materia nº 181/2024

Estado de Tão Paulo
Requerimento
Assunto: Segurança nas Escolas Municipais de Praia Grande
Senhor Presidente,
Tendo em vista os últimos acontecimentos ocorridos na escola Júlio Pardo Couto em
data de 09/04 e outras ocorrências de agressão com nossos alunos aqui em nossa
cidade de Praia grande, e este vereador estar como Presidente da Comissão de
Segurança Pública da câmara Municipal, Considerando a importância da segurança
para o ambiente educacional e o bem-estar dos alunos, pais e funcionários das escolas
municipais e estaduais na cidade de Praia Grande, preocupado com as recentes
questões levantadas pela comunidade escolar e pelos moradores sobre os assuntos de
segurança tais como agressões, bullying, ameaças de morte, tráfico de drogas dentro e
fora das instalações escolares, bem como verificando a necessidade de garantir um
ambiente seguro e propício para o aprendizado e desenvolvimento dos alunos;
Requeiro, nos termos regimentais, que seja enviado esse documento a Excelentissima
Senhora Prefeita Municipal de Praia Grande Senhora Raquel Chini, bem como aos
Senhores Secretário de Segurança Pública municipal Coronel PM Res Marcos Roberto
Barbosa Craveiro e ao senhor Comandante do 45º BPM-I Ten. Cel. PM. Sidney Antônio
dos Santos solicitando as seguintes informações e providências:
1. Os programas GAPE e Proerd estão ativos nas nossas escolas?
2. Se sim, é do conhecimento da senhora prefeita que em 78 escolas municipais,
somente 3 guardas municipais atuam em apenas cinco escolas municipais?
3. No tocante às escolas estaduais podemos solicitar ao CMT do 45ºBPM-I, a
informação de que o programa Proerd está inativo desde 2018 por conta da
pandemia?
4. Quais as providencias planejadas ou em andamento para a melhoria da
segurança nas escolas, incluindo investimentos em infraestrutura, treinamento
de pessoal e parcerias com órgãos de segurança pública.
5. Existe algum apoio do executivo planejamento especifico para expandir a
implementação do Proerd (Programa Educacional de Resistencia às Drogas e a
Violência) bem como do GAPE (Grupo de Apoio e Prevenção nas Escolas)?
6. Como está sendo no
Escolar nas unidade:
nicípio, tanto pela G: e pela PM o programa Ronda
Sala Em hi, e maio de 2024.
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