materia nº 2068/2024

SENHOR PRESIDENTE 
SENHORAS VEREADORAS 
SENHORES VEREADORES 
 INDICAÇÃO Nº 
O serviço de Sepultamento Social, promovido pela Secretaria de 
Assistência Social – SEAS, através de um contrato com a empresa OSAN, 
vem prestando um importante atendimento a famílias praia-grandenses sem 
renda suficiente para arcar com os custos de um sepultamento. Porém, a 
experiência do dia a dia mostra que alguns aperfeiçoamentos são necessários 
e são possíveis, com pequenos ajustes no contrato que resultam em aumento 
de custos quase insignificante. 
Um exemplo do que mencionamos, é o traslado gratuito de volta a 
cidade de Praia Grande, de um paciente que venha entrar em óbito, após ter 
sido transferido para tratamento médico em outro município, devido à 
impossibilidade de tratamento na rede pública local. 
Esta necessidade fica clara ao lembrarmos de um fato recente, em 
que um bebê com problemas cardíacos foi transferido de Praia Grande para 
uma unidade hospitalar especializada de São Paulo, mas, infelizmente, veio 
a óbito durante um final de semana. Em tais situações, o traslado do corpo 
de volta à cidade não está coberto no contrato do serviço de Sepultamento 
Social assinado entre a SEAS e a OSAN. Sua família, que não tinha 
condições financeiras, precisou contar com uma rede de solidariedade que se 
formou para pagar os custos do traslado de volta à cidade, onde foi feito o 
sepultamento social. 
A inclusão deste tipo de eventualidade no contrato de serviço entre 
o Município e a OSAN, não representará um acréscimo significativo no valor 
global do contrato, por não ser um evento frequente, mas será um bem 
inestimável para cada família carente de recursos que se veja diante deste 
tipo de problema num momento de luto e dor. 
Em razão do exposto acima, INDICO a Exma. Senhora Prefeita 
Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, revisar o 
contrato existente entre o Município e a OSAN, para incluir o traslado de 
retorno a Praia Grande de pacientes transferidos a outras localidades que 
tenham vindo a óbito entre os serviços disponíveis aos beneficiários do 
Sepultamento Social. 
Sala Emancipador Oswaldo Toschi, 30 de abril de 2024. 
José Carlos dos Santos (ZEZÃO) 
Vereador 
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