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materia nº 27/2017

Tipo Requerimento
Número / Ano 27 / 2017
Date 2017-02-14
EmentaCria COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES, para elaboração de relatório acerca da atuação e integração dos CONSELHOS MUNICIPAIS.
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SENHOR PRESIDENTE; DÁTÃCPl
SENHORES VEREADORES:
REQUERIMENTO N° 027/17
Considerando a importância dos Conselhos Municipais
na vida dos Munícipes e a responsabilidade das decisões tomadas pelos
mesmos, a exemplo dos Conselhos Municipais da Saúde, da Educação, da
Assistência Social, da Juventude, dentre outros.
Considerando que o Legislativo deve compreender e
fiscalizar não só a sua atuação, mas também a escolha de seus integrantes, se
são servidores públicos, comissionados ou efetivos, membros do terceiro
setor ou mesmo funcionários de empresas privadas e de outras organizações,
é que
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário e
satisfazendO“Se as exigências regimentais, seja criada COMISSÃO
ESPECIAL DE VEREADORES (CEV), para que em 180 dias, elabore
relatório sobre a atuação e integração dos CONSELHOS MUNICIPAIS
existentes em nossa Cidade.
Sala Emancipador Oswaldo Toschi, 09 de fevereiro de
2017.
MARCO ANTONIO DE SOUSA
Vereador
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11 701-050 - TELEFAX: (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
SITE; www.camarapraiagrandG.sp.gov.br E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br
Q/fítmÃC(^ial da ^áiâmoía. ^^adneéma de ^'^íaua yA.
amo/}^
de (§^e ^oido
PROCESSO N° 025/17
FOLHA DE INFORMAÇÃO
Sr. Presidente,
Abro o presente processo, composto de 01 fls., referentes a(o) Requerimento n'
027/17 e uma folha de informação.
Praia Grande 10 de fevereiro de 2017.
/
// FabianoXIardoso Vinciguerra
/ODerador Técnico
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
SITE: www.camarapraiagrande.sp.gov.br E-MAIL; camara@camarapraiagrande.sp.gov.br
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Q/fítmÃcí^iaé da ^^ad^edma de amo/ra
^á/ada de (§a^ ^aide
PROCESSO N" 025/17
Sr. Presidente,
Encaminho o presente processo a fim de que Vossa
Excelência indique os Senhores Vereadores, que irão junto ao autor da propositura,
compor a Comissão Especial de Vereadores.
Praia Grande, 16 de fevereiro de 2017.
MANOEL RO: TO DO CARMO
Diretor Legislativo
PROCESSO N“ 025/17
Nomeio para compor a Comissão Especial, Juntamente com a
Vereadora MARCO ANTONIO DE SOUSA, os seguintes Vereadores:
2. Dimas Antonio Gonçalves
3. Carlos Eduardo Barbosa
Praia Grande, 17 de fevereiro de 2017. 1
>OS SANTOS PASSOS
Presidente
EDNAL
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
SITE; www.camarapraiagrande.sp.gov.br E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp-gov.br
Q/fímiíct^mi ^áíâmoía ^^(ilrveé^úi de a/mef/y<i
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j^^tade de <S^ao- ^^aeda
Cientes da nomeação.
Praia Grande, 21 de fevereiro de 2017.
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PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
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O/Mif/nioi^tcd da %^tamoía ^^a'dyveã'}fía de^ ^'^raía
‘^á/iida <de C^a^o 0^aa/o
a/mwHa
ATA DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES. PROCESSO LEGISLATIVO N” 027/17.
de dois mil e dezessete, no Plenário da Às 16:00 horas do dia 28 de março do ano
Câmara Municipal, presentes
Sousa e os Vereadores
Oliveira foi instalada a presente
relatoria do processo ficará a cargo
oportuno o Presidente da Comissão, Ver. Marco Antonio de Sousa designará a próxima
reunião. Eu Fabiano Cardoso Vinciguerra, Assistente Técnico Legislativo, datilografei r
presente Ata que vai assinada pelos seus membros.
da Comissão Vereador Marco Antonio de
Carlos Eduardo de
o Presidente
nomeados Dimas Antonio Gonçalves e
Comissão Especial de Vereadores, decidindo-se que
do Vereador Carlos Eduardo Barbosa. Em momento
a
a
Cãflos Eduardo Barbosa
Relator Presidente
Gonçalves
Membro
Dimas
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP. 11701-050 - TELEFAX: (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP ^
SITE: www.camarapraiagrande.sp.gov.br E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br
REQUERIMEí^Ti
Ai'RO
DAÍÃ3V/^ (1 PR§^ SENHOR PRESIDENTE;
SENHORES VEREADORES. PE
REQUERIMENTO N' 329/17
Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores,
criada pelo Requerimento n° 027/17, com o objetivo de elaborar relatório acerca da atuação
e integração dos CONSELHOS MUNICIPAIS de Praia Grande, ainda não concluiu seus
trabalhos, REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado por mais 180 dias,
0 prazo para apresentação do Relatório Final.
Sala Emancipador Oswald^LT^schi, 27 de junho de 2017.
ARCO ANTONIO DE SOUSA
Vereador
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Q/fíu/nyioi^tal cia, ^itâ/ncta ^^cxÁiea7<ia cie W^^ata
^átade de (S%e ^i\zuá>
A
o/?nam,
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SENHOR PRESIDENTE;
SENHORES VEREADORES.
549/17 REQUERIMENTO N‘
Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores,
cnada pelo Requerimento n° 027/17, e que visa elaboração de relatório acerca da atuação e
integração dos CONSELHOS MUNICIPAIS, ainda não concluiu seus trabalhos.
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado por mais 180 dias, o prazo
para apresentação do Relatório Final.
Sala Emancipador Oswaldo Toschi, 12 de dezembro de 2017.
/
MARQO ANTONIO de SOUSA
Vereador
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX; (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
SITE: www.camarapraiagrande.sp.gov.br E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br
Q/^ía/mci^ui/cla de ^9^ata-
^^tado d^ (^ae ^da^ada
de A
a/}nAZ^'a
SENHOR PRESIDENTE;
SENHORES VEREADORES
SENHORAS VEREADORAS
REQUERIMENTO N'
202/18
Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada pelo
Requerimento n° 027/17, com o objetivo de elaborar relatório acerca da atuação e
integração dos Conselhos Municipais, ainda não concluiu seus trabalhos, REQUEIRO à
Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para
apresentação do Relatório Final.
Sala Emancipador Oswaldo Toschi, 05 de junho de 2018.
/
MARCa ANTONIO DE SOUSA
Vereador
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP. 11701-050 - TELEFAX: (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
SITE: www.camarapraiagrande.sp.gov.br E-MAIL; camara@camarapraiagrande.sp.gov.br
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SENHOR PRESIDENTE;
SENHORES VEREADORES
SENHORAS VEREADORAS
408/18 REQUERIMENTO N
Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada
pelo Requerimento n° 027/17, com o objetivo de elaborar relatório acerca da
atuação e integração dos Conselhos Municipais, ainda não concluiu seus
trabalhos, REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por
mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final.
Sala Emancipador Oswaldo Toschi, 04 de dezembro de 2018.
MARC'
Vereador
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ. 01 - CEP. 11701-050 - TELEFAX: (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
SITE: www.camarapraiagrande.sp.gov.br E-MAIL: camara@catnarapraiagrande.sp.gov.br
9.
Q/^íu/nia^tai dcc ^ô^âmcíoy ^^oÁieá/yíci cie
de (^ãa ^auia
'cmta/}(<i ^T^ameie
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rEQUEWME APROV^Ç
CATA. SENHOR PRESIDENTE;
SENHORES(AS) VEREADORES(AS) T ,\OENTE
250/19
REQUERIMENTO N
Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada
pelo Requerimento rf 027/17, com o objetivo de elaborar relatório sobre
atuação e integração dos Conselhos Municpais, ainda não concluiu os seus
trabalhos, REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado,
por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final.
Sala emancipador Oswi Toschi, 06 de agosto de 2019.
●NIO DE SOUSA
Vereador
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP - CEP. 11701-050 - TELEFONE: (0XX13) 3476-1700 -V
E-MAIL: camara@praiagrande.sp.leg.br
V
SITE; www.praiagrande.sp.leg.br
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^útado de (Soa V^atdo
^Q^a/n/de
SENHOR PRESIDENTE;
SENHORES(AS) VEREADORES(AS)
REQUERIMENTO N 089/20
Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada
pelo Requerimento n° 027/17, com o objetivo de elaborar relatório sobre
atuação e integração dos Conselhos Municipais, ainda não concluiu os seus
trabalhos, REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado,
por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final.
Sala emancipador Oswaldo Toschi, 17 de março de 2020.
MARCO ANTONIO DE SOUSA
Vereador
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP. 11701-050 - TELEFAX: (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP ^
SITE: vi/ww.camarapraiagrande.sp.gov.br E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br
2l Hh Q/fiuni<x^iaéda c/e
de(^^x> ^^du/o
cmia/)^
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PROCESSO N° 025/17
COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES
REQUERIMENTO N° 027/17
Sr. Presidente:
Encaminho o presente processo da Comissão Especial de Vereadores,
Que tem como objetivo de apresentar relatório acerca da atuação e integração dos
Conselhos Municipais, Informando-o que a Comissão não concluído seus trabalhos
nem apresentou requerimento de prorrogação, dentro do prazo estabelecido pelo
Regimento Interno desta Edilidade. Propomos seja deliberado sobre o seu imediato
arquivamento de acordo com o Artigo 65 Parágrafos 6° do Regimento Interno.
Segundo o Artigo 65 Parágrafos 62 do Regimento Interno deste Legislativo:
Se a Comissão Especial deixar de concluir seus trabalhos dentro do prazo
estabelecido, ficará automaticamente extinta, salvo se o Plenário houver
aprovado, em tempo hábil, prorrogação de seu prazo de funcionamento, a
requerimento do Membro da Comissão.
Praia Grande, 13 de outubro de 2020.
José de Jesus FermraJGunçalves
Ageute Admnistratívo
Acolho. Arquive-se
Praia Grande, 13 de ou
dos Santos Passos
Presidente
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP - CEP. 11701-050 - TELEFONE: (0XX13) 3476-1700
SITE: www.praiagrande.sp.leg.br E-MAIL: camara@praiagrande.sp.leg.br

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