materia nº 60/2024

; JUSTIFICATIVA
Presidente
O objetivo deste projeto é promover uma caminhada para divulgação
desta data tão importante mundialmente.
No dia 02 de abril - É comemorado o Dia Mundial de
Consciencialização sobre o Autismo. O Dia Mundial de Conscientização do
Autismo foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 18 de
dezembro de 2007, para que as cerca de 70 milhões de pessoas com Autismo no
mundo possam viver sem o olhar constante do preconceito por falta de
informação.
No Brasil, o Dia Mundial do Autismo é celebrado com palestras e
eventos públicos que acontecem por várias cidades brasileiras.
Diante do exposto, considerando o relevante interesse público da
matéria, solicito o apoio dos nobres pares para aprovação dessa lei.
Sala Emancipador Osvaldo Toschi.
Praia Grande, 30 de abril de 2024.
ãel Vieira de Oliveira
Vereador
E,
Ausas PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (0xx13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP o
SITE: wwaw.praiagrande.sp.leg br - E-MAIL: camaraQBpraiagrande.sp.leg.br
Câmara Municgpal da Estância Dalmedria de Puaia Grande
Estado de São Paulo
PROJETO DE LEI 060/24
“Fica instituído no calendário municipal de Praia
Grande o dia da caminhada sobre a
conscientização do autismo”.
Art 1º Fica instituído no calendário Municipal a caminhada sobre a
conscientização do autismo.
Art 2º A caminhada realizar-se-á no primeiro domingo do mês de abril, mês em
que é comemorado no dia 02 o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo.
Art 3º As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta
das dotações próprias do orçamento, suplementadas se necessário.
Art 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala Emancipador Osvaldo Toschi.
Praia Grande, 30 de abril de 2024.
atanael'Vieira de Oliveira
Vereador
UU. PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (0xx13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP —)
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