materia nº 6/2017

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'Jíy .^Sessão Data (õ I I
íncaminhamenío (M (MdP-e
JUSTIFICATIVA
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Nascido aos 24 de janeiro de 1975, em Cianorte/cídãde dí^í^õrõesfe
do estado do Paraná, filho de pais humildes e trabalhadores, 'j
Seus pais, D. Cida e Sr. Dirceu, sem muita expectativa naquela
cidade, mudam-se para a cidade de São Paulo, levando na bagagem, seu
filho de apenas seis meses de vida, poucos pertences e indo morar de
favor na casa de parentes, mas com uma enorme vontade de mudar de
vida.
E assim foi, os anos se passaram, esse menino foi crescendo,
ganhou uma linda irmãzinha, Janaína, e seus pais continuaram
vencendo, dia após dia.
Mas 0 futuro lhe reservava outros caminhos e no ano de 1991, seus
pais decidem vir para Praia Grande onde depositaram tudo o que já
haviam conquistado e foi aqui entre muitas vitórias e algumas perdas
irreparáveis, que aconteceram os fatos que mudariam e marcariam a sua
ti'ajetória nesta cidade até hoje.
Aqui ele se casou com sua amada esposa Adriana em 2006 e em
2008 nasceu seu filho Gabriel, que veio para unir mais ainda sua família
que já contava com uma mocinha de 8 anos, sua irmã, Camila.
Desde criança, Maicon, sempre esteve ligado ao esporte e foi aqui
que conheceu a arte à qual dedicaria sua vida: o KUNG FU.
Conheceu o KUNG FU em 1998, ainda de forma amadora, e foi em
2001 que assumiu essa arte marcial profissionalmente, dedicando-se a
aprender e ensinar. Participou de inúmeros campeonatos como atleta e
atua como árbitro pela Federação até hoje.
Em 2007 formou-se instrutor de KUNG FU GARRA DE ÁGUIA
e em 2014 recebeu das mãos do Grão Mestre Edilson Moraes o título
de Professor da Liga Garra de Águia, título esse dado por merecimento
e desenvolvimento do KUNG FU.
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX; (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
SITE: www.camarapraiagrande.sp.gov.br E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br
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Qy^^íwníd^iai %dâ/ncia ^^oÂiem^ia í- ?s am<z/r<:i
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Atualmente está a frente da Liga Garra de Aguia Praia Grande, onde
trabalha com uma competente equipe de instrutores, árbitros e alunos e
nesse molde prega a todos a grandeza da Liga e da família KUNG FU.
J .^Sessão DatgI
Encaminhamento
'A ^^;>r t; SENHOR PRESIDENTE:
SENHORAS E SENHORES VEREADORES.1
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N^ 006/17
Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cezario Reis Lima
Ao Senhor, Maicon Dion Silva
e adota providências correlatas.
Artigo 1- - Fica ordenada a Medalha de Honra ao Mérito
Cezário Reis Lima,
ao Senhor Maicon Dion Silva, pelos relevantes serviços prestados à
comunidade esportiva.
Artigo 2- - As despesas com a execução deste Decreto
Legislativo correrão pelas dotações orçamentárias próprias,
suplementadas se necessário.
Artigo 3- - Este Decreto Lesgislativo entra em vigor na
data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
SITE: www.camarapraiagrande.sp.gov.br E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br
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Sala Emancipador Oswaldo Toschi, 10 de maio de 2017.
7
PAÜLO EMÍLIO DE OLIVEIRA
VEREADOR
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNI2, 01 - CEP 11701-050 - TELEFAX: (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
SITE: www.camarapraiagrande.sp.gov.br E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br
PROCESSO N” 083/17
FOLHA DE INFORMAÇÃO
Sr. Presidente,
Abro o presente processo, composto de 03 fls., referentes a(o) Projeto de
Decreto Legislativo Lei n° 006/17 e uma folha de informação.
Praia Grande 11 de maio de 2017.
Fabíano C^íí^o Vinciguerra Ooerad^ Técnico
A Procuradoria Jurídica, para manifestação.
Praia Grande, A^^rtií^io de 2017.
\
Manoel R^bej do Carmo
Diretor L^islativo
)
Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo
DIRETORIA LEGISLATIVA;
SENHOR DIRETOR:
Trata o presente processo de Projeto de Decreto Legislativo, de autoria do
Vereador PAULO EMÍLIO DE OLIVEIRA, assim ementado: Outorga a Medalha de Honra ao
Mérito Cezário Reis Lima ao Senhor MAICON DlON SILVA e adota providências correlatas.
O projeto encontra-se no âmbito de competência privativa do Poder
Legislativo, por se tratar de honraria disciplinada através de normativo próprio.
A honraria destina-se à concessão de medalha de honra ao mérito, a ser
concedido às pessoas físicas ou jurídicas que tenham se destacado em seu trabalho em benefício
da comunidade de Praia Grande.
O currículo do homenageado, que acompanha o projeto, dispensa
maiores considerações, preenchendo todos os requisitos formais e materiais que autorizam a
honraria.
Desse modo, esta Procuradoria Jurídica é de parecer favorável à
apreciação da matéria, uma vez que não sofre restrições de ordem íegal para submissão ao
Plenário.
Praia Grande, 11/05/2017. /
/
\
FÁBIO CMOOSO VINCIGIÍ RRA
H Procurador
SENHOR PRESIDENTE:
Para a elevada deliberação da Douta Comissão de Justiça e Redação.
Praia Grande,’ 11/Ô5//017' /I
MANOEL ROBE
Diretor L
CARMO
islatívo
)
Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo
PROCESSO N° 083/17
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 06/17
AUTOR: Vereador PAULO EMÍLIO DE OLIVEIRA
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Relator: Vereador EDUARDO RODRIGUES XAVIER
PARECER
Senhor Presidente:
As catorze do dia quinze de maio de dois mil e dezessete, na sala dos
Srs. Vereadores, presentes todos os seus membros, reuniram-se os componentes da douta
Comissão de Justiça e Redação a fim de estudarem o presente projeto e ao final exarar o seguinte
parecer:
Trata o presente processo de Projeto de Decreto Legislativo, de autoria do Vereador PAULO EMÍLIO DE OLIVEIRA, assim ementado: Outorga a Medalha de Honra ao
Mérito Cezárío Reis Lima ao Senhor MAICON DlON SILVA e adota providências correlatas.
O projeto encontra-se no âmbito de competência privativa do Poder
Legislativo, por se tratar de honraria disciplinada através de normativo próprio.
A honraria destina-se à concessão de medalha de honra ao mérito, a ser
concedido às pessoas físicas ou jurídicas que tenham se destacado em seu trabalho em benefício
da comunidade de Praia Grande.
O currículo do homenageado, que acompanha o projeto, dispensa maiores
considerações, preenchendo todos os requisitos formais e materiais que autorizam a honraria.
Desse modo, esta Comissão anaiisante é de parecer favorável à
apreciação da matéria, uma vez que não sofre restrições de ordem legal para submissão ao
Plenário.
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.
c ^m^-Rcelinq TOS GOMES EDUARDO ROD ES XAVIER
r
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SÉRGIO LUIZ SCHIANO E'E SOUZA
CÂMARA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE
Matéria : PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N” 06/2017
Autoria : PAULO EMÍLIO DE OLIVEIRA
Ementa : Outorga Medalha de Honra ao Mérito Cezário Reis Lima ao Senhor Maicon Dion Silva e
adota providências correlatas.
Reunião : 16“ Sessão Ordinária
17/05/2017 - 19:27:23 às 19:27:57
Nominal
Único
Data:
Tipo :
Turno :
Quorum :
Condição :
Total de Presentes :19 Parlamentares
Maioria Simples
Maioria Simples
Partido
PTB
N. Ordem Nome do Parlamentar Voto Horário
ALEXANDRE CORRÊA COMIN
CARLOS EDUARDO BARBOSA
DIMAS ANTONlO GONÇALVES
EDNALDO DOS SANTOS PASSOS
EDUARDO PADUA SOARES JARDIM
EDUARDO RODRIGUES XAVIER
HUGULINO ALVES RIBEIRO
ISAIAS MOISÉS DOS SANTOS
JANAINA BALLARIS
JOÃO ALVES CORRÊA NETO
LEANDRO RODRIGUES CRUZ
MARCELINO SANTOS GOMES
MARCO ANTONlO DE SOUSA
NATANAEL VIEIRA DE OLIVEIRA
PAULO EMÍLIO DE OLIVEIRA
ROBERTO ANDRADE E SILVA
ROMULO BRASIL REBOUÇAS
SÉRGIO LUIZ SCHIANO DE SOUZA
TATIANATOSCHI MENDES
1 Não Votou
PTB Sim 19:27:31
19:27:27
2
3 PEN Sim
4 SDD Não Votou
Sim
Sim
PMDB
PMDB
PMDB
19:27:29
19:27:29
19:27:44
19:27:30
5
6
7 Sim
8 PTB Sim
PT Não Votou
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
9
10 PSC 19:27:43
19:27:27
19:27:25
19:27:31
19:27:42
19:27:29
19:27:26
19:27:29
19:27:41
19:27:38
11 PSB
12 PMDB
13 PMN
14 PRP
15 PRB Sim
16 PMDB Sim
17 PSD Sim
18 PSDB
PMDB
Sim
19 Sim
Totais da Votação: SIM NAO TOTAL
16 0 16
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : APROVADO
1
Mesa Diretora da iãg:
I/
L
P^SJ[ ENTE 1° SECRETÁRIO
17/05/2017 19:57 FABIANO VINCIGUERRA 1
iílMffl Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Est. de São Paulo Uf.
DECRETO LEGISLATIVO N" 06/17
Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cesário
Reis Lima ao Sr. Maicon Dion Silva e adota
providências correlatas”.
EU. EDNALDO DOS SANTOS PASSOS. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE. USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME
SÂO CONFERIDAS PELO ARTIGO 35. III DA LEI N° 681. DE 06 DE ABRIL DE 1.990
- LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:
FAÇO SABER QUE O EGRÉGIO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. EM SUA
DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA
DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 17 DE MAIO DE 2.017.
APROVOU EM DISCUSSÃO ÚNICA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO:
Artigo 1° - Fica outorgada a Medalha de Honra ao Mérito “Cesário Reis Lima
Sr. Maicon Dion Silva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
ao
Artigo 2® - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo
correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessária.
Artigo 3° - Este Decreto Legislativo emra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário. íf /]
C Â.MARA MIINICIFAL DA ESTÂNCIA BAi/ÍeÁ«IA DE PRAIA GRANDE
Em 17 de Maio 7
EDNALDO D^S f/iNTOS PASSOS /^Prflsiaente
\
\
SFXRETARIA DA CÂMARA MIINICIPAI. DA ESTANCIA BÂLNEÁRIA DE 1'RAIA GRANDE
Em 17 de Maio de 2017
, \
"\
MANOEL R TÜDO CARMO Diretpr^gislativo quadro geral de ;o Municipal 681/9Í
ioa ), durante
Afixado no
avisos do Lenisiativ /
i-> conforme art, 1116
(Lei CMaânicó/í-ítj^nicip
03 {iféíj OJüs-V Praia Grande,
Wnôel
íV
li
ire; :égislativo
Q] ‘i-’ Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo
L\0^
Em 19de Maio de 2017.
OFÍCIO GPC-L N" 107/17
PREZADO SENHOR:
Com os meus respeitosos cumprimentos, tenho a honra de
encaminhar a Vossa Senhoria o incluso Decreto Legislativo n° 06/2017, relativo ao Projeto
de Decreto Legislativo n° 06/17, de autoria do Nobre Vereador Paulo Emílio de Oliveira, o
qual outorga-lhe a “Medalha de Honra ao Mérito Cesário Reis Lima” pelos relevantes
serviços prestados à nossa comunidade, aprovado por ocasião da Décima Sexta Sessão
Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Segunda Legislatura, realizada no dia
17 do corrente mês.
Oportunamente receberá Vossa Senhoria a visita de um
funcionário desta Edilidade para acertar data e horário para a entrega dessa honraria.
Valho-me do ensejo paraH renovar a Vossa Senhoria os
protestos de elevada estima e real apreço.
Atenciosamentó
J
EDNALDODOS NTOS PASSOS
tesK ente
Ilustríssimo Senhor
MAICON DlON SILVA
PRAIA GRANDE - SP RHCEBioq \q3J^
iO
Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Est. de São Paulo
Em 23 de maio de 2017.
A
Encarregada do setor de compras e almoxarifado
Vanessa
Solicito providências para a confecção de 200 convites e
envelopes (em cinco cores) para a Sessão Solene de enfrega da Medalha de
Honra ao Mérito Cezário Reis Lima ao Senhor Maicon Dion Silva, a
realizar-se no dia 22 de junho de 2017, às 19:00 horas no Plenáiio desta
Câmara.
Atenciosamente
c/
José de Jesu^en'eira Gonçalves
Agentó Administrativo
' ti b ê
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,,í lu J
I
EM
Q/Míf/níci/ial da ^ÁÍâmcia o/m,a/}(a ^adneàâ'^ de ^^^^aca ande
'> ^tada de (^aa W^auéa
Praia Grande, 24 de maio de 2017.
OFICIO GPC-L N° 111/17
Senhor Secretário,
Precedendo de meus cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para
solicitar os bons préstimos do Cerimonial desta Prefeitura para realização da Sessão
Solene de entrega da Medalha de Honra ao Mérito “Cezário Reis Lima”, de autoria do
vereador Paulo Emílio de Oliveira, ao Senhor Maicon Dion Silva, a ser realizada no dia
22 de junho de 2017, às 19:00 horas no Plenário desta Câmara.
Valho-me do ensejo para apresentar a Vossa Excelência meus protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
/
EDNALDO DOS JVTOS PASSOS
resiidi nte
Excelentíssimo Senhor
ANDERSON MENDES
Secretário-chefe de Gabinete
PRAIA GRANDE - SP
RECEBIDO
\ Ern:: 23^
As f
-■wertQípFgíipeSSilvã
Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Estado de São Paulo
RECIBO
Recebí, da Secretaria da Câmara, uma Medalha de Honra ao
Mérito Cezárío Reis Lima para ser entregue ao Senhor Maicon
Dlon Silva.
Nome: 4, r.> C r. . Data: cx?/o (5
Câmara Municipal da Estância Balneário de Praia Grande
Estado de São Paulo
RECIBO
Recebi da Secretaria da Câmara 200 convites para a Solenidade
de entrega da Medalha de Honra ao Mérito Cezário Reis Lima
ao Senhor Maicon Dion Silva, a ser realizada no dia 22 de junho
de 2017 às 19:00 horas.
Nome: DataioSOjS
(
Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Est. São Paulo
CONVITE
O Poder Legislativo Praiagrandeiise tem a honra de convidar Vossa
Excelência e Digníssima Família, para a Sessão Solene de entrega da Medalha
de Honra ao Mérito “Cezário Reis Lima” ao Senhor Maicon Dion Silva, pelos
relevantes serviçosprestados ao Município.
A Solenidade ocorrerá no dia 22 de junho de 201 7, às 19 horas no Plenário
desíaEdilidade, sitoaPraça Vereador VitalMuniz, n^^OI-Boqueirão.
(
Ednaldo dos Santos Passos
Presidente