| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 108 / 2017 |
| Date | 2017-02-14 |
| Ementa | Cria COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES para elaborar relatório acerca de possível emplacamento de bicicletas ou outra modalidade de identificação no Município. |
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i: * \ / ^^alnecyía Q/fíwn,ící^uil da Oátâ/ncía y\ 'mta ■e oa/ma/m i ^^Á^Ãzdo de Vdaida <1 j 1-. I -1-.. Da!A Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores REQUERIMENTO 108/17 A bicicleta é hoje um meio de transporte barato, acessível e popular. 0 uso da bicicleta é uma opção aos veículos motorizados e ao transporte coletivo, e ganha importância em cidades com rápido crescimento populacional, como é o caso de Praia Grande. A Baixada Santista possui um milhão de bicicletas. 0 número de pessoas adeptas desse meio de transporte triplicou em 10 anos. Atualmente a região possui 300 km de malha cicloviária, sendo a Praia Grande a que possui a maior extensão, com 84 km de ciclovias, sendo, não por acaso, considerada pela quinta vez "Cidade Amiga da Bicicleta", pela Associação Brasileira de Ciclistas, pelo Instituto Pedala Brasil entre outras associações ligadas ao uso desses veículos não motorizados. Placas de bicicletas foram comuns em várias cidades do mundo ao longo do século XX. A prática ainda persiste em alguns lugares, com a contrapartida de um real tratamento da bicicleta como veículo, tanto em aceitação e respeito nas ruas, como em infraestrutura e apoio ao ciclista. Em Praia Grande existe, desde 2011, o projeto Ciclista Cidadão, que consiste no cadastro de proprietários de bicicletas da cidade realizado após colagem de adesivo numerado nos veículos. Por saber que não são poucos os acidentes envolvendo ciclistas, inclusive com uma minoria que trafega por cima das calçadas ou mesmo na contramão em ruas e avenidas movimentadas, e também por estar convicto que podemos colaborar sobremaneira com a Segurança Pública da cidade se pudermos somente identificar quem anda de bicicleta em Praia Grande, é que PRAÇA VEREADOR VITAL MUNI2, 01 - CEP 11701 -050 - TELEFAX: (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP SITE; www.camarapraiagrande.sp.gov.br E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br V«-' é oMuâdci^i^da %átwncia ^adfvm/da de ^^mia ^í^tadv de Sue ^\ude ^^^ande mneem^ REQUERO à Mesa, após ouvido o Plenário, que constitua uma Comissão Especial de Vereadores (CEV) com vistas a estudar o possível emplacamento de bicicletas ou uma nova modalidade de identificação para as mesmas na cidade. Sala Emancipador Oswaldo Toschi 15 de rifarão de 2017 Le: ídrieues Cruz Vereador PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP SITE: www.camarapraiagrande.sp.gov.br E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br ,»r' Q/fLí/rdcificd da %dâ/m>ia ^^adneá/^ia de W\^ia ^á/ada de ^^auia PROCESSO N° 044/17 FOLHA DE INFORMAÇÃO Sr. Presidente, Abro o presente processo, composto de 02 fls., referentes a(o) REQUERIMENTO N° 108/17 e uma folha de informação. Praia Grande 16 de março de 2017. Fabiano Cardoso Vincíguerra / Operador Técnico PRAÇA VEREADOR VITAL MUNI2, 01 - CEP 11701 -050 - TELEFAX: (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP SITE: www.camarapraiagrande.sp-gov.br E-MAIL; camara@camarapraiagrande.sp.gov.br oÂtem<ía de Q/^íu^met^udda ^áéâ/?tcia a/mo9ia ^á^ado- de PROCESSO N“ 044/17 Sr. Presidente, Encaminho o presente processo a fim de que Vossa Excelência indique os Senhores Vereadores, que irão junto ao autor da propositura, compor a Comissão Especial de Vereadores. Informo que o Vereador deverá ainda declinar o prazo para elaboração do relatório final dos trabalhos. Praia Grande, 16 de março de 2017. z. MANOEL O DO CARMO Direè^Cegislativo PROCESSO N” 044/17 Nomeio para compor a Comissão Especial, juntamente com a Vereadora LEANDRO RODRIGUES CRUZ, os seguintes Vereadores: 1. : 0 2. . Praia Grande, 16 de março de 2017. EDNALDO DOS SANTOS PASSOS Presidente PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP. 11701-050 - TELEFAX: (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP SITE: www.camarapraiagrande.sp.gov.br E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br cvUveámM^ de Q/ítwrUc^iad dci ^ÁÔâmdcv A a/mara ^á/ada de (^ãa ^atdoPROCESSO N® 044/17 Cientes da nomeação. Praia Grande, 22 de março de 2017. PROCESSO N” 044/17 Sr. Presidente, o prazo para elaboração do relatório final será de 180 dias. Praia Grande, 22 de março de 2017. / leand: RIGUES CRUZ ●Vereador PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CER 11701-050 - TELEFAX; (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP SITE; www.camarapraiagrande.sp.gov.br E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br V da ^^tamcia^ ^^ad?tea'ya:xy de W\^cda ^á^da de Ódaa d^aala 'm/?tde cania/}^ ATA DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES. PROCESSO LEGISLATIVO N** 044/17. Às 16:30 horas do dia 27 de março do ano de dois mil e dezessete, no Plenário da Presidente da Comissão Vereador Leandro Rodrigues Câmara Municipal, presentes o Cruz e os Vereadores nomeados Eduardo Rodrigues Xavier e Natanael Vieira de Oliveira foi instalada a presente Comissão Especial de Vereadores, decidindo-se que a do Vereador Eduardo Rodrigues Xavier. Em relatoria do processo ficará a cargo momento oportuno o reunião. Eu Fabiano Cardoso Vinciguerra, Assistente Técnico Legislativo, datilografei a Presidente da Comissão, Ver. Leandro designará a próxima presente Ata que vai assinada pelos seus membros. / X Leandri ruz "==Tres: its atanael Vieira de Oliveira Membro PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP. 11701-050 - TELEFAX: (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP E-MAIL; camara@camarapraiagrande.sp.gov.br V SITE: www.camarapraiagrande.sp.gov.br SENHOR PRESIDENTE; SENHORES VEREADORES. REQUERIMENTO N' 264/17 Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada pelo Requerimento rf 108/17, com o objetivo de elaborar relatório acerca do possível EMPLACAMENTO DE BICICLETAS, no Município de Praia Grande, ainda não concluiu seus trabalhos, REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final. r\ Sala Emancipador Oswaldo T<b; ohi, 31 de maio de 2017. LE IGUES CRUZ Vereáwr Q/Píu/}tw^ialc/a itâ/ncia A a/)7m/}(a c/e SENHOR PRESIDENTE; SENHORES VEREADORES. REQUERIMENTO N 528/17 Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores. criada pelo Requerimento if 108/17. e que visa elaborar relatório acerca de possível emplacamento de bicicletas ou outra modalidade de identificação no Município, ainda nao concluiu seus trabalhos, REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório F inal. r\ Sala Emancipat Osvvaldo Toschi. 28 de novembro de 2017. leanMo rotrigues cruz /““"^e/eador PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP. 11701-050 - TELEFAX; (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP SITE: www.camarapraiagrande.sp.gov.br E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br Q Q/^ícontci^ia/da %^tòm.cia W^ad^i^eá^ta %^tado de <^ãa dPaido A 'icata ■e a/)7i^ra » SENHOR PRESIDENTE; SENHORES(AS) VEREADORES(AS). REQUERIMENTO N 0 183 /18 Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada pelo Requerimento n° 108/17, com o objetivo de elaborar relatório acerca de possível emplacamento de bicicletas ou outra modalidade de identificação no Município, ainda não concluiu seus trabalhos, REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final. Sala Emancipador Oswaldojloschi, 29 de maio de 2018. LEANDRO AV^XÇ RODRIGUES CRUZ - —Tveleat or PRAÇA VEREADOR VITAL MUNI4 01 - CEP. 11701-050 - TELEFAX: (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP SITE: www.camarapraiagrande.sp.gov.br E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br o ^ ●A % V Q/Pít.míci^taJ cí<i ^á/a/nocU' oÁieáyrtco de A % a/met/-ya '}(<xicv filado de <S%a ddaudo r REGUERiMENTO .APROVADO SESSÃO^ DA7A íK !\í SENHOR PRESIDENTE; SENHORESVEREADORES SENHORAS VEREADORAS P/Rtó!DENTE REQUERIMENTO N' 395 /18 Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada pelo Requerimento n° 108/17, que objetiva a elaboração de relatório acerca de possível emplacamento de bicicletas ou outra modalidade de identificação no Município, ainda não concluiu seus trabalhos, REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final. Sala Emancipador Oswarao ;chr,^0 de novembro de 2018. LEATMDROXVETI DRIGUESCRUZ ereador PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP. 11701-050 - TELEFAX: (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP ^ SITE: www.camarapraiagrande.sp.gov.br E-MAIL; camara@camarapraiagrande.sp.gov.br \ |[1± Q^u/nytoi^tai dco ■^stâ'm>ía ^^cdn^á^ia de^ ^'^)wUci ^á/ada de Ódao ^auéa hfcmde' A a/yyio/}^^ i. 1 REQI'ERíh1£MT0 SENHOR PRESIDENTE; SENHORES VEREADORES SENHORAS VEREADORAS REQUERIMENTO N' 229 /19 Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada pelo Requerimento n° 108/17, que objetiva a elaboração de relatório acerca de possível emplacamento de bicicletas ou outra modalidade de identificação no Município, ainda não concluiu seus trabalhos, REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final. Sala Emancipador Oswaí Toschi, 18 de junho de 2019. i. LEANDRO A ODRIGUES CRUZ eread PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP - CEP. 11701-050 - TELEFONE: (0XX13) 3476-1700 ^ SITE: www.praiagrande.sp.leg.br E-MAIL: camara@praiagrande.sp.leg.br o ■''4' I . V.» ^!U± c/a ;^^tòmoúv '^Slkuio ^ (^ão V^atdo a/muT'^ aIrveá^ía cU 7^ata< '^wncie REQI/ÈRIIMENTO pfiJfrto/ADO QW /.3 SESSÃO D, /CO' /c3CXP SENHOR PRESIDENTE; SENHORES(AS) VEREADORES(AS) .SIDENTE 022/2020 REQUERIMENTO N° Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada pelo Requerimento n° 108/17, para tratar acerca de possível emplacamento de bicicletas ou outra modalidade de identificação no Município, ainda não concluiu os seus trabalhos, REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final. Sala emancipador Oswal Ttrachi, 11 de fevereiro de 2020. LEANDRO AVÉMTO RDDRIGUES CRUZ ereaòòr PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP. 11701-050 - TELEFAX: (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP SITE; www.camarapraiagrande.sp.gov.br E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande Estado de São Paulo PROCESSO N° 044/17 COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES REQUERIMENTO N° 108/17 Sr. Presidente: Encaminho o presente processo da Comissão Especial de Vereadores, Que tem como objetivo elaborar relatório, acerca de possível emplacamento de bicicletas ou outra modalidade de identificação no Município, Informando-o que a Comissão não concluído seus trabalhos nem apresentou requerimento de prorrogação, dentro do prazo estabelecido pelo Regimento Interno desta Edilidade. Propomos seja deliberado sobre o seu imediato arquivamento de acordo com o Artigo 65 Parágrafos 6° do Regimento Interno. Segundo o Artigo 65 Parágrafos 69 do Regimento Interno deste Legislativo; Se a Comissão Especial deixar de concluir seus trabalhos dentro do prazo estabelecido, ficará automaticamente extinta, salvo se o Plenário houver aprovado, em tempo hábil, prorrogação de seu prazo de funcionamento, a requerimento do Membro da Comissão. Praia Grande, 14 de setembro de 2020. José de Jesus Ferreira Gonçalves Agente Administrativo Acolho. Arquive-se Praia Grande, 14 de setembró i: :o. Ednaldo ms Santos Passos Hresi aente