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materia nº 1871/2019

Tipo Indicações
Número / Ano 1871 / 2019
Date 2019-08-20
EmentaRecebemos representantes de pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA), mais conhecido como autismo, que é um distúrbio neurológico caracterizado por comprometimento da interação social, comunicação verbal e não verbal e comportamento restrito e repetitivo.
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SENHOR PRESIDENTE;
SENHORES VEREADORES:
encaminharão
executivo MUNICIPAL
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"ppsiíijétjTE
INDICAÇÃO N.9
1871
Recebemos representantes de pessoas portadoras do Transtorno do
Espectro Autista (TEA), mais conhecido como autismo, que é um distúrbio
neurológico caracterizado por comprometimento da interação social,
comunicação verbal e não verbal e comportamento restrito e repetitivo.
Essas pessoas merecem prioridade nos atendimentos em órgãos públicos e
privados, transportes públicos, entre outros, porque há muita dificuldade em
mantê-los em filas de espera, ou em locais com aglomeração de público.
Assim, nos propuseram a criação de uma carteira de identificação especial,
para que tenham assegurados seus direitos, inclusive atendimento preferencial,
em cumprimento ao Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n^ 12764/2012)
O benefício da carteira de identificação além de manter os direitos dos
autistas reservados ajuda ainda na localização da família quando eles se
perdem, contendo endereço, responsável e telefone para facilitar o contato
com a família.
Todavia, a Procuradoria Jurídica desta Casa entendeu que a iniciativa para
esse projeto pertence ao Poder Executivo, uma vez que cria obrigações e
despesas não previstas no orçamento do Município.
Por essa razão, INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, DR. ALBERTO
PEREIRA MOURÃO, providencie estudos para encaminhar a esta Colenda Casa, o
seguinte:
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP - CEP. 11701-050 -TELEFONE: (0XX13) 3476-1700
SITE: www.praiagrande.sp.leg.br - E-MAIL: camara@praiagrande.sp.leg.br
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ANTE-PROJETO DE LEI
Cria a Carteira de Identificação do Autista
(CIA), para a pessoa diagnosticada com
Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Artigo 15 - Fica criada a Carteira de Identificação do Autista (CIA), para a
pessoa diagnosticada conn Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Artigo 25 - A Carteira será expedida sem qualquer custo, por meio de
requerimento devidamente preenchido e assinado pelo interessado ou por seu
representante legal, acompanhado de relatório médico, documentos pessoais,
bem como dos de seus pais ou responsáveis legais.
Artigo 35 - Deverá ser devidamente numerada, de modo a possibilitar a
contagem dos portadores do TEA, cabendo aos órgãos competentes expedi-la
em um prazo máximo de 15 (quinze) dias e com validade mínima de 5 (cinco)
anos.
Artigo 45 - Constará no corpo da carteira o endereço, nome do responsável
e o telefone para facilitar a identificação e contato com a família e/ou
responsável.
Artigo 55 - As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por
conta das dotações próprias consignadas no orçamento vigente, suplementadas
se necessário.
Artigo 65 - Esta lei entra em vigor na data da sl açao.
Sala Emancipador Oswaido ToscM^O de agosto de 2019.
EDNALDO D NTOS PASSOS
Vereador
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ,01 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP - CEP. 11701-050 - TELEFONE: {0XX13) 3476-1700 ^
SITE: www.pralagrande.sp.leg.br - E-MAIL: catnara@pralagrande.sp.leg.br
Fábio Cardoso Vinciguerra
De: Almas Azuis <almasazuis@gmail.com>
Enviado em: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 22:15
Para: fabio@praiagrande.sp.leg.br
Assunto: Projeto carteirinha para pessoas com espectro do autismo pelo grupo Almas
Azuis de Praia Grande.
O Grupo Almas Azuis de Praia Grande está vindo
com a proposta de salientar o compromisso e
respeito as leis que protegem as pessoas com
espectro do autismo e fazer saber o legislativo
e orgãos que estão no município.
Nossa primeira conquista: d adesivo do
TEA transtorno do espectro autista nos ônibus
municipais de Praia Grande.
Conquistado com muita alegria pelo grupo Almas Azuis, hoje 09/08/2019 a presidente do
grupo Vanessa Venâncio martins teve a segunda reunião com o sr. Claudemir secretário adjunto
dos Transportes de Praia Grande.
O adesivo do TEA nos transportes irá beneficiar as pessoas com espectro do autismo pois essa
deficiência não é visual, e as vezes a vida de mães de autistas se toma muito dificil nos ônibus
pela falta de informação das pessoas.
O Gmpo Almas Azuis conta imensamente com o carinho e a compreensão do Legislativo desta
cidade para que aprove esta carteirinha do TEA pois além de facilitar a vida de quem tem o
espectro do autismo será uma marco para nossa cidade e aí sim Praia Grande será a pioneira em
respeito a essas pessoas com espectro do autismo e será a primeira cidade a colocar o adesivo do
TEA nos ônibus circulares da cidade, esta é a proposta de nosso gmpo, salientar direitos que já
são adquiridos por lei.
9
eiíi Santa Catarina, Temos em
Goiás agora em Santos e São
Vicente, aqui em Praia Grande
o Grupo Almas Azuis aqui do
município de Praia Grande quer
que este projeto de lei seja
aprovado para facilitar a vida de
quem tem a síndrome do
imnm-TStíi
Plenário aprova projeto que cria carteira de identificação
da pessoa autista
Identificação específica poderá facilitar o atendimento prioritário garantido aos autistas pela Lei 12.764/12
Luís Macedo/Câmara dos Deputados
0!
Deputados aprovaram emenda que prevê sessão em cinema com recursos de acessibilidade necessários às pessoas autistas
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) o Projeto de Lei 10119/18, da
deputada Rejane Dias (PT-PI), que cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro
Autista (CIPTEA). A proposta, aprovada na forma do substitutivo do deputado Célio Studart (PV-CE), será
enviada ao Senado.
O texto incorpora dispositivos sugeridos em outros dois projetos apensados: PL 10754/18, do ex-deputado
Luiz Carlos Ramos; e PL 1809/19, do deputado Capitão Wagner (Pros-CE).
A idéia da criação dessa identificação específica é facilitar o acesso ao atendimento prioritário garantido aos
autistas pela Lei 12.764/12, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com
Transtorno do Espectro Autista. Para os fins de atendimento, a lei equipara os autistas às pessoas com
deficiência.
A autora do projeto, que também é mãe de uma criança autista, explica que o autismo é um tipo de
deficiência mais difícil de identificar. "Estimativas indicam que são cerca de 2 milhões de pessoas autistas.
A carteirinha vai ajudar na identificação e no acesso a seus direitos", afirmou Rejane Dias.
"Espero que a matéria tramite também com celeridade no Senado, mostrando que a inclusão é uma
prioridade do Congresso", afirmou o deputado Capitão Wagner, autor de projeto que tramitou em conjunto.
O Plenário aprovou ainda emenda do deputado Fábio Trad (PSD-MS), que determina às salas de exibição de
cinema a reserva de uma sessão mensal destinada especificamente às pessoas autistas, oferecendo os
recursos de acessibilidade necessários.
Dados
Segundo o texto, a carteira será expedida gratuitamente pelos órgãos responsáveis pela execução da política
de proteção dos direitos da pessoa com transtomo do espectro autista dos estados, do Distrito Federal, e dos
municípios.
Para pedir a carteira, deverá ser apresentado requerimento, acompanhado de relatório médico indicando o
código médico para o transtomo (CID). Além dos dados básicos de identificação que já constam de uma
carteira de identidade civil (nome, filiação, CPF, etc.), a CIPTEA conterá ainda tipo sangüíneo, endereço
residencial completo, número de telefone do identificado e informações do responsável legal ou cuidador
(nome completo, documento de identificação, endereço residencial, telefone e e-mail).
A CIPTEA pretende dar garantia de atenção integral, pronto-atendimento, prioridade no acesso e
atendimento aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social.
Dos imigrantes e residentes fronteiriços serão exigidos também, conforme o caso. Cédula de Identidade de
Estrangeiro (RNE), Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM) ou Documento Provisório de
Registro Nacional Migratório (DPRNM).
A validade da carteira será de cinco anos e será revalidada com o mesmo número pai-a permitir a contagem
das pessoas com transtorno autista e atualização dos dados cadastrais.
Fita quebra-cabeça
Na lei que disciplina o acesso prioritário no atendimento para idosos e pessoas com deficiência e gestantes
(Lei 10.048/00), o projeto permite aos estabelecimentos públicos e privados usarem a fita quebra-cabeça,
símbolo mundial da conscientização do Transtomo do Espectro Autista, para identificar a prioridade devida
a essas pessoas.
Regulamentação
O substitutivo aprovado concede prazo de 180 dias pai*a os poderes executivos da União, dos estados e do
Distrito Federal regulamentarem as novas regras no âmbito de sua competência para conduzir a política de
proteção dos direitos da pessoa com transtomo do espectro autista.
Até a efetiva criação da CIPTEA, os órgãos responsáveis por essa política deverão trabalhar em conjunto
com os responsáveis pela emissão de documentos civis de identificação para que as novas informações
sejam incluídas no Registro Geral (RO) ou nos documentos de estrangeiros.
Esta carteirinha está se estendendo para várias cidades do Brasil e precisa da aprovação do por lei no
caso aqui de Praia grande precisa ser aprovado pelos vereadores, em londrina o projeto ficou assim:
Cartão Municipal de Identificação Para Pessoas Com o Transtorno do
Espectro Autista (TEA)
em Londrina
1) O que é o cartão TEA? Quem tem o direito de usar?
É uma autorização especial para a pessoa portadora do Transtomo do Espectro Autista (TEA). Deve-se permitir o acesso
prioritário a todos os estabelecimentos públicos e privados, empresariais, comerciais, industriais, fabris, de serviço e similares,
como hotéis, cinemas, supermercados, bancos, farmácias, bares, restaurantes, casa de espetáculos, teatros, clubes, centros
comerciais, shopping centers, dentre outros, no Município de Londrina, darão atendimento preferencial e prioritário a pessoas com
Transtorno Espectro Autista.
2) Como conseguir a cartelrínha?
O paciente, portador do TEA, deve imprimir o Formulário em anexo, preencher todos os campos e levar ao Serviço de Apoio
Social na Secretaria Municipal de Saúde, das 08h00 às 16horas, na Avenida Theodoro Victorelli, 103.
É necessário levar os documentos pessoais junto com o Atestado Médico da criança autista e os documentos pessoais do
cuidador ou, se o paciente for adulto, somente os documentos pessoais do adulto. O Formulário encontra-se no link abaixo.
• Após 30 dias úteis, o paciente poderá vir retirar a sua carteirinha na Secretaria de Saúde.
3) Para emissão de 2^ Via do Cartão nos casos de perda, roubo ou furto e extravio.
• É necessária a apresentação da cópia do Boletim de Ocorrência onde deverá constar o nome completo do titular do cartão e o
ocorrido com o Cartão TEA (perda, roubo ou furto).
• É necessária a apresentação da cópia do CPF e do RG do beneficiário.
4) Quai a validade do cartão TEA para o acesso prioritário a todos os estabelecimentos e serviços público e privado?
A validade do cartão TEA é de cinco anos.
Após esse período, o paciente deve renovar o cartão no Serviço de Apoio da Secretaria Municipal de Saúde.
5) Quai a Legislação que regulamenta a emissão do Cartão TEA para o acesso aos serviços públicos e privados?
A emissão para o Cartão TEA para o acesso prioritário aos serviços públicos e privados, está regulamentado pela Lei Federal
n°12.764/2012 e Lei Municioal 12.541/2017.
6) Em casos de dúvidas e esclarecimentos/orientação?
Entrar em contato com a Diretoria de Senriços Complementares em Saúde (DSCS).
Telefone: (43) 3372-9845/ (43) 3372-9846
Email: dscs.ams @ omail.com
7) Quais as regras de utilização do Cartão TEA para o acesso prioritário em locais e serviços públicos e privados?
• O portador do Transtomo Espectro Autista (TEA) deve residir no território de Londrina.
• Deverá ser renovado a cada cinco anos.
• Apenas o original deve ser renovado a cada cinco anos.
• Só pode ser utilizado pelo titular.
• Por questão de segurança, o nome do titular fica na parte de trás do cartão;
• O titular poderá utilizar o Cartão TEA em qualquer lugar de Londrina;
• Em caso de perda, roubo ou furto do Cartão, é necessária a apresentação da cópia do Boletim de Ocorrência onde deverá
constar o ocorrido com o cartão.
OBS: SÓ SERÃO ACEITOS OS CADASTROS DOS PACIENTES QUE TIVEREM O REGISTRO DO CARTÃO SUS.(0 CARTÃO
SUS, PODE SER ADQUIRIDO NO SEU POSTO DE SAÚDE LEVANDO OS DOCS. PESSOAIS)
Santos cria identificação a
deficientes
Carteira permitirá a pessoas com deficiência ter preferência em atendimentos, evitando filas: autistas, em
especial, vão se se beneficiar
03.04.19 13h50 - Atualizado em 09.08.19 13h45
01
01'È:
Jane de Oliveira e a neta, autista: direitos para todos (Vanessa Rodrigues/AT)
Pessoas com deficiência agora têm direito a uma carteirinha de identificação expedida pela
Prefeitura de Santos. O documento poderá ser usado para atendimento preferencial. O decreto
foi assinado ontem, Dia Mundial de Conscientização do Autismo.
A Carteira de Identidade da Pessoa com Deficiência poderá ser usada, por exemplo, para evitar
filas, atendimento em unidades de saúde e pegai- ônibus e veículo leve sobre trilhos (VLT).
A presidente do grupo Acolhe Autismo explicou que a iniciativa seria apenas para pessoas com
autismo, mas foi estendida para todos os deficientes. A criação das novas carteiras de
identificação teve como ponto de partida uma conversa entre o vereador Bruno Orlandi e o
grupo.
"No nosso caso (pessoas autistas), não está na cara, não tem traços físicos", disse Ana Lúcia
Félix. "Parece bobagem, mas é muito importante você entrar em uma fila de prioridade e saber
que não vai passar por constrangimento".
Calcula-se que enti*e 1% e 2% da população tenha algum grau de autismo. Em Santos, são mais
de quatro mil pessoas.
O filho de Ana Lúcia, que é autista, passou por essa dificuldade, mesmo já tendo uma
identificação. "O meu filho anda sozinho e passou um constrangimento no ônibus. É meio
complicado isso. Você se sente humilhado de certa forma. As mães com filhos de colo,
também", disse.Solenidade
No evento oficial de assinatura do decreto realizado ontem, na Prefeitura de Santos, 10 pessoas
do Grupo Acolhe Autista receberam as carteirinhas.
A Carteira de Identidade da Pessoa com Deficiência será expedida, sem custo, pela Secretaria
de Desenvolvimento Social, mediante requerimento assinado pelo interessado ou por seu
responsável. É preciso anexar laudo médico.
"Não tenho dúvida que essa iniciativa vai estimular que outros municípios nos procurem para
tomar conhecimento daquilo que é feito na Cidade", disse o prefeito Paulo Alexandre Barbosa
(PSDB).A dona de casa Jane de Oliveira, avó de uma menina com autismo, comemorou a
novidade. "Fisicamente eles (autistas) não têm nada que identifique. A gente precisa da
carteirinha quando vai pegar preferência em uma fila, por exemplo".
Os interessados em solicitar suas carteiras devem se dirigir ao Poupatempo (Rua João Pessoa,
246). A expedição é gratuita.
Lei da Carteira de Identificação
do Autista é sancionada em São
V icente
No documento constará dados do indivíduo, o endereço de seus responsáveis e telefone para contato
"ililãl:
De A Tribuna On-Line
12.06.19 7h08 - Atualizado em 09.08.19 13h50
X S'-
Gouvêa e Jabá seguram lei sancionada que garante Carteira de Identificação do Autista (Cynthia Rocha/PMSV)
O projeto de lei 29/19, que institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA) se tornou lei,
nesta segunda-feira, em São Vicente. A propositura, de autoria do vereador Jabá (PSDB), foi
sancionada pelo prefeito Pedro Gouvêa (MDB), durante solenidade realizada no Salão Nobre da
Prefeitura.
Segundo a Lei 3890-A, a carteirinha será expedida sem qualquer custo. Nela constarão os dados
do indivíduo, o endereço de seus responsáveis e telefone para contato. As carteiras também
serão numeradas, o que possibilitará a contagem dos portadores de Transtorno do Espectro
Autista (TEA) no município.
Esta é a sétima lei voltada aos diagnosticados com o Espectro Autista sancionada neste ano.
Dentre elas, está a lei de obrigatoriedade da realização de exames para detectar TEA na rede de
ensino municipal e o Selo de Atendimento Prioritário ao Autismo em estabelecimentos públicos
e privados. Há mais quatro leis do segmento em andamento."Estamos caminhando para quebrar
as barreiras do preconceito e fazer com que os direitos sejam fortalecidos, ajudando e dando
apoio às famílias. É mais uma lei muito importante, vinda da Câmara por meio do vereador
Jabá, que tem se destacado nessa luta para que nós consigamos acolher melhor todas as pessoas
com algum tipo de deficiência.", disse Pedro Gouvêa.
A Prefeitura de São Vicente e a Câmara Municipal farão um trabalho conjunto com as
secretarias de Assistência Social (Seas), de Saúde (Sesau) e a de Educação (Seduc), com
formação de comissão para desenvolver o projeto.
Grupo Almas Azuis 13 98126-2603 ou 3481-1572.
Facebook page Almas Azuis

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