? Se não, o que pode ter levado os
moradores a realizarem essas afirmações?
2) Quanto ao ocorrido, qual o horário a senhora Prefeita
foi notificada da catástrofe, juntamente com os
demais órgãos da Prefeitura?
3) Qual foi o primeiro representante da Prefeitura e qual
o horário ele chegou no local?
4) Quais foram as medidas adotadas por parte da
Prefeitura para socorrer os moradores durante a
enchente?
5) Quais as medidas foram adotadas para suporte aos
moradores desalojados após a interdição das casas
afetadas?
6) Quantas casas foram afetadas? Existem danos
estruturais nessas casas?
U PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (0xx13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA ISRANDE
SITE: www .praiagrande.sp.leg br E-MAIL: camaraQpraiagrande.sp.leg br
Camara O Municipal da Estância Balnedria de Praia Grand
Camara SM encenar de Éslêneia PBealnedric de Porta Grande
Estudo de São RPeulo
7) Qual o plano da Prefeitura com relação aos imóveis
interditados?
8) Os desalojados receberão algum auxilio da Prefeitura
com relação a alimentação, abrigo provisório,
indenização ou subsídio temporário? Se sim, quais
serão os auxílios e como esses desalojados terão direito
e acesso a esses benefícios?
9) Quais medidas vão ser tomadas para as casas
interditadas? Quando elas serão liberadas para
acesso aos moradores para retornar as atividades?
10) Existe algum plano de demolição de alguma casa
afetada no local? Se sim, como será feita a reparação
aos proprietários e possuidores? Existirá alguma
indenização ou subsídio?
Sala Emancipador Oswaldó Jos 12 de março de 2024.
— Vereador
Uo PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ. 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: <0xx13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE sp )
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