materia nº 5/2017

a^ucl^iai da. iWáía/^tcta teà/Ma de ÍPmca a/rnaz/^a Q.Mi 'lia/ncie
^álado' de (^ío W^atdo
SENHOR PRESIDENTE
SENHORES VEREADORES
JUSTIFICATIVA
João Alves Corrêa Filho nasceu em 17/07/1954, em São Paulo/SP,
lllho de João Alves Corrêa e Carmita Maciel Corrêa.
Chegou a Praia Grande em 1991, acompanhado de sua esposa
Marilene Gonçalves Corrêa e de seus três filhos: João Corrêa Neto, Thiago
e Loreyne.
No último ano, comemorou Jubileu de Prata ao completar 25 anos
como Pastor Presidente da Assembléia de Deus - Ministério de Santos em
Praia Grande. Formado em Pedagogia, Psicologia e Teologia, presta valiosos
serviços à inúmeras famílias da comunidade praiagrandense desde sua
chegada à nossa cidade.
A Igreja Evangélica Assembléia de Deus tem 106 anos de
fundação no Brasil. No estado de São Paulo, a Igreja Assembléia de Deus -
Ministério de Santos é a Pioneira do trabalho pentecostal em terras paulistas,
sendo fundada no dia primeiro de maio de 1924 pelo Missionário Sueco
Daniel Berg.
Diante dos relatos apresentados é que submeto à elevada
apreciação deste Plenário o seguinte:
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNI2. 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX; {0XX13) 3476-1700- BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
SITE: www.camarapraiagrande.sp.gov.br E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br
-Í'
Q/fítmÃci^/da '^Stâmcía ^^adneo/}^ <de ^'^ítaía
^á/a</a de <Saa W\xdda
a/mo/ra ^'m/yide
005 /17 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N"
Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense
ao Pastor João Alves Corrêa Filho e adota
providências correlatas.
Artigo 1° Fica outorgado o Título de Cidadão
Praiagrandense ao Pastor João Alves Corrêa Filho, pelos relevantes serviços
prestados à comunidade.
Artigo 2° - As despesas com a execução deste Decreto
Legislativo correrão pelas dotações orçamentárias próprias, suplementadas
se necessário.
Artigo 3° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala Emancipador Oswaldo Toschi, 19 de Abn\ de 2017.
JOAO ORREA NE
or^
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
SITE: www.camarapraiagrande.sp.gov.br E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br
PROCESSO N° 070/17
FOLHA DE INFORMACAO
Sr. Presidente.
Abro o presente processo, composto de 02 fls., referentes a(o) Projeto de
decreto Legislativo n' 005/17 e uma folha de informação.
Praia Grande .70 He abril He 201 7
Fabiano Carrfòso Vinciguerra
Opera<^ór Técnico
A Procuradoria Jurídica, para manifestação.
Praia Grande. 20 dl
Manoel Robe%
Diretor Legiklativo
O Carmo
Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo
DIRETORIA LEGISLATIVA;
SENHOR DIRETOR:
Traía o presente processo de Projeto de Decreto Legislativo, de autoria do
Vereador JOÃO ALVES CORRÊA NETO, assim ementado: Outorga o Título de Cidadão
Praiagrandense ao Pastor JOÀO ALVES CORRÊA FILHO e adota providências correlatas.
O projeto encontra-se no âmbito de competência privativa do Poder
Legislativo, por se tratar de honraria disciplinada pela Resolução n.® 01/1980,
Segundo o currículo juntado, que dispensa maiores considerações, o atual
Pastor Presidente da Assembléia de Deus comemorou o jubileu de Prata ao completar 25 anos
no Ministério evangélico.
Diante dos relevantes serviços prestados à sociedade em geral, o ilustre
homenageado merece a honraria a si concedida.
Considerando que do ponto de vista legal e formal, a proposta não sofre
quaisquer restrições, somos de parecer favorável à submissão do mesmo à deliberação colegiada.
Praia Grande, 24 de abril de 2017,
FÁBIO CARÈOSO mc\GUERRA
/
Procurador
SENHOR PRESIDENTE: J
Para a elevada deliberação da DoutaComissão de Justiça e Redação.
/ Praia Grande, 24 de abril de 2017.
■●A Diretpf^Legi^lativo MANOEL R DO CARMO
Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo
PROCESSO N° 070/17
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 05/17
AUTOR: Vereador JOÃO ALVES CORRÊA NETO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Relator: Vereador EDUARDO RODRIGUES XAVIER
PARECER
Senhor Presidente:
Ás catorze e quarenta minutos do dia vinte e quatro de abril de dois mil e
dezessete, na sala dos Srs. Vereadores, presentes todos os seus membros, reuniram-se os
componentes da douta Comissão de Justiça e Redação a fim de estudarem o presente projeto e
ao final exarar o seguinte parecer;
Trata o presente processo de Projeto de Decreto Legislativo, de autoria do Vereador JOÃO ALVES CORRÊA NETO, assim ementado: Outorga o Titulo de Cidadão
Praiagrandense ao Pastor JOÃO ALVES CORRÊA FILHO e adota providências correlatas.
O projeto encontra-se no âmbito de competência privativa do Poder
Legislativo, por se tratar de honraria disciplinada pela Resolução n.® 01/1980.
Segundo o currículo juntado, que dispensa maiores considerações, o atual
Pastor Presidente da Assembléia de Deus comemorou o jubileu de Prata ao completar 25 anos
no Ministério evangélico.
Diante dos relevantes serviços prestados à sociedade em geral, o ilustre
homenageado merece a honraria a si concedida.
Considerando que do ponto de vista legal e formal, a proposta não sofre
quaisquer restrições, somos de parecer favorável à submissão do mesmo à deliberação colegiada.
QUORUM: MAIORIÃSIMPLES.
ÀNTO^OMES EDUARDO ROEfgítjUES XAVIER
SÉRGIO LUIZ S(^ÍA5Í0 DE SOUZA
Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Est. de São Paulo
DECRETO LEGISLATIVO N" 05/17
Outorga do Título de Cidadão Praiagrandense ao
Pastor João Alves Corrêa Filho e adota providências
correlatas”.
EU. EDNALDO DOS SANTOS PASSOS. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE. USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME
SÂO CONFERIDAS PELO ARTIGO 35. III DA LEI N° 681. DE 06 DE ABRIL DE 1.990
- LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:
FAÇO SABER QUE O EGRÉGIO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. EM SUA
TERCEIRA SESSÃO SECRETA. DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA
SEGUNDA LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 26 DE ABRIL DE 2.017. APROVOU
EM DISCUSSÃO ÚNICA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Artigo \° - Fica outorgado o Título de Cidadão Praiagrandense ao Pastor João
Alves Corrêa Filho, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade.
Artigo 2° - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo
correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessária.
Artigo 3° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BAL
Em 26 de Abril qei
líÀRIA DE PRAIA GRANDE
7
EDNALDO DiOS ^NTOS PASSOS / Presídefíte
SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA Ba\,NEÁRIA DE PRAIA GRANDE
Em 26 irildfe20 7
MANOEL RI 10 CARMO
Di ret^ ^gíslativo Afixado no quadro geral de
avisos do Lenislativo Municipal
conforme arí. lObclaLei 681/90
durante
"7		
rCarmo
Muni (Lei
03 (três)
Praia Grande,
híanoe
Direíor Legislativo
Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo
Em 27 de Abril de 2017.
OFÍCIO GPC-L N° 091/17
PREZADO SENHOR:
Com os meus respeitosos cumprimentos, tenho a honra de
encaminhar a Vossa Senhoria o incluso Decreto Legislativo n° 05/2017, relativo ao Projeto
de Decreto Legislativo n° 05/2017, de autoria do Nobre Vereador João Alves Corrêa Neto,
o qual outorga-lhe o título de Cidadão Praiagrandense pelos relevantes serviços prestados à
comunidade, aprovado por ocasião da Terceira Sessão Secreta, realizada no dia 26 do mês
em curso.
Oportunamente receberá Vossa Senhoria a visita de um
funcionário desta Edilidade para acertar data e horário para a entrega dessa honraria.
Valho-me do ensejo para renovar a Vossa Senhoria os
protestos de elevada estima e real apreço.
Atenciosam'
EDNALDO DOS SÁi VTOS PASSOS
P^sider te
Ilustríssimo Senhor
Pastor JOÃO ALVES CORRÊA FILHO
md. Presidente da Assembléia de Deus - Ministério de Santos em
PRAIA GRANDE - SP ^ RECEBIDO
FUi'ÍC!OI''.íiriO
TÍTULO DE CIDADÃO PRAIAGRANDENSE
A Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande^
atendendo ao que dispõe o Decreto Legislativo n*" 05/2017, de 26
de Abril de 2017, confere ao Excelentíssimo Senhor
Pastor
JOÃOALVES CORRÊA HLHO
o Título de
Cíítaíião ^raíagraníten5Se
pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Aos 26 de Abril de 2.017
EDNALDO DOS SANTOS PASSOS
Presidente - Autor do Projeto
PAULO EMÍLIO DE OLIVEIRA
1° Secretario
JANAINA BALLARIS
2° Secretario
i
Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo f
CAMARA MUNICIPAL
DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA
DE PRAIA GRANDE
3^ Sessão Secreta, da Sessão Legislativa, da 12^ Legislaturaj.
realizada em 26 de abril de 2017.
★ ★ ★
PRESIDÊNCIA - Sr. Ednaldo dos Santos Passos
SECRETARIA - Sra. Tatiana Toschi Mendes
* * it
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Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo
2
O SR. PRESIDENTE - Vamos proceder a verificação de
presença, que será feita manualmente.
* * *
~ Feita a chamada, às 19 horas e 30 minutos, sob a
Presidência do Sr. Vereador Ednaldo dos Santos Passos, verifica-se a
presença dos Srs. Vereadores Alexandre Corrêa Comin, Dimas Antônio
Gonçalves, Ednaldo dos Santos Passos, Eduardo Pádua Soares Jardim
Eduardo Rodrigues Xavier, Hugulino Alves Ribeiro, Isaias Moisés dos
Santos, João Alves Corrêa Neto, Leandro Rodrigues Cruz, Marcelino Santos
Gomes, Marco Antonio de Sousa, Rômulo Brasil Rebouças, Sérgio Luiz
Schiano de Souza e Tatiana Toschi Mendes; e a ausência dos Srs.
Vereadores Carlos Eduardo Barbosa, Janaina Ballaris, Natanael Vieira de
Oliveira, Paulo Emílio de Oliveira e Roberto Andrade e Silva.
1
* * *
O SR. PRESIDENTE - Havendo número legal, e invocando
a proteção de Deus, fonte de toda a Razão e Justiça, declaro aberta a
Sessão.
* * ●k
- Consultada, a Câmara delibera que os trabalhos devem
ser registrados, iniciando-se, sob juramento, o serviço de Taquigrafia.
★ ie ★
- Passa-se à
ORDEM DO DIA
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- Entra, em discussão única, o Projeto de Decreto
Legislativo n® 5/17, do Sr. Vereador João Alves Corrêa Neto. Outorga o Título
de Cidadão Praiagrandense ao Pastor João Alves Corrêa Filho e adota
providências correlatas.
* * *
3»?
Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo
3
- É lido, posto em discussão e, sem debate, aprovado o
seguinte:
(Parecer)
Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo
* * *
O SR. PRESIDENTE - Continua em discussão o Projeto.
Í( ●k ●k
- Ninguém desejando fazer uso da palavra, é encerrada a
discussão. Posto em votação, é aprovado, em discussão única, o seguinte;
(PDL5/17)
Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo
O SR. PRESIDENTE - O Projeto de Decreto Legislativo foi
aprovado com os votos de dois terços dos membros da Câmara.
Esgotada a matéria constante da Pauta, agradeço a todos
os Srs. Vereadores pela presença e dou por encerrada a Sessão.
- Levanta-se a Sessão.
Ednaldo dos Santos Passos
PRESIDENTE
Tatiana Toschi Mendes
SECRETÁRIA
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\\Ú Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo ‘èÍÜ
CÂMARA MUNICIPAL
DA ESTANCIA BALN E A R I A
DE PRAIA GRANDE
3^ Sessão Secreta, da Sessão Legislativa, da 12^ Legislatura.
realizada em 26 de abril de 2017.
●k * *
PRESIDÊNCIA - Sr. Ednaldo dos Santos Passos
SECRETARIA - Sra. Tatiana Toschi Mendes
* * *
Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo
O SR. PRESIDENTE - Vamos proceder a verificação de
presença, que será feita manualmente.
- Feita a chamada, às 19 horas e 30 minutos, sob a
Presidência do Sr. Vereador Ednaldo dos Santos Passos, verifica-se a
presença dos Srs. Vereadores Alexandre Corrêa Comin, Dimas Antônio
Gonçalves, Ednaldo dos Santos Passos, Eduardo Pádua Soares Jardim,
Eduardo Rodrigues Xavier, Hugulino Alves Ribeiro, Isaias Moisés dos
Santos, João Alves Corrêa Neto. Leandro Rodrigues Cruz, Marcelino Santos ^
Gomes, Marco Antonio de Sousa, Rômuio Brasil Rebouças, Sérgio Luiz
Schiano de Souza e Tatiana Toschi Mendes; e a ausência dos Srs.
Vereadores Carlos Eduardo Barbosa, Janaina Bailaris, Natanael Vieira de
Oliveira, Paulo Emílio de Oliveira e Roberto Andrade e Silva.
Q SR. PRESIDENTE - Havendo número legal, e invocando
a proteção de Deus, fonte de toda a Razão e Justiça, declaro aberta a
Sessão.
- Consultada, a Câmara delibera que os trabalhos devem
ser registrados, iniciando-se, sob juramento, o serviço de Taquigrafia.
- Passa-se à
ORDEM DO DIA
- Entra, em discussão única, o Projeto de Decreto
Legislativo n® 5/17, do Sr. Vereador João Alves Corrêa Neto. Outorga o Título
de Cidadão Praiagrandense ao Pastor João Alves Corrêa Filho e adota
providências correlatas.
Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo
- É lido, posto em discussão e, sem debate, aprovado o
seguinte;
(Parecer)
Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo
* * *
O SR. PRESIDENTE - Contínua em discussão o Projeto.
★ * *
- Ninguém desejando fazer uso da palavra, é encerrada a
discussão. Posto em votação, é aprovado, em discussão única, o seguinte:
(PDL 5/17)
V 9
I Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo
5
if ★ it
O SR. PRESIDENTE - O Projeto de Decreto Legislativo foi
aprovado com os votos de dois terços dos membros da Câmara.
Esgotada a matéria constante da Pauta, agradeço a todos
os Srs. Vereadores pela presença e dou por encerrada a Sessão.
* * *
- Levanta-se a Sessão.
* * *
Ednaldo dos Santos Passos
PRESIDENTE
Tatiana Toschi Mendes
SECRETÁRIA
rf-A- \-4
Q/fla^iici^iaida ^á/ancia ^^a/ned/9^ de ^0\^aia
%Uado de (^ao- W^cuda
n ^â/mamjo ^^^ande
- rj, ●. ■ -●
RECIBO
recebí da Câmara Municipal de Praia Grande o Titulo de
Cidadão Praiagrandense agraciado ao JOÃO ALVES
CORRÊA FILHO, título esse oferecido por mim. Vereador
JOÃO ALVES CORRÊA NETO através do Decreto
legislativo 05/17, na presente data.
Praia Grande, 12 de julho de 2.017.
JOÃO^
Vereador - Autor do Projeto
NETO
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX; (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP