materia nº 200/2024

SENHOR PRESIDENTE
SENHORES VEREADORES
SENHORAS VEREADORAS
REQUERIMENTO Nº
Por meio deste requerimento, venho relatar as visitas realizadas 
em algumas escolas municipais da região, a fim de destacar os 
problemas estruturais enfrentados por essas instituições de ensino e 
solicitar providências para resolvê-los.
Durante as visitas às Escolas Municipais Esmeralda dos Santos 
Novaes, Manoel Nascimento Jr. e Ophelia Caccetari dos Reis, foram
identificados diversos problemas que comprometem tanto o ambiente 
escolar quanto a qualidade do ensino oferecido. Abaixo, seguem os 
principais pontos levantados em cada uma das instituições:
Escola Municipal Professora Esmeralda dos Santos Novaes
 Lousas digitais quebradas;
 Falta de insumos e impressora para os professores;
 Infiltrações graves;
 Azulejos desplacando das paredes, oferecendo risco aos 
alunos;
 Mesas digitais quebradas;
 Ar condicionado da sala de informática quebrado;
 Colchões para baixa jogados no canto do pátio;
 Falta de material de limpeza prejudicando a higiene do 
local, banheiros bem prejudicados;
 Pisos quebrados no berçário oferecendo risco às 
crianças;
Este documento foi assinado digitalmente, para verificar a assinatura escaneie o QRCode ou acesse: https://assinadordigitalexterno.praiagrande.sp.gov.br/consulta e informe o código DWXZM3IC 37HUANX5 FBX4S4X5 U4EFEMN2
Assinado por: MARCOS ANTONIO DA SILVA.
 Parede externa dos berçários completamente expostas, 
o azulejo caiu completamente;
 Resto de material de obra e inservíveis jogados no 
corredor próximo às salas de aula;
 Não possui sala adequada para o reforço; o reforço é 
aplicado em salas improvisadas;
 Professores novos não ganharam o modem 4G;
 Falta serventes 1 e 2 na cozinha, as funcionárias estão 
sobrecarregadas;
 Diversos ventiladores quebrados;
 Poucos ventiladores nas salas de aula;
 Atendentes não têm local adequado para anotações e 
relatórios nas salas;
 Os servidores não possuem local adequado para suas 
refeições, vestiário e banheiro, foi improvisado uma sala 
nas dependências da quadra onde era pra ser um 
depósito, como alojamento/refeitório, mas o local não 
possui a mínima condição necessária para atender os 
funcionários;
 Não possui bebedouro de água gelada, existe um 
bebedouro parado na sala de informática há meses 
aguardando a instalação;
 Quadra totalmente fechada e sem ventilação; os alunos 
sofrem com o calor e a falta de ventilação no local;
 Falta de material esportivo, o local onde abriga o 
material está com infiltrações e danificando o material 
esportivo.
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Assinado por: MARCOS ANTONIO DA SILVA.
Escola Municipal Manoel Nascimento Jr
 Ventiladores quebrados;
 Poucos ventiladores nas salas pelo tamanho das salas;
 Pontos de infiltrações na escola;
 Banheiros interditados com problemas de vazamento nos 
vasos sanitários;
 Bebedouro há meses aguardando instalação;
 Materiais para baixa e inservíveis alocados junto ao pátio 
por não ter um local apropriado;
 Material de educação física alocado junto ao pátio por 
não ter espaço adequado;
 Tubulação do GLP exposta;
 Falta ponto de água na quadra para lavagem;
 Material fornecido pela Prefeitura de péssima qualidade, 
mochilas quebradas;
 Chuveiros do berçário quebrados;
 Chuveiros não são industriais e não dão conta da 
demanda;
 Infiltrações nos beirais externos e calhas;
 Soleiras dos berçários quebradas com substrato exposto 
oferecendo risco às crianças;
 Placa de identificação da escola da saída da Rua 
Paraíba completamente apagada e inelegível;
 Armários dos funcionários completamente danificados, 
necessitando substituição;
 Faltam mesas para as atendentes fazerem as anotações 
e relatórios;
 Salas do berçário superlotadas e não possuem 
separação física das turmas;
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Assinado por: MARCOS ANTONIO DA SILVA.
 Chuveiros molham todo o banheiro, falta uma grelha no 
chuveiro;
 "Quadra" improvisada ao lado do berçário, local 
inadequado, quente e sem ventilação;
 Não tem ponto de energia nem água para lavar a 
"quadra";
 Portão de saída da Rua Paraíba completamente 
danificado;
 Pedra solta na divisória do banheiro feminino;
 Coberturas de policarbonato esquentam muito durante 
o verão no pátio e não possui ventilação natural 
adequada;
 Lousas digitais não estão funcionando;
 Água retorna pelo ralo nos dias de chuva;
 Climatizadores evaporativos na cozinha, projeto piloto 
que foi implantado na escola, mas ficou parado;
 Sifão na cozinha com vazamento.
Escola Municipal Ophelia Caccetari dos Reis
 Infiltrações graves por todas as salas;
 Ventiladores quebrados;
 Falta de manutenção no piso de borracha;
 Marcas de infiltrações em todo o beiral da unidade;
 Cortinas das salas e berçário completamente 
prejudicados, rasgadas, necessitando de substituição 
urgente;
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Assinado por: MARCOS ANTONIO DA SILVA.
 Objetos estranhos que oferecem risco para as crianças 
nos solários dos berçários;
 Cobertura no solário do berçário;
 Falta de atendentes na escola;
 Faltam brinquedos educativos;
 Lousas digitais não estão funcionando;
 Tablets não estão funcionando;
 Panela de pressão explodiu na escola;
 Estão sem panela de pressão;
 Forno não funciona;
 Goteiras no teto da cozinha;
 Dispensa sem ventilação;
 Falta liquidificador grande;
 Dois freezers na cozinha que estão quebrados;
 As merendeiras têm que se virar com apenas um freezer 
pequeno, estão perdendo alimentos por não ter local 
para armazenar;
 Qualidade péssima dos alimentos fornecidos, 
merendeiras encontraram pedaço de osso que poderia 
ter engasgado uma criança;
 Armários totalmente precários para os professores 
guardarem seus materiais, necessitam de substituição 
urgente;
 CPUs das lousas digitais não funcionam, professoras 
precisam utilizar os seus próprios computadores;
 Sifão na cozinha com vazamento;
 Richô quebrado aguardando manutenção há meses;
 A SEDUC monta um plano de ação para fazer atividades 
com materiais diferenciados, porém não oferece o 
material e os professores precisam arcar do próprio bolso.
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Assinado por: MARCOS ANTONIO DA SILVA.
Deste modo, é que REQUEIRO à Mesa Diretora desta casa, 
ouvindo o Colendo Plenário e satisfeitas as formalidades regimentais, que 
seja enviado ofício à Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora 
Chini, para que verifique junto aos setores competentes e responda aos 
seguintes questionamentos:
1. Foi realizado algum levantamento recente sobre os 
problemas estruturais nas unidades mencionadas? Em caso 
afirmativo, solicitamos cópia do relatório completo de cada 
uma das escolas. Caso contrário, solicitamos a realização de 
uma vistoria completa para a elaboração de relatórios e 
planos de ação.
2. Existe algum plano de expansão ou ampliação das unidades 
mencionadas? Se sim, solicitamos o encaminhamento dos 
cronogramas de intervenção. Caso contrário, como o 
Município está lidando com a falta de espaço físico 
adequado para os alunos já matriculados nessas escolas?
3. A Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) está ciente dos 
problemas relacionados aos materiais lúdicos e 
diferenciados que constam nos planos de ação, mas que 
não são fornecidos aos professores? Qual medida deve ser 
adotada pelos professores para ter acesso a esses materiais?
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Assinado por: MARCOS ANTONIO DA SILVA.
4. Além das questões estruturais, há planos ou programas 
específicos para melhorar a qualidade do ensino nessas 
escolas, como capacitação de professores, implementação 
de novas metodologias de ensino ou programas de apoio 
pedagógico? Em caso afirmativo, solicitamos detalhes sobre 
esses planos e sua implementação.
Sala Emancipador Oswaldo Toschi, 28 de maio de 2024.
Dr. Marcos Jabá
 Vereador
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Assinado por: MARCOS ANTONIO DA SILVA.
Verificação de
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através do site.
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Assinado por: MARCOS ANTONIO DA SILVA.