| Tipo | Indicações |
|---|---|
| Número / Ano | 2275 / 2024 |
| Date | 2024-05-07 |
| Ementa | Durante todo o período que venho atuando como Vereador, um dos meus maiores anseios é trabalhar pela redução da desigualdade social. Um dos instrumentos mais eficazes contra a questão da desigualdade, no meu ponto de vista, é a regularização fundiária. A regularização é capaz de garantir à diversas famílias o acesso à moradia, proporcionando maior segurança jurídica e viabilizando a utilização de serviços e benefícios do próprio Município. Em vista disso, já apresentei uma série de trabalhos versando sobre o tema, com foco nos bairros Ribeirópolis, Esmeralda, Antártica, Melvi, Núcleo Mirim, Caieiras e Samambaia. Pelo exposto, INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine à SEHAB – SECRETARIA DE HABITAÇÃO que analise a possibilidade da criação de projeto para regularização fundiária dos bairros mencionados acima: RIBEIRÓPOLIS, ESMERALDA, ANTÁRTICA, MELVI, NÚCLEO MIRIM, CAIEIRAS E SAMAMBAIA. |
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Praça Vereador Vital Muniz, 01 – Boqueirão - Praia Grande/SP – CEP: 11701-050 SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES, SENHORAS VEREADORAS. INDICAÇÃO Durante todo o período que venho atuando como Vereador, um dos meus maiores anseios é trabalhar pela redução da desigualdade social. Um dos instrumentos mais eficazes contra a questão da desigualdade, no meu ponto de vista, é a regularização fundiária. A regularização é capaz de garantir à diversas famílias o acesso à moradia, proporcionando maior segurança jurídica e viabilizando a utilização de serviços e benefícios do próprio Município. Em vista disso, já apresentei uma série de trabalhos versando sobre o tema, com foco nos bairros Ribeirópolis, Esmeralda, Antártica, Melvi, Núcleo Mirim, Caieiras e Samambaia. Pelo exposto, INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine à SEHAB – Praça Vereador Vital Muniz, 01 – Boqueirão - Praia Grande/SP – CEP: 11701-050 SECRETARIA DE HABITAÇÃO que analise a possibilidade da criação de projeto para regularização fundiária dos bairros mencionados acima: RIBEIRÓPOLIS, ESMERALDA, ANTÁRTICA, MELVI, NÚCLEO MIRIM, CAIEIRAS E SAMAMBAIA. Sala Emancipador Oswaldo Toschi, 07 de maio de 2024. MARCELINO SANTOS GOMES Vereador Verificação de assinatura Código de verificação: 6OLOLFUW EKWHFJYS UE3O4LW4 WL655VOF Este documento foi assinado digitalmente. Para validar o documento, escaneie o QR Code acima ou acesse o site https://assinadordigitalexterno.praiagrande.sp.gov.br/consulta e informe o código de verificação. É possível baixar o documento original ou uma versão para impressão através do site.