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materia nº 95/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 95 / 2024
Date 2024-03-26
EmentaRequer à mesa, na forma regimental, seja enviado ofício a Exma. SR.ª. RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que junto à Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde nos responda os seguintes questionamentos: 1. Quantos pacientes com Epilepsia estão cadastrados no atendimento de Saúde de nosso município? 2. Quantos alunos com Epilepsia estão matriculados na nossa rede pública de ensino? 3. Os servidores alocados em cada escola sabem como proceder quando se deparam com situações de alunos em crises epiléticas? 4. O município realiza campanhas que disseminem informação e combatam o preconceito contra a doença?
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Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-03-26 Proposição aprovada — —

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Praça Vereador Vital Muniz, 01 – Boqueirão - Praia Grande/SP – CEP: 11701-050
SR. PRESIDENTE,
SRS. VEREADORES.
REQUERIMENTO Nº
A epilepsia é uma doença neurológica “grave” caracterizada pela predisposição duradoura a crises 
epilépticas e por suas consequências neurobiológicas, sociais, cognitivas e psicológicas. O início das 
crises é mais comum em crianças e idosos, sendo uma das doenças que mais mobiliza o preconceito 
e estigma.
Estima-se que cerca de 800 mil pessoas possuem epilepsia no Estado de São Paulo, mas mesmo apesar 
de ser uma doença tratável, 80% dos pacientes não recebem o tratamento adequado e ficam expostas 
a riscos de quebras, acidentes e morte súbita. 
A fim de instruir futuros trabalhos, é que REQUEIRO à mesa, na forma regimental, seja enviado 
ofício a Exma. SR.ª. RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que junto à 
Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde nos responda os seguintes questionamentos: 
1. Quantos pacientes com Epilepsia estão cadastrados no atendimento de Saúde de nosso 
município?
2. Quantos alunos com Epilepsia estão matriculados na nossa rede pública de ensino?
3. Os servidores alocados em cada escola sabem como proceder quando se deparam com 
situações de alunos em crises epiléticas?
4. O município realiza campanhas que disseminem informação e combatam o preconceito contra 
a doença?
SALA EMANCIPADOR OSWALDO TOSCHI, 26 DE MARÇO DE 2024.
VERA BENÍCIO
VEREADORA
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Assinado por: VERA LUCIA FIGUEIREDO BENICIO.
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