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materia nº 9/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 9 / 2024
Date 2024-03-21
EmentaOutorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Sr. FRANCISCO ARJONAS e adota providências correlatas.
native_id30312

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-03-21 Parecer favorável da comissão — —
2024-03-21 Para parecer jurídico — —
2024-03-21 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — —
2024-03-19 Proposição apresentada em Plenário — —
2024-03-19 Proposição apresentada em Plenário — —

Documents (1)

texto original #

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Estado de Tão Pudo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/24
sf 2 Sessão Data 19/02/24
Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense
ao Sr. FRANCISCO ARJONAS e adota
providências correlatas.
As doutas comi
ões para parecer.
e
x Presidente
Artigo 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Praiagrandense
ao Sr. FRANCISCO ARJONAS, pelos relevantes serviços prestados à
comunidade.
Artigo 2º - As despesas com a execução deste Decreto
Legislativo correrão pelas dotações orçamentárias próprias, suplementadas
se necessário.
Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Camara Municipal da Estância Balneária de Praia Srande
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (0xx13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
SITE: www.praiagrande.sp.leg.br - E-MAIL: camaraQpraiagrande.sp.leg.br

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