materia nº 4/2017

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xmiao^a O/ídt da S^adiemda de ^\'aía ^^Kortde
'^átado- de Ó^o- ^atdo￾Senhor Presidente
Senhores(as) Vereadores(as)
JUSTIFICATIVA
Nos últimos 03 anos, o Major PM Samuel Robes Loureiro,
vem atuando como oficial de operações do 45° Batalhão,
demonstrando grande profissionalismo, seriedade e desmedido
empenho, que aliado à sua imensurável abnegação, tomaram-no
um dos melhores oficiais da Baixada Santista. Oficial inteligente e
experiente, sempre procura bem assessorar seu Oficial
Comandante com idéias práticas, viáveis e inteligentes quer seja
nas atividades administrativas ou operacionais. Oficial dedicado,
tem 0 controle e o respeito da tropa sob o seu comando,
perpetuando, assim, o compromisso com a instituição a qual faz
parte e mantendo firmes as atitudes que englobam também a
preocupação com a qualidade das condições de trabalho de seus
subordinados. Seu temperamento equilibrado e sua personalidade
amistosa fazem de seu ambiente de trabalho um local salutar,
produtivo e agradável. Sua conduta ilibada deriva de sua postura
exemplar que adota tanto na vida profissional como privada. São
oficiais deste quilate que projetam de forma positiva o bom nome
da Instituição Policia Militar. Por estes motivos é que indico o
Major PM Samuel Robens Loureiro, para receber esta Importante
honraria.
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX; (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP -7
SITE; www.camarapraiagrande.sp.gov.br E-MAIL: camara@camarapraiagrande.5p.gov.br
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 004/17
Outorga a Medalha de Honra ao Mérito
Cezário Reis Lima ao Major PM
Samuel Robes Loureiro e adota
providências correlatas.
Artigo 1° - Fica outorgada a Medalha de Honra ao
Mérito Cezário Reis Lima ao Major PM Samuel Robes Loureiro
pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Artigo T - As despesas com a execução deste
Decreto Legislativo correrão pelas dotações orçamentárias
próprias, suplementadas se necessário.
Artigo 3° - Este Decreto Legislativo entra em vigor
na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sal mancipador Oswaldo Toschi, 12 de abril de
2017.
VI
EDNALDO D TOS PASSOS
eièador
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNI2, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
SITE: www.camarapraiagrande.sp.gov.br E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br
PROCESSO N" 062/17
FOLHA DE INFORMAÇÃO
Sr. Presidente,
Abro o presente processo, composto de 02 fls., referentes a(o) Projeto de
Decreto Legislativo n° 004/17 e uma folha de informação.
Praia Grande 10 de abril de 2017.
/
Fabiano Cardoso Viociguerra
Op^rarfor Técnico
A Procuradoria Jurídica, para manifestação.
Praia Grande/>yl í/Í de abril de 2017. /
Manoel do Carmo
Diretol^egislativo
V￾Q^íwnici^ia/cía^ ^á£â/m)i<i o/ma^a
>^tado de ^^cudo
A Diretoria Legislativa:
Trata o presente processo de Projeto de Decreto Legislativo, de
autoria do Nobre Vereador EDNALDO DOS SANTOS PASSOS, concedendo a medalha
denominada Cesário Reis Lima ao Major PM Samuel Robes Loureiro.
A honraria destina-se à concessão de medalha de honra ao
mérito, a ser concedido às pessoas físicas ou jurídicas que tenham se destacado em seu
trabalho em benefício da comunidade de Praia Grande.
0 currículo do homenageado, que acompanha o projeto, dispensa
maiores considerações, preenchendo todos os requisitos formais e materiais que
autorizam a honraria.
Desse modo, esta Procuradoria Jurídica é de parecer favorável à
apreciação da matéria, uma vez que não sofre restrições de ordem legal para submissão
ao Plenário.
Praia Grande, 10 de abril de 2017.
§ . FABIO CAREiâí^O VipiCIGUERÍRA
Procurador sJ
^ PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
SITE: www.camarapraiagrande.sp.gov.br E-MAIL; camara@camarapraiagrande.sp.gov.br
Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo
PROCESSO N° 062/17
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 04/17
AUTOR: Vereador EDNALDO DOS SANTOS PASSOS
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Relator: Vereador EDUARDO RODRIGUES XAVIER
PARECER
Senhor Presidente:
Às catorze horas e vinte e cinco minutos do dia dez de abril de dois
mil e dezessete, na sala dos Srs. Vereadores, presentes todos os seus membros, reuniram￾se os componentes da douta Comissão de Justiça e Redação a fím de estudarem o presente
projeto e ao final exarar o seguinte parecer:
Trata o presente processo de Projeto de Decreto Legislativo, de autoria do
Vereador EDNALDO DOS SANTOS PASSOS, assim ementado: Outorga a Medalha de Honra
ao Mérito Cezário Reis Lima ao MAJOR PM SAMUEL ROBES LOUREIRO e adota
providências correlatas.
O projeto encontra-se no âmbito de competência privativa do Poder
Legislativo, por se tratar de honraria disciplinada através de normativo próprio.
A honraria destina-se à concessão de medalha de honra ao mérito, a ser
concedido às pessoas fisicas ou jurídicas que tenham se destacado em seu trabalho em benefício
da comunidade de Praia Grande.
O currículo do homenageado, que acompanha o projeto, dispensa maiores
considerações, preenchendo todos os requisitos formais e materiais que autorizam a honraria.
Desse modo, esta Comissão analisante é de parecer favorável à
apreciação da matéria, uma vez que não sofre restrições de ordem legal para submissão ao
Plenário.
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.
GOMES ES XAVIER
SÉRGIO LUIZ áCHÍÀNO DE SOUZA
Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Est. de São Paulo
DECRETO LEGISLATIVO N" 04/17
Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cesário
Reis Lima ao Major PM Samuel Robes Loureiro c
adota providências correlatas”.
EU. EDNALDO DOS SANTOS PASSOS. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAÍA GRANDE. USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME
SÂO CONFERIDAS PELO ARTIGO 35, III DA LEI N° 681. DE 06 DE ABRIL DE 1.990
- LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:
FACO SABER QUE O EGRÉGIO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. EM SUA
DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA
DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 12 DE ABRIL DE 2.017.
APROVOU EM DISCUSSÃO ÚNICA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO:
Artigo 1° - Fica outorgada a Medalha de Honra ao Mérito “Cesário Reis Lima” ao
Major PM Samuel Robes Loureiro, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Artigo 2° - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo
correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessária.
Artigo 3° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA R
Em 12 de Atól
E PRAIA GRANDE
0
ANTpS PASSOS identé \
EDNALDO
SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 1
Em 12 de Abril ^e
LNEARIA DE PRAlA GRANDE
17
MANOEL ROÍ ÍO CARMO
DíretorTíAisIativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE
Matéria : PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N" 04/17
Autoria : EDNALDO DOS SANTOS PASSOS
Ementa : Outorga Medalha de Honra ao Mérito Cezário Reis Lima ao Major PM Samuel Robes
Loureiro e adota providências correlatas.
Reunião : 11" Sessão Ordinária
12/04/2017 - 20:13:09 às 20:13:46
Nominal
Único
Data :
Tipo :
Turno :
Quorum :
Condição :
Total de Presentes :19 Parlamentares
Maioria Simples
Maioria Simples
Partido
PTB
PTB
Voto Horário
20:13:17
N.Ordem Nome do Parlamentar
ALEXANDRE CORRÊA COMIN
CARLOS EDUARDO BARBOSA
DIMAS ANTONIO GONÇALVES
EDNALDO DOS SANTOS PASSOS
EDUARDO PADUA SOARES JARDIM
EDUARDO RODRIGUES XAVIER
HUGULINO ALVES RIBEIRO
ISAtAS MOISÉS DOS SANTOS
JANAINA BALLARIS
JOÃO ALVES CORRÊA NETO
LEANDRO RODRIGUES CRUZ
MARCELINO SANTOS GOMES
MARCO ANTONIO DE SOUSA
NATANAEL VIEIRA DE OLIVEIRA
PAULO EMÍLIO DE OLIVEIRA
ROBERTO ANDRADE E SILVA
ROMULO BRASIL REBOUÇAS
SÉRGIO LUIZ SCHIANO DE SOUZA
TATIANATOSCHI MENDES
SIm
Não Votou
Sim
Não Votou
Nâo Votou
Sim
Sim
Sim
Sim
Não Votou
Sim
Sim
Não Votou
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
1
2
3 PEN 20:13:16
4 SDD
PMDB
PMDB
PMDB
5
20:13:19
20:13:39
20:13:23
20:13:18
6
7
8 PTB
9 PT
10 PSC
PSB 20:13:14
20:13:17
11
12 PMDB
13 PMN
PRP 20:13:20
20:13:16
20:13:16
20:13:17
20:13:14
20:13:19
14
15 PRB
16 PMDB
17 PSD
PSDB
PMDB
18
19
Totais da Votaçào: SIM NAO TOTAL
14 0 14
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : APROVADO
Mesa Diretora da Reün
PRE, TE 1° SECRÉfARIO
FA6IANO VINCIGUÊRRA 1
12/04/201720:37
Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo
Em 17 de Abril de 2017.
OFICIO GPC-L 087/17
PREZADO SENHOR:
Com os meus respeitosos cumprimentos, tenho a honra de
encaminhar a Vossa Senhoria o incluso Decreto Legislativo n° 04/2017, relativo ao Projeto
de Decreto Legislativo n° 04/17, de autoria deste Vereador, o qual outorga-lhe a “Medaíha
de Honra ao Mérito Cesário Reis Lima” pelos relevantes serviços prestados à nossa
comunidade, aprovado por ocasião da Décima Primeira Sessão Ordinária, da Primeira
Sessão Legislativa da Décima Segunda Legislatura, realizada no dia 12 do corrente mês.
Oporlunamente receberá Vossa Senhoria a visita de um
funcionário desta Edilidade para acertar data e horário para a entrega dessa honraria.
Valho-me do ensejo para renovar a Vossa Senhoria os
protestos de elevada estima e real apreço.
Atencios
EDNALDG^B SANTOS PASSOS y riésidente
Ilustríssimo Senhor
Major PM SAMUEL ROBES LOUREIRO
PRAIA GRANDE - SP
receado, -2
'h /
iU Funcion^