materia nº 3/2017

Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo
Em 06 de janeiro de 2017.
OFÍCIO GP N® 019/2017
Excelentíssimo Senhor
EDNALDO DOS SANTOS PASSOS
Presidente da Câmara Municipal de
PRAIA GRANDE SP
Senhor Presidente,
Com os meus cordiais cumprimentos, serve o presente para, nos termos
do que dispõe o artigo 44, § 3° da Lei n° 681, de 06 de abril de
1.990 Lei Orgânica da Estância Balneária de Praia Grande,
comunicar a Vossa Excelência e ilustres pares, a posse do Vereador
EDUARDO PÁDUA SOARES JARDIM no cargo de Secretário Municipal de
Esporte e Lazer, conforme demonstra cópia reprográfica da portaria
de nomeação, PORTARIA GP-015/2017.
Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para augurar votos de
profícua gestão á frente do Legislativo praia-grandense.
Atenciosamente,
ALBEIRTO ir;^ mourao
PREFEIT;
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MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÀRIA DE PRAIA GRANDE IPSl Estado de São Paulo
● SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
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PORTARIA GP-015/2017
ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito do Município da Estância Balneária
de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE
NOMEAR a partir de 01 de janeiro de 2017, o(a) Servidor(a) EDUARDO
PÁDUA SOARES JARDIM, registro funcional n° 4464, para exercer o Cargo
em Comissão de "SECRETÁRIO MUNICIPAL", constante do Anexo "CC", da
Lei Complementar n° 714 de 11 de dezembro de 2015, junto à(ao)
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER.
Registre-se, Publique-se e Dé-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia
Grande, aos 01 de janeiro de 2017, ano qüinquagésimo da Emancipação.
Registrado eni Livro Competente e
afixado no Quadro Geral de Avisos
do Paço Municipal conforme Artigo
106 da Lei n.° 681/90 (Lei Orgânica
da Estância Balneária de Praia
Grande), durante 03 (três) dias.
Afixado em 01 de ianeiro de 2017
ALBEETe-P: MOURÃO
PREFEI
REI
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Assistente de Gabinete
Av. Presidente Kennedy, 9.000 ● Mirim ● Praia Grande ● wwv raiagrande.sp.gov.br
Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo
Em 06 de janeiro de 2017.
OFÍCIO GP OlB/2017
Excelentíssimo Senhor
EDNALDO DOS SANTOS PASSOS
Presidente da Câmara Municipal de
PRAIA GRANDE SP
Senhor Presidente,
Com os meus cordiais cumprimentos, serve o presente para, nos termos
do que dispõe o artigo 44, § 3° da Lei n® 681, de 06 de abril de
Lei Orgânica da Estância Balneária de Praia Grande,
comunicar a Vossa Excelência e ilustres pares, a posse do Vereador
KATSU YONAMINE no cargo de Secretário Municipal de Serviços Urbanos,
1.990
conforme demonstra cópia reprográfica da portaria de nomeação,
PORTARIA GP-012/2017.
Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para augurar votos de
profícua gestão à frente do Legislativo praia-grandense.
Atenciosamente,
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ALBERTO IRA MOURAO
PREFEITi
[câmara MuníOpaidaBtancia Ualncária dc >
^ imO.C.daSlUa Rosemar Amorw
MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE ■/
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Estado de São Paulo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA GP-012/2017
ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito do Município da Estância Balneária
de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE
NOMEAR a partir de 01 de janeiro de 2017, o(a) Servidor(a) KATSU
YONAMINE, registro funcional n° 44926, para exercer o Cargo em Comissão
de SECRETÁRIO MUNICIPAL”, constante do Anexo "CC da Lei
Complementar n"* 714 de 11 de dezembro de 2015, junto à(ao) SECRETARIA
DE SERVIÇOS URBANOS.
Registre-se, Publique-se e Dé-se Ciência.
Palãcio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia
Grande, aos 01 de janeiro de 2017, ano qüinquagésimo da Emancipação.
Registrado em Livro Competente e
afixado no Quadro Geral de Avisos
do Paço Municipal conforme Artigo
106 da Lei n.° 681/90 (Lei Orgânica
da Estância Balneária de Praia
Grande), durante 03 (três) dias.
Afixado em 01 de ianeiro de 2017
uREI^II^ MOURÃO
PREFEIJO
ALBERTi
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Eneida Cristina Nogueira
Assistente de Gabinete
Av, Presidente Kennedy, 9,000 ● Mirim ● Praia Grande ● www.praiagrandc.sp.gov.br
PROCESSO N" 003/17
FOLHA DE INFORMAÇÃO
Sr. Presidente,
Abro o presente processo, composto de 03 fls., referentes a(o) PORTARIA
NOMEAÇÃO SECRETÁRIOS e uma folha de informação.
Praia Grande 09 de janeiro de 2017.
Fabíano Cardow Vinciguerra
Operadoi^Técnico
Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo
Em 09 de janeiro de 2017
OFICIO GPC-L N° 036/2017
PREZADA SENHORA:
Com os meus cordiais cumprimentos, tem o presente a finalidade de levar ao
vosso conhecimento que o Nobre Vereador Eduardo Pádua Soares Jardim foi empossado
como Secretário Municipal de Esportes e Lazer, conforme consta da Portaria GP n°
015/2017.
Como 0 Primeiro Suplente a Vereador da Coligação é o Sr. Katsu Yonamine,
que também assumiu a Secretaria de Serviços Urbanos, conforme Portaria GP n® 012/2017,
nos termos do artigo 45, § 1 ° da Lei Orgânica Municipal, fica Vossa Excelência convocada
a tomar posse do cargo de Vereador, durante o lapso de tempo que perdurar a licença do seu
titular, por ocasião da 1® Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 12 do mês em curso
(quinta-feira), munida de cópia do diploma expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral e da
Declaração de Bens.
Valho-me do ensejo para apresentar a
deste Legislativo, somadas aos protestos de estima e apreço.
issa Excelência as homenagens
Atencj.
EDNaLdÓ Í)OS SANTOS PASSOS
L/ Residente
Excelentíssima Senhora
VERA LÚCIA FIGUEIREDO BENÍCIO
DD. 2^ Suplente de Vereador do PSDB (coligação)
NESTA
Dr^abian^\/incique^
De: Dr. Fabiano Vinciguerra <drfabiano@camarapraiagrande.sp.gov.br>
quinta-feira, 5 dejaneiro de 2017 17:10
Alexandre Corrêa Comin; Carlos Eduardo Barbosa; Dimas Antônio Gonçalves;
Ednaldo dos Santos Passos; Eduardo Pádua Soares Jardim; Eduardo Xavier;
Hugulino Alves Ribeiro; Isaias Moisés dos Santos
(isaiasmoises@camarapraiagrande.sp.gov.br); Janaina Ballaris; João Corrêa
Neto; Leandro Rodrigues Cruz; Marcelino Santos Gomes; Marco Antonio de
Sousa; Natanael Vieira de Oliveira; Paulo Emílio de Oliveira; RobertoAndrade e
Silva; Romulo Brasil Rebouças; Sérgio Luiz Schiano de Souza; Tatiana Toschi
Mendes
'drfabio@camarapraiagrande.sp.gov.br';
'informatica@camarapraiagrande.sp.gov.br'
Mensagens do Poder Executivo
2017 Jan - Msg 1 - Regularização Fundiária.pdf; 2017 Jan - Msg 02 - Credito
Adicional .pdf
Enviado em:
Para:
Cc:
Assunto:
Anexos:
Controle: Destinatário Ler
Alexandre Corrêa Comin
Carlos Eduardo Barbosa Lida; 09/01/2017 11:05
Dimas Antônio Gonçalves
Ednaldo dos Santos Passos
Eduardo Pádua Soares Jardim
Eduardo Xavier
Hugulino Alves Ribeiro
Isaias Moisés dos Santos
(isaiasmoises@camarapraiagrande.sp.gov,br)
Lida: 06/01/2017 14:00
Janaina Ballaris
Joao Corrêa Neto
Leandro Rodrigues Cruz Lida; 06/01/2017 09:02
Marcelino Santos Gomes Lida; 06/01/2017 10:50
Marco Antonio de Sousa
Natanael Vieira de Oliveira
Paulo Emílio de Oliveira
Roberto Andrade e Silva
Romulo Brasil Rebouças
Sérgio Luiz Schiano de Souza
Tatiana Toschi Mendes
’drfabio@camarapraiag rande.sp.gov.br'
'informatica@camarapra iagrande.sp.gov.br'
'pedroivo@estevesmartins.adv.br'
Lida: 05/01/2017 17:28
Lida: 05/01/2017 18:10
Senhores Vereadores
Em anexo as duas Mensagens enviadas pelo Poder Executivo, para análise.
Mensagem n^ 01
1
Projeto de Lei n® 01/17 - Autoriza o Poder Executivo a alienar Imóveis públicos declarados de interesse social,
fins de regularização fundiária urbana e dá outras providências
para
Mensagem 02
Projeto de Lei n2 02/17 - Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento
vigente e a utilização dos Institutos Constitucionais da Transposição e Remanejamento de dotações
orçamentárias
Assim que as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento elaborarem Parecer, será designada a data da
Sessão Extraordinária, que será comunicada por e-maii.
Forte abraço a todos.
Fabiano Cardoso Vinciguerra (Setor Legislativo)
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À CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE.
VERA LUCIA FIGUEIREDO BENICIO, CPF n“ 018.104.628-86,
eleita suplente de vereador para a legislatura 2017/2020, nos termos do § 4°, do artigo 14, da Lei n®
681/90, Lei Orgânica do Município da Estância Balneária de Praia Grande, vem apresentar,
DECLARAÇÃO DE BENS
Imóveis:
Casa- Rua Itararé n° 545, Jardim Guilhenmina, Praia Grande ~ valor R$ 500.000,00
Casa- Av. Presidente Kennedy n° 5843, Vila Tupi, Praia Grande -
Apartamento n® 51 - Rua Joipe Tibiriçá n® 42, Gonzaga, Santos -
valor R$400.000,00
valor R$ 350.000,00
Automóveis:
Chevrolet Cobait ano 2013 - valor R$ 45.000,00
—" Renault Duster ano 2016 - valor R$ 80.000,00
Valor total dos bens - R$ 1.375.000,00
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Praia Grande, 1® de/Janeiro de 2017.
município da estancia balnearia de praia grande
Estado de São Paulo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA GP- 065/2017
ALBERTO PEREIRA MOURAO, Prefeito cio Município da Estância Balneária
de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE
EXONERAR a partir de 23 de janeiro de 2017 , o(a) Servidor(a) EDUARDO
PÁDUA SOARES JARDIM, registro funcional n
comissão de "SECRETÁRIO MUNICIPAL
Complementar n° 714 de 11 de dezembro de 2015, junto à SECRETARIA DE
ESPORTE E LAZER.
4464, do cargo em
constani.e do Anexo "CC", da Lei
o
Registre-se, Publique-se e Dé-se Ciência.
[■
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia
Grande, aos 23 de janeiro de 2017, ano qüinquagésimo primeiro da
Emancipação.
Rej>isti'ado eni Livro Competente e
afixado no Quadro Geral de Avisos
do Paço Municipal conforme Artigo
106 da Lei n.° 681/90 (Lei Orgânica
da Cstmicia Balneária de Praia
le),\duranfè Ó3 ítrês) dias. d» em 23 de janeiro de 20f7
ALBERTO^BREIRA MOURAO /--^^EFEITO Grand
Afixa
Lqidiune Santos de Almeida
Serviço de Pessoal
Av. Presidente Kennedy, 9.000 ● Mirim ● Praia Grande ● www.praiagrande.sp.gov.br