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materia nº 108/2017

Tipo Requerimento
Número / Ano 108 / 2017
Date 2017-02-14
EmentaCria COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES para elaborar relatório acerca de possível emplacamento de bicicletas ou outra modalidade de identificação no Município.
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Da!A Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores
REQUERIMENTO 108/17
A bicicleta é hoje um meio de transporte barato, acessível e popular. 0 uso da
bicicleta é uma opção aos veículos motorizados e ao transporte coletivo, e ganha
importância em cidades com rápido crescimento populacional, como é o caso de Praia
Grande.
A Baixada Santista possui um milhão de bicicletas. 0 número de pessoas
adeptas desse meio de transporte triplicou em 10 anos. Atualmente a região possui
300 km de malha cicloviária, sendo a Praia Grande a que possui a maior extensão, com
84 km de ciclovias, sendo, não por acaso, considerada pela quinta vez "Cidade Amiga
da Bicicleta", pela Associação Brasileira de Ciclistas, pelo Instituto Pedala Brasil entre
outras associações ligadas ao uso desses veículos não motorizados.
Placas de bicicletas foram comuns em várias cidades do mundo ao longo do
século XX. A prática ainda persiste em alguns lugares, com a contrapartida de um real
tratamento da bicicleta como veículo, tanto em aceitação e respeito nas ruas, como
em infraestrutura e apoio ao ciclista.
Em Praia Grande existe, desde 2011, o projeto Ciclista Cidadão, que consiste no
cadastro de proprietários de bicicletas da cidade realizado após colagem de adesivo
numerado nos veículos.
Por saber que não são poucos os acidentes envolvendo ciclistas, inclusive com
uma minoria que trafega por cima das calçadas ou mesmo na contramão em ruas e
avenidas movimentadas, e também por estar convicto que podemos colaborar
sobremaneira com a Segurança Pública da cidade se pudermos somente identificar
quem anda de bicicleta em Praia Grande, é que
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNI2, 01 - CEP 11701 -050 - TELEFAX: (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
SITE; www.camarapraiagrande.sp.gov.br E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br
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REQUERO à Mesa, após ouvido o Plenário, que constitua uma Comissão Especial de
Vereadores (CEV) com vistas a estudar o possível emplacamento de bicicletas ou uma
nova modalidade de identificação para as mesmas na cidade.
Sala Emancipador Oswaldo Toschi
15 de rifarão de 2017
Le: ídrieues Cruz
Vereador
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
SITE: www.camarapraiagrande.sp.gov.br E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br
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PROCESSO N° 044/17
FOLHA DE INFORMAÇÃO
Sr. Presidente,
Abro o presente processo, composto de 02 fls., referentes a(o)
REQUERIMENTO N° 108/17 e uma folha de informação.
Praia Grande 16 de março de 2017.
Fabiano Cardoso Vincíguerra
/
Operador Técnico
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNI2, 01 - CEP 11701 -050 - TELEFAX: (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
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^á^ado- de
PROCESSO N“ 044/17
Sr. Presidente,
Encaminho o presente processo a fim de que Vossa
Excelência indique os Senhores Vereadores, que irão junto ao autor da propositura,
compor a Comissão Especial de Vereadores.
Informo que o Vereador deverá ainda declinar o prazo para
elaboração do relatório final dos trabalhos.
Praia Grande, 16 de março de 2017.
z.
MANOEL O DO CARMO
Direè^Cegislativo
PROCESSO N” 044/17
Nomeio para compor a Comissão Especial, juntamente com a
Vereadora LEANDRO RODRIGUES CRUZ, os seguintes Vereadores:
1. : 0
2. .
Praia Grande, 16 de março de 2017.
EDNALDO DOS SANTOS PASSOS
Presidente
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP. 11701-050 - TELEFAX: (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
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^á/ada de (^ãa ^atdo￾PROCESSO N® 044/17
Cientes da nomeação.
Praia Grande, 22 de março de 2017.
PROCESSO N” 044/17
Sr. Presidente, o prazo para elaboração do relatório final
será de 180 dias.
Praia Grande, 22 de março de 2017.
/
leand: RIGUES CRUZ
●Vereador
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CER 11701-050 - TELEFAX; (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
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ATA DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES.
PROCESSO LEGISLATIVO N** 044/17.
Às 16:30 horas do dia 27 de março do ano de dois mil e dezessete, no Plenário da
Presidente da Comissão Vereador Leandro Rodrigues Câmara Municipal, presentes o
Cruz e os Vereadores nomeados Eduardo Rodrigues Xavier e Natanael Vieira de
Oliveira foi instalada a presente Comissão Especial de Vereadores, decidindo-se que a
do Vereador Eduardo Rodrigues Xavier. Em relatoria do processo ficará a cargo
momento oportuno o
reunião. Eu Fabiano Cardoso Vinciguerra, Assistente Técnico Legislativo, datilografei a
Presidente da Comissão, Ver. Leandro designará a próxima
presente Ata que vai assinada pelos seus membros.
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atanael Vieira de Oliveira
Membro
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP. 11701-050 - TELEFAX: (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
E-MAIL; camara@camarapraiagrande.sp.gov.br
V
SITE: www.camarapraiagrande.sp.gov.br
SENHOR PRESIDENTE;
SENHORES VEREADORES.
REQUERIMENTO N'
264/17
Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores,
criada pelo Requerimento rf 108/17, com o objetivo de elaborar relatório acerca do
possível EMPLACAMENTO DE BICICLETAS, no Município de Praia Grande, ainda não
concluiu seus trabalhos, REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado por
mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final.
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Sala Emancipador Oswaldo T<b; ohi, 31 de maio de 2017.
LE IGUES CRUZ
Vereáwr
Q/Píu/}tw^ialc/a itâ/ncia A
a/)7m/}(a
c/e
SENHOR PRESIDENTE;
SENHORES VEREADORES.
REQUERIMENTO N
528/17
Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores.
criada pelo Requerimento if 108/17. e que visa elaborar relatório acerca de possível
emplacamento de bicicletas ou outra modalidade de identificação no Município, ainda nao
concluiu seus trabalhos, REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado por
mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório F inal.
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Sala Emancipat Osvvaldo Toschi. 28 de novembro de 2017.
leanMo rotrigues cruz
/““"^e/eador
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP. 11701-050 - TELEFAX; (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
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SENHOR PRESIDENTE;
SENHORES(AS) VEREADORES(AS).
REQUERIMENTO N
0
183 /18
Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada pelo
Requerimento n° 108/17, com o objetivo de elaborar relatório acerca de possível
emplacamento de bicicletas ou outra modalidade de identificação no Município, ainda não
concluiu seus trabalhos, REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por
mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final.
Sala Emancipador Oswaldojloschi, 29 de maio de 2018.
LEANDRO AV^XÇ RODRIGUES CRUZ - —Tveleat or
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNI4 01 - CEP. 11701-050 - TELEFAX: (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
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REGUERiMENTO
.APROVADO
SESSÃO^ DA7A íK !\í
SENHOR PRESIDENTE;
SENHORESVEREADORES
SENHORAS VEREADORAS
P/Rtó!DENTE
REQUERIMENTO N' 395 /18
Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada pelo
Requerimento n° 108/17, que objetiva a elaboração de relatório acerca de
possível emplacamento de bicicletas ou outra modalidade de identificação no
Município, ainda não concluiu seus trabalhos, REQUEIRO à Mesa, ouvido o
douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação
do Relatório Final.
Sala Emancipador Oswarao ;chr,^0 de novembro de 2018.
LEATMDROXVETI DRIGUESCRUZ
ereador
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP. 11701-050 - TELEFAX: (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP ^
SITE: www.camarapraiagrande.sp.gov.br E-MAIL; camara@camarapraiagrande.sp.gov.br
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REQI'ERíh1£MT0
SENHOR PRESIDENTE;
SENHORES VEREADORES
SENHORAS VEREADORAS
REQUERIMENTO N' 229 /19
Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada pelo
Requerimento n° 108/17, que objetiva a elaboração de relatório acerca de
possível emplacamento de bicicletas ou outra modalidade de identificação no
Município, ainda não concluiu seus trabalhos, REQUEIRO à Mesa, ouvido o
douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação
do Relatório Final.
Sala Emancipador Oswaí Toschi, 18 de junho de 2019.
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LEANDRO A ODRIGUES CRUZ
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PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP - CEP. 11701-050 - TELEFONE: (0XX13) 3476-1700 ^
SITE: www.praiagrande.sp.leg.br E-MAIL: camara@praiagrande.sp.leg.br
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'^Slkuio ^ (^ão V^atdo
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REQI/ÈRIIMENTO pfiJfrto/ADO QW /.3 SESSÃO
D, /CO' /c3CXP
SENHOR PRESIDENTE;
SENHORES(AS) VEREADORES(AS) .SIDENTE
022/2020 REQUERIMENTO N°
Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada
pelo Requerimento n° 108/17, para tratar acerca de possível emplacamento
de bicicletas ou outra modalidade de identificação no Município, ainda não
concluiu os seus trabalhos, REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário,
seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório
Final.
Sala emancipador Oswal Ttrachi, 11 de fevereiro de 2020.
LEANDRO AVÉMTO RDDRIGUES CRUZ
ereaòòr
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP. 11701-050 - TELEFAX: (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
SITE; www.camarapraiagrande.sp.gov.br E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br
Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo
PROCESSO N° 044/17
COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES
REQUERIMENTO N° 108/17
Sr. Presidente:
Encaminho o presente processo da Comissão Especial de Vereadores,
Que tem como objetivo elaborar relatório, acerca de possível emplacamento de
bicicletas ou outra modalidade de identificação no Município, Informando-o que a
Comissão não concluído seus trabalhos nem apresentou requerimento de
prorrogação, dentro do prazo estabelecido pelo Regimento Interno desta Edilidade.
Propomos seja deliberado sobre o seu imediato arquivamento de acordo com o Artigo
65 Parágrafos 6° do Regimento Interno.
Segundo o Artigo 65 Parágrafos 69 do Regimento Interno deste Legislativo;
Se a Comissão Especial deixar de concluir seus trabalhos dentro do prazo
estabelecido, ficará automaticamente extinta, salvo se o Plenário houver
aprovado, em tempo hábil, prorrogação de seu prazo de funcionamento, a
requerimento do Membro da Comissão.
Praia Grande, 14 de setembro de 2020.
José de Jesus Ferreira Gonçalves
Agente Administrativo
Acolho. Arquive-se
Praia Grande, 14 de setembró i: :o.
Ednaldo ms Santos Passos
Hresi aente

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