materia nº 205/2024

SENHOR PRESIDENTE
SENHORES VEREADORES
REQUERIMENTO Nº
A transparência na gestão das filas de espera para vagas esportivas em Praia 
Grande é crucial para garantir que todos os cidadãos tenham acesso justo e equitativo às 
oportunidades oferecidas pelo município. Um munícipe me relatou, essa semana que tentou 
matricular sua filha de 12 anos, na natação e seu pai de 60 anos, que sofre de mal de parkison, 
na hidroginástica, mas não conseguiu. Essas situações relatadas pelo munícipe são lamentáveis 
e destacam a necessidade urgente de uma abordagem transparente e eficiente na 
administração dessas vagas.
O esporte desempenha um papel fundamental em nossa sociedade, promovendo 
a saúde física e mental, incentivando a socialização e o trabalho em equipe, e oferecendo 
oportunidades de crescimento pessoal e desenvolvimento de habilidades. No entanto, quando 
a distribuição dessas oportunidades não é transparente, muitos indivíduos podem ser excluídos 
injustamente, como no caso da filha do munícipe e seu pai.
A transparência na gestão das filas de espera não apenas garante que as vagas 
sejam distribuídas de forma justa e imparcial, mas também promove a prestação de contas e a 
confiança dos cidadãos no sistema. Quando os processos de alocação de vagas são 
transparentes, os munícipes têm a garantia de que estão sendo tratados de maneira justa e que 
suas necessidades são levadas em consideração.
Além disso, a transparência na gestão das filas de espera permite que as 
autoridades identifiquem e abordem quaisquer falhas ou deficiências no sistema, garantindo 
uma distribuição mais eficiente e equitativa das vagas esportivas. Isso é especialmente 
importante quando se trata de grupos vulneráveis, como idosos com condições de saúde 
específicas, como o pai do munícipe que sofre de mal de Parkinson.
Portanto, é essencial que a Secretaria de Esportes de Praia Grande adote medidas 
para garantir a transparência na gestão das filas de espera para vagas esportivas. Isso pode 
incluir a divulgação clara dos critérios de seleção, o acompanhamento público do progresso da 
fila de espera e a implementação de mecanismos de prestação de contas para garantir que o 
processo seja justo e imparcial para todos os cidadãos.
Em última análise, a transparência na gestão das filas de espera das vagas no 
esporte em Praia Grande não é apenas uma questão de justiça, mas também uma questão de 
promover o bem-estar e a inclusão de todos os munícipes, independentemente de sua idade, 
condição física ou qualquer outra característica. É hora de garantir que todos tenham a 
oportunidade de desfrutar dos benefícios do esporte e da atividade física, de forma 
transparente e equitativa.
Diante do exposto, requeiro à mesa diretora desta casa, que seja enviado ofício à 
Secretária de Esportes, para que responda o que segue:
1) Quais são os critérios e procedimentos atualmente utilizados para a gestão das 
filas de espera das vagas esportivas na cidade de Praia Grande? Se sim, quais são? Se não, 
porque não estão sendo adotados?
2) Existe alguma medida concreta adotada para assegurar que a distribuição das 
vagas esportivas seja transparente e igualitária para todos os munícipes, especialmente levando 
em consideração grupos vulneráveis como idosos e pessoas com necessidades especiais de 
saúde?
3) Quais são os planos da Secretaria de Esportes para melhorar a divulgação das 
vagas esportivas e dos procedimentos de inscrição, de forma a garantir que todos os munícipes 
tenham conhecimento sobre as oportunidades disponíveis e possam se inscrever de maneira 
justa e oportuna?
Sala Emancipador Oswaldo Toschi, 28 de maio de 2024.
WHELLITON SILVA
VEREADOR
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