| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 25 / 2019 |
| Date | 2019-02-19 |
| Ementa | Freqüentemente, observa-se a movimentação de determinados segmentos da população que, tendo desenvolvido maior consciência ambientalista, passam a cobrar dos órgãos competentes posturas e procedimentos mais adequados, assumindo participação ativa no processo de preservação e/ou de recuperação ambiental. |
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Q/Mwníci^icdda ^(^tâm-dxz ^^adneàx^ cie W^^za ^^^ancíe ^^tado de (^ao- ^\mda SENHORAS VEREADORAS, SENHORES VEREADORES, SENHOR PRESIDENTE, REQUERIMENTO APROVADO _Ü3_.' SESSÃO DATAVA, /fí^/iq REQUERIMENTO 25/19 PRESIDENTE Freqüentemente, observa-se a movimentação de determinados segmentos da população que, tendo desenvolvido maior consciência ambientalista, passam a cobrar dos órgãos competentes posturas e procedimentos mais adequados, assumindo participação ativa no processo de preservação e/ou de recuperação ambiental. Sabemos que temos vários projetos e decretos federais e estaduais, onde nos incentiva a efetuar a separação de resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, de forma direta e indireta na fonte geradora e a sua destinação às Associações e Cooperativas dos Catadores de Materiais Reciclados, para seus devidos afins. A responsabilidade peta destinação final dos resíduos domésticos é da Prefeitura, bem como o incentivo à população a participar da Coleta Seletiva. De forma, a dar o exemplo à população e mostrar comprometimento com o uso consciente dos materiais comprados com o dinheiro público, a Administração deve adotar medidas cabíveis em suas repartições. Diante do exposto, é que REQUEIRO à mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourâo, para que responda os seguintes questionamentos: 1 - Existe algum tipo de treinamento aos funcionários das Secretarias, para a separação dos materiais recicláveis em seus lugares de trabalho? Em caso positivo, quais Secretarias? Em caso negativo? Há projeto que atenda essa demanda? 2 - Existe coletores adequados caso houver a separação dos resíduos? Em caso negativo, há previsão para aquisição? 3 - Existe quem faça a coleta de material reciclável nos órgãos da Administração Pública? E caso positivo, que Associação ou Cooperativa? 4 - Existe algum tipo de incentivo para uso ou aquisição de material reciclado? Sala Emancipadbr Oswaido Toschi, 18 de Fevereirad^2019. EDU iUES XAVIER :ADOR PRAÇA VEREADQB^ITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA G IDE - SP SITE: www.camarapraiagrande.sp.gov.br - E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br ADENDO DO NOBRE VEREADOR EDNALDO DOS SANTOS PASSOS: Para que a Associação Comercial fizesse um trabalho de conscientização junto aos comerciantes para que tomassem a iniciativa de separação do lixo.