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materia nº 25/2019

Tipo Requerimento
Número / Ano 25 / 2019
Date 2019-02-19
EmentaFreqüentemente, observa-se a movimentação de determinados segmentos da população que, tendo desenvolvido maior consciência ambientalista, passam a cobrar dos órgãos competentes posturas e procedimentos mais adequados, assumindo participação ativa no processo de preservação e/ou de recuperação ambiental.
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SENHORAS VEREADORAS,
SENHORES VEREADORES,
SENHOR PRESIDENTE,
REQUERIMENTO
APROVADO
_Ü3_.' SESSÃO
DATAVA, /fí^/iq
REQUERIMENTO 25/19
PRESIDENTE
Freqüentemente, observa-se a movimentação de determinados segmentos da população que,
tendo desenvolvido maior consciência ambientalista, passam a cobrar dos órgãos competentes
posturas e procedimentos mais adequados, assumindo participação ativa no processo de
preservação e/ou de recuperação ambiental.
Sabemos que temos vários projetos e decretos federais e estaduais, onde nos incentiva a efetuar
a separação de resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da Administração
Pública Municipal, de forma direta e indireta na fonte geradora e a sua destinação às Associações
e Cooperativas dos Catadores de Materiais Reciclados, para seus devidos afins.
A responsabilidade peta destinação final dos resíduos domésticos é da Prefeitura, bem como o
incentivo à população a participar da Coleta Seletiva.
De forma, a dar o exemplo à população e mostrar comprometimento com o uso consciente dos
materiais comprados com o dinheiro público, a Administração deve adotar medidas cabíveis em
suas repartições.
Diante do exposto, é que REQUEIRO à mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que
seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourâo, para que responda os seguintes
questionamentos:
1 - Existe algum tipo de treinamento aos funcionários das Secretarias, para a separação dos
materiais recicláveis em seus lugares de trabalho? Em caso positivo, quais Secretarias? Em caso
negativo? Há projeto que atenda essa demanda?
2 - Existe coletores adequados caso houver a separação dos resíduos? Em caso negativo, há
previsão para aquisição?
3 - Existe quem faça a coleta de material reciclável nos órgãos da Administração Pública? E
caso positivo, que Associação ou Cooperativa?
4 - Existe algum tipo de incentivo para uso ou aquisição de material reciclado?
Sala Emancipadbr Oswaido Toschi, 18 de Fevereirad^2019.
EDU iUES XAVIER
:ADOR
PRAÇA VEREADQB^ITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA G IDE - SP
SITE: www.camarapraiagrande.sp.gov.br - E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br
ADENDO DO NOBRE VEREADOR EDNALDO DOS SANTOS PASSOS:
Para que a Associação Comercial fizesse um trabalho de conscientização junto aos
comerciantes para que tomassem a iniciativa de separação do lixo.

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